Sérgio Abranches

A seca castiga o Sul do EUA, com epicentro no Texas, produtor de carne, algodão e grãos. Chega ao Meio Oeste, grande produtor de soja e milho. Isto significa mais pressão nos preços globais de comida, mais inflação alimentar, boas perspectivas para a exportação e risco de desmatamento no Brasil.

O epicentro dessa seca violenta é o Texas, que tem 75% de seu território em estado de “seca excepcional”, o mais grave da escala do Centro Nacional para Mitigação da Seca (NDMC). No EUA continental, 12% do território estão nesta condição. No Sul, além do Texas, estão sofrendo muito com a seca o Arizona, que enfrentou queimadas inéditas este ano, a Georgia, estado usualmente úmido, e o Oklahoma, grande produtor de algodão, que está com 65% do território em estado de “seca excepcional”. No Texas, 800 mil hectares de terra agrícola estão comprometidos. O pior é que o Sul já havia enfrentado seca muito rigorosa e grave em 2007, que atingiu Florida, Georgia, Alabama e Texas.

Agora a seca já entra em estágio mais grave também no Meio Oeste, região que está com 38% do território em situação “anormalmente seca”, a segunda mais grave do NDMC. Iowa, o maior produtor de soja e milho do país, está com 45% de sua área “anormalmente seca” e 19% do território de Indiana, outro grande produtor de milho, em situação de “seca moderada”, categoria imediatamente inferior. A onda de calor e seca atinge a soja no seu período reprodutivo.

A seca castiga os pastos e as plantações de soja, milho e algodão, principalmente. As culturas de soja e milho já haviam sido afetadas na primavera pelo excesso de chuva. Agora, mal recuperadas do stress hídrico, são atingidas pela seca. A maioria dos analistas já prevê uma safra pobre, como resultado.

Os preços do milho estão subindo fortemente. A demanda por etanol, que no EUA é de milho, está muito alta também. No começo desta semana o preço do milho superou o limite de 30 centavos por dia da Bolsa de Futuros de Chicago, que acabou sendo elevado pela agência reguladora federal. Significa admitir um período anormalmente longo e inevitável de volatilidade nos preços do milho no mercado de futuros. A pressão nos preços do milho vem desde junho, quando a seca já era grave e as estimativas de safra começavam a piorar relativamente à expectativas.

Para o Brasil, cria-se uma situação típica de oportunidade e risco. Oportunidade, porque em um momento de crise e de valorização do real, os exportadores de soja e etanol e, em menor escala, de carne, vêem os preços internacionais em forte subida. Os preços das outras commodities já estão caindo por causa dos sinais de nova recessão mundial. Risco porque a elevação do preço e demanda internacionais de soja e carne representam sempre um grande perigo de mais desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Desmatamento que já está crescendo este ano. No caso do etanol, vai agravar a contradição entre a política federal de congelamento do preço da gasolina e estímulo ao carro flex. O preço do etanol pode se aproximar e até superar o preço da gasolina, fazendo com que os proprietários de carros flex encham seus tanques com gasolina. Isso desacredita a função redutora de emissões do motor flex e aumenta os danos ambientais e de saúde pública causados pela poluição automotiva. É o que em inglês chamariam de “mixed blessing”.

A consequência global desses efeitos econômicos da seca no EUA é que os preços globais dos alimentos continuarão altos. A inflação alimentar continuará elevando os índices de inflação. Na China, este já é o principal fator inflacionário. No Brasil, também tende a pressionar a inflação, porém mais moderadamente. O preço do etanol em alta acaba entretanto reduzindo o efeito redutor na inflação do congelamento do preço da gasolina. Como ela tem uma mistura de 25%, esses 25% levam ao aumento da gasolina na bomba. Mas, em muitos países, esse quadro de oferta de grãos em baixa e preços em alta significa fome e morte. É o que se está vendo dramaticamente – e numa trágica e dolorosa repetição – na Somália e na Etiópia.

No Brasil, o governo terá que, em algum momento, rever sua política para a gasolina – que é economicamente contraditória e ambientalmente danosa – e aumentar as ações de comando e controle nas áreas críticas de desmatamento associadas à soja e à pecuária.

Ouça também meu comentário na CBN:

O Deter, sistema de monitoramento do desmatamento por satélite do INPE, mostrou que houve extensão atípica do desmatamento no período março/abril deste ano, só comparável – e menor – que a do mesmo período de 2008. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o desmatamento foi 473% maior. Hoje, o INPE anunciou que o Deter detectou desmatamento no mês de maio 146% superior ao de maio de 2010.

A tendência é de mais desmatamento. O gráfico abaixo mostra os números do Deter para março-abril e maio, de 2009 a 2011. Os dados foram retirados diretamente do sistema do Deter.

Como se pode ver, o desmatamento cresce tanto em março/abril comparados ao mesmo período de 2009 e 2010, quanto em maio, comparado com o mesmo mês nos dois anos anteriores. Fica, também, evidente o crescimento anômalo de março/abril deste ano, que pode se explicar pela antecipação da flexibilidade e da anistia prometidas pela mudança no Código Florestal, aprovadas pela Câmara dos Deputados.

O mês de maio marca o início do período de estiagem na Amazônia. É quando aumenta o perigo de desmatamento e queimadas. O fogo, como se sabe, segue a motoserra e o correntão. Às vezes, na estiagem, é usado em lugar deles. Queima-se, para depois simplesmente limpar o que restou. É a prática do fato consumado.

No acumulado, se tem uma idéia melhor da tendência de aumento do desmate, como mostra o gráfico seguinte.

O INPE indica que 81% do desmatamento de março-abril deste ano ocorreram no Mato Grosso. Em maio, o desmatamento se distribuiu da seguinte forma: Mato Grosso, 35%; Rondônia, 25%; Pará, 24%; outros estados, 15%.

No Mato Grosso estão ativas as duas forças clássicas do desmatamento: a pecuária e a soja. É o maior produtor de soja do país. A pressão da soja havia diminuído desde que a indústria aderiu à “Moratória da Soja”, em 2006. Boa matéria de Bettina Barros para o Valor de hoje mostra que a indústria da soja já considera que, com a aprovação das mudanças no Código Florestal, a moratória deixará de fazer sentido. O argumento é que a moratória não pode ser mais restritiva que a própria legislação. Mas, como a matéria revela, a moratória se sobrepôs à legislação durante todo esse período. É que, à época, os preços da soja estavam baixos, US$ 5.50 por bushel, em comparação aos US$ 13,60, hoje. Os principais compradores estavam na União Européia e no EUA. Sob a pressão de ambientalistas e da imprensa decidiram não comprar soja de áreas de desmatamento ilegal ou fazendas acusadas de usarem o que a OIT classifica como trabalho forçado (trabalho escravo no conceito brasileiro). Agora, a maior demanda vem da China, que não demonstra qualquer preocupação com a origem da soja ou se ela está desmatando na Amazônia. A matéria é um exemplo do jornalismo que apura e não toma as declarações do mercado pelo seu valor de face.

Em reportagem recente, o jornalista Cláudio Ângelo (@claudioangelo) havia relatado na Folha de São Paulo que o desmatamento para plantio de soja cresceu 85% em 2011, em relação a 2010. Ele usou os dados do INPE. Também fez a relação entre o preço da soja e o aumento da demanda com o aumento do desmatamento. O preço, segundo disse o senador Blairo Maggi (PR-MT) a Cláudio Ângelo, “nunca esteve tão alto nos últimos 70 anos”. Ele sabe o que diz: é um dos maiores produtores do Brasil e do mundo.

Se o governo relaxar, a sociedade brasileira não pressionar e o Senado aprovar as mudanças no Código Florestal, entraremos em novo ciclo de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Sérgio Abranches

O adiamento da votação da proposta de mudança no Código Florestal pode trazer benefícios, se esse curto tempo for bem usado.

Se for usado para negociações pontuais, desvinculadas de fundamentação técnica, o país ganhará pouco. Se as lideranças ouvirem argumentos técnicos, das próprias agências do governo que apóiam, verão a diferença entre soluções amadorísticas e soluções profissionais.

Um dos pontos de intransigência do relator – que ainda precisa provar ter de fato transigido em algum ponto para valer – diz respeito às APPs, matas ciliares e cobertura vegetal dos topos de morros e encostas íngremes. Falando assim, parece que se está apenas querendo aumentar a quantidade de vegetação, em detrimento da área produtiva. Não é isso. Recompor a vegetação nativa, sem usar exóticas (isto é, espécies que não são nativas do local), proteger encostas e topos de morro tem a ver com a quantidade e qualidade da água. O desmatamento torna as nascentes mais vulneráveis, diminui o volume de água, permite o assoreamento e a poluição dos rios. Em outras palavras, estamos falando em ter água abundante e boa. Fator essencial para a própria agricultura.

Deputados deviam chamar a Agência Nacional de Águas, por exemplo, que tem obrigação de cuidar de nossas águas, para perguntar-lhe se as APPs têm mesmo importância e pedir-lhe mostrar o que precisaria ser incluído no código para proteger as águas. Ouviriam que é preciso manter e proteger as APPs e adotar novas medidas de proteção às áreas de recarga, de reposição das águas dos aquíferos.

Em nota técnica recente, os técnicos da ANA dizem o seguinte sobre isto:

“As zonas ripárias,(…) que incluem as áreas permanentemente saturadas das cabeceiras e das margens dos cursos de água, ocupam as partes mais dinâmicas da paisagem, tanto em termos hidrológicos, como ecológicos e geomorfológicos. Elas estão intimamente ligadas aos cursos de água e participam de processos vitais para a manutenção da saúde da sub-bacia e, conseqüentemente, dos recursos hídricos, que dizem respeito à geração do escoamento direto nas sub-bacias em decorrência das chuvas.

Como os benefícios [dessas zonas ripárias] são imprescindíveis para a manutenção dos recursos hídricos; e mesmo verificada a ausência de estudos técnicos que embasem as demais delimitações das APP’s, superiores à largura mínima, é recomendável que seja observado o princípio da precaução, mantendo-se, nas condições atuais, o respeito às exigências estabelecidas no Código Florestal. Não se admitindo em nenhuma hipótese a adoção de faixas ciliares inferiores a 30 m.”

Traduzindo: a vegetação natural nas margens dos cursos de água é fundamental para termos água em quantidade e com qualidade e requerem o máximo de precaução. Não se deveria admitir, sob qualquer hipótese, áreas de matas ciliares (vegetação nas margens) inferiores a 30 metros.

Sobre os aquíferos, que estão sofrendo tremendamente com a ação humana incontida, a nota técnica diz:

“Com relação às áreas de recarga dos aquiferos, destacamos a necessidade de aprimoramento na forma de aplicação do Código do ponto de vista dos recursos hídricos, qual seja, dar uma ênfase maior a proteção dessas áreas de recarga, dando a elas tratamento similar ao dispensado hoje às áreas de proteção de nascentes.”

A nota conclui com recomendações singelas que, se adotadas pelos parlamentares, fariam grande bem ao país e à agricultura brasileira:

“Em síntese:

O Código Florestal Brasileiro, do ponto de vista de recursos hídricos, não necessita de alterações em relação às exigências estabelecidas, notadamente no que tange a largura mínima de 30 m;

É necessário aprimorar a forma de aplicação do Código dando ênfase maior a proteção das áreas de recarga dos aquiferos;

A assistência técnica precisa ser fortalecida para que o setor possa contar com técnicos capacitados em número suficiente ao atendimento de sua demanda.”

Essa assistência ajudaria os produtores a entenderem o papel que eles próprios têm no que acontece com suas águas. A discussão tem sido feita, sobretudo pelos ruralistas e pelo relator, como se soubessem o que é melhor para a agricultura brasileira. Pode não ser o caso. Pessoalmente estou convencido que não é este o caso. Eles, relator e ruralistas, têm visão curta, olhando apenas o tempo presente. Se adotassem visão de longo prazo veriam que o futuro da própria agricultura depende da preservação das APPs. Não é capricho ambientalista. É medida prática de proteção e precaução.

Sobre o conflito entre o interesse de curto prazo do agricultor e o de longo prazo, há várias histórias exemplares.

Uma delas, é a do fotógrafo Sebastião Salgado, que herdou uma fazenda cheia de pastos e desmatada. O rio que nela nascia, cortava suas terras e desaguava no rio Doce, havia secado. Ele resolveu recompor a Mata Atlântica. Plantou mais de um milhão de árvores. Quando fui lá visitar Sebastião e Lélia, ele me mostrou que o rio já corria novamente. E as árvores estavam ainda em crescimento.

Outra história presenciei em visita ao parque Grande Sertão Veredas, ameaçadíssimo pela cobiça de agricultores que vêem nele as riquezas que suas terras não tem. Não porque fossem terras mais pobres que o cerrado do parque. Eram iguais. Mas o desmatamento e a superexploração as fizeram pobres. Um dos casos é muito ilustrativo. Escrevi várias matérias para O Eco sobre essa visita, uma sobre a “chapada da soja”. Fiz um áudio slide show que republiquei aqui neste espaço.

Zerei o odômetro do jipe no primeiro mourão da fazenda. No último mourão, ele indicava 15 quilômetros de frente. Tudo plantado de verdejante soja. Ao fundo, lá no horizonte perdido da fazenda imensa, uma fileira de luzidias colhetadeiras esperava para entrar em campo. Não se via uma só árvore, nem um bosquezinho de árvores do cerrado. Esse proprietário viu o rio que nascia e corria por suas terras secar. Passou a tirar água do subsolo para irrigar sua soja. Naquele momento, a água já beirava o insuficiente. Estava acabando. Ele, contudo, não admitia que isso tinha a ver com o desmatamento que ele mesmo promoveu, com a destruição da vegetação ripária, o aterramento de veredas. Achava que era fenômeno natural. Faz parte daqueles que querem que o parque seja aberto, para que possam usar suas águas. Se conseguirem, aquilo tudo vira deserto. As veredas de 40 quilômetros que atravessei, com rios límpidos, sucuris, onças, uma imensidade de mamíferos e aves, desaparecerão. É tudo valor, tudo riqueza que vai sendo destruída. Como a riqueza que esse fazendeiro destruiu e agora ameaça sua cultura, da qual tem tirado renda e riqueza.

Existe uma solução simples para salvar esse produtor. Recompor as APPs, vai regenerar suas fontes de água. Ele pode, perfeitamente, abrir mão de alguns metros quadrados dos numerosos quilômetros quadrados que tem plantado. Vai ficar mais rico. Gastará menos com energia para puxar a água. Terá capacidade de produção sustentada por muitos anos mais. No ritmo que vai. Sua terra só perderá valor, sua produtividade vai cair. Sua fazenda vai virar cerrado agreste.

PS Antes que os agrônomos me castiguem, sei que não existe cerrado agreste, é apenas uma figura de linguagem. Sou nascido vizinho de Guimarães Rosa.

PPS Para ser transparente: sou apaixonado por rios.

Atividades agrícolas de larga escala são os principais fatores determinantes do desmatamento da Amazônia.