Sérgio Abranches

Chegando perto da data limite estabelecida pela legislação eleitoral para troca de legenda ou filiação original, para garantir a elegibilidade em 2010, está havendo verdadeiro corre-corre. Já dá para perceber quem está ganhando e quem está perdendo. Mas o mais importante é ver que o movimento dos políticos não está concentrado em um ou outro partido, mas mais aberto. Isso é sinal de eleição fragmentada e não polarizada.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles anninciou, sua filiação ao PMDB. Mas o PMDB está saindo em desvantagem do troca-troca de última hora. Perdeu mais que ganhou e o único nome realmente de peso que atraiu foi o de Meirelles.

O chanceler Celso Amorim, um dos autores da desastrada operação de refúgio de Manuel Zelaya na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, anunciou sua filiação ao PT.

Mas o PT, também sai em desvantagem do troca-troca. Perdeu lideranças e nomes de grande representatividade de sua galeria de políticos mais comprometidos com a ética, como Marina Silva, agora no PV, e Flávio Arns, que retorna ao PSDB. Ambos saíram fortemente prejudicados da operação de blindagem ao senador José Sarney. Mas, sem dúvida, o maior ônus dessa operação de proteção ao clã de Sarney, diretamente conduzida pelo presidente Lula, recai sobre o PT. Afinal, o PMDB tem vários grupos regionais em seu condomínio com o mesmo padrão comportamento dos Sarney. Como dizia Márcio Moreira Alves, é um partido com um padrão moral bastante homogêneo. As exceções não conseguem alterar a média, a moda ou a mediana do partido nesse plano.

Lula joga tudo para ter o PMDB na coligação de Dilma Roussef. Vai cometer o erro que José Serra cometeu em 2002: confiar na improvável lealdade eleitoral do partido. Várias lideranças do partido já estão fechadas com José Serra (PSDB-SP), por exemplo.

As filiações mais notáveis fora obtidas pelo PV.Notáveis porque já mostram a marca da liderança da senadora Marina Silva no partido. É o “fator Marina” em operação. As adesões da última quarta-feira, 29.09, não foram ao PV, mas à candidatura de Marina Silva à presidência. Assinaram a ficha do partido para ficar ao lado de Marina, figuras expressivas como, entre várias outras, o empresário Guilherme Leal, co-presidente do conselho de administração da Natura; Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos; o diretor executivo da Klabin e presidente da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin; o presidente do maior moinho de papel artístico artesanal da América Latina, o Moinho Brasil; Fernando Garnero, da Brasilinvest.

Guilherme Leal tem sido falado para vice-presidente na chapa de Marina Silva, operando como uma espécie de aval empresarial de sua candidatura. Talvez ela precise mais de suporte político-eleitoral, para ampliar sua penetração em determinadas áreas do país e fazer alianças que lhe dêem mais tempo de televisão, do que se aval empresarial.

Afinal, a presença de Marina Silva e desses aliados peso-pesados do setor empresarial, já representam uma mudança significativa na conformação programática do PV.

Como diz o politólogo inglês Anthony Giddens em seu novo livro, “The Politics of Climate Change”, o verde não é mais uma outra tonalidade para o vermelho. É fato que a maioria dos partidos verdes saíram do cinturão de “partidos vermelhos”, comunistas ou socialistas.

O caso mais conspícuo é o do Partido Verde Alemão, criado por ex-comunistas e socialistas desiludidos com o comunismo e insatisfeitos com as políticas conservadoras dos social-democratas. Mas, hoje, se diferenciaram significativamente das plataformas dos partidos socialistas e social-democratas, adotando uma agenda mais ampla e mais sistêmica da economia e da sociedade.

O recorte ideológico e programático dos verdes é diferente. Tem como eixo central dois desafios globais e interdependentes que marcam a trajetória futura do século XXI: o da mudança climática  e o da erradicação da miséria. Os verdes não são mais anti-capitalistas, embora sejam fortemente contra o consumismo. Querem novos padrões de produção e consumo, de baixo carbono, que são compatíveis com o modo de produção capitalista, digamos domesticado pela regulação. A idéia é mudar o capitalismo, não substituí-lo por superados modelos socialistas. Pode acabar dando na transição para outro modo de produção, talvez Marx dissesse isso, mas essa não é a teleologia dos novos verdes.

O presidente da FIESP, que é o baluarte do patriciado industrial de São Paulo, embora já tenha sido mais poderosa no passado, Paulo Skaf, filiou-se ao PSB. Ele não tem um traço sequer de socialismo, nem Ciro Gomes, que deve ser o candidato à Presidência, pelo partido. O partido é meio saco de gatos, como a maioria dos partidos brasileiros, mas está ganhando musculatura e tem o segundo colocado nas pesquisas presidenciais, no momento.

Esse troca-troca de legendas e essas novas filiações, todas de última hora, apontam para uma eleição muito competitiva e duramente disputada. Será um teste de stress para todos os candidatos. Pode ser a mais competitiva eleição presidencial dos últimos 15 anos. As eleições para a Câmara e o Senado devem ter a maior taxa de renovação das últimas quatro eleições. As eleições estaduais também devem ser muito competitivas. A democracia se nutre da incerteza, assim como das grandes surpresas eleitorais. Só com bola de cristal seria possível dizer se essas eleições surpreenderão na reta final. Mas são as que têm mais chance de surpresas em muito tempo.

Sérgio Abranches

Não há como unir o PMDB em torno de qualquer candidatura, Dilma Roussef, José Serra, ou candidato próprio. Serra perdeu para Lula, tendo o PMDB como aliado. Uma parte significativa das máquinas regionais trabalhou para Lula naquela eleição. O caso da candidatura de Ulysses Guimarães, em 89, foi paradigmático. Ele era a principal liderança do partido, exercia autoridade sobre suas bancadas, no entanto, boa parte dos caciques regionais apoiou Fernando Collor e uma parte menor, Mário Covas. Ambos tiveram mais votos que o Dr. Ulysses, como era conhecido.

O presidente Lula está investindo tudo que pode na aliança com o PMDB, de onde deseja retirar o vice da chapa de Dilma Roussef. A coligação teria algumas vantagens práticas para a candidatura presidencial. A principal seria aumentar o tempo de TV. Mas tempo demais no horário eleitoral gratuito não tem eficácia comprovada. Os dados de audiência mostram que o ganho marginal de cada minuto adicional, a partir de 10 minutos, é mínimo. Dependendo do programa, há perda na margem. Ou seja, programa chato e longo repele audiência.

A coligação terá custos altos para o PT e o PMDB. O maior deles é que ambos terão que ceder espaço na Câmara ao aliado. Perderá mais, o partido que, isoladamente, tiver condições de eleger maior número de deputados. Provavelmente, o PMDB. Mas ambos perdem. Nas eleições estaduais, onde os dois são rivais históricos e polarizados, as perdas serão mais visíveis. Qualquer sacrifício de candidatos a governador, deputado estadual e senador, será grande demais, sobretudo da perspectiva de muitos de seus caciques regionais. Principalmente, se a chapa presidencial não ganhar. Nesse caso, as perdas são totais.

As divisões internas do PMDB são insolúveis. A análise de custo-benefício da coligação com o PT não é favorável para a solução da maioria dos conflitos entre as diversas alas de caciques que formam o condomínio do PMDB. Ainda mais porque não se trata de uma candidatura com sinais de favoritismo sobre as demais. Ao contrário.

O que sustenta a aposta dos setores lulistas do partido na aliança é a crença na capacidade do presidente Lula de transferir sua popularidade para a votação de Dilma Roussef. Crença sem qualquer fundamentação empírica ou histórica. Era diferente na disputa de Lula pelo segundo mandato com Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Alckmin não era páreo para Lula. Ainda assim, o presidente só garantiu a reeleição no segundo turno.

Uma convenção peemedebista agora, como anunciada por Dilma Roussef, na qual o partido anunciaria o apoio a sua candidatura, nada garante. Pela legislação eleitoral, só as convenções no prazo legal. As convenções para decidir sobre coligações e candidaturas só estão autorizadas a partir de 10 de junho do ano que vem. Portanto essa decisão teria que ser ratificada meses depois. Até lá, se Dilma não mostrar avanços significativos e sustentáveis nas pesquisas, mesmo os aliados mais próximos podem abandoná-la. É óbvio que se, acontecer o anúncio em outubro, como disse Dilma, não é para valer. É só uma manobra sem efeito concreto.

As concessões que Lula faz ao PMDB suplantam largamente os benefícios possíveis de uma coligação com um aliado que será inevitavelmente infiel. Nem mesmo a adesão real do partido à coligação está garantida. O presidente está jogando no limite com o PMDB. Põe em risco a reputação, a moral do governo e do PT. A proteção, por exemplo, ao senador José Sarney (PMDB-AP) causou danos morais e políticos a vários parlamentares importantes do PT, que não tiveram independência suficiente para votar com sua consciência contra o caudilho maranhense e senador pelo Amapá. Pode ter consequências eleitorais adversas para muitos deles. O PT perdeu políticos, lideranças e militantes, por causa dessa atitude. Pode não valer a pena, no final.

Coligações e coalizões amplas demais são um vício da política brasileira. Geralmente, levam partidos bons – ou menos ruins – a se igualarem aos piores, que se tornam pivôs das maiorias parlamentares. Esses partidos-pivô, sem princípios e sem programas, que só pensam em negociar seus votos por benefícios, viram a garantia da governança. A qualidade da governança é da por esses partidos-pivô e não pelo cabeça da coalizão. O presidente e seu partido se tornam reféns deles. A escolha do aliado é que define a qualidade do governo que teremos, no caso de sua vitória.

A democracia brasileira entrou por um descaminho surreal. Virou uma democracia gótica, cheia de lobisomens, vampiros e zumbis agindo nas sombras de um sistema que desmorona eticamente.

O teatro armado para arquivar as representações contra o senador José Sarney no Conselho de Ética, revelou nitidamente a tragédia da democracia brasileira.

É bem possível que a reunião política conduzida pelo presidente Lula sobre a crise no Senado tenha precipitado o desfecho que estava sendo ensaiado: recuo parcial do PT, discurso-defesa de Sarney no plenário, reunião do Conselho de Ética para arquivamento das principais representações contra ele.

O presidente Lula teria deixado claras três coisas na reunião que podem ter sido decisivas: considerava a saída de Sarney um problema sério para os interesses do governo; não se empenharia mais na defesa ostensiva do presidente do Senado; o PT tinha obrigações com o padrão de governabilidade desejado por ele.

O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante, preferiu uma saída pelo meio. Não reunir a bancada e baixar o tom no confronto com Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem praticamente já não falava. Essa atitude mais conciliatória não incluía mudar a posição da bancada pelo afastamento de Sarney. Mas permitia deixar ficar a divisão entre os defensores da tese do afastamento, uns preferindo a renúncia, outros o afastamento temporário. Mercadante argumentou que o afastamento dava direito de defesa, enquanto a renúncia era um ato unilateral, que deixava o acusado na posição de admissão tácita de culpa, sem defesa. Não havendo consenso, o movimento pelo afastamento ficou paralisado pela divisão.

Ontem foi a melhor oportunidade para Sarney fazer sua defesa prévia, devidamente instruída por advogados e consultores de marketing, com omissões, ambiguidades e inverdades planejadas. Material suficiente para o plenário se acomodar e para que o peso da maioria se exercesse sem obstruções e rupturas no campo governista, no qual há uma fração importante que postula a saída de Sarney da presidência do Senado.

A operação política foi eficaz e rápida. A oposição participou, meio acuada, concordando com o fato praticamente consumado de uma reunião rápida do Conselho de Ética. Nem o PSDB, nem o DEM têm mais a força moral necessária à oposição para bloquear um movimento desses. O DEM sempre esteve em cargos-chave nas direções da Mesa, em que os abusos em discussão foram desenhados e aplicados. O PSDB está agonizando em suas próprias contradições morais e políticas.

No Conselho de Ética, um presidente escolhido a dedo por sua irresponsabilidade política, no sentido técnico de que não se julga compelido a responder aos eleitores ou à opinião pública por atos no exercício do mandato ou da delegação no Conselho de Ética, exerceu o que chamou ‘direito imperial’.

Uma interessante expressão, muito reveladora nesse momento de particular degradação das instituições republicanas, embora, errada histórica e juridicamente. Tenho certeza de que o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) não faz a menor idéia do significado político-constitucional do termo ‘direito imperial’. Tudo na encenação do Conselho de Ética, ontem, não passava de banalização. Mas o uso dessa expressão corresponde a um ato falho revelador do verdadeiro espírito que assombra este e tantos outros parlamentares.

O ‘poder imperial’ era monopólio do Imperador, que, com seu ‘poder moderador’ tinha a prerrogativa de se impor ao Parlamento. Diga-se que os dois imperadores que o Brasil teve o usaram com extraordinária parcimônia. No presidencialismo, o presidente da República reteve parte desse ‘poder imperial’. No EUA, o grande especialista na política da presidência, Arthur Schlesinger Jr., escreveu um livro sobre o que chamou ‘The Imperial Presidency’ para descrever o aumento indesejável do poder presidencial e a redução da capacidade de controle do Congresso sobre ele, no período final do governo Nixon. Pouco antes de morrer, escreveu, na introdução a mais uma edição de seu livro, um dos mais famosos e citados da ciência política do EUA, que “a presidência imperial parecia ter chegado ao fim. O presidente Clinton estava nas cordas, enfrentando um promotor especial e a ameaça de impeachment”. Mas, segundo ele, o obituário era precoce. Clinton se livrou e Bush restaurou o ‘poder imperial’, que se exerce, no EUA, principalmente, nas relações internacionais. Schlesinger defendia que a Constituição havia criado uma presidência forte, com um sistema igualmente forte de pesos e contrapesos. A presidência imperial, dizia ele, se manifesta sempre que o equilíbrio determinado pela Constituição se quebra a favor do poder presidencial e às custas da accountability presidencial, da responsabilização do presidente por seus atos.

Nesse preciso sentido, a ‘imperialização’ do poder na democracia republicana é uma excrescência, uma deformação que fere os princípios do equilíbrio de poderes, da transparência e responsabilidade do detentor de prerrogativas de um cargo público executivo. A possibilidade de que um presidente pratique ‘atos imperiais’ é, portanto, uma ameaça ao princípio constitucional do equilíbrio democrático dos poderes republicanos. Isso, obviamente, se aplica ao Presidente da República. De fato, a idéia de que um parlamentar, no exercício de uma presidência eventual tenha ‘direitos imperiais’ representa a corrupção do ‘jus imperium’, que é uma prerrogativa exclusiva do chefe de estado, que exige enorme parcimônia no uso. Em um Conselho de Ética é uma aberração formal e substantiva.

Erros dessa natureza parecem triviais, mas não são. Representam o desprezo e o desconhecimento na prática da política brasileira dos princípios elementares da democracia representativa em uma República. O próprio termo ‘republicano’ tem sido achincalhado diuturnamente no Brasil. Isso mostra como nossa democracia ainda é tosca e primitiva. Diga-se, até por respeito à realidade, que algumas das democracias mais avançadas do mundo não são republicanas.

A própria atitude corporal do presidente do Conselho de Ética, a desordem do plenário, o atropelo das formalidades mostram, pela forma, o desprezo pelos ritos democráticos. Uma encenação que se revela intimamente, como em uma metalinguagem inconsciente, mostrando o que queria esconder, escancarando sua verdadeira natureza: um ato contra a instituição legislativa e as instituições democráticas. Ato banal, mas expressivo. O dia de ontem no Senado foi em si irrelevante, até pelo grau de banalização, realizando o esperado. Mas foi primordial como metáfora dos descaminhos de nossa democracia, que se apresentam na forma – displicente, desmazelada – e no conteúdo – de afirmação da impunidade e do privilégio. Na democracia, a forma é tão importante, quanto o conteúdo das ações. Aquele foi apenas mais um momento de acobertamento do abuso de poder, do uso indevido de recursos públicos, do clientelismo nepotista e autocrático, do desprezo pelo eleitor, da ausência quase absoluta de accountability revelada pela própria ausência de termo equivalente no vocabulário português. Os parlamentares brasileiros e os presidentes não se sentem obrigados a prestar contas de seus atos a seus eleitores.

Na prática, ontem, o Senado, conseguiu baixar a pressão, deu uma sobrevida ao presidente da Casa, mas a própria forma adotada para fazê-lo, a encenação revivida de outros casos, agride a opinião pública. A mídia, ao contrário do plenário do Senado, não perdoou os erros, omissões e as inverdades do discurso-powerpoint de defesa do senador José Sarney (PMDB-AP). Por toda a imprensa e por toda a internet circulam o slide e suas contraprovas. A crise não foi ainda superada, desse ponto de vista e nada garante que a pressão contra Sarney volte a subir. Se acontecer, provavelmente não contaria com todo o poder de fogo da ‘presidência imperial’ da República a seu favor. O presidente Lula parece que já terceirizou a questão.