Notícia sobre aumento do desmatamento neste ano é péssima, e poderia ser pior.

Meu comentário na CBN, ontem:

O desmatamento na Amazônia aumentou significativamente nos últimos quatro meses. Este ano já supera o de 2010, mesmo sem contar o mês de seca mais acentuada na região. São vários os fatores. A expectativa de mudança no Código Florestal e anistia aos desmatadores é certamente um deles. O aumento da demanda e do preço das commodities é outro. Mas estou convencido de que o principal determinante ainda é o relaxamento das ações de comando e controle e a falta de uma estratégia de mudança do padrão de desenvolvimento da Amazônia. Esse é o tema de minha troca de tuítes com Natalie Unterstell do Ministério do Meio Ambiente, que abre minha primeira experiência com o storify.

Aqui minha primeira experiência com o storify, a propósito do desmatamento na Amazônia e meu comentário na CBN, ontem, que não pude postar.

Sérgio Abranches
O sistema DETER de alerta prévio de desmatamento do Instituto de Pesquisas Espaciais detectou aumento do desmatamento na Amazônia, inclusive em estados tradicionalmente de menor pressão sobre a floresta como o Amazonas.

O desmatamento aumentou nos últimos dois meses do ano passado. Não importa muito quanto, os dados não são precisos o suficiente para se tirar grandes conclusões. Mas é um sinal preocupante.

Preocupa porque são meses com muita nuvem, o que impede os satélites de terem visão de toda a área. Além disso, o DETER é um sistema de alerta rápido, cobre módulos relativamente grandes. Não permite visualizar desmatamento em módulos pequenos, onde está acontecendo a maior parte do desmate. O padrão de desmatamento mudou, da abertura de grandes áreas, para a abertura progressiva em pequenos lotes.

Também preocupa porque representa uma indicação de que a tendência pode estar mudando e teremos um novo ciclo de desmatamento. Em conversas com ambientalistas que acompanham a região, eles já haviam manifestado preocupação com o relaxamento em vários setores: o pacto da carne não está sendo cumprido por boa parte dos frigoríficos; a proibição do Conselho Monetário Nacional de financiamento a propriedades que não comprovem situação de regularidade ambiental não tem sido obedecida.

Além disso, há a pressão das obras do governo. Estradas são grandes atratoras de ocupação e provocam o desmatamento chamado espinha de peixe, trilhas que são abertas perpendiculares ao leito da estrada e vão gerando assentamentos em clareiras cada vez maiores.

As hidrelétricas também atraem gente. Só a licença prévia para Belo Monte, já levou para a região no mínimo 8 mil pessoas, como indicou o Ministério Público na ação com a qual está tentando caçar a licença prévia parcial dada pelo Ibama para instalação do canteiro de obras. Essa licença suscita numerosas dúvidas e inquietações. Ela permite o desmatamento de duas áreas uma, chamada de Belo Monte, que já havia sido desmatada anteriormente. Outra, chamada de Pimental, que é de floresta em pé. O Ibama não fornece os dados técnicos dessa área que permitiriam a técnicos independentes avaliar a extensão dos danos. Só se a Justiça determinar que o Ibama dê transparência aos dados, ficaremos sabendo.

Tudo está sendo feito em Belo Monte de forma pouco transparente, a sociedade brasileira não está sendo informada sobre o que realmente se faz. A começar por essa licença parcial de instalação que não existe na legislação ambiental brasileira e é um artifício para driblar o cumprimento das exigências feitas na concessão da licença prévia. São 40 exigências não cumpridas e que são prerrequisito, condição necessária, para a concessão da licença de instalação.

O que aconteceu com o empréstimo do BNDES ilustra bem o padrão de comportamento que cerca o projeto. Se o Ministério Público não tivesse pedido informações ao Banco sobre as condições contratuais da liberação de empréstimo ponte de R$ 1.087.812.308,00, e a colunista Míriam Leitão não tivesse divulgado a resposta, a sociedade brasileira não ficaria sabendo que o dinheiro não podia ser usado para desmatar. Ou, como diz o documento do BNDES: “Esse empréstimo-ponte , aprovado em 21 /12/2010, não provê financiamento de qualquer intervenção no local em que está prevista a construção da usina. Trata-se de adiantamento de recursos a título de pagamento inicial para os fornecedores iniciarem a fabricação de seus respectivos produtos e aquisição de materiais e serviços.” Após o MP registrar na Justiça os termos desse contrato, o consórcio desistiu do dinheiro. Atitude mais eloquente não pode haver.

A única garantia da sociedade de que poderá haver algum controle social do que está sendo feito em Belo Monte é a Justiça. O Ibama não dará transparência ao processo, nem os demais agentes públicos e privados envolvidos. E é uma obra que é paga com o nosso dinheiro, que afeta a todos nós e à própria democracia. Não é possível tamanha apropriação para benefício de grupos privados de recursos do contribuinte, sem que seja rigorosamente pública e verificável. Aliás, a atitude do Ibama de sonegar informações sobre o impacto da obra e as decisões relativas ao licenciamento fere a Constituição.

As rodovias e hidrelétricas na Amazônia serão o principal fator de pressão por desmatamento nos próximos anos. Atraem mais gente para a Amazônia, cuja economia, mesmo com essas obras, não será capaz de absorver produtivamente. O resultado será a proliferação de assentamentos pobres que encontram no desmatamento e na venda de madeira ilegal a única fonte de renda. Essa infra-estrutura não está pensada para viabilizar um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, mas para replicar na região o modelo do Sudeste. Um modelo que se esgotou no final dos anos 80. É velho, não acompanha as tendências para o século XXI e, para ser replicado, precisaria que fizéssemos com a Amazônia, o que fizemos com a Mata Atlântica. Mesmo o modelo do centro-oeste não é bom. Está acabando com o Cerrado, que é o segundo manancial do país, depois da Amazônia. O que estamos precisando é de uma discussão séria sobre um novo padrão energético e um novo modelo de desenvolvimento baseado na inovação e na sustentabilidade.

INPE terá dados adicionais de satélites para ajudar no trabalho de recuperação das áreas afetadas pelo desastre na região serrana do Rio de Janeiro.Sérgio Abranches

Esses dados são fornecidos por um serviço relativamente novo, que se tornou operacional em novembro de 2000, criado pela acordo internacional sobre cooperação para uso de equipamentos espaciais no evento de desastres naturais ou tecnológicos. O International Charter Space and Major Disasters, distribui dados orbitais para auxiliar países afetados por desastres naturais.

As imagens podem ajudar a identificar e gerenciar ações necessárias em áreas atingidas por fenômenos naturais extremos. O Brasil passou a fazer parte deste acordo no ano passado. Desta forma, além das imagens que o próprio INPE tem, o país pode contar com “dados fornecidos sem custo pelas agências internacionais que fazem parte do programa”, diz o chefe da Divisão de Geração de Imagens do INPE, Ivan Márcio Barbosa.

Desde que foi criado, o International Charter Space and Major Disasters já foi acionado diversas vezes por numerosos países, após eventos extremos como erupções vulcânicas, terremotos, tsunamis e enchentes.

Em 2004, por exemplo, essas imagens foram de grande valia na avaliação dos efeitos do tsunami na Indonésia.

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No ano passado, das inúmeras vezes em que foi ativado, serviu como instrumento de apoio na erupção do Eyjafjöll na Islândia.

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A Rede Clima, secretariada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, já está articulada e já começou a trabalhar para medir as emissões brasileiras de gases estufa. Quem conta é Gilberto Câmara, presidente do INPE. O plano é já ter o primeiro relatório em 2010. Paralelamente, o INPE criou um novo centro, o Centro de Ciências do Sistema Terrestre, dirigido pelo climatologista Carlos Nobre. O Centro terá um curso de pós-graduação em ciências do clima, com o objetivo de formar uma nova geração de pesquisadores, com visão de longo prazo e multidisciplinar, capacitados não apenas em modelagens do sistema terrestre, mas em formulação e análise de políticas públicas. São 15 pesquisadores no momento, que chegarão a 50, em 2 a 3 anos, e 100, em quatro anos.

Veja a entrevista com Gilberto Câmara.Entrevista com Gilberto Câmara, presidente do INPE

http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2009/10/gilberto.camara-on-2009-10-12-at-11.mov