O projeto acaba de vez com os lixões. Institui o princípio de que o produtor é responsável por todo o ciclo do produto, resolvendo de vez o problema do chamado lixo eletrônico. Regulamenta de forma muito mais precisa, no campo dos resíduos sólidos, o princípio do “poluidor paga”. Entre vários outros avanços. É contemporâneo ao que está em vigor no EUA e na Europa. É civilizado e civilizatório. E está atrasado. E daí?

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), magoado com o fato de ter sido preterido como relator do projeto, resolveu bloquear a sessão. Não se limitou a protestar, ou pedir para submeter um relatório alternativo, ou um voto em separado, todas possibilidades reais e politicamente irrecusáveis. Preferiu denunciar a legitimidade e a propriedade da reunião das comissões em que havia sido aprovada a votação conjunta da proposta. Ou seja, denunciar todo o procedimento decisório até então. Difícil não ver que a ação do senador tinha por objetivo inviabilizar a tramitação do projeto, com a urgência necessária, dada a circunstância pré-eleitoral. Vale lembrar, uma tramitação que já se estende por vinte anos.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), solidarizou-se com seu correligionário, como se essa fosse uma obrigação inarredável da liderança, contribuindo para o impasse. Depois de criado o problema, é verdade que procurou ajudar o presidente da mesa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a encontrar uma solução. Mas o fez de forma bastante parcimoniosa e pouco eficaz. Já o vi agir com mais vigor na liderança. O senador Demóstenes Torres fez de tudo para contemplar o pleito pessoal do senador magoado. Ofereceu-lhe a oportunidade de co-relatar a matéria por duas das quatro comissões. Mas em vão.

Entra em cena o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), segundo ele a pedido do senador Cícero Lucena, para ajudá-lo em seu pleito. Provoca um bate-boca insípido com o presidente da mesa e, cheio de brios regimentais, derruba a sessão, com a ajuda da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Conseguiu o que buscava: procrastinar, impedir a votação do projeto.

Qual a importância desse episódio? Definitivamente não é só o fato de atrasar a aprovação de um projeto importante para o Brasil. Ele pode ainda ser votado, embora a janela de tempo esteja se fechando, por causa do esvaziamento costumeiro do Congresso no período eleitoral. É a atitude dos senadores que tem importância.

Não houve nenhuma defesa substantiva, de tese alguma relativa ao objeto da proposta a ser votada. Nem se fez uma questão de ordem que dissesse respeito a princípios democráticos inarredáveis. Tampouco se levantou qualquer questão constitucional. Nem mesmo se contestou a qualificação do relator indicado a pedido do próprio, o senador César Borges (DEM-BA).

Não. Era só uma questão pessoal prevalecendo sobre um tema relevante e urgente de política pública. Repetindo, com o agravante de que o projeto tramita no Congresso há vinte anos.

Uma atitude pouco democrática. Muito ilustrativa da incivilidade que domina o Congresso brasileiro. Incivilidade no sentido técnico: desprezo, negação da civilidade, da cidadania. Um senador exerce dupla função de cidadania. Uma lhe é inerente por ser membro da sociedade civil brasileira e lhe dá todos os direitos e prerrogativas civis consagrados em uma constituição democrática. Igual a todos nós. Outra, como representante eleito de seu estado, um cidadão eleito, não mais apenas eleitor. Esse papel lhe confere alguns direitos, uma série de prerrogativas, algumas atribuídas em excesso e que alimentam a impunidade e a responsabilidade. Mas fundamentalmente, esse cidadão eleito está subordinado a um conjunto amplo de obrigações constitucionais, morais e políticas.

O senador típico, contudo, exerce esse papel como se ele fosse outra coisa: detentor de conjunto amplo de prerrogativas, que o põe acima e além da sociedade civil e lhe dá o direito de promover autocraticamente seus interesses particulares e pessoais e de atuar como advogado de partes específicas, de um recorte particular da sociedade. Esse senador típico não representa seu estado, nem seus eleitores, mas a si mesmo e a seus consorciados. O mesmo ocorre com o deputado típico: não representa seu eleitorado, nem correntes amplas de opinião. Há exceções? Há. Mas estão se tornando minoritárias.

Assisti, sem surpresa, a toda a sessão da CCJ. Não prestigia, nem respalda os princípios da democracia. É quase uma pantomima. Os textos são lidos às pressas. Uma recitação quase sem palavras perceptíveis e significado preciso. Os rituais são cumpridos à revelia. Tudo sob o manto das palavras mágicas: acordo, consenso. Flui, segundo a conveniência. De repente, a conveniência de um é desatendida e toda a armação cai. Aí o regimento tem que valer. A lei se aplica ao reverso, não para o interesse público, mas para a conveniência privada.

Podia ter tomado vários outros exemplos recentes. Poderia falar da sessão em que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou um relatório que, se aprovado, promoveria um atraso imperdoável na política florestal e ambiental. Condenaria a agricultura brasileira à baixa qualidade permanente, à ilegalidade persistentemente anistiada. Exporia a Amazônia ao desmatamento e à grilagem mais desabridas ainda. Relatório cheio de erros conceituais e factuais, que amontoa diatribes ideológicas e citações históricas de duvidoso conhecimento. Poderia ter escolhido outras sessões, de comissões ou do plenário, da Câmara ou do Senado. A maioria delas mostraria a mesma coisa.

O que uma sessão dessas revela é que o exercício da política parlamentar no Brasil perdeu perigosamente a noção da importância para a democracia de certos formalismos. A noção de propriedade. De bons modos democráticos. De boa e completa cidadania. De relação entre a forma e o conteúdo do exercício da representação democrática.

É uma atitude perigosa não apenas porque atrasa ou impede que boas políticas públicas sejam implementadas. É perigosa por que gera na cidadania desprezo e desrespeito pela representação e pela democracia, pelo Parlamento, e pelos parlamentares. Inibe o uso da principal arma de restauração política e moral que o cidadão tem: o voto. Inibe porque o desvaloriza tanto, que o cidadão, por desencanto, vota em qualquer um, ou vende o voto, ou o anula.

Foi um exemplo de pedagogia anti-democrática. Era o que deveriam fazer os senadores se queriam instaurar nos cidadãos a suspeita de que a democracia não funciona, ou de que é preferível um déspota esclarecido a um parlamento despreocupado com a cidadania e a democracia.

Tenho anos de assistir sessões do Congresso brasileiro. Vi cenas emocionantes de grandeza democrática. Confesso ter chorado em algumas delas. Vi momentos heróicos e históricos de resistência democrática, na Câmara e no Senado. Às vezes nascidos de episódios de pequena monta, transformados em História por cidadãos no exercício do mandato, cheios de dignidade, princípios e bravura.

Foi assim, em setembro de 1968, quando meu saudoso amigo Márcio Moreira Alves fez um discurso, bem a seu jeito, cheio de pesadas ironias, de cujas consequências ele mesmo não parecia ter completa noção. Eu era estudante secundarista. Só viria a conhecer o Márcio muitos anos depois. Foi quando pude ver que Marcito era assim. Quantas vezes o vi se surpreender com a reação a suas inteligentes tiradas. Naquele dia, propiciou um momento ímpar de altiva e brava resistência parlamentar. Custou o mandato de vários. O pretexto para fechar o Congresso e editar o AI-5. O exílio de muitos. Mas plantou uma das sementes das quais surgiu a democracia brasileira, após a noite escura do mando militar. Um grão de semente de mostarda, diria ele, de forma quase bíblica.

Poderia relembrar várias outros momentos que presenciei ou que a história registrou, que justificam a democracia representativa brasileira e legitimam o nosso Congresso. Poderia lembrar inúmeros outros parlamentares de enorme dignidade e inquebrantável compromisso democrático. Mas estão todos ficando perigosamente envoltos pelas brumas do tempo, pelo véu da história. Perigosamente ausentes de nosso presente.

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Antes mesmo do fechamento da contagem dos votos, o resultado das eleições no Reino Unido é claro: ninguém ganhou. É o que eles chamam por lá “hung parliament”. Coisa rara. Um desfecho eleitoral sem maioria é um problema para um governo parlamentarista.

Há vários caminhos para sair desse impasse. Nenhum deles está escrito como norma obrigatória. Os costumes ditam os comportamentos. Como a situação é inédita, os atores centrais, Tories, Trabalhistas e Liberal Democratas, terão que inventar a saída.

Gordon Brown fechou uma delas. Não renunciou, apesar da derrota pessoal e partidária. Perdeu mais de 90 cadeiras. Se tivesse renunciado, David Cameron, o principal vitorioso teria o direito de formar um governo de minoria. Seu partido foi o único dos três grandes a ganhar cadeiras, teve a maior quantidade de votos e o maior número de cadeiras.

Há três caminhos possíveis. O mais radical seria a convocação de novas eleições pela Rainha, na impossibilidade de um acordo entre dois dos três grandes partidos para formar um governo de coalizão.

Os outros dois seriam novidades no Reino Unido, em tempos de normalidade: governos de coalizão. Poderia dar uma coalizão mais à direita, “Tory-LibDem” ou uma coalizão mais para a centro-esquerda, “Labour-LibDem”.

Portanto, o pivô da governança passou a ser o partido Liberal Democrata, que teve desempenho eleitoral aquém das expectativas e do que as pesquisas indicavam, mas manteve a chave da maioria. Ele é o agente de veto. Se disser sim aos Conservadores, Cameron será o primeiro ministro. Se disser não aos Conservadores, Brown será o primeiro ministro, ou outro trabalhista, se assim exigir o líder LibDem, Nick Clegg. O nome mais forte para substituí-lo seria, nesse caso, o de David Milliband.

Se o LibDem disser não a ambos, uma nova eleição se tornaria imperativa, a menos que Brown renunciasse e reabrisse a possibilidade de um governo conservador de minoria. Cameron, primeiro ministro em minoria, ver-se-ia forçado a convocar eleições em pouco tempo, para tentar conquistar a maioria.

Clegg havia prometido dar precedência na negociação para forma do governo ao partido que obtivesse o maior número de votos e cadeiras. Portanto, está conversando primeiro com os Tories. Dependendo da oferta, forma-se a coalizão de centro-direita e os Trabalhistas saem do governo.

Caso não feche um acordo com os Conservadores, o LibDem, então, negociaria com os Trabalhistas.

Qual a condição para um acordo? Muito provavelmente, a condição necessária – e provavelmente suficiente – seria a oferta do partido conservador em relação à reforma eleitoral. O manifesto do partido Liberal Democrata defende o voto proporcional. Os resultados deixam evidente porque o partido deseja o voto proporcional. Teve 23% dos votos e 9% das cadeiras. Os Conservadores com 36% dos votos açambarcaram 47% das cadeiras. E os Trabalhistas, com 29% dos votos, acabaram com 40% das cadeiras. No sistema proporcional, o LibDem levaria mais que o dobro das cadeiras: passaria de 57 para entre 95 e 145, dependendo da fórmula adotada.

Os Tories são radicalmente contra o voto proporcional. Cameron está oferecendo um comitê de investigação sobre a questão. É pouco. Fala-se na possibilidade de um plebiscito. Haveria forte resistência dos Conservadores.

No Reino Unido o líder partidário não negocia o que quer. Depende sempre do consenso partidário. E o apoio do partido é a condição inarredável tanto para Cameron, quanto para Clegg fecharem um acordo. Obviamente, a proposta dos Trabalhistas, se chegar a ser feita, não será de Brown, mas do consenso partidário.

A reforma eleitoral é a preliminar necessária. Resolvida a contento, a negociação caminharia para os rumos da política econômica e da política ambiental.

Os Trabalhistas  podem oferecer o voto proporcional, via reforma eleitoral. Tem havido discussão no partido sobre a adoção de sistema similar ao neozelandês. A Nova Zelândia, cujo sistema era igual ao britânico, fez reforma eleitoral em 1993, para adotar o sistema de distritos de “membros mistos proporcional”. Uma variante mais proporcional do sistema alemão. A reforma neozelandesa foi determinada por referendo e a lei, de 1993, que mudou o sistema, determinou um novo referendo, em 2011, para avaliar o desempenho da reforma. Tony Blair defendia a reforma eleitoral para adoção do sistema proporcional já no final de seu governo.

Clegg terá que consultar o partido, após a conversa com Cameron. Brown e os Trabalhistas consideraram legítimo que ele converse primeiro com Cameron. Mas duvidam muito que um acordo seja possível. Os Tories e os LidDem discordam em praticamente tudo. Os Trabalhistas provavelmente se preparam para fazer uma oferta que imaginam “irrecusável”. O consenso trabalhista sobre uma oferta ao LibDem provavelmente será muito mais fácil de obter do que entre os Tories.

Algumas consequências desse resultado eleitoral são inevitáveis. Qualquer seja o acordo, o próximo governo será fraco. Isso pode indicar necessidade de novas eleições em poucos meses. Não é bom, com a crise européia ganhando momento. O Reino Unido arrisca perder liderança tanto na definição do novo modelo regulatório para o sistema financeiro, quanto na discussão sobre a política européia para enfrentar a crise fiscal e a interdependência financeira por meio da dívida pública europeizada. O Reino Unido é parte dessa crise, com 12% de déficit fiscal. Também pode ter voz menos ativa na política climática global, um dos pontos fortes da ação de Tony Blair e de Gordon Brown no cenário internacional.

A outra consequência é que o Reino Unido está mostrando clara tendência a se europeizar politicamente. Está se movendo para o quadro mais comum na Europa, de parlamentos divididos e governos de coalizão. Se o voto fosse proporcional, já teria um parlamento multipartidário e um governo de coalizão. Como se vê, agora, a coalizão não é sempre um problema. Muitas vezes é a solução.

Prever o que acontecerá numa eleição como essa é impossível. O que se pode é especular educadamente, com base no que se sabe sobre o comportamento do eleitor quando vota para presidente e nas circunstâncias dos partidos dominantes.

Raramente eventos negativos ou positivos, que estão ligados apenas indiretamente aos candidatos, influenciam o voto do eleitor para presidente. O mensalão do PT, por exemplo, provavelmente não afetará o voto em Dilma Roussef (PT-RS). O caso Arruda dificilmente afetaria a candidatura de José Serra (PSDB-SP), porque ele concorreu à prefeitura de São Paulo em aliança com o DEM paulista e mantém estreita relação com seu ex-vice, agora prefeito, Gilberto Kassab (DEM-SP).

É claro que o melhor caminho para administrar riscos desse tipo é o afastamento do candidato daqueles mais diretamente associados ao escândalo. No caso de Serra, o melhor caminho seria mesmo a candidatura puro sangue, convencendo Aécio Neves a aceitar ser vice na chapa tucana. Aí, eles teriam apenas que lidar que os problemas do próprio PSDB.

O voto para presidente é um voto pessoal. O eleitor vota pensando basicamente nos atributos pessoais que ele vê nos candidatos. O mix de atributos varia muito. Não se pode dizer que um traço particular, simpatia, por exemplo, terá o mesmo peso para todos os candidatos em todas as eleições. Varia muito, depende do conjunto de candidatos e da distribuição desse atributo na percepção dos eleitores entre os candidatos. Usualmente, o fator ambiental mais importante na escolha para presidente é o econômico: o que está acontecendo com a renda real disponível dos eleitores e o que eles acham que cada candidato pode fazer sobre isso. Atributos que sempre tem peso importante, porque reforçam a percepção sobre outras características na cabeça do eleitor são a credibilidade e a autenticidade. Quando estão presentes na receita íntima do eleitor sobre como deve ser um presidente eles aumentam a confiança nas candidaturas que lhes parecem mais confiáveis e autênticas. A psicologia do voto é volúvel e influenciada por fatores distintos, dependendo da própria personalidade do eleitor. Há aqueles que são “cabeça-feita”. Há os que formam opinião em família, outros no trabalho, outros prestando atenção em formadores de opinião que consideram confiáveis e sabidos. Enfim são vários perfis de eleitores que constroem várias imagens diferentes de um mesmo candidato.

É pouco provável, além disso, que PT e PSDB queiram se envolver em uma campanha negativa, de ataques um ao outro sobre corrupção política. Nenhum dos dois tem a vidraça limpa. Se entrarem nesse tipo de disputa, acaba sendo negativo para ambos. Um dos problemas da democracia brasileira no século XXI é que os quatro grandes partidos políticos do país têm sido lenientes com a corrupção dos seus. Isso tem implicações institucionais muito negativas. Para as candidaturas, fará soar meio falso se insistirem demais no seu sentido ético. Só candidaturas totalmente dissociadas de eventos moralmente condenáveis podem colocar a ética política no centro de suas campanhas.

O caso Arruda pode, mais provavelmente, ter impacto negativo genérico no desempenho do DEM. O partido tem sido muito vacilante e leniente nesse episódio. É muito provável que sofra perdas significativas, nas eleições do DF. Embora o Distrito Federal tenha uma política local muito envolvida com máquinas clientelistas, há candidaturas que poderiam ganhar competitividade porque ainda podem fazer uma campanha ressaltando a ética na política. Nas parlamentares, o partido pode ser bastante prejudicado e é difícil imaginar que seja competitivo na disputa para o governo do DF.

Mas, eleição de governador é como eleição de presidente, o voto é pessoal, portanto, tudo que não está diretamente ligado à pessoa do candidato tende a pesar pouco na decisão do eleitor. Às vezes, a popularidade do candidato lhe permite superar, inclusive, a má imagem ética. Aconteceu com Paulo Maluf durante muito tempo em São Paulo. O caso mais famoso foi o de Ademar de Barros, também em São Paulo.

A cada novo evento dessa magnitude, ganha mais força o cenário de uma eleição cheia de surpresas inevitáveis, cheia de incertezas, muito disputada e muito tensa.

A conjuntura política vai se complicando com a proximidade das eleições. Há uma boa chance de que essas eleições não sejam tão triviais como acham alguns. O quadro pode ficar bastante complexo.

Minas maliciosa
O anúncio da candidatura de Itamar Franco ao Senado, pelo PPS de Minas Gerais, está agitando os partidos e os políticos. Provocou uma onda de conversas ao pé do ouvido, rumores e especulações no estado.

Não há como Itamar ter tomado essa decisão sem consultar o governador Aécio Neves (PSDB-MG). Nem o PPS faria o convite sem consultar o governador. Aécio tem garantida uma das duas vagas ao Senado. É imbatível. Mas isso não significa que vá realmente concorrer.

Com Itamar no páreo serão três possíveis candidatos fortes para duas vagas, porque o vice, José Alencar disse que pretende disputar também. Informações da família são de que está bem de saúde o suficiente para enfrentar a campanha. Mas ainda pode haver outros candidatos fortes, dependendo das definições para as vagas à candidatura ao governo do estado. Se o PT escolher Fernando Pimentel (PT-MG), o ministro Patrus Ananias (PT-MG) pode querer tentar uma vaga no Senado. Se Patrus sair para governador, Pimentel pode querer o Senado. Se o PT não se acertar com o PMDB, o ministro Hélio Costa (PMDB-MG), também pode querer a vaga.

Itamar diz que disputará ao lado de Aécio. Fariam uma dobradinha para tentar ficar com as duas vagas entre eles. Tem uma boa chance de dar certo. Mas Aécio pode ainda sair candidato a vice, numa chapa puro sangue com José Serra (PSDB-SP). Tudo ainda pode acontecer até março, abril. Mas o quadro geral está ficando cada vez mais complexo.

Partidos divididos
Esta poderá ser uma eleição de partidos divididos. O PMDB se dividirá irremediavelmente e a divisão será ainda maior se o PT bloquear Michel Temer (PMDB-SP) para vice de Dilma Roussef (PT-RS). O apoio oficial do PMDB à candidatura governista ainda não está garantido.

O PT, pela primeira vez, terá defecções: uma parte dele votará em Marina Silva (PV-AC) no primeiro turno. Também há muita fricção interna por causa da intervenção do presidente Lula na disputa paulista. Lula quer porque quer Ciro Gomes (PPS-SP/CE) candidato ao Palácio Bandeirantes. Mas ele não tem base, nem prestígio eleitoral em São Paulo. Ninguém no PT paulista realmente deseja Ciro como candidato. Todos querem candidatura própria.

Marta Suplicy (PT-SP) tem o maior número de apoios e a melhor posição competitiva, embora Geraldo Alckmin (PSDB-SP) seja o favorito. O problema é que o PSDB anda tão atrapalhado e dividido, que pode escolher outro nome, abrindo caminho para uma vitória petista. Lula disse que se não for Ciro, quer Aloízio Mercadante (PT-SP). Mercadante tem menos apoio e menos competitividade que Marta, mas não é um candidato fraco, sobretudo se Alckmin for preterido. Antonio Palocci também tem sido falado. É o mais fraco dos três eleitoralmente.

O PDT vai se dividir. Uma parte apoiará Dilma, outra não. Apesar do apoio oferecido ontem pelo ministro Carlos Luppi (PDT-RJ) presidente licenciado do partido.

Dependendo de como Lula conduza essa questão da candidatura de Ciro Gomes e do comportamento do PT paulista, o PSB pode também se dividir.

Lula transformou Ciro em problema
O presidente Lula pode ser bom de voto e gênio de comunicação e mobilização de massas. Mas isso não faz dele, necessariamente, bom estrategista eleitoral. Duas de suas insistências não levam necessariamente a boa estratégia.

Primeiro, a idéia da polarização. Pode funcionar a favor ou contra. Não se força um voto plebiscitário. É o eleitor que define a natureza do voto. Quando cair a ficha de que Lula está saindo do governo, o cálculo do eleitor vai mudar em direção que ainda não é totalmente previsível. Incorrer em custos políticos muito altos para forçar a polarização e tentar gerar uma campanha plebiscitária pode ser má estratégia eleitoral e ainda prejudicar fortemente a governabilidade futura, no caso de muita polarização e vitória do governismo.

Segundo, a insistência em tirar Ciro Gomes da disputa presidencial e forçá-lo a concorrer ao governo de São Paulo. Dois problemas aqui. Quando se olha as pesquisas por dentro, apesar de toda a inimizade, o que os dados mostram é que Ciro tem mais interseção no eleitorado de Serra do que no de Dilma. Lula acha que Ciro tira votos do governismo, mas ele tira votos mesmo é de Serra. Fica difícil entender a lógica do veto à candidatura de Ciro. E se houver algum contratempo com a candidatura de Dilma? O governismo ficará sem alternativa? Se ela não crescer o suficiente, se a polarização não ocorrer, sem Ciro, a oposição poderia ganhar no primeiro turno. Aliás foi argumento parecido que o PSB usou para argumentar com Lula.

O outro problema é com São Paulo. Como disse acima, nenhum petista quer Ciro Gomes candidato. Ciro não é competitivo no estado. É mais fraco que Marta e Mercadante.

O melhor momento para uma candidatura presidencial de Ciro Gomes é este. Melhor do que em suas outras tentativas. Deve ser difícil para ele e para o PSB deixar passar essa oportunidade.

Barack Obama começou o governo com a segunda maior média de aprovação da história recente dos presidentes, empatado com Eisenhower, com 68%, nos dados do Gallup. Só John Kennedy teve aprovação inicial maior, com 72%. Sua média no primeiro ano de governo, porém, é a segunda menor, igual à de Ronald Reagan: 57%. E sua popularidade corrente está com viés de baixa. Hoje é de apenas 48%.

Bill Clinton terminou seu primeiro ano de governo com média de 49%, a mais baixa, e, como se sabe, foi reeleito no meio de um escândalo pessoal. Era a economia. Obama fechou a última semana com 50%. Sua última avaliação, média dos últimos três dias, é 48%. Logo, tendência de queda. É também a economia?

Em grande parte sim. Principalmente as taxas de desemprego – alta – e de emprego – baixa. Mas esses números da popularidade de Obama têm por trás uma realidade política que está ausente na maior parte do noticiário e dos comentários políticos. Nunca a política no EUA foi tão polarizada como no governo Obama.

Sua eleição já havia mostrado essa polarização: ele foi eleito por uma maioria esmagadora de Democratas e Independentes e sua votação entre os Republicanos foi baixa. Entre os estados republicanos, Obama só encostou realmente em McCain em Montana e no Missouri. Entre os Democratas, McCain só ficou perto de Obama em Indiana, Carolina do Norte e Flórida.

Mas o que o Gallup mostra é que essa polarização se tornou mais profunda e aguda durante o primeiro ano de governo Obama e pode influenciar as eleições de meio-mandato.

Obama tem 82% de apoio entre os Democratas, 45% entre os Independentes e 18% entre os Republicanos. Considerando-se a média do primeiro ano, os índices são 88% entre os Democratas – o maior da história desde Eisenhower – e 23% entre os Republicanos, igual ao de Bill Clinton. É, também, o menor da série, entre presidentes Democratas. Mas Obama tem, disparado, o maior índice de diferença na sua aprovação entre os eleitores dos dois partidos: 65 pontos percentuais separam sua popularidade entre os Democratas de sua popularidade entre os Republicanos. A diferença para Clinton era de 52 pontos e, para Bush, de 45 pontos.

Quando se examina o gráfico completo com as médias de popularidade do primeiro ano, desde Eisenhower, se nota uma tendência à polarização: de Reagan para cá, a diferença média nas avaliações dos presidentes entre os dois partidos foi de 47,8 pontos percentuais. Entre Eisenhower e Carter foi de 28.1 pontos. Bush pai foi, dos cinco últimos presidentes, o que polarizou menos o EUA: 32 pontos, índice igual ao de Eisenhower e menor que o de Nixon (34 pontos). E não foi reeleito. Além disso, há uma diferença marcante entre os Democratas. No primeiro grupo, “pré-Reagan”, os Democratas tinham as menores marcas de polarização: Johnson, 19 pontos; Carter, 27 pontos; e Kennedy, 29 pontos. Todos índices menores que os dos presidentes Republicanos do período. Após Reagan, os Democratas polarizam mais: Obama, 64 pontos; Clinton, 52 pontos; Bush pai 32 pontos e Bush filho, 45 pontos.

A tendência da popularidade de Obama é de aumento da polarização. Entre os Republicanos, a média semanal da aprovação do presidente caiu 26 pontos entre a primeira semana (41%) do primeiro ano de mandato e a última (15%). Entre os Independentes, o desgaste de Obama levou a uma perda de 17 pontos percentuais na popularidade (62% para 45%). Entre os Democratas, porém, Obama perdeu apenas 4 pontos percentuais (88% para 84%).

Se essa polarização, que tem muito a ver com o que Obama representa, se refletir nas parlamentares de meio-mandato, haverá um recrudescimento do voto republicano nos distritos republicanos e do voto democrata nos distritos democratas. Nesse caso, Obama pode manter a maioria na Câmara, embora ela fique menor e perder no Senado.

Nem toda a polarização é personalizada ou se explica pelas características singulares de Obama: negro, mais à esquerda, com uma agenda distinta da dominante no país. Uma forma grosseira de quanto da polarização é específica a Obama e quanto tem a ver com a crescente diferenciação entre Democratas e Republicanos especialmente em temas novos – como mudança climática – e velhos – como raça – é a diferença entre os índices de polarização dele e de Clinton.

Com base nessa diferença, 88% da polarização teriam base partidária e 22% estariam associados à rejeição pessoal a Obama entre os Republicanos e menor entre os Democratas. Se for assim, as eleições de meio-mandato tenderão a ser polarizadas também e Obama pode ter uma contribuição específica ajudando os Democratas nos distritos mais polarizados e favoráveis ao partido e prejudicando os Democratas nos distritos onde há equivalência de forças entre os dois partidos, porém com viés republicano entre os Independentes.

Sérgio Abranches

A eleição parlamentar no Iraque, a segunda após a nova Constituição, assume relevância pelo impacto que pode ter na popularidade do presidente do EUA, Barack Obama, já abalada pelo desemprego, e nas eleições de meio-mandato, em novembro.

O quadro inicial foi marcado por forte conflito entre os grupos hoje no poder e culminou com o veto pelo vice-presidente Tareq al-Hashemi à lei eleitoral aprovada pelo parlamento. No centro do problema estava ainda o conflito entre curdos e sunitas. Os curdos queriam maior representação no parlamento e acabaram levando: terão mais três cadeiras. Mas os sunitas também saíram beneficiados com o aumento do número total de cadeiras no parlamento.

Um dos problemas subjacentes à eleição é que os alinhamentos partidários são cortados por clivagens sectárias. Houve um importante realinhamento dos sunitas, que estão, agora divididos em três grandes coalizões. O “Acordo Iraquiano”, sua força principal é o Partido Islâmico do Iraque, o maior partido sunita do país, mas tem muitas divisões internas que podem prejudicar o desempenho da coalizão nas eleições. Outra coalizão é o Movimento Nacional Iraquiano, que tem três facções importantes: o Front Iraquiano para o Diálogo Nacional, o segundo maior partido sunita, liderado por Saleh al-Mutlaq; o Partido da Renovação, liderado pelo vice-presidente Tareq al-Hashemi; e o Movimento Nacional do Iraque, liderado pelo ex-primeiro ministro interino no governo que antecedeu as eleições de 2005, Iyad Allawi, um xiita que formou uma coalizão pluralista, na qual os sunitas têm participação importante. A Coalizão pela Lei do Estado, do atual primeiro-ministro Nouri al-Maliki, reúne pequenas facções sunitas e tem confrontado duramente o Movimento Nacional Iraquiano, provocando tensão entre seu governo e os xiitas moderados. A Aliança pela Unidade do Iraque, formada por importantes lideranças políticas sunitas, entre elas o presidente do Parlamento, Abdulghafour Sammurraie, o Ministro da Defesa, Saadoun al-Dulaimi e o presidente dos Conselhos do Despertar do Iraque, um programa inspirado pelo EUA, Ahmed Abu Risha. Mahmoud Mashhadani, importante liderança sunita, que pertence a uma corrente religiosa mais radical do Islamismo, abriu uma dissidência e se afastou dos outros grupos sunitas. Os xiitas estão predominantemente agrupados na Aliança Nacional Iraquiana.

O cenário eleitoral se complicou porque uma comissão do parlamento negou registro ao Front Iraquiano para o Diálogo Nacional, bloqueando o acesso do líder Saleh al-Mutlaq ao próximo parlamento. Mutlaq tem ampla penetração em províncias predominantemente sunitas, que foram sub-representadas na última eleição parlamentar. Nessa eleições, os sunitas boicotaram a votação, aumentando desproporcionalmente a representação de xiitas e curdos. A proibição é um fator significativo de risco de deslegitimação das eleições. O argumento utilizado para impedir Mutlaq de disputar seria a persistência de relações com antigos militantes do partido Baath, de Sadam Hussein, banido pela atual Constituição, que ele deixou em 1977. É certo que Mutalq cortejava ostensivamente setores ligados ao partido banido. O problema implícito nesse desdobramento é o que fazer com os seguidores do Baath. Eles são numerosos, dominantes em algumas províncias predominantemente sunitas e têm, de alguma forma, que ser incorporados à vida política pós-Sadam Hussein. A decisão ainda precisa ser oficializada pela “Alta Comissão Eleitoral Independente”.

Esse novo alinhamento das forças sunitas tem, segundo os analistas, um lado positivo, porque pode indicar um esforço genuíno para superar o sectarismo e se integrar de forma mais organizada ao processo político. Essa divisão entre grandes coalizões também aumentaria a probabilidade de que os sunitas tenham representação significativa no parlamento, evitando radicalização pós-eleitoral e deslegitimação dos resultados eleitorais.

Mas ela tem, também, um lado negativo. Esse realinhamento e a formação dessas coalizões parecem resultar basicamente de ambições pessoais de lideranças que continuam a dividir fortemente os sunitas do Iraque e não de adesão a programas partidários consistentes. Essas rivalidades pessoais e a recusa da maioria dessas lideranças em cooperar com o Partido Islâmico produzem alianças instáveis e efêmeras e ameaçam as chances de governança estável após as eleições.

Há, porém, analistas mais conservadores empolgados com o que chamam de bem sucedida construção da primeira democracia árabe genuína do Oriente Médio. É duvidoso que isto esteja realmente acontecendo de forma tão positiva assim. Um desses analistas, de um think-tank conservador e que foi muito ligado ao governo Bush, sustenta que esse movimento está, de fato, ocorrendo e o que não está claro é se a administração Obama entende o valor de uma parceria estratégica de longo prazo com um Iraque democrático, para difundir o governo representativo no Oriente Médio. Obviamente, por trás dessa dúvida está a defesa da permanência de tropas no Iraque para estabilizar essa democracia e viabilizar essa aliança de longo prazo. Para esses analistas Obama só veria valor em um bom resultado das eleições para acelerar a saída do EUA do Iraque.

O argumento mais moderado dos defensores da presença continuada no Iraque é do conhecido analista de relações internacionais, Walter Russel Meade. Ele diz que Obama precisa se livrar da “Síndrome de Jimmy Carter” e reconciliar seu “jeffersonianismo” com uma dose maior de “wilsonianismo”. Ele se refere às doutrinas concorrentes de política externa no EUA. Os seguidores de Jefferson – e ele diz que Carter e Obama estão entre eles – acreditam que o melhor que os Estados Unidos podem fazer é reduzir o intervencionismo externo e dar bons exemplos de governança democrática em casa. Seria melhor investir em aperfeiçoar a democracia domesticamente e liderar pelo exemplo. Obama, em seu jeffersonianismo acreditaria, ainda, que mesmo maus regimes podem ser cidadãos ordeiros no plano internacional – uma alusão nada discreta à suspeita de que ele estaria disposto a negociar com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Segundo Meade, Obama deveria seguir mais seus impulsos wilsonianos. Os que seguem o pensamento de Wilson, acreditam que é preciso ter uma política externa global sustentada em um governo forte e com força militar  – como pensam os seguidores de Hamilton também. Mas, para os wilsonianos, essa política tem um objetivo finalístico claro. O propósito da projeção internacional seria promover a democracia e os direitos humanos como elementos centrais da “grande estratégia americana”. Em outras palavras, ser menos Carter e mais Bush. Meade chega a dizer que, para os wilsonianos, o jeffersonianismo de Obama seria covardia moral.

Daí se pode ter uma boa idéia de como as eleições no dividido Iraque provocam polarizações apaixonadas no EUA. Essas divisões em torno da missão global de Washington e do que fazer no Iraque e no Afeganistão e qual a atitude a adotar com o Irã, provocarão um grande confronto entre republicanos e democratas nas eleições de meio-mandato.

Reino Unido: uma eleição sem vencedores?

Até recentemente, a maioria esmagadora dos analistas dizia que os Trabalhistas deixariam o governo este ano, entre março e maio, numa derrota acachapante frente aos Conservadores. Agora, muitos estão adotando uma terceira via de análise: o maior risco é que as eleições sejam inconclusivas. Isto é, não produzam uma clara maioria no Parlamento. Brown perderia e teria que renunciar, mas os Conservadores não conquistariam a maioria. O resultado seria um novo governo fraco e a necessidade de nova eleição talvez em menos de um ano.

O que leva a essas conclusões? Em primeiro lugar, a diferença entre Gordon Brown e David Cameron, que esteve em dois dígitos na maior parte das pesquisas de opinião no ano passado, caiu agora para um dígito. Um analista descreve esse movimento, no qual Brown parece ressurgir das cinzas, mas ainda abalado, como “o que era para ser uma coroação [de Cameron] se transformou em uma disputa”. De fato, uma das pesquisas mais recentes mostra uma queda de 6 pontos na diferença entre Conservadores e Trabalhistas, entre outubro e janeiro, embora ficando ainda em 11 pontos. A pesquisa ICM-Guardian, mostra uma diferença de 9 pontos entre Conservadores e Trabalhistas, indicando uma queda de 8 pontos em relação à pesquisa anterior.

Em segundo lugar, as pesquisas indicam um descompasso entre a opinião dos eleitores sobre os dois líderes e a opinião sobre os partidos. Para alguns analistas, essa é a questão chave: Cameron tem grande popularidade e transfere parte dela para os Conservadores. Sem Cameron, o partido Conservador não teria força para ganhar. Com ele, talvez não tenha força para governar. Já a popularidade de Brown está em baixa, e ele prejudica o partido Trabalhista, cuja popularidade é maior que a dele. Com Brown, os Trabalhistas não teriam condições de governar, sem Brown poderiam ganhar a maioria e a governabilidade.

Foi exatamente essa impopularidade de Brown que levou dois de seus ministros tentarem derrubá-lo da liderança no final da semana passada. Eles propuseram um voto secreto sobre a permanência de Gordon Brown na liderança do partido, em email aos parlamentares Trabalhistas. A proposta, imediatamente definida como um golpe contra Brown, provocou um dia de drama e crise. O golpe foi revelado às 12:38, durante uma sessão de questões ao primeiro ministro no Parlamento. A primeira reação do gabinete favorável a Brown foi quase imediata: às 12:35 o ministro para Europa, Chris Bryant, disse à BBC que era um ato “impróprio e totalmente errado”. O presidente do partido no Parlamento, Tony Lloyd disse, às 13:36 que um voto secreto seria errado e inconstitucional. As manifestações se sucederam ao longo do dia. Muito poucos e reconhecidamente antagônicos a Brown apoiaram a idéia. A ameaça a Brown estava politicamente superada antes de anoitecer.

Mas o partido permanece inquieto e dividido. Muitos especulavam que o verdadeiro responsável pelo golpe seria o ministro das Relações Exteriores, David Miliband, que segundo observadores e trabalhistas teria demorado a se manifestar. Miliband, falado como candidato à sucessão de Brown na liderança Trabalhista, foi o último ministro importante de Brown a se manifestar, às 18:53, em uma nota em que dizia estar trabalhando junto a Brown e que “apoiava uma campanha pela reeleição de um governo Trabalhista que ele lidera”. Seu irmão, Ed Miliband, ministro da Energia e Mudança Climática, disse à BBC às 17:22 que Brown era o líder certo para os Trabalhistas e para o país.

Os rivais de Brown obviamente se aproveitaram da crise. O Conservador David Cameron aproveitou para denunciar a divisão dos Trabalhistas e a crise no gabinete, sintomas da deterioração da governança. O líder dos Liberal Democratas, Nick Clegg, disse que os Trabalhistas perderam o rumo e provavelmente só resolverão suas diferenças quando já estiverem na oposição.

Com base em uma pesquisa da ComRes, que dá diferença de 10 pontos para os Conservadores (37% x 27% e 20% para os LibDems) e outra do Ipsos-MORI, que dá uma diferença ainda mais apertada, de seis pontos (37% x 31% e 17% para os LibDems), o editor político do The Independent, Andrew Grice, diz que o Reino Unido caminha para um parlamento sem maioria (hung parliament), o que indicaria um governo efêmero e novas eleições em curto prazo. Se nas urnas se repetisse o resultado da pesquisa da ComRes, por causa da natureza do voto majoritário distrital britânico os Tories ficariam a seis cadeiras da maioria, com 320 parlamentares, contra 240 dos Trabalhistas, 58 dos Liberal-Democratas e 14 de outros partidos (320 x 312), diz ele.

Esse é, hoje, claramente, um cenário provável, mais plausível do que uma vitória arrasadora dos Conservadores, hipótese que dominou as análises até o final do ano passado. Mas, como diz um experiente analista da cena política britânica, pesquisa de opinião é uma coisa, voto na urna é outra. Tem pesquisa hoje para provar qualquer ponto, argumenta. O que se deve considerar é que o que parecia impossível, se tornou provável: se houver um alto comparecimento, Gordon Brown pode manter a maioria.

A tentativa de golpe interno terá impacto na opinião pública e deixará sequelas no partido. É preciso ver no que dará. Na opinião pública pode até melhorar a imagem de Brown, que mostrou liderança e firmeza ao debelar a tentativa de golpe.

O que é certo é que a incerteza é o traço dominante desse período pré-eleitoral. Se a economia melhorar no primeiro trimestre, os Trabalhistas podem recuperar o fôlego e passar os Tories. Não é uma trajetória improvável para a economia britânica. Ela pode ter um suspiro de alívio no primeiro trimestre e perder o fôlego mais tarde, ao longo do ano. Por isso a oposição quer eleições já e Brown, aparentemente, planeja convocá-las para o final de março.

Para constituir um governo viável, Cameron teria que liderar uma vitória realmente esmagadora, coisa que já não parece provável. A distância entre Trabalhistas e Conservadores hoje é muito grande, de 157 cadeiras: os Trabalhistas controlam 355 cadeiras, os Conservadores, 198, e os LibDems, 62. Superar essa diferença e adicionar cadeiras suficientes para fazer a maioria corresponderia a um salto maior do que aquele que levou Blair ao poder nas eleições gerais de 1997.

Do ponto de vista do risco, o pior cenário é de um parlamento em impasse, porque produz um governo fraco, em um momento crucial de crise econômica ainda não superada, e um cenário internacional agitado por questões importantes que exigirão liderança clara e governabilidade.

Mas, como se vê por trás de toda a fleuma britânica há uma fogueira de vaidades e ambições o que dá uma dinâmica muito própria e imprevisível à política sucessória.

Sérgio AbranchesA maioria esmagadora dos analistas aponta o milionário Sebastián Piñera como o provável vitorioso do segundo turno das presidenciais chilenas. Um pequeno grupo dá três razões principais para sustentar que o resultado se tornou incerto e que existe a chance de vitória de Eduardo Frei, por uma margem não superior a 2 pontos percentuais.

A primeira razão é a popularidade pessoal de Michele Bachelet, que, segundo a empresa de pesquisa de opinião Adimark, é um recorde histórico, com uma evolução muito robusta: em setembro de 2008, ela tinha 42% de aprovação, em maio de 2009, alcançou 69%, um recorde em sua gestão. Em junho, novo recorde, chegando a 74%, e, em dezembro, embalada pelas eleições que, entretanto, deram o primeiro lugar ao oposicionista de direita Piñera, chegou aos 81%, melhor resultado jamais alcançado por um presidente chileno na pesquisa Adimark. Sua aprovação pessoal, como ocorre com Lula no Brasil, é melhor que a avaliação de desempenho de seu governo, que tem hoje está em nada desprezíveis 65%.

Uma das razões desse ganho de popularidade da presidente Bachelet e de seu governo é a melhora acentuada das expectativas econômicas. O Índice de Percepção Econômica, IPEC, está em recuperação há dois meses seguidos – outubro e novembro, o de dezembro ainda não foi divulgado. O sentimento de conforto econômico pessoal corrente está em recuperação, embora ainda baixo. Mas a avaliação do estado atual da economia já está bem acima da média. As expectativas sobre o país para os próximos 12 meses não apenas se recuperaram, como já indicam o fim do pessimismo, e estão também muito acima da média. As expectativas sobre a situação pessoal e familiar futura são ainda melhores. As expectativas sobre queda do desemprego são muito positivas e houve queda acentuada nas expectativas de aumento da inflação.

Como explicar o péssimo resultado do candidato de Bachelet no primeiro turno, no final do ano passado? Eduardo Frei, da Concertación, teve 30% dos votos, contra 44% para Piñera. A explicação é simples: o voto da esquerda se dividiu e a direita tinha um candidato só. A esquerda tinha três nomes, Frei, na centro-esquerda demo-cristã, o candidato independente, o ex-socialista Marco Enríquez Onimami Gomuci, conhecido como ME-O, na faixa mais próxima ao socialismo, que obteve 20%, e o candidato do PC, Jorge Arrate Mac-Niven, que teve 6% dos votos.

A segunda razão pela qual alguns analistas apostam na possibilidade de que a Concertación se mantenha no poder é que consideram que Onimami terminará por dar seu apoio a Frei. Um dos sinais que levam esses analistas a pensar assim é que, quando o cientista político, Patricio Navia, consultor de sua campanha, declarou apoio a Piñera no início da semana, ele disse à imprensa “essa não é minha opção”. Outro sinal, a declaração de apoio a Frei dada ontem pelo deputado Esteban Valenzuela, coordenador da campanha de Onimami. Valenzuela é o primeiro do círculo estreito do candidato independente a declarar apoio a Frei. Seu apoio indicaria avanço nas negociações entre Onimami, Bachelet e Frei. O terceiro sinal seria a declaração de Eduardo Frei de que governará por fora dos partidos. Ela está sendo vista como uma resposta à demanda de Onimami de que se “mude a forma de fazer política na Concertación”.

Também pesa na avaliação daqueles que não dão Freire por batido, o fato de ele ter recebido o apoio ostensivo da Central Única dos Trabalhadores e do Partido Comunista, que obteve 6% dos votos para presidente no primeiro turno.

Finalmente, esses analistas, em franca minoria, indicam a pesquisa Adimark, que mostra empate na avaliação de desempenho da Concertación e da Alianza, que apóia Piñera: 31% a 30%, respectivamente.

Se esse cenário em minoria entre os analistas, de vitória apertada de Frei, não se confirmar, a direita voltará a governar o Chile pelo voto democrático pela primeira vez em 52 anos e poria fim a 20 anos de governo da Concertación. Uma vitória marcada pela presença simbólica na disputa, também pela primeira vez, de um dos ex-presidentes pela Concertación. Frei foi o segundo presidente eleito democraticamente no Chile, governando o país entre 1994 e 2000. O primeiro foi Patrício Alwin.

Um segundo turno saído de disputa com resultados tão divididos como foi o primeiro turno chileno – a direita em peso votou em Piñera e a esquerda dividida quase ao meio entre dois candidatos – tende a equilibrar e polarizar rapidamente a disputa. A vitória acaba mesmo se dando por uma pequena vantagem, a ser obtida com os votos volantes bem no centro do espectro ideológico, que podem pender para a direita ou para a esquerda, e dos indeciso, estimados em 9% pelas pesquisas.

Por essa razão tendo a dar peso à opinião dissidente de que o segundo turno está indefinido e existe a possibilidade de uma virada. Basta olhar o resultado. Se todos os votos dados a Onimami forem de esquerda e tenderem para Frei, ele passaria Piñera, ficando com 50% dos votos. O Partido Comunista, que já declarou apoio a Frei, obteve 6% dos votos. É razoável supor que a vasta maioria dos que votaram em Onimami é de eleitores tradicionais da Concertación, principalmente socialistas que não gostam de Frei.

Os votos comunistas tendem a ser muito fiéis. Se o Chile votar de acordo com os alinhamentos ideológicos que sempre marcaram sua política, Piñera enfrentará um segundo turno muito duro, porque já teria conquistado todos os votos da direita. Sua vitória teria que se dar pela conquista de votos de eleitores ideologicamente identificados com os partidos da Concertación. Pelo alinhamento ideológico, Frei é o favorito do segundo turno. Pela tendência, pela rejeição a Frei e pela popularidade, Piñera teria a vantagem.

A vitória de Frei significaria continuidade do projeto da Concertación e os riscos estariam associados à crescente fadiga com uma coalizão há 20 anos poder. No caso de vitória de Piñera, os riscos de polarização radicalizada na sociedade chilena aumentam, os riscos operacionais de governança, ligados à pouca experiência no governo também. O grau de instabilidade política poderia se elevar no Chile. É bom lembrar, que Michelle Bachelet enfrentou momentos difíceis de insatisfação social, que chegaram criar risco concreto de instabilidade política.

Na área ambiental, é difícil avaliar concretamente o que seriam os governos de um e de outro, apenas com base no programa de governo apresentado em campanha. Piñera promete implantar o sistema “quem polui paga” e estrutura suas propostas em torno da qualidade do ar e da mudança climática. O programa de Frei tem um quadro de referências menos claro. Ele promete criar uma “economia verde”. Ambos põem muita ênfase em economia de energia. Aparentemente, nessa área não haveria muita diferença entre os dois.

Sérgio AbranchesOntem, dois ex-membros do Gabinete, Geoff Hoon e Patricia Hewitt, tentaram derrubar Brown da liderança, propondo voto secreto sobre a permanência de Gordon Brown na liderança do partido, em email aos parlamentares Trabalhistas.

A proposta, imediatamente definida como um golpe contra Brown, provocou um dia de drama e crise. O golpe foi revelado às 12:38, durante uma sessão de questões ao primeiro ministro no Parlamento. A primeira reação do gabinete favorável a Brown foi quase imediata: às 12:35 o ministro para Europa, Chris Bryant, disse à BBC que era um ato “impróprio e totalmente errado”. O presidente do partido no Parlamento, Tony Lloyd disse, às 13:36 que um voto secreto seria errado e inconstitucional. As manifestações se sucederam ao longo do dia.  Muito poucos e reconhecidamente antagônicos a Brown apoiaram a idéia.

A ameaça a Brown estava politicamente superada antes de anoitecer. Mas o partido permanece inquieto e dividido. Muitos ainda especulam que o verdadeiro responsável pelo golpe seria o ministro das Relações Exteriores, David Miliband, que segundo observadores e trabalhistas teria demorado a se manifestar. Miliband, falado como candidato à sucessão de Brown na liderança Trabalhista, foi o último ministro importante de Brown a se manifestar, às 18:53, em uma nota em que dizia estar trabalhando junto a Brown e que “apoiava uma campanha pela reeleição de um governo Trabalhista que ele lidera”. Seu irmão, Ed Miliband, ministro da Energia e Mudança Climática, disse à BBC às 17:22 que Brown era o líder certo para os Trabalhistas e para o país.

Os rivais de Brown obviamente se aproveitaram da crise. O Conservador David Cameron aproveitou para denunciar a divisão dos Trabalhistas e a crise no gabinete, sintomas da deterioração da governança. O líder dos Liberal Democratas, Nick Clegg, disse que os Trabalhistas perderam o rumo e provavelmente só resolverão suas diferenças quando já estiverem na oposição.

Hoje continuou o jogo de acusações. A Vice-líder Trabalhista, Harriet Harman está sendo apontada como uma das articuladoras do golpe. David Miliband continua a ser acusado de encorajar discretamente o movimento contra o primeiro-ministro. Uma pesquisa divulgada hoje mostrou que 60% acham que o Trabalhista é o partido mais dividido. Entretanto, 69% concordam que se Brown renunciasse os Trabalhistas não teriam um candidato mais popular que ele.

Essa tentativa da afastar Brown, que tem menos popularidade que o partido, ao contrário de seu concorrente, David Cameron, mais popular que o Partido Conservador, acontece em um momento muito delicado da política britânica. Brown reduziu sua desvantagem em relação aos conservadores de dois dígitos para um, de uma média de 18 pontos para 8 pontos. Se economia recuperar um pouco e houver alto comparecimento às urnas, ele pode manter a maioria, uma hipótese na qual ninguém apostava até o final do ano passado. A oposição quer convocação imediata das eleições. Brown aparentemente pretendia convocá-las para o final do trimestre, quando provavelmente estaria em melhor posição. Agora, é preciso ver qual será a reação dos eleitores a essas divisões agudas no Trabalhismo. Por baixo da fleuma britânica há uma fogueira de vaidades e ambições. Lá, a política nunca é monótona, nem monotemática.

Sérgio Abranches

Nada de novo, sabemos, só mais uma fieira de mortos, sempre entre eles pessoas inocentes e honestas. Trabalhadoras. Em assalto sem conexão com essa batalha, mas no mesmo contexto de violência e desordem, o AffroReggae sofreu nova perda, o Evandro João, coordenador social desse grupo guerreiro da paz.

Um helicóptero da polícia foi derrubado. Três dos policiais que estavam nele morreram por causa da explosão. O terceiro morreu hoje no hospital. O piloto deu uma demonstração impressionante de sangue-frio e perícia. Causa provável: um tiro de fuzil de longo alcance.

Os militares têm o monopólio do uso de armamento pesado e de combate e o poder regulatório sobre seu uso por terceiros. Não permite que a política do Rio monte uma metralhadora pesada em um helicóptero blindado para dar cobertura às ações de seus efetivos em terra.

Talvez tenham razão, em função dos riscos para a população civil. Mas não têm desculpas para a inércia silenciosa com o fato de que os criminosos usam as armas que deveriam controlar contra a polícia, outras gangues e a população, matando policiais e inocentes. Armas não raramente retiradas ilegalmente ou contrabandeadas de seus quartéis.

Estão planejando gastar uma fortuna com caças avançados, para nos proteger de improvável ameaça externa. Enquanto isso, no alto Rio Negro, fronteira com a Colômbia, na Amazônia brasileira, a base militar não tem um barco suficientemente potente para perseguir traficantes de cocaína, que descem o rio corrompendo ribeirinhos e contribuindo para o aumento exponencial das drogas e da violência em Manaus e Belém. Quando tentam perseguir os traficantes, apenas escutam o ronco dos quatro poderosos motores que eles aceleram de uma vez, quase de galhofa, para deixar a lancha do exército para trás e os militares impotentes olhando a espuma que deixam de rastro.

Após três dias de violência, foram 21 mortos (aproximadamente metade das vítimas fatais no ataque suicida no Irã essa semana), fora os feridos. De novo a ação da polícia foi controvertida, especialmente na elucidação da morte por fuzilamento de três rapazes.

Há óbvias dificuldades em separar quem é bandido de quem não é, no calor da ação. Mas há claros sinais de que houve inteligência (informação) deficiente e desprezo em relação a sinais antecedentes de que algo daquele porte estava para acontecer e que deveriam ter levado a ações preventivas, salvando muitas vidas. O sinal da desordem institucional ficava claro na coletiva de imprensa: três tinham que falar, o secretário, o comandante da polícia militar e o chefe da polícia civil. Onde mandam três, manda nenhum. É uma deformação institucional brasileira, nascida do corporativismo e da disfunção da política e das instituições.

Essa violência (homicídios) mata três vezes mais jovens de 15 a 24 anos, dos quais 97% do sexo masculino, e 83% homens jovens negros.

Corta para uma favela ou vizinhança popular.

Ação: Alguém olha para uma favela ou um bairro popular, de qualquer área metropolitana brasileira, e vê os sinais de displicência, abandono, ausência da autoridade pública, de serviços básicos, degradação estética, lixo espalhado por todo canto.

Não é por acaso que estão se tornando feudos de traficantes ou milícias, essas não raro formadas por policiais da ativa ou inativos. Elas têm o monopólio da força e de serviços como sinal de TV a cabo, Internet, luz, gás, e, obviamente, segurança à moda delas.

Corta para qualquer rua de Ipanema, Gávea ou Leblon, todos de classe média e média alta, como sabemos. Todas cercadas por favelas, como também se sabe.

Ação:  Agora a pessoa não olha para o morro, olha para o asfalto. Para ver os motoristas de ônibus avançando sinais, fechando carros particulares, jogando os veículos sobre as pessoas, freando bruscamente, para “arrumar” os passageiros empacotados no seu interior superlotado. Eles desobedecem as mais elementares regras do trânsito. A pessoa deve olhar de novo, para perceber que há policiais por perto e eles nada fazem. Deve olhar mais detidamente, para ver um motorista de ônibus parar seu veículo irregularmente, urinar na calçada, com desprezo para os pedestres e reação agressiva a quem chama sua atenção.

Transporte coletivo é uma concessão pública, logo um serviço que a prefeitura autoriza companhias privadas a prestar. Elas deveriam ser duramente punidas pelo mau comportamento de seus motoristas e descredenciadas em caso de reincidência. Mas não são. As prefeituras têm mais o que fazer do que criar caso com as concessionárias.

Agora, a pessoa deve se deslocar para a porta de uma escola privada, para ricos, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Na Gávea, por exemplo. Em horário em que haja estudantes entrando ou saindo das aulas. A pessoa verá dezenas de SUVs e sedans de luxo estacionados irregularmente, às vezes fazendo fila tripla, dirigidos na maioria por motoristas profissionais, transformando o trânsito em uma caótica série de transgressões. A pessoa olha mais, para ver policiais acompanhando com complacência aquela desordem. Estão ali só para proteger a elite. Organizam a transgressão. Não estão ali para fazer cumprir a lei. Lição mais eloquente de arrogância e desprezo pela ordem urbana, do que todas as horas de aula que a jovem elite rica recebe.

Corta para uma rua movimentada de Ipanema.

A pessoa pergunta quantos daqueles que andam pelas calçadas já foram vítimas de pequenos roubos, assaltos, furto ou roubo de carro. Muitos responderão afirmativamente. Agora, a pessoa pergunta quantos deram queixa à polícia. A maioria responderá que não. Só as vítimas de furto ou roubo de carro responderão afirmativamente, porque precisam do BO para receber o seguro. Eles e a polícia sabem que é só para esse fim, o registro da ocorrência. Ninguém espera uma investigação.

As pessoas que já deram parte de furto de bolsa, ou carteira, de assalto por pivetes no sinal, só fazem isso uma vez. A resposta que provavelmente receberam na delegacia, com grosseria – já vi isso acontecer – “é temos problemas muito maiores para tratar, isso aí que aconteceu com você acontece dezenas de vezes por minuto. Se formos cuidar disso não faremos outra coisa”.

A sociabilidade está gravemente comprometida em todos os bairros do Rio de Janeiro e na maioria das regiões metropolitanas do Brasil. Mas ela é praticamente impossível nas favelas e comunidades dominadas, de onde o estado foi expulso ou aonde nunca esteve. A população inocente e trabalhadora dessas áreas é vítima do desprezo público, quando não do preconceito, e submetida à tirania do banditismo clientelista.

Ele usa uma estratégia de controle social para lá de conhecida, com doses variadas de violência direta (execuções sumárias, homicídio de demonstração, espancamento, tortura); várias formas de assédio; cobrança de pedágio; fronteiras fechadas; toques de queda; e favores para suprir a ausência de serviço público. Usam a carência de serviços públicos da população que tiranizam, para compensar sua ilegitimidade, da mesma forma que a política clientelista faz.

Corta para uma favela do Rio, alguns anos atrás.

Ação: B. uma ex-assistente minha, hoje uma excelente repórter policial em um jornal do Rio, dirige seu carro por dentro da favela, onde mora um jovem negro amigo seu. Os dois prestam trabalho voluntário na mesma igreja e como trabalham depois do expediente, ela lhe dá uma carona até em casa. Isso representa para ela, em condições normais, um desvio de meia hora, quarenta minutos. Para ele, evita mais de uma hora e meia em um ônibus lotado. Ela sobe até o máximo que seu carro pode ir. Ele desce. Ela manobra com dificuldade, dada a estreiteza, para voltar.

Ao descer, vê um jovem subindo em uma moto, com uma bicicleta atravessada na garupa. A ruela é muito estreita. Ela não pode continuar sem atingir uma das rodas da bicicleta. Espreme o carro próximo à parede das casas, não há calçada, nem via de escape. Ele continua, acelera passa por ela e arranca seu retrovisor lateral.

Passado o susto, ela retoma a descida. Alguns metros abaixo, um negro fortão, sem camisa, de chinelo e bermuda, com uma pistola automática 9mm na cintura, faz sinal para ela parar. Pergunta o que houve. “Nada, um pequeno acidente”, diz ela. Ele responde que não foi acidente não, foi uma agressão, e ela era uma “garota bacana, que fazia trabalho comunitário, merecia respeito”.  Ela agradece e pergunta se pode ir. Ele diz que não, que é preciso resolver a situação. “Não tem nada a resolver”, ela diz. “Tem sim”, ele responde, mandando que ela deixe o carro ali mesmo, bloqueando a rua, para caminhar morro acima com ele.

Sem saída, ela o segue até uma casa vazia. Entram em uma sala grande, como se fosse uma sala de reunião, sem móveis. Em uma escrivaninha solitária, no centro da sala, está sentado o chefe, duas 9mm de cada lado, pousadas sobre a mesa, ao alcance de cada mão. Segue-se um breve diálogo, em que o grandalhão conta ao chefe a ocorrência. O chefe pergunta quem foi: “o Treliça”, diz o outro. “Chama ele aqui”, manda o chefe.

Treliça aparece na velocidade da luz. Confirma o mal feito e o chefe diz: “Você sabe o que fazer”. “Sei”: o garoto pede desculpas e as desculpas são prontamente aceitas. “Não basta”, diz o chefe. “Ela tem que consertar o carro”, e pergunta a B. quanto vai custar. “Nada não”, diz B. O carro tá velho, o retrovisor já tava quebrado, ia mesmo trocar”. O chefe pergunta ao grandão e ele estima em R$ 80,00 (algo como 1/3 do salário mínimo da época). O chefe olha para Treliça, que mete a mão no bolso, conta o dinheiro e passa para B., que ainda tenta recusar, mas desiste diante do olhar do mandão.  “Da próxima vez, você sabe qual será a punição”, ele diz a Treliça, que balança a cabeça compungido e atemorizado. A B., diz“ você pode ir e vir em segurança por aqui. Está fazendo o bem para minha comunidade. Nós temos tolerância zero com esse tipo de desrespeito a pessoas como você”. Treliça se manda. O grandalhão a leva até o carro, olheiros garantem caminho livre para ela deixar a favela sem mais interrupções.

Tolerância zero para pequenas agressões, em relação a pessoas que quebram as regras da sociabilidade, vandalizam a propriedade de terceiros, é isso que o sociólogo James Q. Wilson diria que a autoridade pública deveria fazer. Combater grandes crimes, o crime organizado, o tráfico, não dá resultado durável, se as autoridades públicas permitem que a desordem, a transgressão e o desrespeito se tornem parte do cotidiano e da cultura das cidades. Esse combate pelo alto só produz um movimento cíclico, no qual ondas de violência crescente se alternam com momentos breves de paz, sob a sombra dos fuzis dos bandidos e da polícia. Isso não é paz, é um momento de silêncio que se segue ao trauma da morte violenta.

Esse contexto de crime e violência é complexo e sistêmico. Mas complexidade não significa que as soluções são grandiosas. Elas frequentemente implicam uma rotina diária de combate à cultura da complacência, à frouxidão na aplicação de leis e regulamentos, à transgressão contumaz e não apenas pelas autoridades, mas pelos cidadãos.

Muitos intelectuais e profissionais que tratam dos problemas de criminalidade e violência, e não só no Brasil, dizem que o diagnóstico das “janelas quebradas”, de Wilson, é pura ideologia de direita, não é uma teoria que funcione, que esteja comprovada. É um equívoco ver assim. O capítulo do livro de Malcolm Gladwell “The Tipping Point” sobre New York, é um bom contraponto a esse argumento. Há evidência de que ela funciona. Mas, mais importante que isso, é que a democracia diz respeito à ordem legítima, ao monopólio do uso da força pelo estado, que também deve responder pelo que faz no uso desse monopólio. Desordem, impunidade, corrupção são forças antidemocráticas. A aplicação irredutível da lei aprovada legitimamente é da essência do governo democrático. A imposição de leis e regras à força, por bandidos armados, de acordo com sua vontade, é que é tirânica. Como aconteceu com minha ex-assistente, que chamei de B.

A violência e a estrutura sócio-política impostas pelos traficantes às comunidades por todo o Brasil metropolitano são sintomas de um amplo processo de degradação urbana. As cidades estão mais feias, mais sujas e mais bagunçadas; o tráfego está mais indisciplinado e violento; as pessoas não confiam umas nas outras; os ricos constroem condomínios-bunker, auto-suficientes, para se isolarem da cidade e “dos outros”, na maioria “outros negros”. O número de carros blindados aumenta a cada mês. Outro dia, em São Paulo, o motorista de um serviço de transporte de passageiros de luxo, me disse que estava tendo que comprar um carro blindado, por exigência da clientela.

As pessoas discutem esses sinais todos de degradação da convivência urbana, de medo, desconfiança, fracasso da governança democrática, ao jantar, com a casualidade com que discutem uma nova oferta de emprego ou comprar objetos de grife. Como se fossem aspectos normais da vida contemporânea. A complacência mata, mas a maioria parece não se dar conta.

É claro que ela mata muito menos os ricos, do que os pobres, os de classe média baixa, morando nos bairros e favelas “de risco”. Não são eles que causam a violência. Nem eles são criminosos em potencial. A pobreza não gera o crime e a violência, como já havia demonstrado há muito, o sociólogo Edmundo Campos Coelho, morto precocemente. A violência nasce da negligência e do abandono e suas maiores vítimas são os pobres, principalmente os jovens negros pobres.

Outro argumento é que a teoria das“janelas quebradas” levaria ao preconceito. Onde há medo de que alguma coisa gere preconceito é porque o preconceito, a discriminação, já é um traço da cultura daquela sociedade. É o caso do racismo no Brasil. Essa teoria pode ser usada contra a discriminação aberta e na proteção a minorias. A violência nasce da falência das instituições e da falta de orgulho cívico. A ordem democrática, “consertar as janelas quebradas”, pode ajudar muito a conter a violência, combater o medo e criar ruas e bairros habitáveis, ao mesmo tempo que as tornamos mais agradáveis, bonitas, e sustentáveis.

Se mantivermos nossas janelas quebradas, nossos corações sangrarão recorrentemente por novas mortes próximas e teremos sempre que sobreviver à sombra dos fuzis.