Sérgio Abranches

O relatório “Povo Resiliente, Planeta Resiliente: O Futuro que vale escolher”, do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global das Nações Unidas, foi lançado ontem em Adis-Abeba. O relatório contém uma série de propostas concretas, nenhuma, porém, de implementação imediata.

“Temos sue reconhecer que os motors desse desafio incluem estilos de vida, padrões de produção e consumo e impact do crescimento da população insustentáveis. Enquanto a população global cresce de 7 bilhões para quase 9 bilhões em 2040, e o número de consumidores de class média cresce em 3 bilhões now próximos 20 amos, a demand por recursos via augmenter exponencialmente. Em 2030, o mundo precisará de no mínimo 50% a mais de comida, 45% mais de energia e 30% mais de água – tudo isso em um momento em que as fronteiras ambientais estão gerando novos limites ao suprimento. Isto não é menos verdade para a mudança climática, que afeta toso os aspectos da saúde humana e planetária.”

O relatório, que pode ser baixado aqui, deve influenciar as próximas discussões sobre a proposta de resolução da Rio+20. Ele admite que as estruturas da ONU hoje dedicadas ao meio ambiente são fracas e não estão à altura dos desafios de governança global postos pelo imperativo da sustentabilidade.

“Como a política internacional de desenvolvimento é fragmentada e o pilar ambiental é fraco, o PNUMA deve ser fortalecido.”

Propõe a criação de um “corpo subsidiário” (subsidiary body), com  mais poderes, a partir de uma reforma das estruturas de política ambiental da ONU. Vai mais além do simples fortalecimento do PNUMA, posição defendida pelo Brasil e que consta da “Versão Zero” da proposta de resolução da Rio+20.

“Os governos devem considerar a criação de um conselho global para o desenvolvimento sustentável para melhor a inrtegração das três dimensões do desenvolvimento sustentável, abordar teams emergentes e promoter a revisão do progresso da sustentabilidade, com encontros regulars ao longo do ano. Esse organismo dave see um órgão subsidiário da Assmebléia Geral e precisa deveria substituir a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Precisaria ter ampla participação geográfica e política e engajar plenamente as instituições internacionais relevantes –  incluindo as agências da ONU e instituições financeiras internacionais –  e atores não-estatais da sociedade civil, do setor privado e da ciência.”

Esse novo órgão subsidiário da Assembléia Geral das Nações Unidas, deveria, segundo o relatório, desenvolver um mecanismo de monitoramento e verificação do progresso de cada país na busca do desenvolvimento sustentável. Essa “revisão pelos pares” estaria associada à adoção de metas. Metas de desenvolvimento sustentável não constam da “Versão Zero” da proposta de resolução da Rio+20. É proposta de vários países e demanda da sociedade civil globalizada. O Brasil tem se manifestado contra a adoção de metas quantificadas.

“Esse conselho deveria desenvolver um mecanismo de revisão por pares que encorajasse os Estados, em um espírito construtivo, a explicar suas políticas, compartilhar experiências e lições aprendidas, e cumprir seus compromissos.”

“Os governos deveriam aprovar o desenvolvimento de metas chaves universais de desenvolvimento sustentável, cobrindo todas as três dimensões do desenvolvimento sustentável e suas interconexões. Essas metas deveriam galvanizar ações individuais e coletivas para completar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, e ao mesmo tempo adotar um marco pós-2015. Um mecanismo de especialistas deveria ser criado pelo Secretário-Geral para elaborar e refinar as metas, antes de sua adoção pelo Estados Membros das Nações Unidas.”

Essas metas deveriam ser objeto de um relatório periódico, diz o Painel de Alto Nível em suas recomendações. O relatório também recomenda que a comunidade internacional deveria medir além do produto interno bruto (PIB) e desenvolver um novo índice de desenvolvimento sustentável ou um conjunto de indicadores.

Uma questão econômica que será inevitável na discussão da economia verde durante a Rio+20 é a dos subsídios aos combustíveis fósseis. O relatório sobre Sustentabilidade Global tem posições muito mais claras que as até agora admitidas nas discussões sobre a agenda da cúpula do Rio.

“Os governos devem caminhar para a divulgação transparente de todos os subsídios e devem identificar e remover aqueles subsídios que causem o maior dano aos recursos naturais, ambientais e sociais. Eliminar progressivamente os subsídios aos combustíveis fósseis e reduzir outros subsídios perversos ou que distorcem o comércio até 2020. A redução dos subsídios deve ser feita de modo que proteja os pobres e facilite a transição para os grupos mais afetados quando os produtos ou serviços em questão são essenciais.”

Questão espinhosa para países, como o Brasil, em que os subsídios são mantidos por inércia, às vezes por décadas, não têm transparência alguma, e contribuem para a desigualdade de renda, para o aumento da emissões e para a ineficiência e baixa produtividade do sistema econômico.

O relatório do Painel de Alto Nível propõe uma reforma fiscal e creditícia para criar incentivos de longo prazo para práticas sustentáveis e desincentivos para o comportamento insustentável.

Não é um relatório que contenha medidas prontas para implementação. Mas avança muito mais que a “Versão Zero” da proposta de resolução da Rio+20 em vários temas cruciais. Estabelece um padrão. Se a Rio+20 ficar abaixo ou atrás desse padrão, será um vexame.

O Painel de Alto Nível foi lançada pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, em agosto de 2010, com 22 membros.  Co-presidido pelos presidentes da Finlândia, Tarja Halonen, e da África do Sul, Jacob Zuma, é composto por ministros, parlamentares, ambientalistas, ex-governantes e ex-ministros. Entre os membros estão Gro Bruntland, que presidiu a comissão que ficou conhecida como Comissão Bruntland, que celebrizou o termo desenvolvimento sustentável; a comissária europeia para mudança climática, Connie Hedegaard, que presidiu a COP15, em Copenhague; a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Meu comentário na CBN aqui.

Sérgio Abranches

Reunião sobre a versão zero da proposta de resolução da Rio+20 revelou insatisfação generalizada com o texto e fortes divergências em vários tópicos.

A maior insatisfação é com a falta de foco, metas objetivas e decisões concretas. As divisões cortam vários eixos. A mais visível é entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, exatamente como ocorre na COPS da Convenção do Clima. Os países em desenvolvimento querem que os desenvolvidos façam mais pela sustentabilidade global e usam o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, para fazer menos. Os países desenvolvidos criticam a amplitude desse princípio e defendem que as grandes economias emergentes, como China, Brasil e Índia têm que fazer mais.

Mas há, também divisões que põem, de um lado, uma coalizão de países desenvolvidos e em desenvolvimento que querem metas claras, quantificadas, transparentes e verificáveis e, de outro lado, uma coalizão de países desenvolvidos e em desenvolvimento, que prefere objetivos mais gerais, sem quantificação ou monitoramento. O Brasil tem defendido metas voluntárias e não quantificadas, o que o aproxima deste segundo grupo.

O Brasil, como anfitrião, tem liderança no processo de negociação. Nem sempre essa liderança se exerce no sentido de dar mais foco e substância à agenda da Rio+20. Em entrevista ao Estado de São Paulo, por exemplo, o porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, disse que o Brasil pretende introduzir na agenda da cúpula a discussão sobre transparência da informação pública e “democratização das estruturas de comunicação”. Um tema que só contribuiria para tirar o foco da questão ambiental. Já há outros fóruns da ONU onde essas questões são discutidas. Embora relevantes, elas certamente não pertencem ao temário da sustentabilidade. A questão da transparência da informação pública tem sido objeto de legislação sobre liberdade e direito de acesso à informação em número crescente de países. O próprio Brasil acaba de aprovar legislação com este teor. É questão amplamente tratada em várias reuniões da ONU destinadas à transparência, à democracia e ao combate à corrupção. A questão da “democratização dos meios de comunicação” cheira a controle ideológico. Democracia da comunicação se obtém com liberdade de imprensa e da Internet. A Webesfera tem sido reconhecidamente, no mundo todo, um instrumento efetivo e poderoso de democratização da informação. A questão do acesso à informação ambiental, sobre os riscos ambientais e  o andamento das ações de sustentabilidade é tema que faz parte da agenda e já está sendo discutido nas negociações em torno da versão zero da proposta de resolução da Rio+20. Mas é uma questão restrita, focada na questão ambiental. Generalizar essa discussão é uma forma de tirar a ênfase do tema ambiental, climático, da sustentabilidade.

O Brasil foi em grande responsável por vários dos problemas que motivaram críticas generalizadas à versão zero, na reunião de consulta e negociação informal, na semana passada, em Nova York. O governo brasileiro fez muita pressão para que a questão da mudança climática não fosse incluída na agenda, para que ela não “contaminasse” as negociações no âmbito da Convenção do Clima. É que quando as negociações para a Rio+20 começaram, havia expectativa geral de que a COP17, em Durban, África do Sul, terminaria em impasse. Mas a reunião de Durban decidiu por um cronograma de negociações que passa ao largo da Rio+20. Superado esse temor, o que se espera é que se desse mais foco e substância à agenda da cúpula do Rio. Mas a insistência em novos temas e a falta de foco continuam.

O descontentamento com esses problemas de agenda apareceram, também, nas críticas ao encaminhamento da Rio+20, tanto no Fórum Social Mundial, quanto no Fórum Econômico Mundial. É claro que as críticas nos dois fóruns não são coincidentes na substância, dadas as distâncias ideológicas entre os participantes dos dois eventos. Mas têm um ponto em comum: a insatisfação com a falta de foco e generalidade do documento em discussão. Em Nova York, essa crítica foi quase unânime. Caberia ao Brasil liderar o esforço por dar mais foco, conteúdo e força, para que a Rio+20 seja um marco importante nas discussões globais sobre sustentabilidade. Com essa atitude do Brasil de querer transformar o conceito de sustentabilidade em um conceito que inclui tudo, a reunião corre o risco de ser apenas um veículo para declarações simbólicas e boas intenções sem maiores consequências. Cumpriria o vaticínio da Noruega em Nova York: com uma resolução genérica e sem decisões concretas como essa, ninguém se lembrará da Rio+20.

Meu comentário na CBN está aqui.

Sérgio Abranches

O BNDES e a FINEP vão financiar a pesquisa e desenvolvimento de etanol celulósico até a fase de projeto piloto, informa o Valor Econômico.

O BNDES  e a FINEP vão oferecer R$ 1,1 bilhão est ano em crédito subsidiado, subvenções e participação no capital para empresas desenvolverem projetos piloto de etanol de segunda geração. Já estão em exame 14 planos de negócios, inclusive de empresas multinacionais que adquiriram empresas brasileiras de açúcar e álcool. Posteriormente, o BNDES pode lançar programas para o financiamento da fase já comercial dos projetos.

A indústria de álcool Brasileira é muito competitiva, especialmente por causa de preços finais mais baixos permitidos pelo menor custo de produção. É uma vantagem da cana de açúcar e não da gestão empresarial do setor. Mas o Brasil corre o risco de não manter a liderança no mercado futuro de biocombustíveis, que será certamente dominado pela segunda geração, porque não tem investido no etanol celulósico.

Eventos climáticos extremos têm levado a recorrentes quebras de safra de cana nos últimos anos. Canaviais envelhecidos têm determinado perdas continuadas de produtividade. De grande exportador líquido, o Brasil está se transformando em grande importador também. Em 2011, importou perto de 1,1 bilhão de litros de etanol, principalmente do EUA.  As estimativas são de que terá que importar entre 1,7 e 2,0 bilhões de litros em 2012. Com a nova quebra de safra o Brasil pode acabar este ano importando tanto etanol quanto exporta. Dependendo da demanda, as importações podem ficar até ligeiramente acima das exportações.

Só agora o governo está dando a atenção correta ao problema. Antes, preferiu reduzir o percentual de mistura de álcool à gasolina, como se o problema fosse puramente conjuntural. Além de ser a resposta estruturalmente errada, foi um equívoco ambiental. Para manter a política de motores flex e de adição de etanol na gasolina, o Brasil precisa recuperar a produtividade dos canaviais e das usinas e investir pesado em biocombustíveis de segunda geração.

Os biocombustíveis de segunda geração permitirão aumentar a produção e a produtividade do setor de bioenergia, sem demandar novas áreas para plantio. O Brasil tem pelos menos duas fontes muito competitivas para biocombustíveis de base celulósica: a palha de cana, hoje queimada com graves danos à saúde dos trabalhadores e ao ambiente, e as aparas de eucalipto, que são deixadas nos eucaliptais para retirada das toras limpas. Ambas tem alto teor de celulose. Além disso, outros resíduos agrícolas e florestais e as sobras de capim elefante também são fontes ricas em celulose hoje desperdiçadas. A produção de etanol celulósico de palha e bagaço de cana permitiria aumentar em pelo menos 50% a produção de álcool de cana. As aparas de eucalipto, resíduos agrícolas e florestais permitiriam aumentar ainda mais a produção e a produtividade, sem demandar um só hectare de terra adicional. Isso reduziria a pressão pela expansão da área plantada com cana e evitaria que a cadeia do etanol se torne um fator de pressão indireta pelo desmatamento, ao deslocar outras atividades agropecuárias para as áreas florestadas. Também aumentaria a segurança alimentar, permitindo que a terra agricultável disponível seja ocupada por culturas alimentares.

O BNDES aplicará, ainda, R$ 2 bilhões para financiar novos produtos bioquímicos da cana de açúcar e a gaseificação de bagaço para produzir biocombustíveis e plásticos, segundo a matéria de Fabiana Batista para o Valor.

É um bom começo, embora o investimento no desenvolvimento da segunda geração de biocombustíveis tenha que ser muito maior, se o país quiser mesmo estar entre os países líderes do mercado de biocombustíveis em dez anos. Durante muito tempo o governo e as empresas do setor vinham desprezando os riscos e as oportunidades do desenvolvimento dessa nova tecnologia. EUA, Europa, Japão e China estão investindo pesadamente em P&D de biocombustíveis de segunda geração, com base em resíduos agrícolas e algas. O país ainda corre o risco de perder espaço nesse mercado futuro. As vantagens competitivas que temos hoje são fundamentalmente derivadas da maior eficiência da fotossíntese da cana de açúcar comparada ao milho e outras culturas utilizadas no EUA e na Europa. Nenhuma de nossas vantagens competitivas centrais no mercado de biocombustíveis se baseia em virtudes técnicas, gerenciais ou estratégicas de nossas empresas. Agora, pelo menos, o Brasil passa a ter um início de política pública, planos empresariais e financiamento para entrar – atrasado – nessa corrida. Mas a maratona ainda está em curso e, se nos apressarmos, ainda podemos ficar no pelotão da frente, dadas as vantagens – naturais e de biodiversidade – que temos.

Estamos atrasados na redução do teor de enxofre do diesel. Este ano deveria começar com o S50 (50 partículas de enxofre por milhão- ppm) nos postos, para substituir o diesel com 500 ppm, usado no Rio de Janeiro e São Paulo. No resto do país, é diesel com 2000 ppm, um absurdo. Mas quem vai aos postos não encontra o S50, ou encontra os dois – o sujo e o mais limpo – como se fossem opcionais. O novo é mais caro, os motoristas preferem o velho.

Esse diesel faz mal à saúde e provoca chuva ácida, que destrói infraestrutura, polui a água, e inutiliza a terra para agricultura. Na Europa já está em uso o diesel com 10 ppm e no EUA e México, com 15 ppm. O CONAMA havia determinado em 2002, que passássemos ao S50 em 2007. A ANP, Agência Nacional do Petróleo, não cumpriu suas obrigações legais e não criou as normas necessárias à adoção desse diesel. A Petrobrás descumpriu a determinação do CONAMA. A indústria automotiva disse que não estava em condições de produzir os motores compatíveis, embora já os produzisse na Europa. Todos se comportaram mal. Um acordo determinou que o diesel passasse a ser usado a partir deste ano de 2012. Ainda não está sendo cumprido. A ANP mais uma vez se omite e não fiscaliza, nem impõe a substituição do combustível.

Esse atraso ambiental do Brasil é incompatível com nosso nível de desenvolvimento, renda e conhecimento. É sinal de má governança e de uma visão ultrapassada de desenvolvimento. O desenvolvimentismo brasileiro faz suas metas olhando pelo retrovisor, quando deveria estar olhando muito à frente.

Meu comentário na CBN:

Os brasileiros pagarão na conta de luz mais de 20 bilhões de reais para subsidiar uma política energética cheia de equívocos e erros graves de planejamento, estratégia e à qual falta visão para o futuro. Os custos desses subsídios vêm subindo fortemente. Além de encarecer a eletricidade, os subsídios promovem a ineficiência, estimulam o uso de energia suja e tornam ainda mais difícil a mudança para energia renováveis limpas.

Matéria de Renée Pereira para o Estado de São Paulo da última sexta-feira mostra projeções de que nós brasileiros pagaremos quase 20 bilhões de reais de subsídios para o setor de energia elétrica este ano. No ano passado os consumidores brasileiros pagaram mais de 5 bilhões de reais para subsidiar a geração de energia suja na Amazônia.

Subsídio só faz sentido por prazo curto, para permitir que uma atividade nova ganhe escala e se torne competitiva. Se não é retirado logo, ele incentiva a inércia,a ineficiência. Além disso cria núcleos de interesses atrelados ao Tesouro, gerando pressões políticas contra qualquer mudança. Tem subsídio que existe há mais de 50 anos.

No ano passado, por exemplo, os brasileiros pagaram mais de 5 bilhões de reais para subsidiar a geração de eletricidade por termelétricas com óleo combustível. A Amazônia tem potencial para energia solar, eólica e de biomassa. Mas isso nem passa pela cabeça dos que pensam o fornecimento de energia no país. Há uma visão arraigada, atrasada que só considera viável as formas tradicionais de geração.

A pergunta é: essa visão atrasada se sustenta sem esses quase 20 bilhões de subsídios. E o custo dos subsídios vai aumentar muito, com Belo Monte e outros erros que estão sendo impostos ao país a qualquer custo.

O Brasil vai precisar fazer uma revisão profunda dos subsídios, em todos os setores, mas principalmente naqueles setores que são fundamentais para caminharmos para uma economia sustentável e energia é o principal deles. O outro é transportes, com subsídio para o óleo diesel. Vamos precisar buscar fontes alternativas, qualidade e eficiência e nada disso se consegue com esses subsídios.

Meu comentário na CBN:

Governos, Judiciário e Legislativo não entenderam ainda que a realidade climática mudou. Já está chovendo mais em períodos concentrados, aumentando o perigo de desastres. O risco já é mais alto e permanente. O quadro já é mais grave. Mas os governos continuam atrasados, reagem, ao invés de agir. Os recursos são manipulados politicamente. Não há sentimento de urgência, nem prioridade.

Meu comentário na CBN:

Sérgio Abranches, de Durban

Quando a presidente da COP17 bateu o martelo pouco antes da cinco e meia da manhã de domingo estava fazendo história. Declarava aprovada uma decisão política de longo alcance, que parecia improvável menos de uma hora antes. A Plataforma de Durban dá início à negociação de um novo regime global legal para mudança climática e decide o último período de compromissos do Protocolo de Quioto. Uma decisão que se vinha buscando desde, pelo menos, a COP13, em Bali, em 2003. Durban será um divisor de águas. Abre um novo capítulo da política global para mudança climática. Também marcou a data para outro momento decisivo: 2015, quando a COP21 deverá aprovar o novo marco legal e rever as metas do Protocolo de Quioto e do Acordo de Cancún. Até lá, nas três próximas COPs, o mundo discutirá como será esse novo regime legal sobre mudança climática. Aqui o relato completo dessas dramáticas horas finais.

A mais longa COP da história terminou com a decisão de iniciar imediatamente a negociação de um novo regime global para mudança climática, que inclua todos os grandes emissores sob o mesmo marco legal. Encerra o capítulo do Protocolo de Quioto, cujo segundo período de compromissos também foi aprovado. Ele será substituído pelo novo marco legal a ser decidido até 2015, na COP21. É um grande salto político para a frente, embora não produza ações concretas antes, no mínimo, de 2015. Mas é um divisor de águas. Como foi Copenhague, onde, pela primeira vez, os grandes emissores que estavam fora do Protocolo de Quioto, Estados Unidos, China, Índia e Brasil, aceitaram compromissos quantitativos para redução de emissões de gases estufa. Esses compromissos foram oficializados em Cancún, no ano seguinte. Em Durban, esses mesmos países reconheceram que, ao serem reafirmados no Acordo de Cancún, um acordo oficial sob a Convenção do Clima, haviam se tornado legais, embora não compulsórios. Mais ainda, foram adiante e aceitaram negociar esse novo quadro legal comum a todos.

Como eu vinha adiantando aqui, o pacote de Durban incluiu o segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto, mas Canadá, Japão e Rússia ficaram de fora. Aprovou o que chamei de “Pacote de Cancún”, com a operacionalização final do Fundo Verde para o Clima, do Centro de Tecnologia do Clima, do Comitê Executivo para Adaptação e do novo regime de transparência para acompanhamento dos compromissos de redução de emissões assumidos em Copenhague e reafirmados em Cancún. Nada adicionou de ações concretas que possam aproximar mais o que os países se comprometeram a fazer, da meta de manter o aquecimento em 2 graus Celsius. Essa decisão ficou para 2015.

Para se chegar ao acordo em Durban, batizado, na hora final, de “Plataforma de Durban”, os negociadores começaram uma dramática sequência de conversas tensas, em alguns momentos com ênfase que elevou perigosamente o tom de voz. Essas negociações atravessaram a sexta-feira, último dia oficial da COP17, ocuparam todo o sábado, para terminar apenas perto das seis da manhã de domingo.

O momento da Índia

A COP17 foi paralisada na noite de sexta-feira, quando deveria terminar, porque os impasses se sucediam e ia ficando claro que, na reta final, o consenso ainda estava muito longe. Os negociadores, após duas noites sem dormir, buscavam incansavelmente salvar a cúpula de Durban, na África do Sul. Todos queriam um acordo, mas ninguém parecia conseguir encontrar a fórmula do consenso. A COP17 foi a mais longa das COPs. A COP3, em Kyoto, em 1997, que aprovou o Protocolo que recebeu o nome da cidade, terminou na manhã do sábado. A COP 13, em Bali, em 2007, terminou por volta das três da tarde. A COP15, de Copenhague, em 2009, foi até as seis da tarde de sábado. Durban, foi até praticamente as seis da manhã de domingo.

Pouco depois de uma hora da manhã de sábado, os negociadores saíram de uma Indaba, e a ministra do Meio Ambiente e Água da Índia, Jayanthi Natarajan, foi abordada por jornalistas, no corredor do primeiro andar, para onde ela havia descido. Aproximei-me e perguntei a ela como estavam as negociações. Ela respondeu “ainda não tenho certeza sobre qual será o resultado dessa reunião. Ainda precisamos conversar mais.” Alguém perguntou o que o BASIC pensava das conversas até ali: “falo por mim, não pelo BASIC”. Perguntei a um outro negociador do BASIC, se essa resposta indicava alguma divisão no grupo. “O BASIC está totalmente unido”, ele respondeu. “A ministra Natarajan virou a mesa na Indaba, saiu do córner em que a colocaram brilhantemente”, contou.

Aconteceu assim: ao responder ao Canadá e a um representante das ilhas, que falavam sobre o sacrifício que “os grandes” estavam impondo aos “pequenos”, Natarajan cresceu com um inspirado improviso. Ela começou a ler a declaração que havia preparado, mas deixou-a de lado e fez um emocionado e firme discurso dizendo que ninguém podia dar lições de pobreza à Índia, nem de vulnerabilidade à mudança climática. A Índia “tem centenas de milhões de pobres e perto de 600 ilhas ameaçadas de serem submersas pela elevação do nível do mar”. E terminou dizendo que a Índia queria que os países elevassem suas ambições em relação ao futuro acordo sobre mudança climática. Foi aplaudida. A ministra Izabella Teixeira, do Brasil, contou que foi um discurso emocionado e de alto impacto político. Nenhuma decisão seria mais possível sem sua participação. No mesmo movimento, ela neutralizou a oposição daqueles países entre as pequenas ilhas e do grupo Alba, dos países da “aliança bolivariana”, que sempre falavam em nome dos mais pobres e vinham denunciando os “acordos do Hilton”. Era uma referência a negociações fechadas que o BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), os Estados Unidos, a União Europeia vinham tendo no hotel ao lado do centro de convenções.

“Isso ainda vai  longe”

Saímos do ICC, o centro de convenções onde acontece a COP17 em Durban, às 3:00 horas da madrugada de sábado. Foi quando interromperam as reuniões para os negociadores poderem descansar um pouco. Fui para o hotel, dormi até as 7:00 da manhã, e voltei para o ICC. Eram 7:45, quando entrei pela entrada do jardim onde  ficam as mesas usadas por quem vai ao restaurante principal do centro. Todd Stern, o enviado especial para mudança climática dos Estados Unidos, pedia um “capucino descafeinado”, com cara descansada, como se tivesse passado a noite em tensas conversas, tentando fechar um acordo quase impossível. Perguntei a ele se conseguiríamos almoçar em um bom restaurante fora do ICC. Ele respondeu, bem humorado “dificilmente, isso aqui vai muito além do meio dia”. Foi muito além da meia noite.

Escrevi um perfil de Stern em meu livro Copenhague Antes e Depois. Ele já foi poderoso assessor na Casa Branca, no período Clinton. É experiente advogado, nascido em Chicago, especializado em situações de risco. No perfil, escrevi que é “frio e pragmático, segundo muitos que trabalharam com ele, era a segunda vez que se envolvia nas negociações globais do clima”. Foi o negociador oficial do governo de Bill Clinton, em Kyoto, na COP3, e em Buenos Aires, na COP4. Estava agora no centro dos acontecimentos em Durban.

O Brasil no jogo

O momento mais desconcertante e aflitivo de uma COP é quando se encontra negociadores importantes zanzando pelos corredores. Afinal, eram as últimas horas da reunião, as correntes de tensão eram evidentes e, ainda assim, nada parecia estar acontecendo. Na mesa do café mais próximo à sala “Baobab”, onde se reunia o plenário da COP17, no ICC, estava sentada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da delegação brasileira. Com ela estavam Fernando Coimbra, seu assessor internacional, e Luciana Abade, assessora de imprensa. Cercada por um grupo de jornalistas brasileiros conversava descontraidamente.

Disse que as reuniões vinham sendo complicadas, mas construtivas. “Todos querem um acordo aqui”, contou. Havia várias reuniões técnicas e políticas em andamento naquele momento. “Estamos esperando”, explicava. Os técnicos estavam ainda fechando detalhes dos textos para negociações, decidindo tudo que podiam decidir. A orientação é que deixassem só as questões centrais e ainda sem consenso para os negociadores principais. Estes, numa rodada “de alto nível”, tentariam reduzir ainda mais o número de questões em aberto que os ministros teriam que decidir. Estava  acontecendo uma naquele momento, sobre os pontos centrais relacionados ao acordo futuro cujo roteiro a Europa exigia como condição para dar continuidade ao Protocolo de Quioto. Pelo Brasil, participava o negociador-chefe, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Izabella Teixeira estava tranquila. “É preciso ficar frio nessas horas. Isso aqui é um jogo de xadrez, no qual se planeja cinco jogadas à frente.” De fato, não demonstrava muita ansiedade, embora não estivesse, também, relaxada. Estava, claramente de prontidão.

Conversamos com Izabella, até que Figueiredo chegou. Entrou sorridente na roda de conversas, contou que as reuniões estava indo bem, “vários pontos já estão consolidados”, mas ainda havia muito o que fazer. Um dos pontos consolidados é que o novo acordo deveria ser aprovado em 2015. Nem a ministra, nem Figueiredo tinham muita expectativa de que as reuniões fossem retomadas muito cedo, nem que pudessem acabar antes do fim do dia.

EUA e BASIC juntos

A reunião plenária só aconteceria depois de mais uma “Indaba”. Izabella contou que, nas “Indabas”, a ministra Maite Nkoana-Mashabane usava termos próprios dessas reuniões da tradição zulu e os explicava ao negociadores. Esses termos representavam atitudes e passos desse processo de deliberação coletiva. Como todos têm voz, é um processo demorado.

Eu conversava com Figueiredo, mas seus olhos não paravam de acompanhar o que se passava nos corredores, por trás das portas de vidro do café. Escrevi sobre Figueiredo no livro que ele “é melhor de conversa ao pé do ouvido”, “diplomata profissional, que adquiriu  mais que experiência nas negociações do clima, representando o Brasil. Tornou-se um interlocutor respeitado e influente”. No perfil dizia que esse prestígio não era “apenas decorrência do poder e influência adquiridos pelo Brasil no cenário internacional”. Era uma conquista pessoal também.

De repente, Figueiredo viu Todd Stern passando em frente ao café, com o passo apressado e sisudo como sempre. “Preciso falar com o Todd Stern”, ele disse, saindo pela porta automática e chamando Stern pelo nome. Stern virou-se, viu Figueiredo, apontou os dois indicadores em sua direção e abriu um sorriso. Voltou em direção ao brasileiro, os dois começaram a conversar e seguiram na direção que Stern caminhava, com certa pressa. Ao final do corredor, há uma escada que leva a salas mais reservadas. Ao pé da escada, Stern e Figueiredo encontraram o ministro da China, Xie Zenhua. Stern e Xie desceram, Figueiredo voltou e disse a Izabella, “sua presença está sendo requisitada”. Izabella saiu com ele e os dois desceram as escadas por onde Stern e Xie já haviam descido. A ministra Maite Nkoana-Mashabane havia passado naquela direção um pouco antes. Eu havia ficado com a impressão de que a ministra da Índia, Jayanthi Natarajan, também havia passado para lá. Pelos personagens envolvidos, tudo indicava que estaria para começar uma reunião do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) com o EUA. “Poderia ter havido, mas não houve”, disse o embaixador Figueiredo, após a última plenária, a Afra Balazina, do Estado de São Paulo. Não pude ficar para as coletivas finais, porque perderia o vôo para Joanesburgo. O vôo para Guarulhos sairia uma hora e meia depois. Cronograma apertado. Contei aos colegas que havia visto Stern, Xie e Figueiredo e pedi a Afra que perguntasse a ele se havia sido uma reunião do BASIC com o EUA. Não foi. Figueiredo disse a Afra que “nós nunca nos reunimos só com ele. Nós nos reunimos tripartite, trilaterial, nós, EUA e União Europeia. A gente não fez bilaterais com eles, assim Basic com eles. A gente fazia sempre conversa individual, isso ocorre o tempo todo.” Em outras palavras, Stern, Figueiredo, Izabella e Xie, conversaram entre eles e, provavelmente com Connie Hedegaard. Está claro que o BASIC, o EUA e a UE foram os principais protagonistas dessa decisão.

Não pude deixar de me lembrar das dramáticas horas finais da COP15, em Copenhague, nas quais Barack Obama, Xie Zenhua, Lula da Silva, Manmohan Singh e Jacob Zuma, uma reunião dos chefes de governo do EUA e do BASIC, negociaram os termos finais do Acordo de Copenhague. São esses momentos que tornam as reuniões internacionais, como as COPs, tão interessantes. Esses bastidores nervosos, essas reuniões das quais se fica sabendo por acaso e depois nos mobilizam para apurar o que se passou nelas

“Quem piscar perde”

Um ministro explicava a tensa situação estratégica em que se encontravam, todos entrando e saindo de conversas sempre delicadas e críticas para se encontrar uma boa solução. “Quem piscar, perde”, explicou. É preciso toda atenção aos detalhes, a cada frase, a cada opinião sobre texto, cada expressão que sai ou que entra. Nada é simples, ou fácil. Tudo está em aberto, enquanto não estiver tudo fechado. É preciso ter noção de todos os fios dessa trama, principalmente os desencapados, que podem produzir um incêndio inesperado. É preciso todo cuidado para isolar esses fios desencapados uns dos outros, para evitar que se enrosquem e produzam um monumental curto-circuito. Essa arte de isolar os pontos, fracioná-los para processá-los técnica e politicamente, para que possam depois ser consolidados com segurança e aprovados por consenso, exige atenção permanente, visão estratégica e frieza.

Democracia de base

Os negociadores não estavam divididos apenas em torno das opções pra fechar um acordo. Não se entendiam sobre o desempenho da presidente da COP17, Maite Nkoana-Mashabane. Um negociador me disse que ela é muito inteligente, ótima diplomata e está conseguindo manter controle da reunião. Outro negociador, da mesma delegação, não quis se manifestar. Perguntei numa escala de 0 a 5, que nota dava a ela. “No momento, menos de 2”, respondeu. O ministro da Mudança Climática e Energia do Reino Unido, Chris Huhne, disse à Reuters que “estamos trabalhando muito duro dentro desses limites de tempo para obter um bom resultado… Estamos nas mãos da presidente, quanto aos próximos passos”. Um outro enviado, “ocidental”, segundo a Reuters, disse que “eles deixaram os acordos escaparem por entre os dedos. Se não chegarmos a qualquer resultado aqui que permita progredir no processo, não terá sido por causa da liderança da África do Sul. Será a despeito da África do Sul”.

Muitos delegados diziam que todo o problema vem das falhas de liderança da África do Sul. Outros dizem que a presidente da COP17 tem se esforçado ao máximo para ter sucesso nesta cúpula africana. O que mais desgostava a muitos era o tempo que se consumia nas Indabas, como se não houvesse urgência. Todos podem entrar e todos podem falar. Mas, talvez por isso, ao final, não houve “kamikazes” querendo o tudo ou nada, e a oposição foi neutralizada.

Claramente havia algo mais que a demora das Indabas gerando impasses e paralisando as decisões. Se todos têm uma atitude construtiva, como dizem todos os principais negociadores. Se todos querem um acordo, como explicar o impasse?

Sinal de alerta

Às cinco e meia da tarde de sábado, Afra Balazina ficou sabendo que a secretária executiva da Convenção do Clima, Christiana Figueres, estava preocupada com a possibilidade de a COP17 ser suspensa. Muitos ministros estão indo embora. Não se consegue mudar os vôos. Pela manhã, quando soube disso, procurei apurar como estavam os planos de viagem dos principais negociadores. A ministra Izabella Teixeira me disse que seu vôo de volta estava marcado para o domingo. Uma chinesa me disse que o ministro Xie Zenhua não pretendia ir embora no sábado. Um indiano, me contou que no meio da semana a ministra Jayanthi Natarajan adiou sua partida, marcada para o sábado, porque percebeu que a reunião não terminaria na sexta-feira como marcado. Todd Stern e Connie Hedegaard ficariam o tempo necessário.

O tempo ficava crítico. Havia, concretamente, o risco de não haver quorum. Um negociador disse que quorum seria o de menos: “se não houver ninguém para reclamar, aprova-se o acordo com o número de delegados que se tiver”. Mas é claro que uma COP esvaziada não pode tomar decisões relevantes. A preocupação é que se tivesse perdido o pique e o momento para uma plenária com decisões relevantes. Os negociadores chave estavam a postos. Haveria um desfecho.

“Há um momento em que o relógio pára”

Os negociadores mostravam ter pique e não pareciam querer adiar tudo. Eram 17:40, quando o negociador do Brasil, Figueiredo, e o do EUA, Stern, saíram quase ao mesmo tempo da Indaba, para ir ao banheiro. Foram cercados pela imprensa. Stern foi simpático mas falou pouco. “Estamos trabalhando muito, queremos um bom resultado”.

Figueiredo contou que estavam discutindo o texto sobre o novo acordo, cuja negociação deve terminar em 2015 – “isto já está acertado”- para valer a partir de  2020. “O Brasil está entre os que querem marcar data, para que não haja um vazio entre o fim de Kyoto e Cancún e o início do novo marco legal”, disse. “Os dois temas”, do novo acordo e do segundo Kyoto, “já estão amadurecidos e prontos para entrarmos em convergência”. Perguntado se tinha uma ideia de quanto a reunião ainda duraria, respondeu “não sei, tem uma hora que o relógio pára e aí não dá para saber”.

Praticamente na mesma hora em que Figueiredo e Stern falavam no corredor, Connie Hedegaard tuitou de dentro da sala Sabi Star, onde acontecia a Indaba: “finalmente estamos chegando aos pontos críticos. E estamos fazendo progresso. A pressão de tempo é sentida quase fisicamente na sala. De arrebentar os nervos.” A multidão de jornalistas e delegados acampados em frente à Sabi Star, todos ávidos por informação e um prazo para tudo acabar, mostrava bem o nervosismo e a expectativa que cercava esse final de COP17. O tempo era crítico e a reunião, que começou com baixas expectativas e sem tensão, ia ficando cada vez mais dramática.

Parecia uma cirurgia difícil, uma luta sem tréguas para salvar um paciente que se aproximava perigosamente de um estado terminal. Para piorar tudo, faltavam cinco minutos para as seis da tarde, quando começou a chover em Durban. Faltavam três para as seis, quando Cláudio Ângelo, da Folha de São Paulo, chegou à sala de imprensa vindo da Sabi Star, contando que a plenária começaria às seis da tarde. De fato, começou um pouco depois. Mas era uma plenária informal convocada pela presidente para tomar o pé da situação. A ministra Nkoana-Mashabane fez uma peroração de oito minutos, pedindo aos delegados que adotassem os documentos que serão distribuídos. “Adotem esses documentos como o resultado de Durban. Vocês ficaram aqui um dia mais. Adotem esses documentos e façam com que todo o nosso esforço tenha algum valor. O mundo está olhando para nós. O mundo espera.”  Não era, ainda, o capítulo final.

Sem acordo

Uma longa e estéril reunião do grupo de trabalho sobre o Protocolo de Quioto (AWG-KP) se perdeu em banalidades e protestos recorrentes dos mesmo países. Terminou sem acordo. No grupo de trabalho sobre a Convenção do Clima (AWG-LCA) também não houve consenso. Os dois textos foram encaminhados ao plenário da COP17.

Pouco antes da meia-noite de sábado, sem acordo em relação à continuação dos compromissos do Protocolo de Quioto ou ao roteiro para um novo regime legal, a reunião atingiu um ponto dramático, correndo o risco de colapso.

Em minutos, o plenário se reuniria. Ninguém seria capaz de prever como Maite Nkoana-Mashabane faria a delicada e crítica manobra de reverter um fracasso anunciado pela objeção majoritária aos dois documentos nos grupos de trabalho. A plenária oficial atrasou. Durban arriscava a repetir a tragédia de Copenhague, quando algumas ilhas e a Alba, a Aliança Bolivariana formada, entre outros, por Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Cuba, levaram ao abandono de um acordo conseguido com enorme dificuldade pelos chefes de governo.

Estava tudo nas mãos da ministra sulafricana. A maioria duvidava que o recurso à Indaba e ao unbutu pudessem ajudar muito. Numa situação dessas, vale menos a persuasão que a autoridade moral e política. Em poucos minutos ela mostraria ao mundo se teria as qualidades necessárias para salvar a COP17 do colapso.

O ganho da adoção do “Pacote de Durban” seria pequeno. Na verdade se resumiria ao atrasado “Pacote de Cancún”. Mas o custo do colapso poderia ser enorme. Esvaziando politicamente a Convenção do Clima e a mergulhando na mais grave e profunda crise de credibilidade.

Confronto na reta final 

Eram 24:47, quando Maite Nkoana-Mashabane sentou-se na cadeira da presidência do plenário da COP17. Vestia um vestido vermelho, parecia um pouco tensa, mas não tinha sinais de exaustão ou abatimento. Agora sim, começava o último capítulo da mais longa COP da história da Convenção do Clima. Mashabane começou invocando o espírito de unbutu: “Eu sou, porque nós somos.” Disse que promoveu muitas consultas com muita transparência, por todo o dia. “Coletivamente nós podemos levar a cabo o processo de Durban.” Alertou que todos os pontos na mesa são interligados. “Temos que aprovar todos os elementos do pacote de Durban”. É claro que este “pacote não é o melhor que podemos fazer”. “Vamos sair daqui dizendo que fizemos bom progresso … vamos fazer história esta noite”. E terminou citando Nelson Mandela, “sempre parece impossível, até que seja feito”.

A primeira a pedir a palavra foi a Comissária para Mudança Climática, Connie Hedegaard, “problemas internacionais pedem legislação internacional”, ela disse, para pedir um acordo “legalmente vinculante”, precisamos clareza sobre esse compromisso com um novo acordo legal. A União Europeia está quase pronta para entrar quase sozinha no segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto, afirmou. Mas “vamos aprovar um processo para chegarmos a um acordo legalmente vinculante para todos até 2020”. Connie mostrava contrariedade com o texto que falava em “processo para levar a um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado legal”. Provocou uma reação fortemente enfática da ministra Jayanthi Natarajan, da Índia.

Visivelmente contrariada com a declaração da União Europeia, disse que vinha mostrando flexibilidade, mas a peça central da política global para a mudança climática precisava ser a equidade. “Estou aqui para colaborar com o processo para chegarmos a um novo acordo legalmente vinculante, mas quero todas as opções do texto”. Falou do perigo de colapso da reunião. “Como assinar um cheque em branco, sobre um instrumento legalmente vinculante, comprometendo um bilhão de pessoas?” Disse não desejar que o processo chegasse ao colapso. Mas o documento sobre o Protocolo de Quioto é fraco, o documento sobre o novo acordo recebeu mais objeção que apoio, porém o presidente decidiu trazê-lo ao plenário. Esse é o resultado de duas semanas de negociação dura. Não vamos reabrir o documento. Mas, se for para reabrir o documento para retirar “uma opção a mais que queremos, vamos rediscutir todas as palavras do texto”. A alternativa, para Natarajan era aprovar o documento como estava. As declarações se sucediam e todas faziam mais objeções ao texto.

O ministro chinês, Xie Zenhua também se irritou com a declaração de Connie. Pediu a palavra e, quase aos brados, apoiou fortemente Natarajan. Todos os instrumentos são legalmente vinculantes, mas como eles são implementados? Devemos estar todos juntos, no mesmo barco, agir todos, de acordo com nossas capacidades, assumindo nossas obrigações, disse de punhos cerrados, cortando o ar e batendo na mesa. “Estamos falando disso há vinte anos e ainda nada fizemos”. E terminou fortemente, dirigindo-se à União Europeia: “estamos fazendo nossa parte, o que lhes dá o direito de fazer demandas? Estamos levando nossas obrigações muito a sério”.

Figueiredo do Brasil, pediu a palavra para reforçar a liderança da presidente e da África do Sul. “Nós somos a favor de agir, e pedimos que os outros ajam”. Disse que o Brasil quer sair de Durban com clareza sobre um novo acordo legalmente vinculante. “Estamos muito perto de tomar uma decisão tão importante quanto o mandato de Berlim”, que criou o processo que levou ao Protocolo de Quioto. “Não vamos perder a oportunidade de tomar uma decisão política histórica”, terminou.

Connie Hedegaard acusou o golpe: disse que a proposta sobre equidade da índia era muito interessante e pediu que a presidente facilitasse a conversa “entre alguns de nós que parecem pensar diferente, para que possamos juntos viabilizar o pacote de Durban”. Todd Stern, dos Estados Unidos, apoiou o “colega do Brasil”, e disse que era mesmo um momento histórico. A reunião do BASIC com o EUA havia dado resultado.

As mulheres poderosas

Nkoana-Mashabane apelou para que Connie Hedegaard e Jayanthi Natarajan que no “país de Mandela”, encontrassem um caminho comum. Interrompeu a reunião por dez minutos para que tentassem encontrar um acordo para aprovar “esse histórico pacote, às 2:38, eu apelo humildemente, para que façamos uma pausa para nos entendermos”.

Pelo menos essa inabalável crença de Mashabane na possibilidade de chegar a um espírito comum por meio da conversa com a mente aberta, tinha o efeito de reduzir a tensão e o nervosismo. A COP17 não ficava menos dramática, mas talvez os delegados se surpreendessem com essa demonstração de paciência e disposição de investir o tempo que se esgotava nessa busca de entendimento.

Formou-se um grupo de negociação informal entre a plenária informal e a formal tendo no centro duas das mulheres mais poderosas da reunião: Connie Hedegaard e Jayanthi Natarajan. A pedido de outra mulher poderosa na COP17, a sulafricana Maite Nkoana-Mashabane, deveriam resolver a diferença entre uma vaga promessa de acordo futuro de natureza legal, demandado pela Índia, e o compromisso de chegar a um acordo legalmente vinculante, condição da Europa para aprovar o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. O resultado de Durban estava nas mãos destas três mulheres.

Mas não era só a Índia que não queria se comprometer de imediato com um acordo legalmente vinculante, após 2020. O EUA também não queria. Fazia questão que qualquer solução implicasse em “paridade legal” entre todos os grandes emissores, desenvolvidos ou em desenvolvimento. Como o Brasil apoiava a “Plataforma de Durban” e não objetava a um acordo legalmente vinculante no futuro e, como China e Índia, não abria mão do princípio das obrigações comuns, porém diferenciadas, podia fazer o meio de campo entre as duas posições. Luiz Alberto Figueiredo propôs a fórmula salvadora: “um resultado acordado com força de lei”. Todos aceitaram esse caminho do meio. A “Plataforma de Durban” estava garantida.

Orgulho africano

Para satisfação da presidente sulafricana da COP17, o representante do Congo (DRC) e presidente do Grupo Africano, pediu a palavra, ao raiar do sol em Durban, para dizer a ela, em nome dos 47 países africanos: “por meio do resultado dessa reunião a senhora restaurou a dignidade desse processo. Por meio do processo transparente das Indabas e com o espírito de inclusão do unbutu, a senhora estabeleceu um novo padrão de excelência para encontros futuros desse processo. O sucesso desta COP africana, em um país africano, com um anfitrião africano, é algo de que podemos ter muito orgulho.”

Quase uma hora depois de reaberta a plenária, foi aprovada a Plataforma de Durban. Terminava a mais longa COP, uma “maratona de longas horas” como a definiu Maite. Às 5:30 da madrugada, ela e Christiana Figueres deram a última coletiva à imprensa. Ela se referiu ao “pacote histórico adotado aqui nesta manhã, “na terra de Nelson Mandela” e “na cidade onde residiu o jovem advogado Mahatma Gandhi, que voltaria para a Índia, para libertar a Índia. Ele veio para a África do Sul, como um jovem advogado se engajando no que é conhecido como satiagraha que começou a praticar neste país. Chegamos aqui com o ‘plano a’ e concluímos esse encontro com o plano a.”

Apesar das críticas sobre a excessiva demora da decisão, ela se orgulhava da opção pela Indaba, e atribuía a ela ter conseguido obter esse “resultado histórico, com inclusão e transparência”. Vale reproduzir essa parte de sua declaração

“Não tenho a menor dúvida em minha mente de que trabalhamos juntos para salvar o mundo hoje. Acredito que a Indaba forneceu o fundamento para este encontro. Indaba, como vocês devem se lembrar do que compartilhei com todos é um método Zulu que se refere à reunião do povo com o propósito de debater um assunto de grande importância para a comunidade, na tentativa de encontrar um um espírito comum ou uma história comum que todos os participantes possam levar consigo. A mudança climática é nosso problema comum, que afeta a todos nós, e a Plataforma de Durban é a história que levaremos para casa conosco. Nossa intenção com a Indaba era restaurar a confiança no sistema multilateral, para inscrever a transparência e a inclusividade nesse processo conduzido pelas partes. As decisões que tomamos são verdadeiramente históricas”.

A despeito do tempo e das falhas, a história confirmará que se fez história em Durban, que será um divisor político de águas. Daqui em diante, não haverá mais “duas trilhas” diferentes para negociação política nas COPs, a do Protocolo de Quioto e a da Convenção do Clima. Haverá apenas um ponto central de negociação: um novo regime legal válido para todos. Fechou-se o capítulo do Protocolo de Quioto e se determinou a centralidade do novo acordo como objeto e finalidade das negociações, uma decisão que começou em Copenhague, foi aprofundada em Cancún e terminada em Durban.

Sérgio Abranches, de Durban
Impasse virada e trabalho na madrugada marcam o último momento da COP17.

Poucos minutos após sair da consulta informal que analisava os documentos que deveriam ser adotados pela COP17, interrompida por um impasse terminal, a ministra da Índia, Jayanthi Natarajan, disse que os negociadores aqui em Durban ainda estão longe de encontrar uma saída para o formato da decisão que devem tomar nas próximas horas.Ela disse que “não tem ideia de qual será o resultado” e que “ainda temos que conversar mais”.

Circulava descontraída pelos corredores, depois que a “Indaba” em que se encontravam em torno de 70 negociadores foi interrompida com a rejeição dos documentos pelos estados-ilha. Na África do Sul, Indaba pode significar qualquer reunião ou encontro. Na tradição Zulu, no entanto, é uma assembleia organizada pelos anciãos zulu para discutir problemas coletivos, na qual todos têm voz e tentam encontrar uma “história comum”, com um “mesmo espírito”. Um dos negociadores disse que a presidente da COP17, a ministra sul africana Maite Nkoana-Mashabane, faz questão que as decisões sejam encaminhadas nessas reuniões.

Jayanthi Natarajan, segundo um dos presentes na Indaba que foi suspensa, virou a reunião em seu favor, com um discurso inspirado. A Índia vinha sendo acusada de estar bloqueando a COP. Os documentos em discussão provocaram forte reação das ‘ilhas’, ou estados-ilha da AOSIS, pela “falta de ambição”. A representante venezuelana, protestava contra os “documentos do Hilton”, preparados pelos ‘ricos’ contra os pobres. O Hilton é o hotel que fica ao lado do ICC, o centro de convenções em que acontece a COP17. Por ricos entenda-se o EUA, a União Europeia e o BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China). A representante de Grenada falava da condenação dos pobres pela falta de ambição no combate à mudança climática. Foi quando Jayanthi Natarajan tomou a palavra para dizer que a Índia não podia receber lições sobre pobreza de ninguém, tem mais pobres que os outros países, mais de 450 milhões de pessoas sem acesso à luz elétrica e mais de 100 ilhas que desaparecerão com a elevação do nível do mar.

Mas a fraqueza dos documentos era patente. Decidiu-se, então suspender a Indaba para que a presidente da COP17 providenciasse novos documentos, com “mais ambição”, tanto para o Protocolo de Quioto, quanto para o novo marco legal abrangente, válido para todos, a ser completado até 2015, para vigorar não após 1o de janeiro de 2021. O segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto e as metas de Cancún terminam em dezembro de 2020.

Foi neste contexto que a ministra indiana disse nos corredores que ainda há muito que conversar e o resultado continua incerto. Ninguém sabe o teor dos documentos que voltarão à mesa de negociações. Tudo será, primeiro, discutido numa nova Indaba, antes de ser encaminhado, se for o caso, para a plenária, marcada para a manhã deste sábado.

Um negociador que participou das conversas do Hilton, disse que espera-se que o documento sobre o Protocolo de Quioto seja mais claro com relação às metas e inclua, talvez, os compromissos quantificados. No quadro legal, a expectativa é que se defina melhor os passos a serem dados, haja um pouco mais de detalhe sobre a natureza legal do futuro acordo, embora não se espere que defina que será “vinculante”. O ano de 2015 poderá ser fixado como data-limite para que esse marco legal seja adotado. A revisão das metas para 2020, também em 2015, poderá ter um compromisso mais firme.

Ser algo nessas linhas sair, será um grande passo político, mas um pequeno avanço nas ações globais sobre mudança climática. O passo político será significativo, porque pela primeira vez Estados Unidos, China, índia e Brasil se comprometerão efetivamente com um futuro acordo no qual terão metas quantificadas sob um marco legal internacional para mudança climática.

Em política essas decisões de passar da negação à afirmação são penosas e relevantes, ainda que de pequeno significado substantivo. A partir da decisão de participar, começa um novo ciclo de definições substantivas. O primeiro, provavelmente, se dará até 2020, na discussão dos detalhes técnicos do novo acordo que substituirá o Protocolo de Quioto e o Acordo de Cancún.

Sérgio Abranches, de Durban
Um acordo limitado em Bruxelas, diante de uma grave ameaça de colapso do sistema financeiro com repercussões globais, e mais um pacote insuficiente sobre mudança climática em Durban, no oitavo ano consecutivo de perdas agrícolas e mortes em todo o mundo por causa de eventos climáticos extremos, demonstram as falhas do sistema político global.

Vivemos claramente um momento de transição para uma nova ordem econômica, social e política. A velha ordem vai entrando em colapso em vários setores, sem que uma nova ordem esteja madura o suficiente para dar respostas estruturais mais efetivas aos problemas provocados pelas sucessivas falhas de decisão econômica e política.

Um acordo fiscal para a Europa apenas entre os países da eurozona e sem o Reino Unido pode não ter musculatura suficiente para enfrentar a crise. Um economista experiente e profundo conhecedor do mercado financeiro global considera que já é possível caracterizar a crise em desdobramento como ‘sistêmica’. Isso significa que pode haver um efeito dominó, com vários bancos quebrando em sequência, afetando todo o sistema financeiro global. Países podem ser levados à insolvência, agravando ainda mais os problemas de saúde bancária e financeira.

Em Durban, os negociadores se preparam para mais uma rodada de decisões penosas, mais sobre processos do que sobre ações efetivas. Adiarão as questões fundamentais, decidirão sobre decisões já tomadas em anos anteriores e não implementadas. Continuarão, porém, incapazes de se entender a respeito de um novo regime sobre mudança climática, que feche a brecha entre ações de redução de emissões e mudanças estruturais que levem a uma economia de baixo carbono e aquilo que a ciência julga indispensável para manter o risco climático em níveis não catastróficos. Essa distância entre as ações e as previsões científicas é tratada na diplomacia do clima por “brecha de ambições”. Apesar do nome pomposo, não conseguem fechar a brecha que todos sabem existir.

Os negociadores dirão que valem pelo menos até 2015 as metas para 2020 apresentadas em Copenhague e reafirmadas oficialmente sob a Convenção do Clima, em Cancún no ano passado. Elas serão revistas em 2015 à luz do quinto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC), que atualizará seus cenários com base nas evidências científicas mais recentes. Ele será divulgado entre setembro de 2013 e abril de 2014. Mas o quarto relatório do IPCC já diz que estamos atrasados nas medidas para evitar o grau de aquecimento global que pode ter consequências catastróficas.

A Comissária Connie Hedegaard e a presidente da COP17, Maite Nkoana-Mashabane, disseram que a rodada de negociações de ontem terminaram depois das quatro da madrugada de hoje. Dificilmente os negociadores dormirão esta noite também. Oficialmente, termina hoje a COP17, “mas pode não ser o último dia”, disse a ministra sul-africana. Connie Hedegaard, a negociadora chefe da Europa faz aqui em Durban, o papel que Angela Merkel fez em Bruxelas: jogar duro até o final, para aceitar o acordo possível.

Ainda é pouco provável que a UE deixe de subscrever a um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Hedegaard diz que está difícil, porque ainda não conseguiram o apoio de “alguns grandes” para um roteiro assegurando negociações com data marcada para se chegar a um novo tratado do clima. Esse tratado deverá substituir o Protocolo de Quioto e os Acordos de Copenhague e Cancún, a partir de 2020. Pressionada pela imprensa, ela disse que “Brasil e África do Sul já aprovaram, estamos esperando a outra metade do BASIC”, isto é China e Índia. Ela esclareceu também que a China e o EUA têm sido muito evasivos e a Índia está jogando duro. Uma hora depois, Connie Hedegaard tuitou: “será que EUA, China e Índia vão aceitar metas legais e compulsórias?”

Por volta das 10 horas da manhã de hoje, horário de Durban, os negociadores, que deixaram as mesas de negociação depois da quatro da madrugada, voltaram às conversas. Sete horas depois, estavam reunidos em uma pequena sala do segundo andar do Centro de Convenções, tentando fechar o documento político que permitiria a aprovação do segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Esse documento deverá conter alguma fórmula que permita o roteiro pedido pela Europa, mas sem se comprometer tão fortemente com a natureza legal do resultado final, para que o EUA possa embarcar nele. Pelo que se sabe, o pacote que torna o Acordo de Cancún plenamente operacional já está fechado. O Fundo Verde para o Clima pode ser lançado em Durban, já com alguns depósitos garantidos. A presidente da COP17 não chegou a afirmar que ele estará completo, mas disse que os negociadores “esperam ainda lançar o Fundo Verde para o Clima em Durban”.

Os processos políticos de negociação têm dinâmicas parecidas e os argumentos usados são relativamente os mesmos quando se está decidindo coletivamente sobre assuntos complexos e conflituosos, seja crise no sistema financeiro, seja mudança climática. Os negociadores são limitados por correlações de forças econômicas, sociais e políticas. Mas esses constrangimentos estruturais ao raio de manobra na negociação ainda deixam larga faixa de independência aos negociadores. A competição por poder entre parceiros, preconceitos ideológicos, limitações pessoais têm peso na trama e no resultado dessas negociações, independentemente dos fatores estruturais que fazem a conexão entre economia, sociedade e política. Os interesses financeiros ou os interesses do carbono não podem ser inteiramente responsabilizados pelos resultados de Bruxelas, nem de Durban.

Em Bruxelas, por exemplo, um dos argumentos contrários à ampla reforma do Tratado da União Europeia, proposta pela Alemanha, era de que poderia levar a um difícil e incerto processo de ratificação por todos os países. Ouvi esse mesmo argumento, em Durban, contrário ao compromisso com um novo tratado legalmente vinculante, que também enfrentaria problemas de ratificação, especialmente no Senado dos Estados Unidos.

Em Bruxelas, o primeiro-ministro David Cameron foi acusado de bloquear as decisões, querendo concessões específicas para os bancos do Reino Unido, acabou fora do acordo, enfraquecendo sua efetividade diante de uma crise que não obedecerá fronteiras. Em Durban, Estados Unidos e Índia têm sido acusados de impedir o avanço das negociações, também para atender a limitações ou interesses domésticos mais restritivos. Mas, ao contrário de Bruxelas, ninguém pode ficar de fora. A regra da unanimidade não permite.

O pacote de Durban está acertado em princípio. Sua parte técnica, que operacionaliza o Acordo de Cancún, está praticamente fechada, dependendo de uma decisão política mais ampla.

A reunião do grupo de negociadores que fechava o acordo político foi interrompida, para consultas dentro dos respectivos grupos de países. Delegados entopem os corredores sem ter o que fazer, enquanto os ministros e os chefes de delegação negociam.

A cara do pacote de Durban provavelmente não surpreenderá. Terá mais ou menos o que tenho indicado aqui. O segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto, o ‘pacote Cancún’, e o roteiro para um novo acordo em 2020.

As últimas horas dessas reuniões são exaustivas, sempre tensas, porque os negociadores estão tresnoitados e cansados. Ainda a pouco, um negociador das pequenas ilhas comprou uma lata média de Red Bull no café em frente à sala de imprensa. Precisava de um choque de cafeína para aguentar a vigília e, talvez, melhorar o ânimo. E a noite ainda nem chegou em Durban.

Dificilmente haverá conclusão das conversas no tempo regulamentar. A COP17 deve avançar pelo sábado, repetindo Bali e Copenhague. No ano passado, o plenário aprovou o Acordo de Cancún perto das quatro da madrugada de sábado. Na diplomacia, se ainda há conversa, pára-se o relógio, para se obedecer ao regulamento, ainda que de forma simbólica. Mas o tempo real não pára de correr.

Aqui, nas salas de negociação, o relógio é irrelevante, pode ser manipulado. Mas o tempo do clima não perdoa e, para ele, a política está lenta demais. Por isso não se deve esperar resultados na Convenção do Clima, para se medir a disposição dos países em enfrentar a ameaça da mudança climática. É a política doméstica, na qual há mais possibilidade de pressão da sociedade civil e maior pluralidade de interesses em torno das decisões, que dará as respostas. Estas, depois, serão consolidadas em versões mais substantivas de tratados internacionais.

Todos os países estão fazendo mais do que prometem internacionalmente. Todos ainda estão fazendo menos do que é preciso. E o tempo do clima corre implacável.

Sérgio Abranches, de Durban

Os negociadores europeus estão fazendo muito esforço para explicar que sua proposta de roteiro para um acordo com força legal não é uma formula para evadir de suas obrigações. Também se apressaram a dizer que não querem reduzir o nível de ambições em relação às metas de redução de emissões, ao contrário, são de opinião que ele precisa ser elevado.

A delegação da União Europeia passou boa parte do dia de ontem em consultas com países principalmente do G77+China e do BASIC para explicar melhor a ideia de um roteiro com calendário para se chegar a um novo acordo. Tomasz Chruszczow, representante da Polônia, país que ocupa a presidência do Conselho Europeu no momento, disse aos jornalistas hoje que vários países haviam levantado dúvidas sobre a proposta europeia. Havia o temor de que ela representasse uma violação da Convenção do Clima. “Não é essa nossa intenção”, afirmou. Negou também que fosse uma tentativa de procrastinação: “um quadro legal que obrigue a todos é necessário o mais rapidamente possível”. A UE desejaria que fosse aprovado em Durban um mandato para negociação de um acordo que pudesse ser assinado até no máximo 2015. Chruszczow confirmou, porém, que esse mapa com calendário é uma das condições impostas pela União Europeia para considerar a aprovação de um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto.

O negociador da EU listou quatro condições: o mandato de Durban deve deixar claro que o novo acordo com força legal (legalmente vinculante) deveria se basear no “Mapa do Caminho de Bali” e no Acordo de Cancún e preservar os principais elementos e mecanismos do Protocolo de Quioto; especificar os mecanismos que o novo acordo deveria conter e que ele seria legalmente vinculante; estabelecer um calendário detalhando os passos necessários para se chegar a esse acordo, em particular deveria estar pronto para ser assinado até no máximo 2015 e sua implementação deveria se dar o mais rápido possível, mas o mais tardar até 2020.

Chruszczow indicou que uma forma de respeitar a cláusula das obrigações diferenciadas seria adotar como base as emissões per capita e o PIB per capita. Isso permitiria diferenciar os níveis de emissões e as metas de redução de países desenvolvidos e em desenvolvimento, e ainda considerar as necessidades relativas de desenvolvimento dos países emergentes. Disse também que houve progresso nas discussões entre a UE e os países do G77+China. Segundo ele a Europa conseguiu esclarecer que sua proposta não pretende transferir as obrigações de mitigação para os outros. “É uma proposta honesta para enfrentar a mudança climática”. A União Europeia deseja “uma solução confiável que seja legalmente vinculante para todos”, acrescentou o negociador chefe da UE, Arthur Runge-Metzger. “Não queremos liberar geral, embora haja alguns países que querem acabar com o regime de metas compulsórias”, disse.

Runge-Metzger explicou que a UE tampouco deseja escapar de suas responsabilidades históricas. “A UE reconhece e suas responsabilidades históricas e assume que deve liderar o processo de mitigação.” Ele argumenta que a Europa já está fazendo isso, pois suas emissões estão caindo em relação aos níveis de 1990, enquanto seu PIB continuou a crescer. Mas, alertou, “não teremos sucesso no combate à mudança climática apenas com base nas responsabilidades históricas. Outros países terão que embarcar nesse esforço.” Estava obviamente se referindo aos Estados Unidos e aos maiores países do BASIC, China, Brasil e índia.

Ele EU insistiu em um ponto que vem mencionando desde sua primeira coletiva de imprensa em Durban: há uma brecha de ambições, isto é, uma diferença significativa entre o que a ciência diz ser necessário fazer para manter aproximadamente o limite de aquecimento médio em 2 graus Celsius e os compromissos de redução de emissões assumidos em Cancún. “É possível fechar essa brecha, elevando as ambições.” Isto significaria ir além do Protocolo de Quioto e rever os compromissos de Cancún para medir essa brecha e ver que ações adicionais seriam necessárias para fechá-la nos próximos anos.

Está ficando claro que os contornos de um novo acordo se forem de fato aprovados apontarão para uma versão revista do Acordo de Cancún sob um formato mais legal.