Sérgio Abranches

 A universidade, o campus universitário é, ou deve ser, um micromundo destinado à produção e transmissão do conhecimento, em um ambiente plural e diverso, seja do ponto de vista humano – alunos e professores – seja do ponto de vista das disciplinas. Leia Mais »

Sérgio Abranches

Ontem o Supremo em decisão unânime e histórica decidiu que as cotas para negros são constitucionais e necessárias. Criou jurisprudência normativa irrecorrível, vinculante, que transcendeu em muito o caso particular em exame. Era uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra o modelo de cotas para negros adotado pela UnB. Tratava-se de examinar se o modelo de política afirmativa para negros usando cotas, ou reservas de vagas, adotado pela UnB era ou não constitucional. Para mim era um caso exemplar, de muitos significados. Leia Mais »

Sérgio Abranches

Esta semana termina com dois momentos polares, ambos cruciais para se entender os caminhos institucionais do Brasil e nossa dinâmica social. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de mudança no Código Florestal que representa os interesses mais atrasados e nocivos do agronegócio brasileiro. Um projeto que atende a interesses imediatistas, de grupos muito específicos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime considerou as cotas para negros na Universidade de Brasília constitucionais. Foi uma decisão que transcendeu o caso específico e os interesses particulares envolvidos. Um marco na jurisprudência social brasileira, que mira o futuro, os setores mais vulneráveis da sociedade, consolida a noção de uma rede de proteção social ampla, que inclua ações afirmativas focalizadas em grupos não apenas despossuídos, mas também discriminados. Olhou muito além da UnB e dos dias que correm. Leia Mais »