Sérgio Abranches

Se o Brasil tivesse boas políticas públicas para qualidade do ar em suas maiores cidades, economizaria alguns bilhões de dólares gastos pelo sistema de saúde.

Mas, o Governo Federal parece que prefere piorar a qualidade do ar, a criar algum problema para a Petrobrás e o consumo de combustíveis fósseis. Prejudica, inclusive, um raro desenvolvimento local da indústria automobilística que é o motor flexhttp://www.ecopolitica.com.br/2011/08/12/biocombustivel-precisa-de-nova-politica-no-brasil/. O preço da gasolina está congelado há anos. O diesel está em desobediência a determinações do Conama, sobre teor de enxofre. Não satisfeito, o governo reduziu a adição de álcool à gasolina em cinco pontos percentuais http://www.ecopolitica.com.br/2011/08/30/reduzir-percentual-do-alcool-na-gasolina-piora-poluicao/. Ainda não satisfeito, agora diminui a CIDE, contribuição que incide sobre combustíveis fósseis, aumentando o subsídio à energia de alto carbono.

Todas essas decisões têm impacto direto na qualidade do ar e no aumento do número de pessoas com doenças pulmonares, cardiovasculares e câncer no pulmão. Aumentam também os óbitos por essas causas. O custo humano não é calculável. O custo para a saúde pública é imenso. E ficam reclamando que não há recursos suficientes para a saúde pública. Entretanto, os governos contribuem para aumentar esses custos, não para eliminar gastos desnecessários e, ao mesmo tempo,salvar vidas e aumentar o bem-estar da população.

Como fazer isso? Com boas políticas públicas, para reduzir os acidentes de trânsito, melhorar a qualidade do ar, estimulando o uso de combustível menos danoso à saúde, retirando subsídios à economia fóssil, melhorando os transportes públicos, principalmente os veículos elétricos (metrôs, veículos leves sobre trilhos, tramways – os bondes modernos – e ônibus elétricos), reduzindo os estímulos ao uso do carro particular para pequenas e médias distâncias.

Como não há políticas públicas nesse sentido, nenhuma surpresa que a poluição do ar em nossas maiores regiões metropolitanas estejam muito acima dos limites considerados toleráveis, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Levantamento recente da OMS, analisou a qualidade do ar em 1100 cidades de 91 países. Nosso problemas ficam claros, embora haja quem diga que estamos menos péssimos que outros países. Nenhuma vantagem. Não ser tão ruim quanto outros, não significa que estejamos bem. E não estarmos bem é o que importa.

Ouça meu comentário na CBN:

Os seres humanos são hoje um fator decisivo para o aquecimento global e a mudança climática. Nós humanos somos, também, vítimas de mudanças radicais no ambiente. Essas duas afirmações são verdadeiras e correlatas. Elas marcam as complexas relações entre a humanidade e o ambiente. O tema que mais diretamente reflete essas interações é a saúde.

Sérgio Abranches

O mundo terá que lidar com um quadro de saúde alterado pela mudança climática, diz um importante relatório sobre os efeitos da mudança climática na saúde, divulgado pela revista médica The Lancet e pela University College of London Institute for Global Health Commission.

Os efeitos da mudança climática na saúde afetarão a maior parte das populações nas próximas décadas e porão em risco crescente as vidas e o bem-estar de bilhões de pessoas.

A gestão dos efeitos da mudança climática na saúde vai requerer contribuições de todos os setores do governo e da sociedade civil, a colaboração entre várias disciplinas acadêmicas, e novos modos de cooperação internacional que até agora nos têm escapado. O envolvimento de comunidades locais no monitoramento, discussão, advocacia e ajuda no processo de adaptação será crucial. Uma abordagem integrada e multidisciplinar para reduzir os efeitos adversos da mudança climática na saúde demanda pelo menos três níveis distintos de ação. Primeiro, devem ser adotadas políticas que reduzam as emissões de carbono e que aumentem o biosequestro de carbono, dessa forma desacelerando o aquecimento global e, subsequentemente, estabilizando as temperaturas. Segundo, são necessárias ações sobre fatores que ligam mudança climática e doenças. Terceiro sistemas apropriados de saúde pública devem ser implantados para lidar com os resultados adversos inevitáveis da mudança climática.

Muitas situações de alto risco para a sociedade humana também implicam em benefícios significativos a partir dos esforços para administrar e evitar os danos prováveis. Esse é o caso dos riscos à saúde associados à mudança climática. A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, diz como e porque em seu artigo para a The Lancet comentando os resultados do relatório “Managing the health effects of climate change”. Eventos ambientais como a mudança climática não são caprichos da natureza, diz ela.

Ao contrário, são marcos da falência geral dos sistemas internacionais que governam a forma pela qual as nações e suas populações interagem. O contágio de nossos erros é inclemente e não discrimina com base no que é justo. Por exemplo, a mudança climática atingirá primeiro e mais duramente os países que menos contribuíram para as emissões de gases-estufa.

Os impactos da mudança climática na saúde já não são mais objeto de incerteza científica. Estão identificados e suas projeções nada têm de incertas.

Muitas das consequências da mudança climática para a saúde foram identificadas com um alto grau de certeza. A desnutrição e seus impactos devastadores na saúde infantil aumentarão. Enchentes e secas mais severas causarão mais mortes e ferimentos graves. Ondas de calor causarão mais óbitos, sobretudo entre as pessoas mais idosas. Finalmente, a mudança climática pode mudar a distribuição geográfica dos vetores de doenças, incluindo insetos que espalham a malária e a dengue. Todos esses problemas de saúde já ocorrem em larga escala, estão grandemente concentrados nos países em desenvolvimento e são de controle difícil.

Essa correlação entre mudança climática e danos à saúde coletiva pede que se conecte os objetivos de segurança global climática e de saúde pública.

A maior parte das medidas estudadas de mitigação da mudança climática (incluindo fontes domésticas de energia limpa, menor dependência em transporte automotivo, e consumo reduzido de produtos animais em países desenvolvidos) traria benefícios à saúde pública. Em muitos casos, esses benefícios seriam substanciais e ajudariam a enfrentar os maiores desafios globais e de mais rápido crescimento no campo da saúde, que são os maiores sorvedouros de recursos do orçamento público, como infecções respiratórias agudas, doenças cardiovasculares, obesidade, câncer e diabetes. A despeito de os efeitos climáticos da mitigação serem de longo prazo e dispersos por todo o globo, os benefícios à saúde são imediatos e locais, tornando-os mais atraentes para a opinião pública e os políticos.

Beneficios da mitigação

Quando um acordo político em torno de uma política global para o clima parece mais provável agora que a algumas semanas atrás, deveríamos mesmo começar a olhar para as vantagens de adotar medidas imediatas e o que fazer para que sejam efetivamente implementadas.

A questão não é se a mudança climática está acontecendo, mas como podemos responder a ela mais efetivamente. Os primeiros passos são claros. Fortalecer, no curto prazo, os sistemas de saúde e aumentar a cobertura  de intervenções comprovadas e de baixo custo de controle de doenças sensíveis ao clima. Isso aceleraria o progresso na realização das Metas do Milênio e salvaria milhões de vidas. No longo prazo, essas mesmas ações também reduziriam a vulnerabilidade à mudança climática. Responder à mudança climática não é uma distração da responsabilidade de proteger a saúde: é parte da mesma agenda.

A The Lancet também publicou uma série de artigos sobre a relação entre mudança climática e saúde humana.

Um grupo de especialistas em saúde e em energia da academia e do governo, liderado por Paul Wilkinson da London School of Hygiene and Tropical Medicine desenvolveu um interessante modelo para examinar os possíveis ganhos em saúde advindos da redução das emissões de gases-estufa pelo uso doméstico de energia. O modelo mostra que estratégias de mitigação podem trazer benefícios para a saúde tanto em domicílios de alta renda, como naqueles de baixa renda.

A conclusão mais ampla é clara – que tanto em ambientes de alta renda como de baixa renda há um conjunto de medidas de redução de emissões que têm potencial apreciável de gerar benefícios para a saúde. Nos exemplos contrastantes que estudamos, os benefícios à saúde parecem especialmente altos para as populações da Índia, que dependem da combustão ineficiente de biomassa para gerar energia doméstica. Evidências de vários estudos revelam que mulheres, crianças e homens nesses ambientes são expostos a altas concentrações de material particulado, gases e outros poluentes nocivos, superiores aos valores considerados seguros pelas agências nacionais e internacionais de saúde. Mais ainda, essas populações podem ser mais vulneráveis às consequências negativas da inalação desses poluentes por causa de sua nutrição insatisfatória e acesso precário à assistência médica, além de outros fatores de risco.

Mudança climática e política urbana

Especialistas em saúde e em transportes usaram métodos de avaliação comparativa de riscos para estimar os efeitos na saúde de cenários alternativos de transporte urbano terrestre em duas locações – Londres, no Reino Unido, e Nova Delhi, na Índia.

Nós desenvolvemos modelos separados que associavam cenários de transportes a atividades físicas, poluição do ar, e risco de acidente de trânsito. Nas duas cidades, nós notamos que a redução nas emissões de dióxido de carbono por meio do aumento em percursos ativos (a pé ou bicicleta) e menor uso de veículos a motor gera mais benefícios por milhão de habitantes (7332 anos de vida ajustados por deficiência em Londres e 12 516 em Delhi em 1 ano) do que pelo aumento no uso de veículos a motor de baixa emissão (160 anos-vida em Londres e 1696 em Delhi). Contudo, uma combinação de percursos ativos e veículos a motor de baixa emissão geraria os maiores benefícios (7439 anos-vida em Londres, 12 995 em Delhi), notadamente por causa da queda no número de vidas perdidas por isquemias cardíacas (10%—19% em Londres, 11%—25% em Delhi). Embora ainda permaneçam algumas incertezas, a mitigação da mudança climática no setor de transportes beneficiaria substancialmente a saúde. Políticas públicas que aumentem a aceitação, o apelo e a segurança de percursos urbanos ativos (a pé, bicicleta, patins, skate) e desencorajem o uso de veículos particulares a motor, trariam benefícios ainda maiores do que as políticas focalizadas apenas na expansão do número de veículos a motor de baixa emissão.

As conclusões são claras e abrangentes. Há vantagens concretas em combinar políticas voltadas para resolver os desafios da locomoção no meio urbano e aquelas que objetivam reduzir as emissões de gases-estufa. A perspectiva da mudança climática enriquece e fortalece as políticas urbanas. Ao fim e ao cabo, ela traz benefícios diretos para a saúde dos cidadãos e ganhos fiscais para os contribuintes.

Ganhos importantes em saúde e reduções das emissões de CO2 podem ser obtidos pela substituição de trajetos urbanos em veículos a motor por trajetos ativos em países de alta e de baixa renda. Medidas tecnológicas para reduzir a poluição veicular podem reduzir as emissões, mas teriam um efeito positivo menor para a saúde. A combinação entre a diminuição da dependência a percursos motorizados e a implementação vigorosa de tecnologias de baixa emissão oferece os melhores resultados em termos de mitigação da mudança climática e ganhos de saúde pública. Em muitas cidades, o aumento no uso de carros, motocicletas e veículos de transporte pesados, com o incremento resultante do risco de acidentes nas ruas, significa que a maioria daqueles que têm condições financeiras estão mudando para o transporte veicular individual. Aumento na segurança, conveniência e conforto de caminhar e pedalar, mais a redução na atratividade do uso do veículo privado a motor (velocidade, conveniência e custo) seriam essenciais para se obter a mudança de modal que se vislumbra nesses cenários.

Força de baixo-carbono

Um estudo sobre eletricidade de baixo carbono e saúde pública conclui que a redução de emissões de poluição por material particulado de usinas termelétricas a combustível fóssil têm fortes efeitos positivos na saúde de regiões desenvolvidas como a União Européia e de países emergentes como China e Índia.

Mudanças nos modos de produção de eletricidade para reduzir as emissões de CO2 reduziriam, em todas as regiões PM2·5 (material particulado fino) e as mortes por ele causadas, com os maiores efeitos observados na Índia e os menores na UE. Os ganhos para a saúde neutralizam enormemente os custos da mitigação de gases-estufa, especialmente na Índia onde a poluição é muito alta e os custos de mitigação mais baixos. Nossas estimativas são aproximações, mas sugerem claros ganhos de saúde (co-benefícios) por meio da descarbonização da produção de eletricidade e dão informação adicional sobre a extensão desses ganhos.

Os benefícios são tanto maiores quanto mais intensiva em carvão for a geração de eletricidade. Mas mesmo a energia fóssil “mais limpa” teria um efeito incrementalmente positivo na saúde.

Esse estudo indica que alguns benefícios para a saúde resultariam de mudanças nos meios de geração de eletricidade em resposta à meta de redução de 50% de emissões de CO2 até 2050. Estimativas indicam que as maiores poupanças em anos de vida seriam na Índia, seguida pela China. Se, em 2030 as mudanças feitas tiverem sido consistentes com as metas de redução para 2050, os ganhos na Índia e China seriam de perto de 1500 e 500 anos-vida por milhão de pessoas. Na UE, esperam-se benefícios mais modestos, em torno de 100 anos-vida por milhão em  2030. A melhoria modesta esperada na Europa em um futuro de baixo carbono, contra um futuro business-as-usual se deve principalmente à existência de métodos mais limpos de produção de energia com combustíveis fósseis. Esses métodos tendem a ser aperfeiçoados mesmo em um cenário business-as-usual. Esse é também o caso da China, porém em menor extensão.

O sistema alimentar

O que dizer de mudanças no uso da terra e agricultura? É bem conhecido que o sistema alimentar é um grande contribuinte para as emissões de gases-estufa (GEs), “da cultura e seus insumos à distribuição de alimentos, seu consumo e o destino do lixo”. O grande desafio seria ligar aperfeiçoamentos na agricultura a reduções nas emissões de GEs e o redirecionamento da produção para a provisão de uma dieta humana balanceada e mais saudável que estivesse ao alcance da maioria da população.

Nós (…) usamos esses dados para modelar os benefícios potenciais do consumo reduzido de produtos animais na frequência de isquemias cardíacas: essa frequência cairia em torno de 15% no Reino Unido (equivalente a 2850 anos-vida ajustados por deficiência por milhão de pessoas em um ano) e 16% em São Paulo (equivalente a 2180 anos-vida por milhão de pessoas em um ano). Embora provavelmente trazendo benefícios palpáveis para a saúde, esse tipo de estratégia enfrentaria talvez resistências culturais, políticas e comerciais, além de ainda encontrar desafios técnicos. Seria necessária uma ação coordenada inter-setorial das comunidades agrícola, nutricional, de saúde pública e mudança climática em âmbito mundial para prover dietas acessíveis, saudáveis e de baixa emissão em todas as sociedades. (…)

Políticas inadequadas, desigualdades sociais e uma estrutura distorcida de incentivos e desincentivos de mercado levam a um padrão de produção e consumo de alimentos que é adverso à saúde humana. Corrigir esses fatores levaria tanto a um sistema de produção alimentar mais limpo quanto a uma expansão da oferta de dietas mais balanceadas.

[A] estratégia para reduzir a produção e o consumo de alimentos de fontes animais ajudaria a evitar mudanças climáticas perigosas advindas das emissões de gases-estufa e beneficiaria a saúde de adultos em países de alto consumo de produtos animais. (…) Um desafio importante de saúde pública é equilibrar a necessidade da população de ingestão adequada de proteínas de fonte animal e nutrientes essenciais com o consumo reduzido de gordura saturada. Quase um bilhão de pessoas têm desnutrição de energia protéica, a maioria dos quais também é carente de micronutrientes, especialmente ferro e zinco. Proteína adequada, energia, ferro e zinco podem ser obtidos de uma dieta vegetariana. Contudo, o consumo diário de pequenas quantidades de alimentos de fonte animal por populações de baixo-consumo pode aliviar a intensidade da desnutrição. Presentemente, a produção agrícola está em descompasso com a provisão de uma dieta balanceada em termos de alimentos de fontes vegetais e animais. Globalmente,a produção per capita de energia, gorduras, proteínas e micronutrientes aumentou e é suficiente para atender às necessidades da população global, mas seus benefícios não têm sido distribuídos de modo equitativo entre os países e as regiões. Um amplo conjunto de fatores afeta a oferta e a demanda por alimentos de origem animal; alguns instrumentos de política pública permitem abordagens que têm potencial para mudar os padrões de produção e consumo das populações.

Poluição

Gases-estufa poluentes de curta permanência emitidos pela queima de combustíveis fósseis são direta ou indiretamente responsáveis por uma grande proporção do aquecimento global atual e também pela maior parte dos danos oriundos do uso de energia para a saúde humana em todo o mundo.

Gases-estufa poluentes de curta permanência incluem gases como o  monóxido de carbono altamente danoso à saúde, os compostos orgânicos voláteis não-metano e outros responsáveis pela formação de ozônio na baixa atmosfera como o metano. Os aerossóis de poluentes de efeito estufa de baixa permanência incluem o sulfato, o carbono orgânico e as partículas de carbono negro, que têm implicações climáticas distintas: os dois primeiros resfriam e o último tem um efeito estufa forte.

Poluentes-estufa de curta permanência precisam ser controlados além da regulação das emissões de dióxido de carbono porque eles são responsáveis por uma proporção substancial do aquecimento global de origem humana e produzem danos diretos à saúde. E, muito importante, o controle de alguns poluentes-estufa de curta permanência poderia levar à rápida queda do aquecimento global.

Agenda para o progresso humano

Essa coleção de artigos mais o relatório completo  nos oferecem uma grande quantidade de argumentos não ambientais para encarar os cortes nas emissões de carbono como uma estratégia desenvolvimentista e não como um fator limitador do bem-estar humano.

A descoberta de efeitos geralmente positivos da mitigação na saúde mostra que estratégias promovendo uma economia de baixa emissão de gases-estufa pode ter também potencial de melhorar a saúde pública. Fornece, adicionalmente, uma razão forte para reduzir as emissões de gases-estufa que não se limita ao objetivo de mitigar a mudança climática, tem maior alcance social e econômico. Alguns comentaristas sugerem que muitas das características da mudança climática são já irreversíveis e o mais importante objetivo é tentar se adaptar a elas e a outras ameaças ambientais globais. Contudo, o caso em favor da mitigação fica muito fortalecido se ela tiver benefícios colaterais diretos além daqueles associados a evitar mudanças climáticas mais adversas como esses estudos mostram que tem.

Estratégias de mitigação podem ser desenhadas como estratégias de desenvolvimento. O investimento na redução de emissões pode também resultar em menor gasto em saúde e nutrição. Mudar as estratégias de energia e transportes não deveria ser visto como um limite ao crescimento, mas como uma contribuição à melhoria da vida urbana, redução geral de custos e novas oportunidades de investimento e emprego.

Se as sociedades mudassem seus sistemas de energia de modo a melhorar a qualidade do ar externa e interna; seus meios de transportes de modo a estimular a atividade física e o contato social; suas práticas de produção intensiva de alimentos e as escolhas dos consumidores de modo a reduzir os riscos dietéticos à saúde; então, teríamos muitas consequências positivas para a saúde. A despeito das incertezas sobre a magnitude e a escala temporal da mitigação, seus co-benefícios para a saúde podem ser antecipados. O comprometimento com ações de mitigação com tantos resultados benéficos é muito atraente, especialmente se (como é provável) os ganhos de saúde trouxerem quedas substanciais dos custos de assistência médica e nutricional, neutralizando, em grande medida, os custos da mitigação. O significado estratégico desse ponto é de grande envergadura potencial. Se os co-benefícios de saúde oriundos de ações de mitigação em países de menor renda forem suficientemente altos, reforçariam as razões para buscar a convergência dos prazos de mitigação entre países desenvolvidos e países emergentes.

Esses estudos dão força ao argumento que tenho usado na maior parte das coisas que escrevo sobre aquecimento global:  a agenda da mudança climática é uma agenda para o progresso humano real. Deveria ser, a partir de agora, a premissa de toda agenda de políticas públicas e privadas.