Enchente não mata. Não existem rios assassinos. O que mata é a imprevidência, a irresponsabilidade, a omissão. Tragédia é sempre humana, decorre da ação humana, nunca é natural.

O número de pessoas atingidas por enchentes e alagamentos no país praticamente triplicou nos últimos três anos. Entre 2007 e 2009, os municípios afetados aumentaram de 176 para 620. O número de vítimas cresceu de 1.309.914 para 3.035.215. E vai aumentar, já que os atingidos pelas enchentes de 2010 — Rio (Angra e Niterói), Alagoas e Pernambuco — ainda não foram contabilizados nas estatísticas. É o que nos diz reportagem de Geralda Doca e Henrique Gomes Batista publicada para o Globo do dia 26 de junho, anteontem.

Os dados são da Secretaria Nacional de Defesa Civil e foram obtidos no Portal do Planejamento. Mas o Portal foi tirado do ar há uma semana, porque continha informações reveladoras e críticas a programas de governo.

No caso do relatório da Defesa Civil, a secretária disse aos repórteres de O Globo que o  relatório estava sendo mal interpretado e, por isso, foi retirado do ar.

Não há como interpretar mal informações como essa de que o número de vítimas de enchentes triplicou. Que o gasto com reparações e perdas é maior que o investimento em preparação, equipamento, prevenção e correção dos erros gritantes de ocupação do solo. Não como deixar de ver que tudo isso é falha institucional e governamental grave. Nesse caso das enchentes, não há dúvida de que a Secretaria e as defesas civis estaduais e municipais não agiram preventivamente, nem estavam preparadas para atender a uma emergência das proporções que as enchentes atingiram. A Defesa Civl é despreparada, insuficiente, não tem equipamentos adequados, não atua nem na prevenção, nem no alerta. Emergências dessa magnitude estão, como os próprios dados indicam, aumentando sua frequência. Os eventos climáticos mais intensos e mesmo extremos vão aumentar. Isso já está dado. É a mudança climática em curso.

Mas no Brasil a administração pública prefere quase sempre o pior dos caminhos: subtrair informações, censurar, eliminar a transparência, em lugar de reconhecer os erros, discutir os fracassos e investir para corrigir as atitudes erradas. O Portal do Planejamento era um raro exemplo de transparência, de informação que permitia discussão mais aberta das falhas e dos acertos governamentais. O melhor caminho para corrigir o errado e incentivar o certo. Foi aplaudido e fortalecido? Não foi censurado.

Eu passei por uma cidade do interior de Minas, semana passada, que sofreu uma enchente brutal anos atrás. A cidade sempre conviveu com o transbordamento do rio, a violência das águas e grandes enchentes. Caminhei à pé por uma ponte na qual morreram muitas pessoas, inclusive crianças. Uma tragédia que a cidade não esquece e da qual ainda tem as marcas. No caminho do curso natural do rio vi um prédio. Se ele não cair na próxima enchente, servirá de barragem para as águas, vai aumentar a área afetada e, provavelmente, o número de vítimas.

A reportagem do Globo conta que, quando voltou a chover forte, em São José da Laje (AL), era início da tarde, carros de som pediam que a população saísse das casas às margens do rio. A Prefeitura e moradores decidiram evacuar as casas em áreas mais baixas, por precaução e pelo trauma causado pelo que viveram no passado. Em 1969, lá houve a pior enchente da história. Foram 2.713 mortos para uma população de 10 mil pessoas. Agora, não houve mortos, em parte por causa da ação preventiva. Ajudou muito, também, que a enchente tenha sido de dia.

O que mata não são as águas transbordadas dos rios. O que mata é a ocupação irregular de suas margens e até do seu leito. O assoreamento, que reduz a calha natural, o lixo, a falta de drenagem, a falta de prevenção. O que mata é o despreparo, a pobreza, a ocupação irregular das margens e das encostas, a falta de planejamento urbano, a omissão das autoridades públicas. Enfim, a tragédia nasce das más políticas de governo, em todas as esferas, municipal, estadual e federal. As águas passam e rolam. As ações humanas e políticas, é que matam.

Ouça também meu comentário na rádio CBN:

A tragédia de Niterói é apenas mais uma que não deveria ter ocorrido. Mas ocorreu e outras ocorrerão, diante da omissão da autoridade pública no país. Infelizmente, é apenas mais uma – e grande – de uma lista que pode crescer e com número ainda maior de vítimas.Primeiro de tudo é preciso fazer distinções. Essa tragédia aconteceria sem chuva, em algum momento. Ela era provavelmente iminente e foi apenas precipitada pelas chuvas. Não é, exatamente, uma tragédia humana decorrente de uma anomalia climática: chuvas mais intensas e volumosas que a média. É uma tragédia política. E uma tragédia ambiental.

É resultado de absurdo descuido ambiental e sanitário. Lixões a céu aberto são uma anomalia política. Simplesmente não deveriam existir mais. Lixão regulamentado por prefeituras é lixão. Igualzinho os lixões clandestinos. Eles contaminam o lençol freático, criam riscos graves à saúde pública e emitem metano, poderoso gás de efeito estufa. A única forma adequada de dispor o lixo é em aterros sanitários, depois da separação de todo material reutilizável, reciclável e de alta toxicidade. Aterros tecnicamente bem feitos, com adequada impermeabilização e isolamento e respeito aos limites de carga e segurança.

Seja lixão aterrado, seja aterro sanitário técnico, não é para construir habitações nesse terreno. Ele não tem consistência estrutural. É cediço. Vai ceder com o peso, mais cedo ou mais tarde. Ele já passa por um processo de acomodação permanente por causa de  alterações físico-químicas na massa de lixo. Nesses casos, não pode ser proibido proibir.

O tratamento adequado do lixo cria valor e reduz risco. O mal tratamento do lixo, mata. Não é preciso esperar a aprovação da lei de resíduos sólidos e a implementação do plano nacional de resíduos sólidos. Acabar com lixão é decisão que se impõe por razões morais, sanitárias, humanitárias, ambientais, climáticas e econômicas. O metano pode ser usado para gerar eletricidade e esse é um projeto que se enquadra no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, podendo gerar créditos de carbono. Já há um funcionando assim em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. Podem atender ao consumo de eletricidade de perto de 300 mil pessoas cada um.

Para se ter uma idéia do tamanho do problema, o IBGE informa, em seus indicadores de desenvolvimento sustentável, que em 2000, o Brasil coletava 230 mil toneladas de lixo comercial e residencial. Destes, 59,5% iam para lixões. Vários levantamentos, em locais diferentes do país, indicam que menos de 20%, em média, do lixo reutilizável e reciclável, é, de fato, reutilizado e reciclado. A maior parte é inutilizada ao ser enterrada nos lixões a céu aberto. E não imaginem que a situação nos estados mais ricos é melhor. Isso não tem a ver com a riqueza dos estados, tem a ver com a pobreza da política. O índice de tratamento inadequado de lixo em São Paulo, em 2000, era de 57,6% e o do Rio de Janeiro, de 54,1%, muito pouco abaixo da média. Em Minas Gerais, era de 62%, acima da média nacional. Santa Catarina tinha a melhor marca, de 46,3%, ainda assim, escandalosamente alta. O Rio Grande do Sul ficava um pouco abaixo da média, com 50,4% e o Paraná, ligeiramente acima, com 61%. Em resumo, um vício nacional. Isso há 10 anos. Deve ter piorado: certamente aumentou a tonelagem de lixo recolhida e não aumentou proporcionalmente a parcela que é adequadamente disposta.

Precisa apenas bom senso e sentido de responsabilidade social para saber que não se pode construir moradias, ainda mais com processos construtivos precários, em cima de lixões ou em encostas. O que aconteceu no morro do Bumba, em Niterói, é apenas inaceitável. Era um monte de lixo, um lixão desativado em 1986, sobre o qual, como conta Míriam Leitão, em seu blog, jogaram uma fina camada de terra, para espantar os urubus.

O prefeito, Jorge Silveira (PDT-RJ), em entrevista ao Bom Dia Rio, disse que, no seu primeiro mandato, viu começar a ocupação do Bumba. Ele sabia que tinha sido um lixão, mas havia sido informado que era velho, estava consolidado e que lhe tinham dito que não havia problema. Era óbvio que tinha problema.

Vejam só. Foi complacente com uma ocupação irregular, de um terreno sob o qual havia um lixão. E aceitou a informação de que não havia risco. Certamente não consultou os engenheiros e urbanistas da Universidade Federal Fluminense, que lhe teriam informado que havia risco, sim. No seu segundo mandato, já havia alertas e diagnósticos sobre o risco daquela ocupação. Ela já havia aumentado muito e ele continuou sendo complacente e displicente. No terceiro mandato, assistiu à tragédia humana pela qual foi, em boa parte, responsável. Disse que, nessas situações sempre se procura um culpado e que ele, então aceita, como prefeito ser responsabilizado. Não é porque a imprensa e a opinião pública procuram culpados que ele é responsável. É responsável pelas decisões que tomou e pelas que não tomou.

Perguntado porque não providenciou a relocalização daquela população, o prefeito foi vago. Mas dava para perceber duas idéias: as pessoas não querem sair daqueles lugares e não dá para forçar.

Não querem porque não lhes é oferecida alternativa: moradia digna com serviços urbanos e transporte. Obrigação mínima de qualquer autoridade pública. O governo federal, todos os governos estaduais e as prefeituras das maiores cidades prometem habitação popular nas campanhas e constroem casas populares – menos do que prometem – mas sempre constroem. Mas essas casas são distribuídas por critérios políticos. Não porque fazem parte de uma política urbana estratégica, de desabitar áreas de risco e de eliminar moradias precárias. Essas populações, que são as verdadeiramente necessitadas, nunca são atendidas. Não são vítimas de sua própria teimosia. Não são vítimas do ambiente, nem do clima. São vítimas da má política. Eu vi, na televisão, vários depoimentos sobre pessoas que morreram e que estavam se preparando para deixar as casas, porque sabiam do risco. Houve, até, o caso de uma senhora, que deixou sua casa no topo do morro, por causa do risco de desabamento e alugou outra ao pé do morro. Morreu soterrada. Não teve orientação, nem alternativa.

Os problemas urbanos e ambientais do Brasil todos têm solução conhecida. As áreas de risco estão identificadas. Os erros de gestão já foram apontados reiteradamente, pelos especialistas e pela imprensa. Os riscos futuros mais evidentes, relativos à mudança climática, já foram definidos. Não há razão para não agir.

Há muito clientelismo na origem das omissões das autoridades. No Brasil, a política urbana sempre esteve a cargo de políticos clientelistas, em todos os níveis. Sempre fez parte do loteamento político. Por isso o Geddel Vieira Lima era o ministro da área e pode, segundo o Tribunal de Contas da União enviar 64% das verbas para prevenção e preparação para desastres para seu estado, a Bahia. Elas devem pavimentar sua campanha para governador. Se ele tiver chance de vitória, talvez a alocação tenha sido premonitória.

O presidente Lula chamou de irresponsáveis aqueles que disseram ter havido essa concentração indevida de recursos na Bahia e que o Rio só levou 0,9% dessa parte do orçamento. Irresponsável é não verificar, não punir e ainda justificar o uso clientelista de um recurso que já é pouco e se torna cada vez mais estratégico. O TCU foi mais que responsável, cumpriu sua obrigação constitucional. A imprensa que divulgou seu relatório fez o que tem que fazer, tornar público o que se quer esconder.

Há, também, demagogia em parte do movimento social que desconsidera os riscos e defende a permanência da população em áreas inadequadas, como se fosse um direito. Não é. Quando há risco, a ocupação deve ser vedada e isso é da obrigação democrática dos governantes. A população tem direito a boas políticas, não à maquilagem ou a formalização do irregular e do informal, desconsiderando o risco e o bem estar coletivo.

As honrosas e ocasionais exceções de ações urbanas de qualidade e de medidas preventivas que existem, em uma ou outra cidade, servem de ilustração para o que pode ser feito.

Parece complicado, mas é simples. Complicado é aceitar essa degradação absoluta de nossa cultura política, a perda completa da noção de gestão planejada, o abandono total das rotinas de manutenção de equipamentos urbanos críticos e a imprevidência e complacência generalizada das autoridades. O Brasil vive hoje uma extensa patologia política, esta sim muito difícil de curar. Não é bom fingir que nossa democracia vai bem. Ela vai muito mal e isso é um risco para a democracia e para o bem estar coletivo.

A conjuntura política vai se complicando com a proximidade das eleições. Há uma boa chance de que essas eleições não sejam tão triviais como acham alguns. O quadro pode ficar bastante complexo.

Minas maliciosa
O anúncio da candidatura de Itamar Franco ao Senado, pelo PPS de Minas Gerais, está agitando os partidos e os políticos. Provocou uma onda de conversas ao pé do ouvido, rumores e especulações no estado.

Não há como Itamar ter tomado essa decisão sem consultar o governador Aécio Neves (PSDB-MG). Nem o PPS faria o convite sem consultar o governador. Aécio tem garantida uma das duas vagas ao Senado. É imbatível. Mas isso não significa que vá realmente concorrer.

Com Itamar no páreo serão três possíveis candidatos fortes para duas vagas, porque o vice, José Alencar disse que pretende disputar também. Informações da família são de que está bem de saúde o suficiente para enfrentar a campanha. Mas ainda pode haver outros candidatos fortes, dependendo das definições para as vagas à candidatura ao governo do estado. Se o PT escolher Fernando Pimentel (PT-MG), o ministro Patrus Ananias (PT-MG) pode querer tentar uma vaga no Senado. Se Patrus sair para governador, Pimentel pode querer o Senado. Se o PT não se acertar com o PMDB, o ministro Hélio Costa (PMDB-MG), também pode querer a vaga.

Itamar diz que disputará ao lado de Aécio. Fariam uma dobradinha para tentar ficar com as duas vagas entre eles. Tem uma boa chance de dar certo. Mas Aécio pode ainda sair candidato a vice, numa chapa puro sangue com José Serra (PSDB-SP). Tudo ainda pode acontecer até março, abril. Mas o quadro geral está ficando cada vez mais complexo.

Partidos divididos
Esta poderá ser uma eleição de partidos divididos. O PMDB se dividirá irremediavelmente e a divisão será ainda maior se o PT bloquear Michel Temer (PMDB-SP) para vice de Dilma Roussef (PT-RS). O apoio oficial do PMDB à candidatura governista ainda não está garantido.

O PT, pela primeira vez, terá defecções: uma parte dele votará em Marina Silva (PV-AC) no primeiro turno. Também há muita fricção interna por causa da intervenção do presidente Lula na disputa paulista. Lula quer porque quer Ciro Gomes (PPS-SP/CE) candidato ao Palácio Bandeirantes. Mas ele não tem base, nem prestígio eleitoral em São Paulo. Ninguém no PT paulista realmente deseja Ciro como candidato. Todos querem candidatura própria.

Marta Suplicy (PT-SP) tem o maior número de apoios e a melhor posição competitiva, embora Geraldo Alckmin (PSDB-SP) seja o favorito. O problema é que o PSDB anda tão atrapalhado e dividido, que pode escolher outro nome, abrindo caminho para uma vitória petista. Lula disse que se não for Ciro, quer Aloízio Mercadante (PT-SP). Mercadante tem menos apoio e menos competitividade que Marta, mas não é um candidato fraco, sobretudo se Alckmin for preterido. Antonio Palocci também tem sido falado. É o mais fraco dos três eleitoralmente.

O PDT vai se dividir. Uma parte apoiará Dilma, outra não. Apesar do apoio oferecido ontem pelo ministro Carlos Luppi (PDT-RJ) presidente licenciado do partido.

Dependendo de como Lula conduza essa questão da candidatura de Ciro Gomes e do comportamento do PT paulista, o PSB pode também se dividir.

Lula transformou Ciro em problema
O presidente Lula pode ser bom de voto e gênio de comunicação e mobilização de massas. Mas isso não faz dele, necessariamente, bom estrategista eleitoral. Duas de suas insistências não levam necessariamente a boa estratégia.

Primeiro, a idéia da polarização. Pode funcionar a favor ou contra. Não se força um voto plebiscitário. É o eleitor que define a natureza do voto. Quando cair a ficha de que Lula está saindo do governo, o cálculo do eleitor vai mudar em direção que ainda não é totalmente previsível. Incorrer em custos políticos muito altos para forçar a polarização e tentar gerar uma campanha plebiscitária pode ser má estratégia eleitoral e ainda prejudicar fortemente a governabilidade futura, no caso de muita polarização e vitória do governismo.

Segundo, a insistência em tirar Ciro Gomes da disputa presidencial e forçá-lo a concorrer ao governo de São Paulo. Dois problemas aqui. Quando se olha as pesquisas por dentro, apesar de toda a inimizade, o que os dados mostram é que Ciro tem mais interseção no eleitorado de Serra do que no de Dilma. Lula acha que Ciro tira votos do governismo, mas ele tira votos mesmo é de Serra. Fica difícil entender a lógica do veto à candidatura de Ciro. E se houver algum contratempo com a candidatura de Dilma? O governismo ficará sem alternativa? Se ela não crescer o suficiente, se a polarização não ocorrer, sem Ciro, a oposição poderia ganhar no primeiro turno. Aliás foi argumento parecido que o PSB usou para argumentar com Lula.

O outro problema é com São Paulo. Como disse acima, nenhum petista quer Ciro Gomes candidato. Ciro não é competitivo no estado. É mais fraco que Marta e Mercadante.

O melhor momento para uma candidatura presidencial de Ciro Gomes é este. Melhor do que em suas outras tentativas. Deve ser difícil para ele e para o PSB deixar passar essa oportunidade.

Sérgio Abranches

A eleição parlamentar no Iraque, a segunda após a nova Constituição, assume relevância pelo impacto que pode ter na popularidade do presidente do EUA, Barack Obama, já abalada pelo desemprego, e nas eleições de meio-mandato, em novembro.

O quadro inicial foi marcado por forte conflito entre os grupos hoje no poder e culminou com o veto pelo vice-presidente Tareq al-Hashemi à lei eleitoral aprovada pelo parlamento. No centro do problema estava ainda o conflito entre curdos e sunitas. Os curdos queriam maior representação no parlamento e acabaram levando: terão mais três cadeiras. Mas os sunitas também saíram beneficiados com o aumento do número total de cadeiras no parlamento.

Um dos problemas subjacentes à eleição é que os alinhamentos partidários são cortados por clivagens sectárias. Houve um importante realinhamento dos sunitas, que estão, agora divididos em três grandes coalizões. O “Acordo Iraquiano”, sua força principal é o Partido Islâmico do Iraque, o maior partido sunita do país, mas tem muitas divisões internas que podem prejudicar o desempenho da coalizão nas eleições. Outra coalizão é o Movimento Nacional Iraquiano, que tem três facções importantes: o Front Iraquiano para o Diálogo Nacional, o segundo maior partido sunita, liderado por Saleh al-Mutlaq; o Partido da Renovação, liderado pelo vice-presidente Tareq al-Hashemi; e o Movimento Nacional do Iraque, liderado pelo ex-primeiro ministro interino no governo que antecedeu as eleições de 2005, Iyad Allawi, um xiita que formou uma coalizão pluralista, na qual os sunitas têm participação importante. A Coalizão pela Lei do Estado, do atual primeiro-ministro Nouri al-Maliki, reúne pequenas facções sunitas e tem confrontado duramente o Movimento Nacional Iraquiano, provocando tensão entre seu governo e os xiitas moderados. A Aliança pela Unidade do Iraque, formada por importantes lideranças políticas sunitas, entre elas o presidente do Parlamento, Abdulghafour Sammurraie, o Ministro da Defesa, Saadoun al-Dulaimi e o presidente dos Conselhos do Despertar do Iraque, um programa inspirado pelo EUA, Ahmed Abu Risha. Mahmoud Mashhadani, importante liderança sunita, que pertence a uma corrente religiosa mais radical do Islamismo, abriu uma dissidência e se afastou dos outros grupos sunitas. Os xiitas estão predominantemente agrupados na Aliança Nacional Iraquiana.

O cenário eleitoral se complicou porque uma comissão do parlamento negou registro ao Front Iraquiano para o Diálogo Nacional, bloqueando o acesso do líder Saleh al-Mutlaq ao próximo parlamento. Mutlaq tem ampla penetração em províncias predominantemente sunitas, que foram sub-representadas na última eleição parlamentar. Nessa eleições, os sunitas boicotaram a votação, aumentando desproporcionalmente a representação de xiitas e curdos. A proibição é um fator significativo de risco de deslegitimação das eleições. O argumento utilizado para impedir Mutlaq de disputar seria a persistência de relações com antigos militantes do partido Baath, de Sadam Hussein, banido pela atual Constituição, que ele deixou em 1977. É certo que Mutalq cortejava ostensivamente setores ligados ao partido banido. O problema implícito nesse desdobramento é o que fazer com os seguidores do Baath. Eles são numerosos, dominantes em algumas províncias predominantemente sunitas e têm, de alguma forma, que ser incorporados à vida política pós-Sadam Hussein. A decisão ainda precisa ser oficializada pela “Alta Comissão Eleitoral Independente”.

Esse novo alinhamento das forças sunitas tem, segundo os analistas, um lado positivo, porque pode indicar um esforço genuíno para superar o sectarismo e se integrar de forma mais organizada ao processo político. Essa divisão entre grandes coalizões também aumentaria a probabilidade de que os sunitas tenham representação significativa no parlamento, evitando radicalização pós-eleitoral e deslegitimação dos resultados eleitorais.

Mas ela tem, também, um lado negativo. Esse realinhamento e a formação dessas coalizões parecem resultar basicamente de ambições pessoais de lideranças que continuam a dividir fortemente os sunitas do Iraque e não de adesão a programas partidários consistentes. Essas rivalidades pessoais e a recusa da maioria dessas lideranças em cooperar com o Partido Islâmico produzem alianças instáveis e efêmeras e ameaçam as chances de governança estável após as eleições.

Há, porém, analistas mais conservadores empolgados com o que chamam de bem sucedida construção da primeira democracia árabe genuína do Oriente Médio. É duvidoso que isto esteja realmente acontecendo de forma tão positiva assim. Um desses analistas, de um think-tank conservador e que foi muito ligado ao governo Bush, sustenta que esse movimento está, de fato, ocorrendo e o que não está claro é se a administração Obama entende o valor de uma parceria estratégica de longo prazo com um Iraque democrático, para difundir o governo representativo no Oriente Médio. Obviamente, por trás dessa dúvida está a defesa da permanência de tropas no Iraque para estabilizar essa democracia e viabilizar essa aliança de longo prazo. Para esses analistas Obama só veria valor em um bom resultado das eleições para acelerar a saída do EUA do Iraque.

O argumento mais moderado dos defensores da presença continuada no Iraque é do conhecido analista de relações internacionais, Walter Russel Meade. Ele diz que Obama precisa se livrar da “Síndrome de Jimmy Carter” e reconciliar seu “jeffersonianismo” com uma dose maior de “wilsonianismo”. Ele se refere às doutrinas concorrentes de política externa no EUA. Os seguidores de Jefferson – e ele diz que Carter e Obama estão entre eles – acreditam que o melhor que os Estados Unidos podem fazer é reduzir o intervencionismo externo e dar bons exemplos de governança democrática em casa. Seria melhor investir em aperfeiçoar a democracia domesticamente e liderar pelo exemplo. Obama, em seu jeffersonianismo acreditaria, ainda, que mesmo maus regimes podem ser cidadãos ordeiros no plano internacional – uma alusão nada discreta à suspeita de que ele estaria disposto a negociar com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Segundo Meade, Obama deveria seguir mais seus impulsos wilsonianos. Os que seguem o pensamento de Wilson, acreditam que é preciso ter uma política externa global sustentada em um governo forte e com força militar  – como pensam os seguidores de Hamilton também. Mas, para os wilsonianos, essa política tem um objetivo finalístico claro. O propósito da projeção internacional seria promover a democracia e os direitos humanos como elementos centrais da “grande estratégia americana”. Em outras palavras, ser menos Carter e mais Bush. Meade chega a dizer que, para os wilsonianos, o jeffersonianismo de Obama seria covardia moral.

Daí se pode ter uma boa idéia de como as eleições no dividido Iraque provocam polarizações apaixonadas no EUA. Essas divisões em torno da missão global de Washington e do que fazer no Iraque e no Afeganistão e qual a atitude a adotar com o Irã, provocarão um grande confronto entre republicanos e democratas nas eleições de meio-mandato.

Reino Unido: uma eleição sem vencedores?

Até recentemente, a maioria esmagadora dos analistas dizia que os Trabalhistas deixariam o governo este ano, entre março e maio, numa derrota acachapante frente aos Conservadores. Agora, muitos estão adotando uma terceira via de análise: o maior risco é que as eleições sejam inconclusivas. Isto é, não produzam uma clara maioria no Parlamento. Brown perderia e teria que renunciar, mas os Conservadores não conquistariam a maioria. O resultado seria um novo governo fraco e a necessidade de nova eleição talvez em menos de um ano.

O que leva a essas conclusões? Em primeiro lugar, a diferença entre Gordon Brown e David Cameron, que esteve em dois dígitos na maior parte das pesquisas de opinião no ano passado, caiu agora para um dígito. Um analista descreve esse movimento, no qual Brown parece ressurgir das cinzas, mas ainda abalado, como “o que era para ser uma coroação [de Cameron] se transformou em uma disputa”. De fato, uma das pesquisas mais recentes mostra uma queda de 6 pontos na diferença entre Conservadores e Trabalhistas, entre outubro e janeiro, embora ficando ainda em 11 pontos. A pesquisa ICM-Guardian, mostra uma diferença de 9 pontos entre Conservadores e Trabalhistas, indicando uma queda de 8 pontos em relação à pesquisa anterior.

Em segundo lugar, as pesquisas indicam um descompasso entre a opinião dos eleitores sobre os dois líderes e a opinião sobre os partidos. Para alguns analistas, essa é a questão chave: Cameron tem grande popularidade e transfere parte dela para os Conservadores. Sem Cameron, o partido Conservador não teria força para ganhar. Com ele, talvez não tenha força para governar. Já a popularidade de Brown está em baixa, e ele prejudica o partido Trabalhista, cuja popularidade é maior que a dele. Com Brown, os Trabalhistas não teriam condições de governar, sem Brown poderiam ganhar a maioria e a governabilidade.

Foi exatamente essa impopularidade de Brown que levou dois de seus ministros tentarem derrubá-lo da liderança no final da semana passada. Eles propuseram um voto secreto sobre a permanência de Gordon Brown na liderança do partido, em email aos parlamentares Trabalhistas. A proposta, imediatamente definida como um golpe contra Brown, provocou um dia de drama e crise. O golpe foi revelado às 12:38, durante uma sessão de questões ao primeiro ministro no Parlamento. A primeira reação do gabinete favorável a Brown foi quase imediata: às 12:35 o ministro para Europa, Chris Bryant, disse à BBC que era um ato “impróprio e totalmente errado”. O presidente do partido no Parlamento, Tony Lloyd disse, às 13:36 que um voto secreto seria errado e inconstitucional. As manifestações se sucederam ao longo do dia. Muito poucos e reconhecidamente antagônicos a Brown apoiaram a idéia. A ameaça a Brown estava politicamente superada antes de anoitecer.

Mas o partido permanece inquieto e dividido. Muitos especulavam que o verdadeiro responsável pelo golpe seria o ministro das Relações Exteriores, David Miliband, que segundo observadores e trabalhistas teria demorado a se manifestar. Miliband, falado como candidato à sucessão de Brown na liderança Trabalhista, foi o último ministro importante de Brown a se manifestar, às 18:53, em uma nota em que dizia estar trabalhando junto a Brown e que “apoiava uma campanha pela reeleição de um governo Trabalhista que ele lidera”. Seu irmão, Ed Miliband, ministro da Energia e Mudança Climática, disse à BBC às 17:22 que Brown era o líder certo para os Trabalhistas e para o país.

Os rivais de Brown obviamente se aproveitaram da crise. O Conservador David Cameron aproveitou para denunciar a divisão dos Trabalhistas e a crise no gabinete, sintomas da deterioração da governança. O líder dos Liberal Democratas, Nick Clegg, disse que os Trabalhistas perderam o rumo e provavelmente só resolverão suas diferenças quando já estiverem na oposição.

Com base em uma pesquisa da ComRes, que dá diferença de 10 pontos para os Conservadores (37% x 27% e 20% para os LibDems) e outra do Ipsos-MORI, que dá uma diferença ainda mais apertada, de seis pontos (37% x 31% e 17% para os LibDems), o editor político do The Independent, Andrew Grice, diz que o Reino Unido caminha para um parlamento sem maioria (hung parliament), o que indicaria um governo efêmero e novas eleições em curto prazo. Se nas urnas se repetisse o resultado da pesquisa da ComRes, por causa da natureza do voto majoritário distrital britânico os Tories ficariam a seis cadeiras da maioria, com 320 parlamentares, contra 240 dos Trabalhistas, 58 dos Liberal-Democratas e 14 de outros partidos (320 x 312), diz ele.

Esse é, hoje, claramente, um cenário provável, mais plausível do que uma vitória arrasadora dos Conservadores, hipótese que dominou as análises até o final do ano passado. Mas, como diz um experiente analista da cena política britânica, pesquisa de opinião é uma coisa, voto na urna é outra. Tem pesquisa hoje para provar qualquer ponto, argumenta. O que se deve considerar é que o que parecia impossível, se tornou provável: se houver um alto comparecimento, Gordon Brown pode manter a maioria.

A tentativa de golpe interno terá impacto na opinião pública e deixará sequelas no partido. É preciso ver no que dará. Na opinião pública pode até melhorar a imagem de Brown, que mostrou liderança e firmeza ao debelar a tentativa de golpe.

O que é certo é que a incerteza é o traço dominante desse período pré-eleitoral. Se a economia melhorar no primeiro trimestre, os Trabalhistas podem recuperar o fôlego e passar os Tories. Não é uma trajetória improvável para a economia britânica. Ela pode ter um suspiro de alívio no primeiro trimestre e perder o fôlego mais tarde, ao longo do ano. Por isso a oposição quer eleições já e Brown, aparentemente, planeja convocá-las para o final de março.

Para constituir um governo viável, Cameron teria que liderar uma vitória realmente esmagadora, coisa que já não parece provável. A distância entre Trabalhistas e Conservadores hoje é muito grande, de 157 cadeiras: os Trabalhistas controlam 355 cadeiras, os Conservadores, 198, e os LibDems, 62. Superar essa diferença e adicionar cadeiras suficientes para fazer a maioria corresponderia a um salto maior do que aquele que levou Blair ao poder nas eleições gerais de 1997.

Do ponto de vista do risco, o pior cenário é de um parlamento em impasse, porque produz um governo fraco, em um momento crucial de crise econômica ainda não superada, e um cenário internacional agitado por questões importantes que exigirão liderança clara e governabilidade.

Mas, como se vê por trás de toda a fleuma britânica há uma fogueira de vaidades e ambições o que dá uma dinâmica muito própria e imprevisível à política sucessória.

Sérgio AbranchesA maioria esmagadora dos analistas aponta o milionário Sebastián Piñera como o provável vitorioso do segundo turno das presidenciais chilenas. Um pequeno grupo dá três razões principais para sustentar que o resultado se tornou incerto e que existe a chance de vitória de Eduardo Frei, por uma margem não superior a 2 pontos percentuais.

A primeira razão é a popularidade pessoal de Michele Bachelet, que, segundo a empresa de pesquisa de opinião Adimark, é um recorde histórico, com uma evolução muito robusta: em setembro de 2008, ela tinha 42% de aprovação, em maio de 2009, alcançou 69%, um recorde em sua gestão. Em junho, novo recorde, chegando a 74%, e, em dezembro, embalada pelas eleições que, entretanto, deram o primeiro lugar ao oposicionista de direita Piñera, chegou aos 81%, melhor resultado jamais alcançado por um presidente chileno na pesquisa Adimark. Sua aprovação pessoal, como ocorre com Lula no Brasil, é melhor que a avaliação de desempenho de seu governo, que tem hoje está em nada desprezíveis 65%.

Uma das razões desse ganho de popularidade da presidente Bachelet e de seu governo é a melhora acentuada das expectativas econômicas. O Índice de Percepção Econômica, IPEC, está em recuperação há dois meses seguidos – outubro e novembro, o de dezembro ainda não foi divulgado. O sentimento de conforto econômico pessoal corrente está em recuperação, embora ainda baixo. Mas a avaliação do estado atual da economia já está bem acima da média. As expectativas sobre o país para os próximos 12 meses não apenas se recuperaram, como já indicam o fim do pessimismo, e estão também muito acima da média. As expectativas sobre a situação pessoal e familiar futura são ainda melhores. As expectativas sobre queda do desemprego são muito positivas e houve queda acentuada nas expectativas de aumento da inflação.

Como explicar o péssimo resultado do candidato de Bachelet no primeiro turno, no final do ano passado? Eduardo Frei, da Concertación, teve 30% dos votos, contra 44% para Piñera. A explicação é simples: o voto da esquerda se dividiu e a direita tinha um candidato só. A esquerda tinha três nomes, Frei, na centro-esquerda demo-cristã, o candidato independente, o ex-socialista Marco Enríquez Onimami Gomuci, conhecido como ME-O, na faixa mais próxima ao socialismo, que obteve 20%, e o candidato do PC, Jorge Arrate Mac-Niven, que teve 6% dos votos.

A segunda razão pela qual alguns analistas apostam na possibilidade de que a Concertación se mantenha no poder é que consideram que Onimami terminará por dar seu apoio a Frei. Um dos sinais que levam esses analistas a pensar assim é que, quando o cientista político, Patricio Navia, consultor de sua campanha, declarou apoio a Piñera no início da semana, ele disse à imprensa “essa não é minha opção”. Outro sinal, a declaração de apoio a Frei dada ontem pelo deputado Esteban Valenzuela, coordenador da campanha de Onimami. Valenzuela é o primeiro do círculo estreito do candidato independente a declarar apoio a Frei. Seu apoio indicaria avanço nas negociações entre Onimami, Bachelet e Frei. O terceiro sinal seria a declaração de Eduardo Frei de que governará por fora dos partidos. Ela está sendo vista como uma resposta à demanda de Onimami de que se “mude a forma de fazer política na Concertación”.

Também pesa na avaliação daqueles que não dão Freire por batido, o fato de ele ter recebido o apoio ostensivo da Central Única dos Trabalhadores e do Partido Comunista, que obteve 6% dos votos para presidente no primeiro turno.

Finalmente, esses analistas, em franca minoria, indicam a pesquisa Adimark, que mostra empate na avaliação de desempenho da Concertación e da Alianza, que apóia Piñera: 31% a 30%, respectivamente.

Se esse cenário em minoria entre os analistas, de vitória apertada de Frei, não se confirmar, a direita voltará a governar o Chile pelo voto democrático pela primeira vez em 52 anos e poria fim a 20 anos de governo da Concertación. Uma vitória marcada pela presença simbólica na disputa, também pela primeira vez, de um dos ex-presidentes pela Concertación. Frei foi o segundo presidente eleito democraticamente no Chile, governando o país entre 1994 e 2000. O primeiro foi Patrício Alwin.

Um segundo turno saído de disputa com resultados tão divididos como foi o primeiro turno chileno – a direita em peso votou em Piñera e a esquerda dividida quase ao meio entre dois candidatos – tende a equilibrar e polarizar rapidamente a disputa. A vitória acaba mesmo se dando por uma pequena vantagem, a ser obtida com os votos volantes bem no centro do espectro ideológico, que podem pender para a direita ou para a esquerda, e dos indeciso, estimados em 9% pelas pesquisas.

Por essa razão tendo a dar peso à opinião dissidente de que o segundo turno está indefinido e existe a possibilidade de uma virada. Basta olhar o resultado. Se todos os votos dados a Onimami forem de esquerda e tenderem para Frei, ele passaria Piñera, ficando com 50% dos votos. O Partido Comunista, que já declarou apoio a Frei, obteve 6% dos votos. É razoável supor que a vasta maioria dos que votaram em Onimami é de eleitores tradicionais da Concertación, principalmente socialistas que não gostam de Frei.

Os votos comunistas tendem a ser muito fiéis. Se o Chile votar de acordo com os alinhamentos ideológicos que sempre marcaram sua política, Piñera enfrentará um segundo turno muito duro, porque já teria conquistado todos os votos da direita. Sua vitória teria que se dar pela conquista de votos de eleitores ideologicamente identificados com os partidos da Concertación. Pelo alinhamento ideológico, Frei é o favorito do segundo turno. Pela tendência, pela rejeição a Frei e pela popularidade, Piñera teria a vantagem.

A vitória de Frei significaria continuidade do projeto da Concertación e os riscos estariam associados à crescente fadiga com uma coalizão há 20 anos poder. No caso de vitória de Piñera, os riscos de polarização radicalizada na sociedade chilena aumentam, os riscos operacionais de governança, ligados à pouca experiência no governo também. O grau de instabilidade política poderia se elevar no Chile. É bom lembrar, que Michelle Bachelet enfrentou momentos difíceis de insatisfação social, que chegaram criar risco concreto de instabilidade política.

Na área ambiental, é difícil avaliar concretamente o que seriam os governos de um e de outro, apenas com base no programa de governo apresentado em campanha. Piñera promete implantar o sistema “quem polui paga” e estrutura suas propostas em torno da qualidade do ar e da mudança climática. O programa de Frei tem um quadro de referências menos claro. Ele promete criar uma “economia verde”. Ambos põem muita ênfase em economia de energia. Aparentemente, nessa área não haveria muita diferença entre os dois.

Sérgio AbranchesOntem, dois ex-membros do Gabinete, Geoff Hoon e Patricia Hewitt, tentaram derrubar Brown da liderança, propondo voto secreto sobre a permanência de Gordon Brown na liderança do partido, em email aos parlamentares Trabalhistas.

A proposta, imediatamente definida como um golpe contra Brown, provocou um dia de drama e crise. O golpe foi revelado às 12:38, durante uma sessão de questões ao primeiro ministro no Parlamento. A primeira reação do gabinete favorável a Brown foi quase imediata: às 12:35 o ministro para Europa, Chris Bryant, disse à BBC que era um ato “impróprio e totalmente errado”. O presidente do partido no Parlamento, Tony Lloyd disse, às 13:36 que um voto secreto seria errado e inconstitucional. As manifestações se sucederam ao longo do dia.  Muito poucos e reconhecidamente antagônicos a Brown apoiaram a idéia.

A ameaça a Brown estava politicamente superada antes de anoitecer. Mas o partido permanece inquieto e dividido. Muitos ainda especulam que o verdadeiro responsável pelo golpe seria o ministro das Relações Exteriores, David Miliband, que segundo observadores e trabalhistas teria demorado a se manifestar. Miliband, falado como candidato à sucessão de Brown na liderança Trabalhista, foi o último ministro importante de Brown a se manifestar, às 18:53, em uma nota em que dizia estar trabalhando junto a Brown e que “apoiava uma campanha pela reeleição de um governo Trabalhista que ele lidera”. Seu irmão, Ed Miliband, ministro da Energia e Mudança Climática, disse à BBC às 17:22 que Brown era o líder certo para os Trabalhistas e para o país.

Os rivais de Brown obviamente se aproveitaram da crise. O Conservador David Cameron aproveitou para denunciar a divisão dos Trabalhistas e a crise no gabinete, sintomas da deterioração da governança. O líder dos Liberal Democratas, Nick Clegg, disse que os Trabalhistas perderam o rumo e provavelmente só resolverão suas diferenças quando já estiverem na oposição.

Hoje continuou o jogo de acusações. A Vice-líder Trabalhista, Harriet Harman está sendo apontada como uma das articuladoras do golpe. David Miliband continua a ser acusado de encorajar discretamente o movimento contra o primeiro-ministro. Uma pesquisa divulgada hoje mostrou que 60% acham que o Trabalhista é o partido mais dividido. Entretanto, 69% concordam que se Brown renunciasse os Trabalhistas não teriam um candidato mais popular que ele.

Essa tentativa da afastar Brown, que tem menos popularidade que o partido, ao contrário de seu concorrente, David Cameron, mais popular que o Partido Conservador, acontece em um momento muito delicado da política britânica. Brown reduziu sua desvantagem em relação aos conservadores de dois dígitos para um, de uma média de 18 pontos para 8 pontos. Se economia recuperar um pouco e houver alto comparecimento às urnas, ele pode manter a maioria, uma hipótese na qual ninguém apostava até o final do ano passado. A oposição quer convocação imediata das eleições. Brown aparentemente pretendia convocá-las para o final do trimestre, quando provavelmente estaria em melhor posição. Agora, é preciso ver qual será a reação dos eleitores a essas divisões agudas no Trabalhismo. Por baixo da fleuma britânica há uma fogueira de vaidades e ambições. Lá, a política nunca é monótona, nem monotemática.

Sérgio Abranches

Como bem lembrou Cláudio Ângelo em artigo para a Folha de São Paulo, a queda do desmatamento é uma ótima notícia, mas os 7mil km² equivalem ao que a produção de açúcar destruiu de Mata Atlântica entre 1700 e 1850 (infelizmente não é mais possível dar o link). Ou seja, estamos destruindo em um ano na Amazônia o equivalente a 150 anos de desmatamento da Mata Atlântica. A conclusão de Cláudio Ângelo é importante:

“Mas um país que já viu taxas quatro vezes maiores na Amazônia, em um só ano, aprendeu a comemorar o  inaceitável”.

Esse resultado não pode ser supervalorizado. Ele não é durável, se não houver uma radical mudança na política para a Amazônia. Mudança que o governo disse estar em curso, no palanque que montou ontem para apresentar um lado verde desconhecido da ministra Dilma Roussef. Mas não está.

A ministra Dilma, no seu papel de candidata, disse ontem que esse resultado se deve à implantação de um alternativa ao desmatamento que mantenha a floresta em pé. Qual é mesmo? Qual a política para a Amazônia? Essa afirmação simplesmente não corresponde à verdade dos fatos. A política que existe para a Amazônia é o PAC, com suas rodovias, que são vetores de desmatamento e as controvertidas hidrelétricas. Controvertidas muito mais do ponto de vista energético, do que do ambiental, que já é nada recomendável.

Esse triunfalismo todo gera o risco de se relaxar e o desmatamento voltar a crescer, por falta precisamente de alternativas sustentáveis para a Amazônia. Há muitas razões conjunturais que levaram a esse número, que não vão se repetir. A recessão, cuja existência o governo se negou a reconhecer, reduziu dramaticamente a atividade na construção civil, a principal consumidora de madeira. Também determinou a queda do ritmo das exportações e dos preços das commodities agrícolas, que estão diretamente correlacionados ao desmatamento. Disso o governo nada falou.

O governo também não falou que os dois principais vetores do desmatamento, a soja e a pecuária, estão sob relativo controle por causa da ação do Greenpeace. Da sociedade civil, portanto, que levou à decisão de grandes consumidores de não comprar soja ou carne produzidas em áreas de desmatamento na Amazônia. O governo entrou depois, pegou uma carona em uma ação que foi basicamente de uma ONG pressionando diretamente as empresas.

O governo também não contou à população que onde o INPE identificou mais desmatamento nessa medição que está sendo comemorada foi na  BR 163, que a ministra Dilma Roussef tem tocado a qualquer custo. Houve muito conflito entre a ex-ministra Marina Silva e a ministra Dilma em torno da BR 163. O plano de proteção da rodovia, que deveria ser “sustentável”, nunca saiu do papel e ela é hoje o principal vetor de desmatamento na região.

O ministro Guilherme Cassel, preferiu não explicar porque os assentamentos que ele coordena são um dos principais focos de desmatamento da Amazônia. Justificou o desmatamento por razões econômicas. Tratou os problemas dos assentamentos como se não estivessem associados à política de ocupação de terras na Amazônia, e sim a uma força externa poderosa. O desmatamento nasce dos erros de escolha nas políticas referentes ao assentamento, na ausência de micro-políticas econômicas adequadas e na ocupação de áreas que não deveriam ser ocupadas dessa forma. Sem falar nas inúmeras irregularidades já comprovadas por ONGs e matérias na imprensa.

Não foi um dia de discussão de políticas públicas, mas de discursos políticos, de muito baixa credibilidade. Os ministros se engalfinhavam com a verdade, tentando sufocá-la em nome da versão construída pelo marketing político. O ministro da Ciência e Tecnologia nada tinha a dizer, embora seja o principal responsável pelo fato de o Brasil não saber quanto emite de gases de efeito estufa. Como ter uma meta com credibilidade para levar a Copenhague, se não há uma base de dados confiável para fazer os cálculos? Disso ele não tratou.

O ministro Minc deu um espetáculo de contorcionismo da verdade, apresentando a ministra Dilma Roussef e o ministro Guilherme Cassel como aliados, quando todos que cobrem meio ambiente ou acompanham a política ambiental, sabem que eles vivem em conflito. Disse que a ministra Dilma Roussef elimina obstáculos para a política do seu ministério, quando até os contínuos da Praça dos Três Poderes sabem que do Gabinete Civil saem os principais vetos a avanços na política relacionada à mudança climática e à preservação dos biomas brasileiros.

Minc podia ter falado apenas das ações de seu ministério – há várias muito boas – não precisava adotar um tom de campanha, abandonar a discussão de políticas públicas, e cair na política eleitoral. Mas caiu.

Não foi um anúncio de resultados do monitoramento por satélite do desmatamento, pelo INPE – O Instituto de Pesquisas Espaciais, o que aconteceu ontem. Foi um palanque eleitoreiro, bastante demagógico, para apresentar a ministra Dilma Roussef como a gestora do combate ao desmatamento, coisa que ela nunca foi.

Ainda no ano passado, como bem lembrou Cláudio Ângelo em seu artigo, o presidente Lula investiu contra os dados do INPE, porque mostravam crescimento do desmatamento. Duvidou deles, mandou que fossem revistos.

Essa não é uma virada de concepção ou mudança de visão sobre o desenvolvimento. É um movimento oportunista, para hospedar a ministra Dilma Roussef na agenda ambiental, colocada em pauta pela candidatura da ex-ministra Marina Silva.

Pressionados pela ameaça da candidatura da ex-ministra Marina Silva, mesmo com seus 3%, 5%, ou 8% de intenções de voto, os assessores de marketing político da ministra-chefe do Gabinete Civil estão tentando criar a impressão de que ela passou para o lado verde do muro. Mas ela não pertence a esse campo.

Ela sempre militou contra o meio ambiente: tocou com mão de ferro as rodovias que devastam a Amazônia; vetou, há poucos dias atrás, meta para reduzir o desmatamento do Cerrado, dizendo que é nossa fronteira de expansão agrícola. Parece desconhecer que é o segundo maior manancial do país e que sua destruição afetaria a disponibilidade de água no país.

A ministra tentou falar de meio ambiente e não conseguiu: não falou coisa com coisa, insiste que esse programa recente de distribuição de títulos é que está na raiz da queda do desmatamento. Ele nunca teve essa dimensão.

No palanque o governo reescreveu a história do próprio governo. Eliminou a gestão Marina Silva, onde as ações mais concretas contra o desmatamento foram decididas e implementadas.

Vale citar, novamente, o artigo de Cláudio Ângelo:

O próprio Carlos Minc fez questão de atribuir a Dilma as metas de corte do desmatamento do plano nacional do clima e o Fundo Amazônia. Tanto o fundo, quanto o plano são obras de Marina Silva. O que Dilma fez foi passar o PAC sobre a Amazônia e barrar a criação de áreas de proteção.

É também de Marina grande parte do mérito pela queda na devastação.

Marina Silva inaugurou a Operação Arco de Fogo, tornando mais presente o comando e controle do poder público na Amazônia. Minc levou adiante e ampliou essas ações.

Como Míriam Leitão mostra em sua coluna, hoje (também impossível dar o link, mas estará disponível mais tarde no blog), citando Adalberto Veríssimo, do Imazon, na gestão de Marina Silva:

foi cortado o crédito de quem desmatava e a lei de crimes ambientais embargou as fazendas infratoras. Os nomes destas fazendas foram divulgados na Internet. A lei estabeleceu que que comprasse delas responderia pelo crime. Além disso o governo fez a lista de 36 municípios que mais desmatavam e montou a operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama, para fechar madeireiras e fornos ilegais.

Municípios, diga-se de passagem, cujos prefeitos estavam ontem no palanque, esquecidos de sua própria história. Como o de Paragominas, Adnan Demachki. Eu estive em Paragominas e fiz um audioslideshow sobre o que vi lá, para O Eco, onde mantinha uma coluna na época.

Essa Operação Arco Verde, que o governo transformou em grande política e a ministra Dilma Roussef apresentou como a alternativa ao desmatamento, foi lançada por Marina Silva, e como disse Veríssimo a Míriam Leitão:

O Arco Verde tem sido apenas um mutirão de entrega de documentos pessoais ou legalização de propriedades de pequenos proprietários. Não está havendo a outra parte: o desenvolvimento de cadeias produtivas…

Essa forma politiqueira de tratar de um assunto tão sério compromete a credibilidade do INPE, uma instituição importante, que pertence ao estado e à sociedade e não ao governo.

Não foi a primeira vez que o INPE foi usado politicamente. Aconteceu também durante a gestão de Marina Silva e eu escrevi sobre esse uso político dos dados do desmatamento.

Sempre defendi que os números do desmatamento fossem divulgados em data própria – e não aquela determinada pela conveniência política como ontem – exclusivamente pelo INPE, em sua sede em São José dos Campos. Levar o INPE para o palanque fere sua credibilidade. A apresentação do Instituto se nivela, pelo contexto em que ocorre, aos discursos sem credibilidade cheios de distorções, verdades às meias e borrões na história.

O presidente do INPE, Gilberto Câmara, foi muito cuidadoso e criterioso em sua apresentação, se ateve aos dados e deu explicações metodológicas. Disse, inclusive que esses dados podem vir a ser retificados no ano que vem.

Mas o contexto dominante afogou sua apresentação na politicagem do palanque armado para a ministra Dilma, mencionada e cumprimentada por todos os oradores, como se fosse o centro da política. É esse o risco de misturar ações de estado, com os interesses eleitorais dos governos.

Ciência não cabe em palanque. Os dados do INPE não pertencem ao governo. Pertencem ao estado e, portanto, à sociedade civil: devem ser transparentes, abertos à revisão independentes de cientistas qualificados, e despolitizados.

Ontem foi o dia do apagão da verdade sobre a real atitude ambiental do governo.  A ministra Dilma não devia estar no palanque pintado de verde. Devia é estar explicando o apagão da política energética, esta sim, de sua responsabilidade até hoje.

Havia dois caminhos: armar o palanque para o Arco Verde, com ministros, prefeitos, colonos, choros e invencionices, porém sem o INPE. Ou um anúncio circunspecto, formal e técnico dos dados do desmatamento, sob comando do INPE, sem o circo eleitoral. No máximo caberia uma entrevista posterior do ministro do Meio Ambiente, para faturar politicamente, faz parte do jogo.

O que não faz parte, é misturar tudo no palanque e querer reescrever a história para caber no programa eleitoral da candidata do governo.

Ouça também meu comentário na CBN.

Sérgio Abranches

Um incidente ainda não identificado cortou a energia em uma parte do sistema. Imediatamente, o sistema isolou aquele setor, para que o evento não se transformasse em um apagão ao afetar todo os seus outros setores. Nas principais localidades que fazem parte do setor isolado, não faltou eletricidade. Elas têm sistemas autônomos, descentralizados, de geração de energia, que usam fontes alternativas, como biogás, solar-fotovoltaica e eólica, com ramal de distribuição próprio, que o sistema reconhece como alternativo ao setor-problema e não desliga.

Isso ocorreria em um país que investe em segurança-energética, que tem um sistema inteligente de interligação elétrica (intelligent grid) e uma matriz energética descentralizada, interligada e diversificada, com fontes renováveis.

No Brasil, um incidente ainda não identificado cortou a energia em uma parte não identificada ainda do sistema e provocou um apagão em 10 estados e no Paraguai. O incidente pode ter sido climático, operacional, falha do sistema, inépcia e incompetência – geralmente relatados como “falha humana” – e pode ser tudo isso somado. O mais provável. Nenhuma localidade importante tem um sistema alternativo, com fonte renovável, porque a política energética no Brasil é centralizada e entregue, desde o governo FHC, à partilha política clientelista. Quando houve o apagão do FHC, por falta de água nos reservatórios e planejamento de segurança energética no ministério, ele colocou pessoa de sua confiança, com competência técnica e gerencial, conhecedora do setor público. Pedro Parente virou o interventor no setor elétrico. Mas a lição de que não se entrega ao clientelismo um ministério técnico, complexo e crítico para a segurança do país não foi aprendida.

O apagão de Lula tem origens físicas distintas e as mesmas causas políticas. O ministério foi entregue à partilha clientelista depois do episódio do mensalão. O PMDB conseguiu montar seu feudo no setor. O ministro é um sub-sistema do sistema Sarney de controle clientelístico do aparelho de estado. Foi nomeado sem qualquer consideração técnica ou estratégica. Lula seguiu o figurino mais tradicional possível da política brasileira.

Obviamente, no que diz respeito às decisões técnicas, um ministro desses aparece só para a foto. Mas tem poder de decisão sobre gastos, que deixam o cobertor curto em áreas fundamentais. Ao contrário do que disse em sua entrevista totalmente mal informada, ou politicamente intencionada, o sistema não foi interligado no governo Lula. Ele é assim desde a ditadura militar por razões de segurança nacional. Passou por aperfeiçoamentos subsequentes. Após o apagão de FHC, foi reforçado. No governo Lula só se investiu em geração, e da pior espécie, a térmica a combustível fóssil, e hidrelétricas de grande porte. Localizadas em partes remotas do país, exigirão bilhões de reais para serem interligadas ao sistema e aumentarão o risco sistêmico, porque exigem redes de transmissão de muito grande extensão, em áreas permanentemente sob stress climático (enchentes e chuvas, ventanias fortes, raios). A manutenção física da rede é difícil, penosa e cara.

Más decisões tendem a ser contagiosas. Um mau ministro, cuja inspiração é puramente clientelista, produz más políticas no seu ministério. É inexorável. O modelo energético montado por Dilma Roussef, quando era ministra do setor, teve o foco no retrovisor. Ampliou os problemas que o sistema já trazia com as mudanças que fez, fortalecendo a centralização, aumentando a participação de termelétricas, privilegiando geração sobre transmissão, ganhos de eficiência e segurança. Enfraqueceu e subordinou o sistema regulatório da área. Politizou as decisões.

Quando Lula decidiu entregar o ministério ao PMDB, no vórtice do mensalão que defenestrou José Dirceu do Gabinete Civil, e colocar Dilma no lugar dele, piorou de vez o quadro. Contratou probabilidade ainda mais alta de apagões. Um apagão não diminui a probabilidade de próximos apagões, a não ser que se promova uma intervenção forte no sistema. Faça investimento pesado na sua mudança, reveja toda a política, para orientá-la no sentido de garantia da segurança energética. Invista em modernização, manutenção e produtividade no parque de geração. Implante um sistema inteligente, eficiente, com uma rede de geração de baixo carbono interligada e descentralizada. Não vai acontecer. Portanto, compre seu lampião, porque outros apagões podem ocorrer. Este último, foi apenas o maior de uma série que já vinha acontecendo em várias partes do país, principalmente em Brasília.

Sérgio Abranches

Mas aumentou a pressão externa, a China, que era aliada do Brasil na negação, está mudando de atitude. E tem, claro, o “efeito Marina Silva”. De repente, todos os candidatos  entraram num curso relâmpago de sustentabilidade. No EUA, eles têm uma expressão interessante para isso: “crash course”, uma espécie de “intensivão”.

O presidente Lula, que precisa alavancar uma candidata estacionada em um patamar de popularidade insuficiente, transformou a ministra Dilma Roussef na porta-voz oficial do governo sobre questões de mudança climática. Também a pôs de chefe da delegação brasileira, posição que caberia, por justiça e pertinência, pela ordem: ao ministro do Meio Ambiente, ao ministro das Relações Exteriores, ou ao ao ministro da Ciência e Tecnologia. O ministro Carlos Minc finge que não percebe que não tem mais nem a primeira, nem a última palavra oficial no assunto. Mas não está reclamando, porque suas idéias vão se impondo, ainda que ao custo de muita concessão.

Segundo fontes que participam das negociações internas no governo, as contas estão fechadas e é perfeitamente factível o Brasil se comprometer com um desvio de 40% em relação às emissões estimadas para 2020, em um cenário de crescimento de 5%-6% ao ano. Outras fontes dizem que os cálculos são, ainda, muito preliminares e que será preciso ainda algum esforço para chegar aos 30%-40%. Mas não negam a importância do número em si.

O maior problema com essa proposta é que ela não tem uma base real. Ela se propõe a reduzir a expectativa de emissão futura. A lei de mudança climática de São Paulo, por exemplo, que só entrará em vigor a partir de 2011, tem como meta a redução de 20% das emissões de 2005 até 2020. Tem uma base real e não é meta desprezível.

São Paulo é o maior centro emissor nos setores de transportes e na indústria e o maior emissor urbano do país. A bordo da lei, o governador José Serra, candidato a candidato à presidencial, embora faça silêncio sobre sua intensa atuação nesse sentido, diz que pode ir a Copenhague. Dilma estará lá como chefe de delegação e Marina Silva, provavelmente também, como uma de nossas principais personalidades ambientais no plano internacional.

Para que se possa dizer se a proposta é realmente significativa, ela precisa começar por ser transparente. Isso significa tornar públicos a base de dados sobre emissões, as hipóteses utilizadas para as projeções, os cálculos, os coeficientes utilizados, para que possam ser verificados e criticados por especialistas da academia, do setor privado e pela imprensa.

O número real de corte de emissões, que fique claro, não é o que a ministra Dilma Roussef disse à imprensa: 38%, 40%, 42%. Esse é o desvio a menos, em relação ao volume projetado de emissões para 2020, sob determinadas hipóteses e, aparentemente, em um cenário de crescimento de 5% ao ano. Dependendo dos coeficientes utilizados e da base de dados, pode significar qualquer coisa entre 5% e 20% das emissões de 2005.

Portanto, no plano real, é uma meta modesta. Deve-se, também, levar em consideração que a maior parte dela será realizada por meio da redução, aparentemente já decidida, de 80% do desmatamento até 2020.

Dependendo da metodologia, o acréscimo que viria da agricultura, indústria e transportes pode ser muito modesto, no final das contas. Deve ser tomada, portanto, como um ponto de partida, e certamente terá que ser revista no futuro próximo.

Sem ver os números, a data-base para os coeficientes de projeção, o que está sendo apresentado em hipótese é uma caixa preta sem muito valor. Por exemplo, se a base dos coeficientes for 1994, todo o trabalho estará profunda e irremediavelmente distorcido. Entre 1994 e 2008, a estrutura industrial, de transportes e de produção de commodities passou por mudanças enormes. Primeiro, como efeito da estabilização, associada à abertura comercial e à privatização. Segundo, como efeito da expansão brutal do consumo entre 1996 e 1998. A produção de automóveis, por exemplo, praticamente dobrou. A produção de commodities explodiu com a expansão do comércio internacional com repercussões, inclusive, nos índices de desmatamento. Terceiro, com a recuperação posterior à crise cambial de 99 e o boom do período Lula. Quarto, com as transformações introduzidas na matriz elétrica pelo governo Lula, com aumento significativo da geração de eletricidade com combustíveis fósseis. Quinto, com a redução da participação do desmatamento nas emissões totais. O Brasil de 2004-2008 é muito maior, mais complexo e de muito maior intensidade de carbono no PIB, que o Brasil de 1994.

As divisões internas no governo não desapareceram. Boa parte desse movimento tem objetivo de curto prazo, de cunho puramente eleitoral. O modelo de desenvolvimento da ideologia desenvolvimentista que Lula e Dilma professam não mudou. O ministério da Ciência e Tecnologia tem no comando da política para o clima, até agora, setores que também se orientam por uma visão atrasada do problema. O ministério da Agricultura não deixou de ser correia de transmissão dos interesses dos ruralistas. O Itamaraty é apontado por todos os participantes da negociação como a força mais recalcitrante. O ministro Celso Amorim é contra apresentação de compromissos adicionais ao de redução de desmatamento, segundo várias fontes de distintos ministérios – e nem sempre aliadas entre si. Os relatos mais recentes dão conta de que o Itamaraty é contrário à apresentação de um número – que permitiria à opinião pública mundial cobrar do Brasil no futuro e poderia produzir pressões políticas – e defende apenas a apresentação de ações e políticas, sem objetivos quantificados. Também diz que o Brasil não tem obrigação de apresentar objetivos quantificados. É o que chamo de Doutrina Amorim: “para quê fazer mais, se o mundo já vai aplaudir o menos”?

Não há sinais suficientes de mudança real na correlação política de forças do governo Lula que justifique muito otimismo. Mas, por outro lado, se o Brasil pelo menos apresentar um número e a posição do Itamaraty for superada, é politicamente um fato relevante em si. Significa atravessar uma fronteira sem volta. O Brasil nunca quis assumir compromissos quantitativos. Ao apresentar, um número, mesmo com todas as ressalvas, terá quebrado um tabu e, na diplomacia, atravessado um marco definitivo.

É parecido com a situação do EUA e da China, que também vinham se negando a assumir compromissos quantificados. Se os três apresentarem números, ainda que discutíveis e insuficientes, Copenhague já terá sido um salto rumo a um acordo mais consistente. Os três terão atravessado a fronteira sem retorno entre a política da negação e a política do comprometimento. Uma vez ultrapassado esse marco, é uma questão de aprofundamento e melhoramento do compromisso.

Veja, também, meu comentário na CBN.