Os investimentos de risco em energia limpa caíram 4,5% no EUA, em 2011. A incerteza política teve mais impacto negativo que a fragilidade da economia. Os investimentos globais do setor, porém, cresceram 5% e os investimentos em setores “maduros” de energia renovável (eólica, fotovoltaica e baterias para carros elétricos) cresceram 253%. Na China e na Índia os investimentos em energia renovável continuam a crescer.

Nos Estados Unidos, a incerteza eleitoral e a oposição feroz dos republicanos ao programa de incentivos à energia renovável, foram mais importantes na retração dos investidores do que a conjuntura econômica ainda claudicante. Na Europa, apesar da crise, os investimentos em energia renovável se mantiveram. O parque eólico europeu cresceu bastante em 2011, resultado de investimentos, nos anos anteriores, que se sustentaram apesar da crise. Foram adicionados 93.957 MW de eletricidade eólica ao sistema europeu. Usinas offshore no Reino Unido e em terra na Suécia e na Alemanha deram a maior contribuição a esse crescimento. A energia eólica representou 71% do total de nova capacidade elétrica instalada na Europa em 2011.

“Apesar da crise econômica na Europa, a indústria eólica continua a installer níveis significativos de nova capacidade”, disse Justin Wilkes, diretor da Associação Europeia de Energia Eólica.  Para cumprir as metas de logo prazo da União Europeia será necessário que o setor continue a crescer com vigor nos próximos anos. A vantagem da Europa é que não há incerteza política com relação à decisão de desenvolver os setores de baixo ou zero carbono. Mesmo no Reino Unido, onde políticos conservadores criticaram recentemente a política “verde” do governo, os liberal-democratas, sócios na coalizão governista, saíram em sua defesa e vários políticos conservadores declararam seu apoio à continuidade de políticas voltadas para a economia verde ou de baixo carbono.

No EUA, o partido republicano ainda se nega a reconhecer o consenso científico sobre a ameaça da mudança climática global, ataca os programas de apoio a tecnologias e energias limpas e defende a economia fóssil. Como a popularidade do presidente Obama está abaixo da zona de conforto eleitoral, o temor de uma vitória republicana fez os investidores reduzirem a aposta nesses setores.

Mas Obama vem recuperando, progressivamente o favoritismo. No final da semana passada, enquanto os republicanos avançavam rumo à escolha de Mitt Romney para disputar a presidência com o presidente Obama, a popularidade presidencial evoluiu um pouquinho mais. A aprovação e reprovação ficaram em 46%, na última pesquisa do tracking da Gallup que avalia a popularidade em médias móveis de três dias. Significa que a popularidade líquida está em zero, portanto no ponto de neutralidade, deixando de afetar negativamente o voto na reeleição do presidente.  Na média de 3 de janeiro a 2 de fevereiro, a aprovação estava em 45% e a reprovação em 48%, portanto popularidade líquida de – 3%. A reprovação caiu 2 pontos e a aprovação aumentou 1 ponto. No começo de janeiro (7-9/1), a situação era bem mais negativa para Obama: aprovação de 42% e reprovação de 50%, líquida negativa de – 9%.

A que se deve essa recuperação lenta, mas aparentemente consistente, da popularidade presidencial? Em primeiro lugar, à recuperação também muito lenta da situação econômica. Embora tênue, ela começa a reduzir o desconforto econômico em algumas áreas, setores e parcelas da população. A economia do EUA tem vários ciclos regionais diferenciados, nem sempre sincronizados entre si. Em algumas regiões a economia já está com desempenho bem melhor do que em outras. Algumas indústrias já mostram desempenho mais robusto. Essa recuperação desigual explica também a recuperação lenta das expectativas e da popularidade. Em segundo lugar, melhora a popularidade o fato de Obama ter dado início à sua campanha para reeleição. Como ainda está em regime de lançamento progressivo, esse efeito ainda é tênue, mas a tende a aumentar rapidamente. A vantagem de Obama sobre Romney nas pesquisas de intenções de voto melhora mais rapidamente do que a popularidade. No tracking da Rasmussen, a aprovação de Obama ainda aparece mais baixa do que no Gallup, porque se baseia em uma amostra de prováveis eleitores (na amostra sobre o total de adultos a popularidade é mais alta). Na média móvel do tracking, de 2-4 de fevereiro, a vantagem de Obama sobre Mitt Romney aumentou, saindo de um empate técnico, para uma vantagem de 4 pontos percentuais 47% a 43%. Na média do Real Clear Politics, a tendência de Obama (com 48,5%) é de crescimento e a de Romney (com 45,5%) de queda.

Com a recuperação do favoritismo de Obama, os níveis de risco e incerteza política em relação aos programas de incentivo à economia verde caem e os investimentos tendem a voltar a crescer. Na Europa as metas compulsórias garantem um piso sustentado para esse investimentos. Nas grandes economias emergentes, especialmente China e Índia, os investimentos em tecnologias limpas, particularmente energias renováveis continuam a crescer. A perspectiva de mercado para a economia verde é boa, embora pudesse ser bem melhor. O ponto mais frágil ainda é da falta de ambição nas políticas governamentais, especialmente a persistência de incentivos contrários, que beneficiam a economia fóssil, como os subsídios aos combustíveis fósseis. A coordenação internacional das políticas também é frágil. As instituições multilaterais, em particular do sistema da ONU, estão claramente aquém das necessidades.

Meu comentário na CBN está aquí.

Sérgio Abranches

Rascunho da Agenda para a Rio+20 divulgado esta semana, que será discutido na ONU, em Nova York, entre 25 e 27 de janeiro, é pouco específico, não contém metas objetivas, quantificadas e com prazos e não aborda o desafio da sustentabilidade de forma coerente. A mudança climática está ausente do documento, apesar de ser o desafio central de qualquer programa de desenvolvimento sustentável neste século. A razão fundamental a justificar a transição para uma economia verde, de baixo carbono, é a mudança climática. Ao não fazer essa conexão crítica, o documento perde coerência e consistência científica.

A única referência à mudança climática diz que “a insegurança alimentar, a mudança climática e a perda de biodiversidade afetaram negativamente os ganhos do desenvolvimento”. O documento reconhece, também, que “novas evidências assinalam a gravidade dos desafios que enfrentamos”. Muito pouco para uma agenda para a sustentabilidade global que tem como um dos temas centrais a economia verde.

Essa omissão é resultado do esforço do governo brasileiro em desvincular a agenda da Rio+20 da agenda climática global. Como as conversações para montar a cúpula do Rio se deram simultaneamente às difíceis reuniões preparatórias para a COP17, que ocorreria em Durban, no final de 2011, temia-se que o impasse que então parecia provável acontecer na África do Sul levasse à transferência das negociações para a Rio+20. Nesse caso, a agenda do Rio terminaria dominada pelas negociações do clima, que dificilmente teriam desfecho muito bom, e ameaçariam fazer da Rio+20 um fiasco. A preocupação fazia sentido e era desejável que a Rio+20 não se tornasse um prolongamento da COP17. Mas a diplomacia brasileira exagerou na profilaxia, desfazendo nexos políticos, científicos e históricos indissolúveis.

A Rio 92 está indissoluvelmente ligada à política global sobre mudança climática. Dela nasceram todas as instituições da política global do clima: a Convenção do Clima, o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que reúne a evidência científica disponível sobre os riscos do aquecimento global, o Protocolo de Quioto e as diretrizes para formulação de um novo acordo global mais ambicioso e inclusivo sobre mudança climática. Tudo começou a tomar forma a partir da Rio 92, que iniciou um processo de negociação que se estende até os dias de hoje e se prolongará por pelo menos mais uma década.

Não faz sentido discutir desenvolvimento sustentável, economia verde, segurança alimentar e fim da pobreza sem considerar a mudança climática como o desafio central, que articula o processo de mudança rumo à economia verde de baixo carbono. O zelo diplomático dissipou a lógica e a consistência técnica da Rio+20. Agora, os diplomatas terão que mostrar competência para restaurar essa lógica indispensável, embora preservando a autonomia da agenda da Rio+20. A COP17 teve desfecho melhor que o esperado, embora aquém do necessário. Mas nada deixou para ser negociado este ano no Rio. Ela definiu um calendário claro para que se chegue a um novo acordo até 2020. O perigo de contaminação passou e é perfeitamente possível restaurar a conexão entre mudança climática e desenvolvimento sustentável na agenda da Rio+20.

Para que promover a transição para uma economia verde, de baixo carbono, se não para promover reduções ambiciosas de emissões de gases estufa e mitigar a mudança climática que já contratamos e continuamos a contratar para as próximas décadas? Como o próprio documento reconhece ao fazer referência de passagem à mudança climática, desconectada de todos os seus outros parágrafos, ela já nos afeta negativamente. E mais. É a causa principal da insegurança alimentar nos últimos 10 anos e, também, uma das causas das perdas de biodiversidade. Isso o documento não diz.

A proposta de resolução reconhece que apesar dos esforços de governos e entidades não-governamentais em todos os países “o desenvolvimento sustentável continua sendo uma meta distante e há ainda importantes barreiras e falhas sistêmicas de implementação das metas acordadas internacionalmente”. O texto, que passará por negociações adicionais na ONU, em Nova York, no final do mês, e ainda será intensamente negociado até chegar à forma final no Rio, reitera o apoio dos chefes de governo e estado a 10 documentos oficiais adotados em outras cúpulas multilaterais. Nenhum deles teve seus objetivos, metas e propósitos realizados a contento. Uma boa medida das limitações desses instrumentos de governança global.

O documento oferece como opção, ainda não decidida, a promoção do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e do Programa de Meio Ambiente – Pnuma na hierarquia da ONU. Há a hipótese, mais fraca, de “fortalecimento” dos dois. Vários países defendem a criação de uma nova agência, com mais poderes e mais bem aparelhada.

Com relação à economia verde, desvinculada do desafio da mudança climática, o texto afirma que a economia verde pode contribuir para que se alcance metas fundamentais de desenvolvimento sustentável e bem-estar coletivo.

“Estamos convencidos que a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável deve contribuir para alcançar metas fundamentais – em particular as prioridades de erradicação da pobreza, segurança alimentar, gestão racional da água, acesso universal a serviços modernos de energia, cidades sustentáveis, gestão dos oceanos e melhorar a resiliência e a prontidão em relação a desastres, como também saúde pública, desenvolvimento de recursos humanos e crescimento sustentado, inclusivo e equitativo que gere emprego.”

O documento ainda sustenta que a economia verde pode proteger o ambiente e fundar uma economia de baixo carbono.

“Nós vemos a economia verde como meio para realizar o desenvolvimento sustentável, que deve continuar sendo nosso objetivo maior. Nós reconhecemos que a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza deveria proteger e melhorar a base de recursos naturais, aumentar a eficiência no uso de recursos, promover padrões de consumo e produção sustentável e encaminhar o mundo rumo ao desenvolvimento de baixo carbono.”

A insistência da diplomacia brasileira em desvincular a agenda da Rio+20 da agenda da mudança climática produziu uma proposta sem lógica e mal articulada. Ainda há tempo de restaurar os fundamentos científicos que justificam a busca de uma sociedade de baixo carbono e a coerência perdida na agenda da sustentabilidade global.

Meu comentário na CBN:

Sérgio Abranches
O Canadá anunciou ontem sua saída do Protocolo de Quioto, após ter se recusado a participar de seu segundo período de compromissos, definido em Durban no domingo passado.

Essa decisão já era esperada em Durban, desde o começo da COP17. O Canadá adiou seu anúncio para evitar repercussões ainda mais negativas sobre sua atitude pouco cooperativa na reunião de 195 países na África do Sul. O principal argumento é que o Protocolo de Quioto não é solução eficaz para o risco de mudança climática. Não é mesmo. Sem o Canadá, o Japão e a Rússia, vai cobrir apenas 15% das emissões globais de gases estufa. Antes, com esses três países, cobria no máximo 27% das emissões globais.

Mas o governo do Canadá, ao contrário do que deseja a maioria do canadense, não cumprirá suas metas de redução de emissões – ao contrário suas emissões estão subindo – nem tem desenvolvido políticas internas adequadas para enfrentar a mudança climática. O Canadá, apesar dessa atitude alienada de seu governo, já vem sofrendo efeitos cada vez mais negativos da mudança climática.

Meu comentário de hoje na CBN:

O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que fornece a formuladores de políticas públicas o estado atual da ciência do clima, divulgou hoje uma declaração sobre o resultado da COP17, em Durban. Mostra preocupação com a decisão de “adotar um acordo legal universal sobre mudança climática o mais rápido possível, mas não depois de 2015, para vigorar em 2020.” O acordo de Durban reafirma a decisão de rever os compromissos de Copenhague/Cancún de reduzir as emissões à luz do próxio relatório do IPCC, a ser divulgado em 2013. O IPCC foi consultado sobre que impacto esses acordos terão no aquecimento global. “Deve-se adotar ações rapidamente para cortar as emissões para evitar uma elevação destrutiva nas temperaturas mundiais, mostram os resultados do Painel do Clima.”

A declaração diz que o IPCC deve publicar a primeira parte de seu relatório de avaliação, o quinto, em 2013. Mas em seu quarto relatório, publicado em 2007, já mostrou que um aumento de 2 graus Celsius pode ter efeitos danosos. Também diz que os gases estufa devem cair globalmente entre 50% e 85% até 2050 em comparação às emissões de 2000 e as emissões globais devem ter seu pico bem antes do ano 2020.

O IPCC afirma que “a série de acordos feitos no domingo por perto de 200 países em  Durban lança as fundações para que a comunidade global possa enfrentar a mudança climática”. Mas alerta que “deve-se adotar ações rapidamente para cortar as emissões de modo a evitar uma elevação destrutiva das temperaturas mundiais”.

Veja o texto completo da declaração do IPCC.

Declaração do IPCC

13 de Dezembro de 2011

Deve-se adotar ações rapidamente para cortar as emissões para evitar uma elevação destrutiva nas temperaturas mundiais, mostram os resultados do Painel do Clima.

A série de acordos feitos no domingo por quase 200 países em Durban lança as fundações para que a comunidade global possa enfrentar a mudança climática.

Governos em encontro na conferência anual do clima da Convenção Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC) decidiram adotar um acordo universal legal o mais rápido possível, mas não depois de 2015, a ser adotado e passar a vigorar a partir de 2020. Ao mesmo tempo eles reconhecem a necessidade de elevar o seu nível coletivo de ambições para reduzir emissões de gases estufa para manter a elevação média da temperatura global abaixo de 2 graus Celsius.

O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática foi chamado a se manifestar sobre que impactos esses acordos terão no aquecimento global.

O IPCC, que provê formuladores de políticas com o estado atual da ciência do clima, incluindo o impacto da mudança climática e o que pode ser feito para enfrentá-la, deve publicar a primeira parte se seu próximo relatório de avaliação, o quinto, em 2013.

Mas já no quarto relatório de avaliação, publicado em 2007, o IPCC mostrou que uma elevação de temperatura de 2 graus Celsius poderia ter um efeito destrutivo sobre o suprimento de água, a biodiversidade, o suprimento de alimentos, enchentes costeiras, tempestades e saúde.

O quarto relatório de avaliação mostra que as emissões de gases estufa que contribuem para o aquecimento global devem cair globalmente entre 50% e 85% comparadas às emissões de 2000, até 2050, e que as emissões globais devem atingir seu pico bem antes de 2020, com um declínio substancial a partir daí, de modo a limitar o aumento na temperaturas médias globais a 2 graus Celsius acima dos níveis preindustriais. No curto prazo, até 2020, as emissõess dos países industrializados (listados no Anex I do Protocolo de Quioto) precisam ser reduzidas entre 25% e 40% abaixo dos níveis de 1990, do mesmo modo que se requer substanciais desvios em relação à tendência presente em países em desenvolvimento e economias emergentes.

Isto deve ser considerado no pacote. Quanto mais cedo se adotar ações, mais baratas e mais efetivas elas serão.

A Plataforma de Durban foi aprovada perto das seis horas da manhã de domingo, na mais longa Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP17. Nada mudou nas políticas concretas para redução de emissões de gases estufa ou de conversão da economia globla para modelos de baixo carbono. Mas representou inédito avanço político, que pode começar a mudar o rumo das políticas para mudança climática a partir de 2015. Neste ano, os negociadores acordaram aprovar um novo acordo, com força legal, que inlcua a todos os países, para vigorar a partir de 2020. Também concordaram em fazer a revisão das metas de redução apresentadas em Copenhague, em 2009 e oficializadas em Cancún, em 2010, para ajustá-las ao objeto de manter o aquecimento global nas imediações dos 2 graus Celsius.

meu comentário do dia 12/12 na CBN:

Negociadores começam a afinar o discurso e as nuances em suas declarações vão indicando os contornos do acordo que pode ser fechado aqui em Durban.
Meu comentário de ontem pela manhã na CBN:

Sérgio Abranches, de Durban

O Brasil foi convidado pela presidente da COP17, a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite Emily Nkoana-Mashabane para ser parte de um pequeno grupo de países para atuar como facilitadores na preparação do acordo que será levado à decisão da plenária da COP17, informou o embaixador Luiz Alberto Figueiredo. É um sinal de que as negociações estão entrando na reta final, mas há questões que ainda exigirão muito empenho e criatividade dos negociadores.

Nas coletivas de imprensa, hoje, pôde-se perceber que os negociadores mais importantes já começaram a encaminhar suas declarações para que não contrastem com as decisões que tomarão daqui a dois dias. A Comissária para mudança climática da União Europeia, Connie Hedegaard disse que a UE está pronta para aprovar um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto, mesmo que outros países, como Japão, Rússia e Canadá, não o subscrevam. A condição é que os outros países aprovem o roteiro de um processo para chegar a novo acordo legal para valer a partir de 2020, em substituição ao Protocolo de Quioto. “Não pedimos sequer muitos detalhes, apenas a segurança de que essas negociações acontecerão de fato”, disse. A UE também deseja algumas datas-chave, como a deliberação sobre o formato desse acordo até 2015 e que ele esteja pronto para ser implementado a partir de 2020.

O negociador-chefe dos Estados Unidos, Todd Stern, considerado como o principal obstáculo a uma boa decisão em Durban, por sua vez, disse que não tem dificuldades em se comprometer com um futuro acordo com força legal, mas não a assumir compromissos em detalhe. Tudo indica que EUA e UE estão afinando o discurso para permitir algum acordo. Stern disse preferir que o processo defina o resultado final, e não definir previamente o resultado final a ser obtido por esse processo.

Ele voltou a insistir em que os países emergentes como China, Brasil e Índia teriam que fazer parte do acordo, com tratamento legal idêntico. Mas, disse, o EUA jamais teve problemas com o princípio das “responsabilidades comuns porém diferenciadas, de acordo com as respectivas necessidades”, “com ênfase nas capacidades”. Ele significaria, segundo Stern, um contínuo de responsabilidades, de acordo com a participação nas emissões passadas, presentes e futuras e com a capacidade de cada país. O que o EUA não concorda é com a interpretação de que este princípio estabelece uma separação absoluta entre os países desenvolvidos e todos os países em desenvolvimento, que receberiam tratamento legal desigual. O problema maior é uns terem metas compulsórias, outros metas voluntárias de redução de emissões.

O ministro chinês Xie Zenhua disse hoje no plenário do segmento de alto nível da COP17 que a China deseja um futuro acordo com força legal, que obedeça ao princípio das responsabilidades diferenciadas. A China pode aceitar obrigações compulsórias, disse aos jornalistas.

Hoje, os negociadores andavam animados e apressados pelos corredores. Um deles dizia que esta quarta-feira seria decisiva, um divisor de águas. A COP17 tem que fechar um capítulo do processo decisório que vem de anos. Afinal, Durban é a última parada antes do vencimento do primeiro período do Protocolo de Quioto. O mandato do grupo criado para definir um segundo período de compromissos termina em Durban, para o bem ou para o mal. Os negociadores cuidarão de que seja para o bem, aprovando este segundo turno, menor, menos representativo e com os compromissos que já foram firmados em Copenhague e oficializados em Cancún.

Há todo cuidado entre os negociadores para evitar que a COP17 seja um fracasso. É, em parte, deferência à África, o continente mais vulnerável à mudança climática. Ninguém quer fazer dela o cemitério do Protocolo de Quioto, expressão usada pelos africanos, ao dizer que não aceitariam a recusa de um segundo período de compromissos em Durban. Portanto, o risco de colapso do Protocolo de Quioto, vai sendo progressivamente reduzido nas negociações.

O maior fracasso seria que nenhuma decisão fosse adotada pela plenária das partes, a instância de decisão final. Politicamente, a decisão que será tomada em Durban terá elementos necessários para que todos comemorem como a “melhor decisão possível”, dadas as circunstâncias. Durban nunca criou expectativas muito altas e pode até surpreender ao superar as poucas expectativas com que todos chegaram aqui. Os negociadores tomarão cuidado, como aconteceu em Cancún, para que o plenário adote o que for acertado, evitando o aconteceu com o Acordo de Copenhague. Por inabilidade da presidência e omissão dos negociadores, o plenário da COP15 apenas tomou nota do Acordo de Copenhague. Por isso, ele não pôde ser considerado uma decisão oficial da Convenção do Clima, embora fechado pelos chefes de governo.

Em Durban, os negociadores tomarão cuidado para evitar “kamikazes” dispostos a vetar qualquer decisão que não esteja de acordo com suas demandas. E contarão com a ajuda de vários grupos que fazem parte do G77+China, onde também se abrigam os mais radicais.

O BASIC, grupo mais forte, constituído por Brasil, África do Sul, Índia e China, certamente participará das decisões e estará comprometido por elas. A África do Sul, que está na presidência da COP17, fará tudo para que essa cúpula de Durban possa ser considerada um sucesso. O Brasil, como um dos facilitadores da decisão final, será co-autor dela. A China chegou em Durban anunciando que topa ficar no jogo, ao contrário do que fez em outras COPs. A Índia tem tentado, de todas as maneiras, desmentir as notícias de que está em posição mais atrasada que a China e o Brasil. Vai seguir os dois líderes do BASIC.

O porta-voz da União Africana, Tosi Mpanu-Mpanu, disse hoje em coletiva de imprensa que os africanos tem forte interesse no sucesso da COP17, em Durban. “É uma reunião muito importante para nós na África”. Disse que a União Africana tem posições firmes com relação às decisões em Durban, mas não listou nenhuma condição impossível de ser cumprida pelos principais negociadores.

O ministro do Ambiente e chefe da delegação do México, Juan Rafael Elvira Quesada disse à plenária do segmento de alto nível da COP17 que seu país “quer contribuir para o sucesso de Durban”. Espera-se que o México participe do convencimento de outros países da América Latina com os quais mantém muito boas relações para que não vetem o resultado a ser apresentado em Durban. Para este país, o importante mesmo é a plena operacionalização do Acordo de Cancún, fechado em seu terreno.

O acordo de Durban dificilmente deixará de conter o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto; um “pacote Cancún”, com a plena operacionalização do Acordo de Cancún, com decisões finais sobre financiamento, tecnologia, adaptação e o regime de transparência.

Tanto Todd Stern, negociador do EUA, quanto o negociador brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, reconheceram fazer objeções ao documento sobre o Fundo Verde para o Clima, mas disseram, hoje, que essas objeções serão anotadas e resolvidas. Algumas ficarão para o conselho do Fundo, a ser ainda escolhido. Stern deu indicações de que o EUA estaria disposto a aceitar um pouco mais de poder da COP sobre o Fundo, embora não que ele seja gerido por ela.

Também fará parte desse conjunto de decisões de Durban, uma definição sobre o novo acordo legal. O Acordo de Cancún pode vir a ser reforçado, para que se incorpore a ideia de que foi firmado sob a Convenção do Clima, um tratado com força legal, do qual todos são parte. Isso faria dele um acordo com força legal, porém os compromissos assumidos no acordo não seriam legalmente compulsórios, como no Protocolo de Quioto. A partir de 2020 os países podem considerar metas compulsórias.

Em poucas palavras, os compromissos sob o Protocolo de Quioto serão iguais aos compromissos do Acordo de Cancún, para os países que fazem parte dos dois. Os compromissos que estiverem inscritos na emenda a ser feita ao Protocolo de Quioto serão considerados compulsórios. Os países que só estarão no Acordo de Cancún terão compromissos considerados legais, mas não compulsórios. Todos os compromissos valerão até 2020, podendo ser revistos em 2015, à luz do quinto relatório do IPCC, que sairá em 2013-2014.

Essa é mais ou menos a cara do acordo que começa a aparecer nas declarações dos negociadores e nas informações que circulam nos corredores do centro de convenções aqui em Durban. Os contornos mais precisos desse acordo aparecerão aos poucos, à medida em que suas partes forem sendo fechadas.

Sérgio Abranches, de Durban

Exame panorâmico dos resultados preliminares das consultas informais que ocupam os principais negociadores em Durban mostra que eles estão reduzindo o número de opções. Estão se esforçando para fechar um acordo ou deixar no máximo duas alternativas para decisão política final. Parece um avanço, mas pode não ser.

É um sinal de que os negociadores estão avançando relativamente rápido na definição de um leque menor de escolhas que serão submetidas a decisão final em Durban. Nesse processo, as divergências ficam mais claras e as negociações tendem a ser mais focadas. Mas este não é um sinal de que o consenso entre as partes está ficando mais próximo ou mais fácil.

Frequentemente, as opções abandonadas nesta fase das negociações são as mais fáceis de abandonar. Aquelas propostas apoiadas apenas por pequenas minorias, as soluções intermediárias que não foram suficientes para promover a convergência que buscavam. Em várias consultas as escolhas estão ficando polarizadas demais para permitirem um bom resultado de compromisso. Excesso de polarização tende mais a produzir rupturas que consensos. Nesses casos, as partes teriam que mudar seus pontos de vista, ou rever sua abordagem das questões, movendo-se mais para o centro, onde poderia haver consenso. Somente assim evitariam a ruptura das negociações. Se não conseguirem fazer esse movimento, saindo das alternativas extremas para um ponto mais equidistante entre eles, os negociadores tenderão a buscar uma via de escape, sem necessariamente abandonar o tema em negociação.

Em outros casos, as alternativas contrapõem decisões concretas e o adiamento das decisões. Nas consultas informais sobre “visão compartilhada”, por exemplo, isto é, metas para reduzir as emissões de carbono e questões anexas, quatro opções estão na mesa: 1. “fechar um acordo em torno de números definidos, estabelecendo metas para redução de emissões de gases estufa, com respectivo calendário para sua implementação e definir uma data de pico para as emissões globais, antes de decidir sobre outras questões; 2. considerar primeiro o contexto para a adoção desses números e adiar a decisão sobre eles; 3. propor um processo para definir os números e a data de pico para as emissões, e que passos futuros precisarão ser dados; 4. abandonar a questão por falta de acordo.

Analisando essas opções do ponto de vista de estratégias de negociação comumente usadas nas COPs, é fácil ver que a terceira tem sido usual nas negociações mais difíceis sobre temas centrais nas reuniões da Convenção do Clima. Ela oferece uma  via de escape, sem fechar qualquer porta para a continuação do exame conjunto da questão.

Alguns países em desenvolvimento se opuseram a essa opção na consulta informal sobre “visão compartilhada”, dizendo que a decisão sobre números era necessária para garantir que o pico das emissões se desse em 2015. Mas a hipótese de uma definição desse tipo é quase impossível. Durban não avançará nessa direção. Muitos disseram que abandonar o tema não constituía uma opção. Estão certos. É um pilar de toda a construção que se busca.

Esse exame mostra, também, que a terceira opção é a mais fraca de todas e a mais fácil de abandonar.

As consultas continuarão buscando reduzir essas opções, idealmente para decidir por uma, eventualmente para reter as duas mais fortes. O resultado mais provável é relativamente fácil de prever: devem ser apresentadas aos ministros duas alternativas: decidir sobre os números em Durban, ou definir um processo para futura deliberação sobre os números. Os ministros escolherão “processo” em lugar de “números”.

“Processo” está se tornando a palavra-chave da COP17. Todd Stern, o negociador chefe do Estados Unidos, preferiu usá-lo ao analisar a proposta da União Europeia sobre um “mapa do caminho” e o calendário respectivo para que se chegue a um futuro acordo com força legal para todos. O negociador chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo também prefere falar em processo ao comentar a proposta europeia. Ele aparentemente tenta evitar qualquer confusão com o “Mapa do Caminho de Bali”, ainda não totalmente implementado.

Nas consultas informais, “processo” é frequentemente visto como a melhor forma de avançar, contornando os impasses ainda irremovíveis. Na ausência de um bom acordo sobre temas difíceis e relevantes, a segunda melhor escolha é definir um “processo” para indicar como lidar com o tema mais adiante. Os negociadores esperam que decidindo sobre o “processo de Durban” seja suficiente para que a União Europeia aprove um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto, até 2020.

Parece que estamos caminhando a passos largos para uma decisão pelo plenário da COP17 sobre o “processo de Durban”, isto é, adiando a decisão que deveria ser tomada em Durban para uma COP futura. A data mágica parece ser 2015, quando o Acordo de Cancún determina que seja feita a revisão dos compromissos de Copenhague/Cancún para determinar sua consistência com a meta de 2 graus Celsius. Enquanto isso, as partes também esperam implementar um sistema de contabilidade global de emissões de gases estufa, de modo a garantir a transparência na implementação dos compromissos. Após decidir sobre como fechar a brecha entre os compromissos e a meta-limite para o aquecimento global, os negociadores teriam também que tomar decisões substantivas sobre o que fazer além de 2020, data final para esses compromissos.

Sérgio Abranches, de Durban

Estados Unidos, China e Brasil disseram hoje, em coletivas de imprensa que são favoráveis a um acordo com força legal para todos, a partir de 2020. A União Europeia estabeleceu a definição de um roteiro para se chegar a esse acordo como condição para aceitar um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto. Os negociadores-chefe dos três países disseram, também, que seus países já têm metas até 2020, apresentadas em Copenhague e reafirmadas em Cancún. A UE não objeta a essas metas, apenas querem clareza de que serão cumpridas.

O enviado especial para mudança climática do EUA, Todd Stern e o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, caracterizaram esse futuro acordo para todos, como “sem condicionalidades”. Stern falou, ainda, em “paridade legal”. Figueiredo preferiu falar em “baseado em regras” (rules-based) e “de cima para baixo”, isto é, um arranjo multilateral pelo qual se determina o esforço coletivo a ser feito para combater a mudança climática e depois os países negociam como dividir entre eles essas metas. O ministro Xie Zenhua, disse, por sua vez, que a China está perfeitamente confortável com um tratado com força legal que a inclua, mas não antes de 2020 e mediante cinco condições.

Os três negociadores disseram que seus países têm metas até 2020, sob o Acordo de Cancún. Figueiredo e Xie adicionaram que suas metas são “legalmente vinculantes” domesticamente, porque se transformaram em lei. Figueiredo mencionou a aprovação da lei de mudança climática pelo Congresso brasileiro. Xie disse que as metas chinesas foram aprovadas pelo Congresso do Povo. Todd Stern disse que todos os países que assumiram metas em Copenhague e Cancún as levam muito a sério e estão executando ações para cumprí-las”.

Esta é uma diferença que os dois países do BASIC usam a seu favor, quando comparados ao EUA. Suas metas são lei em seus países, já no EUA, o Senado não aprovou lei similar à votada pela Câmara antes de Obama viajar a Copenhague. Suas metas são, portanto, rigorosamente voluntárias, mas registradas formalmente em um fórum multilateral. Não são legalmente vinculantes sequer no plano doméstico. O embaixador brasileiro, socorreu Todd Stern, nesta questão, ao dizer em sua coletiva que as metas do Acordo de Cancún estão submetidas a um tratado legal, a Convenção do Clima. Não são metas informais, nem tampouco obrigações de natureza compulsória, como as metas do Protocolo de Quioto.

Todd Stern disse que a China não estaria amadurecida para aceitar um tratado legalmente vinculante, nos termos propostos pelo EUA. Um negociador do BASIC explica essa diferença: a China entende a proposta de Washington como pretendendo eliminar o princípio das obrigações iguais, porém diferenciadas como base do futuro acordo. E nenhum país do BASIC aceitaria isso.

Está claro que os negociadores usam a mesma linguagem para dizer coisas diferentes. Mas é certo, também, que esse uso da mesma linguagem não é fortuito, é muito bem pensado, e serve como matéria-prima para que encontrem pontos em comum que permitam fechar o pacote de Durban.

Todd Stern caracterizou a proposta europeia de roteiro, ou mapa do caminho, como definição de um processo pelo qual se chegue a um acordo legal para todos em 2020. O embaixador Figueiredo, preferiu também usar a expressão “processo”, para não confundir o que se está negociando em Durban, com o chamado “mapa do caminho de Bali”, que ainda não foi integralmente cumprido. O negociador brasileiro mencionou, inclusive, ao falar das aspirações do Brasil para Durban, à plena implementação do Plano de Ação e Mapa do Caminho de Bali e do Acordo de Cancún. Stern não quer decidir de antemão qual a forma legal a que esse processo pretende chegar. Um negociador bem informado disse que, realmente, seria possível negociar o processo, sem predeterminar a natureza completa do resultado final.

Seguramente, a maior coincidência de expressões, que nada tem a ver com o acaso, é exatamente na enumeração do que representaria um bom resultado em Durban. Todos falam na plena operacionalização ou implementação do Acordo de Cancún. Todos se referem às mesmas questões pendentes. Um regime de transparência, ou seja de contabilidade comum das emissões, que seja verificável de alguma maneira. O desenho completo e a definição do fluxo de recursos para o Fundo Verde para o Clima. Operacionalização dos mecanismos de transferência e cooperação tecnológica e de apoio à adaptação dos países mais vulneráveis à mudança climática.

Essa lista, com alguma diferença de especificação corresponde a praticamente o total das “cinco condições” estabelecidas por Xie Zenhua para aceitar a inclusão da China em um acordo com força legal a partir de 2020. Brasil e China insistem na prioridade para o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. A União Europeia diz que não tem dificuldades em assinar um segundo período de compromissos, desde que esteja segura de que os demais países observarão um calendário claro e procedimentos efetivos para chegar a um novo regime legal. O EUA diz que o protocolo não faz parte do escopo de sua participação na COP, não tem porque se opor a que os países que fazem parte dele negociem o segundo período de metas. Diz, ainda, que concorda com a definição de um processo para se chegar a um futuro acordo comum. Só não estaria disposto a definir antes o formato legal do acordo, sem saber o que ele conteria e quem seria incluído.

Há divergências sérias ainda sobre como tornar o Acordo de Cancún “plenamente operacional”. Elas se referem, por exemplo, a como serão as regras do regime de transparência; à governança do Fundo Verde para o Clima e à garantia de recursos suficientes para que ele possa iniciar sua operação imediatamente; a pendências sobre o detalhamento de outras ações em tecnologia e adaptação. Mas essas discordâncias podem vir a ser resolvidas de forma satisfatória para todos, para que se tenha um “pacote Cancún”, em Durban.

Com relação ao Protocolo de Quioto, o problema não está em ter ou não o segundo período de compromissos. Fora Canadá, Japão e Rússia, os demais países desenvolvidos não se opõem à emenda que instituiria o segundo período de compromissos. Apenas querem ter alguma garantia de que os países que não estão sob o regime compulsório do protocolo também tenham metas até 2020 e que trabalharão concretamente, em paralelo, para definir um regime legal único para após 2020.

Há demandas de outros países para encurtar a vigência do segundo período de compromissos e antecipar a data em que passaria a valer o novo regime único. Mas a data definida pelos grandes acabará prevalecendo. A alternativa seria sair de Durban sem o segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto e sem um processo seguro para os países chegarem a um futuro regime global comum para mudança climática.

Todos os principais negociadores mencionaram também a expectativa em torno da revisão científica das metas apresentadas em Copenhague e oficializadas em Cancún, em 2015. Não será surpresa se houver alguma menção mais formal à disposição dos países de reverem suas metas para o período 2015-2020, à luz dessa revisão. Embora o negociador-adjunto do EUA, Jonathan Pershing, tenha dito que seu país não pretende rever as metas para 2020, ele se referia a um novo acordo com força legal. Com relação ao Acordo de Cancún, que prevê essa revisão, Todd Stern, o negociador-chefe, disse que seu país leva suas metas muito a sério, “deadly serious”, foi a expressão em inglês.

A convergência entre esses quatro interlocutores – EUA, China, União Europeia e Brasil – definirá as bases para o resultado das negociações de Durban. Os outros países, se houver acordo entre esses, terão que acompanhar suas linhas, sob pena de sair da África do Sul de mãos abanando. É claro, que, como se viu em Copenhague, a regra da unanimidade permite a ação de “kamikazes”, que preferem derrubar todas as decisões, por não aceitarem o resultado majoritário. Mas, Cancún criou um precedente de como evitar os “kamikazes” se a maioria avassaladora aderir à solução dominante: “consenso não é unanimidade absoluta”, como definiu a presidente da COP16, Patricia Espinosa.

As emissões globais de carbono derivadas do uso de combustíveis fósseis cresceram 49% nas últimas duas décadas, diz estudo publicado ontem  na Nature Climate Change. 

O artigo intitulado “Crescimento rápido de emissões de CO₂ após da crise financeira global de 2008-2009 (‘Rapid growth in CO₂ emissions after the 2008-2009 global financial crisis’) é parte do Projeto Global de Carbono (Global Carbon Project), e mostra que as emissões de combustíveis fósseis aumentaram 5,9% em 2010 e 49% desde 1990, o ano de referência estabelecido pelo Protocolo de Quioto. Na média, as emissões do uso de combustíveis fósseis aumentaram 3,1% ao ano, entre 2000 and 2010. Esse crescimento é três vezes maior que o crescimento médio anual dos anos 1990. Os autores projetam que em 2011 o aumento será da ordem de 3,1%.

As emissões totais, que combinam uso de combustíveis fósseis, produção de cimento, desmatamento e outras emissões pelo uso da terra, atingiram, pela primeira vez, 10 bilhões de toneladas de carbono em 2010. Metade dessas emissões ficaram acumuladas na atmosfera, elevando a concentração de CO₂ a 389,6 partes por milhão. O restante das emissões foi absorvido pelos oceanos e sorvedouros em terra, como as florestas, em proporções aproximadamente iguais.

Tanto países desenvolvidos, quanto países emergentes contribuíram para esse elevado crescimento das emissões. Além disso, os países mais desenvolvidos continuaram a terceirizar parte de suas emissões para economias emergentes pela via do comércio internacional. As maiores contribuições  para o crescimento das emissões globais em 2010 foram da China, Estados Unidos, Índia, Rússia e União Europeia. As emissões do comércio de bens e serviços produzidos em economias emergentes, mas consumidos em países desenvolvidos, chegaram a 16%, em 2010. Eram 2,5%, em 1990.

No Reino Unido, as emissões de CO₂ cresceram 3,8% em 2010, mas ficaram 14% abaixo dos níveis de 1990. Contudo, as emissões derivadas do comércio internacional aumentaram de 5% das emissões geradas domesticamente, em 1990, para 46%, em 2010 – mais do que compensando as reduções domésticas. As emissões do Reino Unido ficaram 20% acima dos níveis de 1990, quando se leva em consideração as emissões do comércio internacional.

“As emissões globais de CO₂ estão em linha com as projeções mais altas to Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, IPCC, desde 2000. Essas projeções apontam para aquecimento global muito acima dos 2 graus Celsius até 2100,” disse Corinne Le Quéré, diretora do Centro Tyndall para Pesquisa em Mudança Climática e professora da Universidade de East Anglia. “Mas os governos se comprometeram a manter o aquecimento abaixo de 2 graus Celsius.”

Glen Peters, do Centro para Pesquisa sobre Clima e Ambiente da Noruega e principal autor do trabalho, disse que: “Muitos viram a crise financeira global como uma oportunidade para levar a economia global a abandonar o crescimento persistente e alto das emissões, mas o retorno a emissões elevadas em 2010 sugere que não se explorou essa oportunidade.”