A queda do desmatamento é uma boa notícia. Mas 7 mil km2 ainda é um número grande demais. O palanque armado para divulgar esse número atropelou a história e a verdade.

Sérgio Abranches

Como bem lembrou Cláudio Ângelo em artigo para a Folha de São Paulo, a queda do desmatamento é uma ótima notícia, mas os 7mil km² equivalem ao que a produção de açúcar destruiu de Mata Atlântica entre 1700 e 1850 (infelizmente não é mais possível dar o link). Ou seja, estamos destruindo em um ano na Amazônia o equivalente a 150 anos de desmatamento da Mata Atlântica. A conclusão de Cláudio Ângelo é importante:

“Mas um país que já viu taxas quatro vezes maiores na Amazônia, em um só ano, aprendeu a comemorar o  inaceitável”.

Esse resultado não pode ser supervalorizado. Ele não é durável, se não houver uma radical mudança na política para a Amazônia. Mudança que o governo disse estar em curso, no palanque que montou ontem para apresentar um lado verde desconhecido da ministra Dilma Roussef. Mas não está.

A ministra Dilma, no seu papel de candidata, disse ontem que esse resultado se deve à implantação de um alternativa ao desmatamento que mantenha a floresta em pé. Qual é mesmo? Qual a política para a Amazônia? Essa afirmação simplesmente não corresponde à verdade dos fatos. A política que existe para a Amazônia é o PAC, com suas rodovias, que são vetores de desmatamento e as controvertidas hidrelétricas. Controvertidas muito mais do ponto de vista energético, do que do ambiental, que já é nada recomendável.

Esse triunfalismo todo gera o risco de se relaxar e o desmatamento voltar a crescer, por falta precisamente de alternativas sustentáveis para a Amazônia. Há muitas razões conjunturais que levaram a esse número, que não vão se repetir. A recessão, cuja existência o governo se negou a reconhecer, reduziu dramaticamente a atividade na construção civil, a principal consumidora de madeira. Também determinou a queda do ritmo das exportações e dos preços das commodities agrícolas, que estão diretamente correlacionados ao desmatamento. Disso o governo nada falou.

O governo também não falou que os dois principais vetores do desmatamento, a soja e a pecuária, estão sob relativo controle por causa da ação do Greenpeace. Da sociedade civil, portanto, que levou à decisão de grandes consumidores de não comprar soja ou carne produzidas em áreas de desmatamento na Amazônia. O governo entrou depois, pegou uma carona em uma ação que foi basicamente de uma ONG pressionando diretamente as empresas.

O governo também não contou à população que onde o INPE identificou mais desmatamento nessa medição que está sendo comemorada foi na  BR 163, que a ministra Dilma Roussef tem tocado a qualquer custo. Houve muito conflito entre a ex-ministra Marina Silva e a ministra Dilma em torno da BR 163. O plano de proteção da rodovia, que deveria ser “sustentável”, nunca saiu do papel e ela é hoje o principal vetor de desmatamento na região.

O ministro Guilherme Cassel, preferiu não explicar porque os assentamentos que ele coordena são um dos principais focos de desmatamento da Amazônia. Justificou o desmatamento por razões econômicas. Tratou os problemas dos assentamentos como se não estivessem associados à política de ocupação de terras na Amazônia, e sim a uma força externa poderosa. O desmatamento nasce dos erros de escolha nas políticas referentes ao assentamento, na ausência de micro-políticas econômicas adequadas e na ocupação de áreas que não deveriam ser ocupadas dessa forma. Sem falar nas inúmeras irregularidades já comprovadas por ONGs e matérias na imprensa.

Não foi um dia de discussão de políticas públicas, mas de discursos políticos, de muito baixa credibilidade. Os ministros se engalfinhavam com a verdade, tentando sufocá-la em nome da versão construída pelo marketing político. O ministro da Ciência e Tecnologia nada tinha a dizer, embora seja o principal responsável pelo fato de o Brasil não saber quanto emite de gases de efeito estufa. Como ter uma meta com credibilidade para levar a Copenhague, se não há uma base de dados confiável para fazer os cálculos? Disso ele não tratou.

O ministro Minc deu um espetáculo de contorcionismo da verdade, apresentando a ministra Dilma Roussef e o ministro Guilherme Cassel como aliados, quando todos que cobrem meio ambiente ou acompanham a política ambiental, sabem que eles vivem em conflito. Disse que a ministra Dilma Roussef elimina obstáculos para a política do seu ministério, quando até os contínuos da Praça dos Três Poderes sabem que do Gabinete Civil saem os principais vetos a avanços na política relacionada à mudança climática e à preservação dos biomas brasileiros.

Minc podia ter falado apenas das ações de seu ministério – há várias muito boas – não precisava adotar um tom de campanha, abandonar a discussão de políticas públicas, e cair na política eleitoral. Mas caiu.

Não foi um anúncio de resultados do monitoramento por satélite do desmatamento, pelo INPE – O Instituto de Pesquisas Espaciais, o que aconteceu ontem. Foi um palanque eleitoreiro, bastante demagógico, para apresentar a ministra Dilma Roussef como a gestora do combate ao desmatamento, coisa que ela nunca foi.

Ainda no ano passado, como bem lembrou Cláudio Ângelo em seu artigo, o presidente Lula investiu contra os dados do INPE, porque mostravam crescimento do desmatamento. Duvidou deles, mandou que fossem revistos.

Essa não é uma virada de concepção ou mudança de visão sobre o desenvolvimento. É um movimento oportunista, para hospedar a ministra Dilma Roussef na agenda ambiental, colocada em pauta pela candidatura da ex-ministra Marina Silva.

Pressionados pela ameaça da candidatura da ex-ministra Marina Silva, mesmo com seus 3%, 5%, ou 8% de intenções de voto, os assessores de marketing político da ministra-chefe do Gabinete Civil estão tentando criar a impressão de que ela passou para o lado verde do muro. Mas ela não pertence a esse campo.

Ela sempre militou contra o meio ambiente: tocou com mão de ferro as rodovias que devastam a Amazônia; vetou, há poucos dias atrás, meta para reduzir o desmatamento do Cerrado, dizendo que é nossa fronteira de expansão agrícola. Parece desconhecer que é o segundo maior manancial do país e que sua destruição afetaria a disponibilidade de água no país.

A ministra tentou falar de meio ambiente e não conseguiu: não falou coisa com coisa, insiste que esse programa recente de distribuição de títulos é que está na raiz da queda do desmatamento. Ele nunca teve essa dimensão.

No palanque o governo reescreveu a história do próprio governo. Eliminou a gestão Marina Silva, onde as ações mais concretas contra o desmatamento foram decididas e implementadas.

Vale citar, novamente, o artigo de Cláudio Ângelo:

O próprio Carlos Minc fez questão de atribuir a Dilma as metas de corte do desmatamento do plano nacional do clima e o Fundo Amazônia. Tanto o fundo, quanto o plano são obras de Marina Silva. O que Dilma fez foi passar o PAC sobre a Amazônia e barrar a criação de áreas de proteção.

É também de Marina grande parte do mérito pela queda na devastação.

Marina Silva inaugurou a Operação Arco de Fogo, tornando mais presente o comando e controle do poder público na Amazônia. Minc levou adiante e ampliou essas ações.

Como Míriam Leitão mostra em sua coluna, hoje (também impossível dar o link, mas estará disponível mais tarde no blog), citando Adalberto Veríssimo, do Imazon, na gestão de Marina Silva:

foi cortado o crédito de quem desmatava e a lei de crimes ambientais embargou as fazendas infratoras. Os nomes destas fazendas foram divulgados na Internet. A lei estabeleceu que que comprasse delas responderia pelo crime. Além disso o governo fez a lista de 36 municípios que mais desmatavam e montou a operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama, para fechar madeireiras e fornos ilegais.

Municípios, diga-se de passagem, cujos prefeitos estavam ontem no palanque, esquecidos de sua própria história. Como o de Paragominas, Adnan Demachki. Eu estive em Paragominas e fiz um audioslideshow sobre o que vi lá, para O Eco, onde mantinha uma coluna na época.

Essa Operação Arco Verde, que o governo transformou em grande política e a ministra Dilma Roussef apresentou como a alternativa ao desmatamento, foi lançada por Marina Silva, e como disse Veríssimo a Míriam Leitão:

O Arco Verde tem sido apenas um mutirão de entrega de documentos pessoais ou legalização de propriedades de pequenos proprietários. Não está havendo a outra parte: o desenvolvimento de cadeias produtivas…

Essa forma politiqueira de tratar de um assunto tão sério compromete a credibilidade do INPE, uma instituição importante, que pertence ao estado e à sociedade e não ao governo.

Não foi a primeira vez que o INPE foi usado politicamente. Aconteceu também durante a gestão de Marina Silva e eu escrevi sobre esse uso político dos dados do desmatamento.

Sempre defendi que os números do desmatamento fossem divulgados em data própria – e não aquela determinada pela conveniência política como ontem – exclusivamente pelo INPE, em sua sede em São José dos Campos. Levar o INPE para o palanque fere sua credibilidade. A apresentação do Instituto se nivela, pelo contexto em que ocorre, aos discursos sem credibilidade cheios de distorções, verdades às meias e borrões na história.

O presidente do INPE, Gilberto Câmara, foi muito cuidadoso e criterioso em sua apresentação, se ateve aos dados e deu explicações metodológicas. Disse, inclusive que esses dados podem vir a ser retificados no ano que vem.

Mas o contexto dominante afogou sua apresentação na politicagem do palanque armado para a ministra Dilma, mencionada e cumprimentada por todos os oradores, como se fosse o centro da política. É esse o risco de misturar ações de estado, com os interesses eleitorais dos governos.

Ciência não cabe em palanque. Os dados do INPE não pertencem ao governo. Pertencem ao estado e, portanto, à sociedade civil: devem ser transparentes, abertos à revisão independentes de cientistas qualificados, e despolitizados.

Ontem foi o dia do apagão da verdade sobre a real atitude ambiental do governo.  A ministra Dilma não devia estar no palanque pintado de verde. Devia é estar explicando o apagão da política energética, esta sim, de sua responsabilidade até hoje.

Havia dois caminhos: armar o palanque para o Arco Verde, com ministros, prefeitos, colonos, choros e invencionices, porém sem o INPE. Ou um anúncio circunspecto, formal e técnico dos dados do desmatamento, sob comando do INPE, sem o circo eleitoral. No máximo caberia uma entrevista posterior do ministro do Meio Ambiente, para faturar politicamente, faz parte do jogo.

O que não faz parte, é misturar tudo no palanque e querer reescrever a história para caber no programa eleitoral da candidata do governo.

Ouça também meu comentário na CBN.

Só os atrasados confrontam as regras ambientais. Mas a agropecuária brasileira terá que mudar suas práticas ambientais e sociais, se quiser continuar competitiva no mercado mundial. Campeã de agrotóxicos, desmatamento e fraglantes de trabalho escravo, sem chance no Século XXI. Comentário de Sérgio Abranches na CBN.

Atividades agrícolas de larga escala são os principais fatores determinantes do desmatamento da Amazônia.