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	<title>Ecopolitica</title>
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	<description>Política Mudança Climática Século XXI</description>
	<lastBuildDate>Tue, 04 Jun 2013 13:10:22 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Em se tratando de emissões de gases estufa empresas mais falam que fazem</title>
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		<pubDate>Tue, 04 Jun 2013 13:10:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comentário]]></category>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
As empresas estão falando mais, publicamente, de sustentabilidade e emissões de carbono, mas fazendo menos do que dizem. Essa é a conclusão a que chegou a AtKisson, após analisar os 38 grupos empresariais que mais emitem carbono globalmente. Elas respondem por 76% das emissões das empresas listadas na Fortune 500 e por perto de [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;">Sérgio Abranches</p>
<p>As empresas estão falando mais, publicamente, de sustentabilidade e emissões de carbono, mas fazendo menos do que dizem. Essa é a conclusão a que chegou a AtKisson, após analisar os 38 grupos empresariais que mais emitem carbono globalmente. Elas respondem por 76% das emissões das empresas listadas na Fortune 500 e por perto de 6% das emissões globais. O estudo examinou 10 mil páginas de relatórios de sustentabilidade, relatórios anuais, relatórios de emissões de gases estufa e sites.<span id="more-3927"></span></p>
<p>O resultado, que está em <a href="http://atkisson.com/intelligence.php">Energy Management 2013</a> (o texto completo é pago, mas o Sumário Executivo pode ser baixado de graça), sugere que o relatório corporativo de emissões não está correlacionado à redução das emissões de carbono, pelo menos por enquanto. Ao contrário, as empresas que mais emitem, em termos absolutos, são aquelas que têm os relatórios mais transparentes. Mas, uma análise mais detalhada dessa transparência revela ambiguidades que explicam o déficit de ação concreta.</p>
<p>Esse resultado põe em cheque pesquisas anteriores que viam clara correlação entre transparência sobre temas ambientais e ações efetivas para enfrentá-los.</p>
<p>A AtKisson propõe as seguintes medidas para resolver essa disparidade entre falação e ação: 1) o relatório tem que ser mais transparente e mais claro, eliminando as ambiguidades, para ser um instrumento que leve às reduções das emissões; 2) padronizar os relatórios entre os diferentes modelos hoje existentes para relatório de emissões e/ou de responsabilidade corporativa (veja <a href="http://www.ecopolitica.com.br/2013/05/07/buscando-a-excelencia-em-sustentabilidade/">meu comentário sobre esse tema aqui</a>); 3) em decorrência, as principais iniciativas, como o CDP (Carbon Disclosure Project), o GRI (Global Reporting Initiative e iniciativas comerciais como a Bloomberg Energy Finance teriam que adotar um mesmo padrão básico de avaliação, para que seus resultados possam ser comparados entre si; 4) a sociedade, principalmente os mais afetados (stakeholders) precisam aumentar a pressão sobre as empresas; 5). as empresas precisam integrar seus relatórios de carbono a seus processos gerenciais centrais; 6) as empresas devem agir imediatamente para melhorar seus relatórios sobre o uso de energia, especialmente tratando com toda transparência seu consumo de energias fósseis e de energias renováveis limpas.</p>
<p><a href="http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/SERGIO-ABRANCHES.htm">Meu comentário na CBN está aqui.</a></p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Buscando a excelência em sustentabilidade</title>
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		<pubDate>Tue, 07 May 2013 13:07:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Nota]]></category>
		<category><![CDATA[empresas sustentáveis]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade corporativa]]></category>
		<category><![CDATA[supply-chain]]></category>
		<category><![CDATA[sustentabilidade]]></category>

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		<description><![CDATA[A Iniciativa Global para Índices de Sustentabilidade (GISR, em inglês) lançou esta semana a versão Beta de um conjunto de princípios centrais como parte de uma ação internacional para buscar excelência em pesos, índices e rankings de sustentabilidade corporativa.
GISR foi lançada com o objetivo de acreditar, ou certificar, outros índices, rankings e medidas de sustentabilidade [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>A Iniciativa Global para Índices de Sustentabilidade (GISR, em inglês) lançou esta semana a versão Beta de um conjunto de princípios centrais como parte de uma ação internacional para buscar excelência em pesos, índices e rankings de sustentabilidade corporativa.<span id="more-3916"></span></p>
<p>GISR foi lançada com o objetivo de acreditar, ou certificar, outros índices, rankings e medidas de sustentabilidade para permitir a aplicação de seu padrão de excelência no desempenho das empresas em sustentabilidade. A ONG, formada por uma coalizão de investidores institucionais (grandes fundos de investimento) e empresas, não vai avaliar a sustentabilidade das empresas. Vai avaliar os índices e outras medidas utilizadas por diferentes agências e empresas de consultoria com esta finalidade.</p>
<p>Atualmente existem mais de 100 avaliações (notas com pesos), rankings (listas hierarquizadas) e índices utilizados para avaliar o desempenho em sustentabilidade de mais de  10.000 companhias. Eles usam mais de 2.000 indicadores de desempenho corporativo em sustentabilidade. – Essa abundância de informação sobre sustentabilidade pode parecer um bônus para os investidores – mas ela produz muito ruído e confusão disse Mindy Lubber, presidente da Ceres, ao anunciar a iniciativa do GISR no congresso anual da organização nos primeiros dias deste mês em São Francisco. – No mesmo ano, empresas que têm altas notas em um sistema de avaliação podem ter notas baixas em outros, frequentemente confundindo investidores, empresas e diminuindo a eficácia potencial das avaliações para mover os mercados rumo a resultados mais sustentáveis.</p>
<p>O desafio que o GISR se propõe é acelerar a integração das dimensões ambiental, social e de governança e os respectivos indicadores para orientar melhor as decisões de invesitmento. Para fazer isso, está formulando um novo padrão de medida que dê aos investidores, àas companhias e aos afetados pelas ações das empresas (stakeholders) uma ferramento para reconhecer a verdadeira excelência em sustentabilidade corporativa.</p>
<p>– O objetivo do GISR’s é criar um marco padrão de referência (benchmark) para excelência que aumente a confiança do investidor nas avaliações de sustentabilidade – disse  Mark Tulay, diretor de programa do GISR.</p>
<p>A Versão Beta dos 12 Princípios, do modelo que será utilizado para acreditar as avaliações, que incluem: Transparência, Imparcialidade, Melhoria Contínua, Inclusividade, Confiabilidade, Materialidade, Abrangência, Contexto da Sustentabilidade, Horinzonte de Longo Prazo, Cadeia de Valor, Equilíbrio e Comparabilidade está disponível para análise no site: <a href="http://www.ratesustainability.org/">www.ratesustainability.org</a>. O período de comentários públicos será aberto no dia 1o de Junho e fechará no dia 31 de Julho.</p>
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		<title>Sidarta terapêutico?</title>
		<link>http://www.ecopolitica.com.br/2013/05/04/sidarta-terapeutico/</link>
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		<pubDate>Sun, 05 May 2013 01:26:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[literatura]]></category>
		<category><![CDATA[Mata Atlântica]]></category>
		<category><![CDATA[Sidarta]]></category>

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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Ela era muito bonita e estava muito desesperada. Tinha os olhos inteligentes e tristes. Éramos colegas de classe e estávamos começando a ficar amigos.
Vou chamá-la de Isolda, como em Tristão e Isolda. Dificilmente seus pais lhe dariam este nome improvável, marcado pelo destino trágico da heroína da estória de Tristão, escrita em verso por [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;">Sérgio Abranches</p>
<p>Ela era muito bonita e estava muito desesperada. Tinha os olhos inteligentes e tristes. Éramos colegas de classe e estávamos começando a ficar amigos.<span id="more-3909"></span></p>
<p>Vou chamá-la de Isolda, como em <a href="http://www.tristanandisolde.net"><i>Tristão e Isolda</i></a>. Dificilmente seus pais lhe dariam este nome improvável, marcado pelo destino trágico da heroína da estória de Tristão, escrita em verso por Gottfried von Strassburg, em 1210 e celebrizada por <a href="http://www.metoperafamily.org/metopera/history/stories/synopsis.aspx?customid=86">Richard Wagner</a>.</p>
<p>Ainda não havíamos completado o ciclo natural pelo qual se formam os nexos da verdadeira amizade – simpatia e confiança recíprocas que levam à intimidade e à cumplicidade. Um dia, no intervalo das aulas, uma amiga comum, ela sim boa amiga de ambos (vou chamá-la de Malu), contou-me que Isolda estava em depressão e lhe havia dito que iria se matar. Pediu-me que conversasse com ela. Achava que eu talvez fosse capaz de lhe dizer algo que a dissuadisse da ideia. Meus amigos imaginavam que eu sabia de tudo, não percebiam que, como Riobaldo, quase de nada sabia, apenas desconfiava de muita coisa.</p>
<p>Alguma autossuficiência exterior que pudesse exibir seria para disfarçar um ser que queimava em dúvidas; de todos divergia; e estava perdido na mais completa insatisfação. Esse buraco negro que tudo tragava e produzia insatisfação avassaladora talvez me compelisse a devorar os livros. Achava que essa insatisfação crônica, essa inquietude, essa raiva quase incontida do que via como descaminhos do mundo, do país; esse desconforto em família; esse desencanto com a maioria dos professores fossem um mal pessoal. Só muito depois descobri que esse era o sentimento de toda minha geração e, normalmente, de todo jovem. Uns o viviam com maior, outros com menor intensidade. Todavia, quase todos o sentiam de algum modo.</p>
<p>Mas, agora, era uma situação muito mais séria. Eu jamais havia conversado com alguém que depois tivesse se matado, menos ainda que estivesse sabidamente prestes a se matar. De tanto Malu insistir, prometi que conversaria com Isolda e tentaria acalmar um pouco suas inquietações.</p>
<p>O que estava consumindo Isolda não era náusea moral, era mal de amor. Ou de abandono e rejeição. Era uma personagem romântica, coisa rara naqueles tempos, sobretudo no meu grupo e, provavelmente, na minha geração. Ela consumia de paixão não correspondida, desesperava-se por ter sido abandonada pelo rapaz pelo qual estava perdidamente apaixonada. Pior ainda, ele, alguns anos mais velho, gostava de outra, com quem ia se casar. Depois descobriu-se que a garota havia engravidado. Eu certamente nada tinha a lhe dizer. Teria sido um conselheiro existencial inepto, diante de meu próprio e revoltoso oceano interno de dúvidas, o que dizer de conselhos sentimentais? Malu, porém, tinha certeza de que eu poderia fazer algo por ela. Tanto insistiu, que prometi procurá-la no final das aulas, quando quase sempre descíamos a pé e em grupo, em direção à universidade. O colégio onde estudávamos ficava a algumas centenas de metros da universidade, da qual aproveitávamos várias atividades extracurriculares.</p>
<p>Eu havia terminado de ler <i>Sidarta</i>, a fábula de um jovem indiano em busca do autoconhecimento, por Hermann Hesse. Ele era, também, a seu modo, insatisfeito e deslocado do mundo e enveredara por uma procura de vida inteira. Hesse falou muito fundamente a várias gerações. Hoje, é visto, injustamente, como um autor ultrapassado. A minha provavelmente foi a última geração que o leu com admiração e grande sentimento de afinidade. Há um momento, em que Sidarta pensa em se matar, desolado com o rumo que sua vida havia tomado. Mas termina por reencontrar o sentido de sua busca com o barqueiro Vasuveda, que havia chamado a atenção dele por sua sabedoria simples, logo no início da jornada. Sidarta, como eu naquela época, não acreditava em mestres. Por isso diz a Buda que nenhum ensinamento contém o segredo da experiência pessoal, que é único, entre centenas de milhares. – Vou seguir meu próprio caminho – diz – não para buscar outra doutrina, pois sei que não as há, mas para deixar todas as doutrinas e todos os professores e buscar meu objetivo sozinho, ou morrer.</p>
<p>Como eu me identificava com aquele jovem determinado na busca da autossuficiência! Mas, ao mesmo tempo, o que ele me dizia é que seria inútil eu tentar dizer algo que realmente fizesse sentido a Isolda. Ela havia perdido a autoestima, sentia-se indesejada e indesejável. Eu não teria argumento para aplacar sua dor e persuadi-la do valor da própria vida.</p>
<p>Foi com esse sentimento de inutilidade que a procurei para conversar. Trazia na bolsa o volume de <i>Sidarta</i> e na cabeça o turbilhão de sentimentos e ideias que a leitura dele me havia provocado. Eu o havia levado para reler trechos nas horas vagas, ou quando as aulas se tornassem chatas demais, para pensar mais sobre ele.</p>
<p>Conversamos um pouco, ela estava mesmo deprimida. Foi fácil conseguir fazer com que se abrisse e contasse, em lágrimas, o que sentia. Falei-lhe longamente da busca pessoal, de como cada experiência em si tem pouco valor e a soma das experiências adquire um valor inestimável e único. Era o que me acabara de dizer Hesse, por intermédio de Sidarta. Ela ouviu tudo, falou pouco, mas tive a sensação de que me olhou pedindo algo mais, uma explicação a mais que a livrasse do tormento e a convencesse a continuar a viver. Contei-lhe que havia terminado de ler Sidarta. Falei do diálogo magistral entre ele e seu amigo Govinda, no qual diz que o conhecimento é comunicável, mas a sabedoria não. Eu podia ter um pouquinho de conhecimento, mas certamente me faltava a sabedoria da experiência. E mesmo esta parece tola ao lhe ser transmitida por um sábio, diz Sidarta ao amigo. Talvez ela encontrasse respostas para suas dores e angústias no livro de Hermann Hesse. Não lhe disse que, terminada a leitura, eu havia ficado com mais perguntas que respostas. Dei-lhe meu exemplar. Ela aceitou e disse que o começaria a ler ainda naquela noite. Era uma sexta-feira, na segunda, me diria o que havia achado.</p>
<p>No começo da semana seguinte, disse-me que ainda lia <i>Sidarta</i> e estava encantada com o livro, agradeceu muito. Depois, não voltou às aulas. Perguntei a Malu por Isolda e ela me disse que a via com frequência, continuava deprimida e triste, mas já não falava em se matar. Estava se dando um tempo e ficaria algumas semanas sem ir à aula. Um mês depois, já próximo do final do ano, fui expulso do colégio. Malu mudou-se para São Paulo com a família e nunca mais tive notícias das duas. Fiquei sem saber se minha quase amiga havia se recuperado daquela depressão juvenil, que pode ter consequências tão finais. Muitas vezes essas depressões em jovens podem ser bem mais extremas que as adultas, embora sejam frequentemente negligenciadas.</p>
<p>Passados incontáveis natais, com essas lembranças perdidas nas brumas de um tempo remoto, encontrei-me com Isolda, por acaso, literalmente em um desvio na estrada. Viajávamos em um 4&#215;4 para a Mantiqueira, chovia muito, a saída havia sido muito mais demorada que o esperado, porque o trânsito estava lento demais. Esse início era praticamente toda a parte do trajeto que faríamos no asfalto. Depois, tomaríamos estradas secundárias, cada vez mais para trilhas do que para estradas. Era o que buscávamos, muita lama e dificuldades de travessia. Mas queríamos iniciar o caminho mais difícil, ainda pela manhã, porque nele ficaríamos até quase o anoitecer, se tivéssemos sorte e habilidade. Decidimos dormir em uma pousada que, nos haviam dito, era muito aprazível. E era. Ao chegarmos, Isolda veio nos receber. Havia reconhecido meu nome, quando liguei para indagar se havia quarto vago para a noite. A pousada era de sua família. Eu a reconheci de imediato, enquanto caminhava até nós pelo estacionamento em frente à casa principal. Só então fiquei sabendo que não dera um fim trágico a sua vida, matando-se por amor como uma Isolda moderna.</p>
<p>Sidarta, passados muitos anos, voltou às margens do rio que atravessara no início e no qual pretendia se matar, porque julgava sua existência dissoluta e perdida. Reencontrou Vasuveda, o barqueiro e com ele aprendeu a ouvir as vozes do rio. Elas lhe mostraram a passagem para a autosuficiência que buscava.</p>
<p>Isolda parecia ter encontrado refúgio na serra, em meio à Mata Atlântica de altitude. Seus olhos não mostravam a depressão de quando a conheci. Continuava viva e interessante. Mantinha os traços da beleza da juventude. Estava só, mas parecia em paz consigo mesma. Não lhe perguntei se <i>Sidarta</i> a havia salvo, nem tive tempo ou oportunidade para saber de sua vida entre nossos dois encontros. Perguntei-lhe apenas como havia ido parar ali. Contou-me que decidira recentemente mudar-se para a pousada, onde havia muita calma e podia ler bastante.</p>
<p>Tenho certeza que sim. Conheço bem o efeito calmante dessa mata. Da música de seus pássaros numerosos e diversos. Dos seus vários tons de verde. E de suas águas limpas. É mesmo um ambiente muito propício para ler e refletir. Quem sabe ela tenha encontrado lá sua síntese pessoal, singular  e secreta, única entre centenas de milhares, como diz Hesse.</p>
<p>Minha lembrança desse momento em que nossas vidas tiveram breve interseção, no início da juventude, é particular. Talvez ela nem se lembrasse dessa passagem de sua existência se lhe perguntasse por ela. Para mim, ficou associada à minha intocada admiração pela literatura de Hermann Hesse e ao impacto da primeira leitura de <i>Sidarta</i>.</p>
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		<title>As oligarquias e a inércia política</title>
		<link>http://www.ecopolitica.com.br/2013/04/26/a-tentativa-de-golpe-das-oligarquias-e-a-inercia-politica/</link>
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		<pubDate>Fri, 26 Apr 2013 20:25:09 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Constituição]]></category>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Uma série de iniciativas em curso no Congresso indica que há o risco de que o país esteja na iminência de um golpe civil oligárquico. Os donos do poder pretendem reduzir a competição político-eleitoral e manietar as instituições que contrariam seus interesses. A regra sobre fundo partidário e tempo de TV aumenta a inércia [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;">Sérgio Abranches</p>
<p>Uma série de iniciativas em curso no Congresso indica que há o risco de que o país esteja na iminência de um golpe civil oligárquico. Os donos do poder pretendem reduzir a competição político-eleitoral e manietar as instituições que contrariam seus interesses. A regra sobre fundo partidário e tempo de TV aumenta a inércia política, como a indexação aumentava a inércia inflacionária. A inércia tornava a inflação praticamente irredutível. A inércia política tornaria incontestáveis as oligarquias dominantes, instalando uma verdadeira ditadura das oligarquias. Agrava-se esse quadro de debilitamento da democracia, com a tentativa de ampliar a impunidade, pelo cerceamento dos poderes de investigação do ministério público e de revisão da constitucionalidade dos atos do Legislativo pela Suprema Corte.<span id="more-3902"></span></p>
<p>Para reduzir a competição político-eleitoral, a oligarquia que controla o Congresso e o Executivo pretende usar a alocação de recursos públicos para inviabilizar a renovação política e a circulação das elites. O projeto veda o acesso de partidos nascentes ao tempo de TV e à parcela do fundo partidário que é distribuída equitativamente aos partidos. É preciso notar que a maior parte do fundo partidário já vai proporcionalmente para os partidos com base em suas bancadas. O projeto impede, também, que partidos recém criados, ou resultantes de fusão entre legendas, que atraiam parlamentares de outros partidos para formarem bancadas, contem esse incremento de bancada para elevar sua fatia proporcional no privilegiado acesso a recursos do contribuinte.</p>
<p>É preciso ter claro que tempo de TV é gratuito para os partidos, mas não para os eleitores. É horário subsidiado de TV. Para se ter uma ideia do que isso significa, no EUA, uma campanha presidencial consome em torno de 60% dos recursos com publicidade e 70% desses recursos são exclusivamente para comprar tempo de televisão. A decisão sobre o momento de comprar tempo de TV, o tamanho dos chamados “polispots” e a abrangência – local, regional ou nacional – da propaganda política é matéria de delicada estratégia. Como é muito caro, usa-se com parcimônia e buscando-se a maior eficácia possível. Entretanto, no Brasil, como o tempo é subsidiado, a preocupação com a eficácia é muito menor. Somos soterrados por propaganda medíocre e chata, que impede a fixação de qualquer conteúdo. O que a propaganda eleitoral gratuita no Brasil faz é fixar imagens e não conteúdos. Fortalece cultura do toma-lá-dá-cá, sem substância ou compromisso programático.</p>
<p>Mas, se o formato das campanhas não é saudável para a democracia, impedir que novos partidos tenham acesso à TV, impossibilita que fixem imagens de suas lideranças junto aos eleitores e retira-lhes competitividade. Além de injusto e inconstitucional, é antidemocrático. Impede a formação eventual de novas lideranças que poderiam, em tese, contribuir para mudar o que realmente precisa ser mudado no Brasil. Essa vedação de acesso ao que já é um privilégio, quando se compara a nossa com outras democracias, perpetua as oligarquias no poder. Além disso a regra de ouro para o uso de recursos públicos é que sejam distribuídos da forma mais equitativa possível e  que se evite sejam apropriados de forma exclusiva por uma minoria de privilegiados.</p>
<p>No início da terceira república, instaurada com a Constituição de 1988, o tempo de TV e os recursos do fundo partidário eram distribuídos igualitariamente entre todos os candidatos presidenciais. Era um procedimento correto, de acordo com a “regra de ouro”. Esse padrão foi alterado, após a decepção com o governo Collor. Na época, usou-se como justificativa para distribuir tempo de TV e dinheiro público aos candidatos presidenciais proporcionalmente às bancadas eleitas o argumento de que era preciso evitar a “emergência de aventureiros”. O termo “aventureiro” não foi aplicado apenas a Collor, nas elites mais conservadoras, Lula também foi considerado aventureiro no início da carreira que o levaria à presidência. É um termo sem conteúdo específico, que se aplica de acordo com a conveniência para justificar qualquer arbítrio. Dado o clima da época, a mudança foi considerada correta. Mas não é. A regra de tempo proporcional às bancadas passadas para os candidatos presidenciais é péssima.</p>
<p>Outro pretexto é que já há partidos demais. Pode haver, mas o importante é que há representação de menos e para aumentar a representação se precisa de mais competição político-partidária e regras mais justas de distribuição dos recursos que permitem o acesso privilegiado aos eleitores.</p>
<p>Essa vedação de acesso aos novos a recursos que hoje beneficiam os partidos com bancada tem um efeito perverso para a democracia que é similar àquele que teve a indexação para a inflação e a economia. A indexação, que parecia uma boa ideia para proteger ativos da voragem inflacionária, tinha o efeito colateral muito mais negativo, de carregar a inflação passada para os preços futuros. Essa inércia inflacionária perpetuava a inflação e determinava pisos cada vez mais elevados para ela, levando, no limite ao descontrole, à hiperinflação e à destruição da moeda e de muitos ativos.</p>
<p>A inércia política usa o resultado das eleições parlamentares passadas, para definir o tempo de TV de futuros candidatos presidenciais. Desvaloriza o voto como a inflação desvaloriza a moeda. Cria uma vantagem, que na verdade é artificialmente construída pela maior exposição na TV e pelo “recall”. Aí começa o toma-lá-dá-cá, a compra de apoio para aumentar o tempo de TV. Essa barganha para formar coligações eleitorais serve para perpetuar o poder das oligarquias, impedindo que possam vir a ser contestadas na arena eleitoral por novas lideranças. Ela limita a renovação e esvazia, ainda mais, as alianças e campanhas de qualquer conteúdo programático.</p>
<p>Essa barreira tende a aumentar a cada eleição, como aumentava o patamar inflacionário, perpetuando o controle do poder pelas oligarquias nele instaladas e impedindo a renovação política em maior escala. Os novos terão que aceitar as regras dos oligarcas, para entrarem na política pelos partidos dominantes. Não tem a menor importância se a regra hoje é para barrar Marina Silva. Poderia ser para barrar o Zé das Couves, ou o próximo grande mobilizador popular como um dia foi Lula. O que importa é que ela é contra a democracia pluralista brasileira já em apuros. Se essa norma prevalecer, a democracia se transformará em governo oligárquico típico. Voltaremos à primeira república, com seus vícios e sem suas virtudes.</p>
<p>O golpe das oligarquias se completa com duas outras medidas, voltadas para o cerceamento dos mecanismos de pesos e contrapesos, essenciais à democracia, ao equilíbrio entre os poderes e à defesa do interesse coletivo.</p>
<p>A PEC 33 submete à revisão e, portanto, anulação por parte do Legislativo uma das funções privativas do Supremo Tribunal Federal: a de verificação da inconstitucionalidade das normas legais. Além de ferir princípio de lógica elementar e mostrar a indigência da técnica legislativa hoje dominante no Congresso Nacional, a proposta fere cláusula pétrea da Constituição porque interfere no princípio da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes da República. Uma proposta dessas anularia o poder constitucional precípuo da Suprema Corte. O preâmbulo do artigo 102 da Constituição é muito claro. Ele diz que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”. Parece que os apóiam essa PEC têm dificuldades em entender o português castiço. Segundo o <a href="http://aulete.uol.com.br/prec%C3%ADpuo">dicionário Caldas Aulete</a>, que pode ser consultado gratuitamente online, precípuo é o mais importante, o essencial, o principal. Portanto, se compete precipuamente ao STF guardar a Constituição, quer dizer que esta é a sua competência principal, essencial, a mais importante.</p>
<p>E como diz a Carta Magna que o STF deve guardá-la? Guardar, a propósito, <a href="http://aulete.uol.com.br/guardar">significa</a> proteger, vigiar. O STF cumpre essa obrigação de vigiar e proteger a Constituição, principalmente, processando e julgando originariamente: a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual; a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; e o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade. Há outros casos, que podem ser consultados lendo-se o <a href="http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf101a103.htm">inteiro teor do artigo 102</a>.</p>
<p>É óbvio que o poder republicano que faz a lei não pode julgar sua constitucionalidade em última instância. Aliás, as barbaridades constitucionais, jurídicas e de técnica legislativa que passam pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania das duas Casas do Congresso, mostram que sequer teriam competência substantiva para tanto. O único juiz, em última instância da constitucionalidade, em todas as democracias, é uma corte suprema independente. Qualquer outro procedimento descaracteriza o regime, que deixa de ser democrático.</p>
<p>Seria, portanto, uma proposta estapafúrdia, não houvessem processos oligarquizantes em curso em outros países da América do Sul, e se ela não estivesse articulada a outras medidas antidemocráticas. Não sendo uma bobagem isolada, há grande chance de que seja parte de uma tentativa de golpe civil, para tomar o poder e perpetuar nele uma oligarquia repleta de bandas podres.</p>
<p>A retomada da PEC 33 sob qualquer formato é um atentado grave à institucionalidade da democracia. O pretexto, irrelevante, foi a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes sustando a votação do projeto que bloqueia acesso dos novos partidos à TV e ao fundo partidário. A outra peça do golpe oligárquico. A adjetivação do ministro foi infeliz e serviu para acirrar os ânimos. Se a liminar não se baseou em fundamentação jurídica adequada, o plenário do STF cuidará de corrigi-la e até cassá-la. A garantia para a cidadania de que essa proposta sem mérito e sem fundamento moral não sairá vitoriosa é que a Suprema Corte a declarará inconstitucional.</p>
<p>A PEC 37 pretende retirar os poderes de investigação do ministério público. O ministério público, com a Constituição de 1988, se tornou o principal mecanismo institucional para estabelecer a responsabilização (accountability) do poder público. Vale lembrar quais são as principais funções institucionais do MP (<a href="http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf127a130.htm">artigo 129</a>): promover, privativamente, a ação penal pública; promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; defender judicialmente os interesses das populações indígenas; requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial.</p>
<p>A leitura dessas funções institucionais atribuídas ao ministério público permite ver que elas dizem respeito a três questões essenciais para a democracia: a defesa dos interesses difusos e coletivos, inclusive de minorias e das populações indígenas; o combate à corrução e defesa do patrimônio público e a responsabilização penal dos agentes públicos que infringirem a lei. Todas três ferem interesses das oligarquias que defendem a PEC 37 e das forças sociais que as sustentam.</p>
<p>Não por acaso, todos os partidos que apóiam essas PECs e o projeto que cria barreiras à entrada de novos partidos na competição política têm lideranças sendo processadas judicialmente, a maioria por corrupção. Processos, em grande medida, decorrentes da atuação do ministério público e todos correndo no Supremo Tribunal Federal. Serem julgados pelo STF é um privilégio que os próprios políticos se deram na Constituinte, ao criarem para si o foro privilegiado.</p>
<p>A quem os cidadãos podem recorrer para se defender de atitudes golpistas como essas? Certamente não aos militares. Já vimos no que dá. Não queremos evitar o risco de uma ditadura das oligarquias, criando a possibilidade de uma nova ditadura militar.</p>
<p>Podem recorrer à Suprema Corte, guardiã da constituição democrática da Terceira República brasileira. Vejam que, desde o início, venho numerando as repúblicas que tivemos. Porque foram poucas e curtas. A Primeira República, oligárquica, mas que deitou as raízes para a democratização do país, teve início em 1889 e terminou 41 anos depois, com a revolução de 1930. A Segunda República nasceu com a Constituição de 1945, portanto após quinze anos de ditadura com Getúlio Vargas, e terminou no golpe militar de abril de 1964, quando estava em processo de alargamento da democracia. Durou apenas 19 anos. A ditadura militar durou muito mais, de 1964 a março de 1985, quando teve início a chamada Nova República, um interregno pré-constitucional, com presidente eleito pelo Congresso sob regras impostas pelos militares. Foram 21 anos de ditadura militar. Ao todo 36 anos de governo ditatorial nos últimos 113 anos. A Terceira República teve início com a Constituição de 1988 e está com 25 anos. Já aguentou muito desaforo e certamente passará por este também.</p>
<p>Mas não basta a segurança oferecida pelo Supremo Tribunal Federal. É preciso que a democracia defeituosa, jovem e incipiente da Terceira República tenha a defesa de setores organizados da sociedade civil. A OAB deveria ser bastante mais ativa nessa questão do que tem sido. As associações que defendem a liberdade de imprensa e a própria imprensa – cujos editoriais têm sido tímidos – também, porque esta será, como sempre, a primeira vítima. Podem dar o nome que quiserem, o da moda é controle social da imprensa, que o conteúdo é o mesmo: censura à liberdade de expressão e atingirá a todos que quiserem ser independentes da oligarquia reinante, uma vez desativados os mecanismos de salvaguarda democrática.</p>
<p>O Congresso está de <a href="http://bit.ly/10Gk3aD">costas para a maioria</a> dos cidadãos. Dá para entender o desprezo dos políticos pela opinião pública e pelo julgamento da maioria dos eleitores. Para se preservarem no poder, basta-lhes cultivar o voto de seus pequenos redutos eleitorais. O que os ameaça mesmo é o ministério público, STF, o TSE e os movimentos sociais pela mudança democrática.</p>
<p>O único recurso da sociedade civil é forçar suas instituições a se manifestarem, apoiar ativamente as instituições de salvaguarda democrática &#8211; como o STF, a justiça eleitoral e o MP – e levar para as ruas sua rejeição à tentativa de golpe das oligarquias.</p>
<p>O conteúdo dessas três propostas legislativas é antidemocrático e sua aprovação constitui, tecnicamente, um golpe. Aqueles que têm analisado com suposto equilíbrio ou pretensa isenção esse ataque concertado a instituições democráticas essenciais são coniventes ou complacentes. Só há dois lados quando se atacam as instituições da democracia: o da democracia e o do autoritarismo. Nesse confronto não existe meio termo.</p>
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		<title>O componente ambiental do risco Brasil</title>
		<link>http://www.ecopolitica.com.br/2013/04/25/o-componente-ambiental-do-risco-brasil/</link>
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		<pubDate>Thu, 25 Apr 2013 14:12:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Lendo artigo de José Tavares de Araújo Jr. no Globo de ontem, sobre exportações brasileiras e o ônus desnecessário do protecionismo, logo depois de comentar o relatório sobre custo do impacto ambiental (ou externalidades ambientais) das atividades econômica primárias e semiprimárias me dei conta de que 60% da pauta de exportações do país saem [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches</p>
<p>Lendo artigo de José Tavares de Araújo Jr. no Globo de ontem, sobre exportações brasileiras e o ônus desnecessário do protecionismo, logo depois de <a href="http://glo.bo/17i5A3j">comentar o relatório </a>sobre custo do impacto ambiental (ou externalidades ambientais) das atividades econômica primárias e semiprimárias me dei conta de que 60% da pauta de exportações do país saem de atividades de alto impacto ambiental. O artigo do Globo é baseado no estudo <a href="http://bit.ly/15KAnrx">“Fragmentação da produção e competitividade internacional:  o caso brasileiro”</a>.<span id="more-3893"></span></p>
<p>Em outras palavras, o Brasil vende para o exterior, principalmente, externalidades ambientais. É, principalmente, um exportador de desmatamento, gases de efeito estufa e perda de serviços ambientais (como a absorção de CO<sup>2</sup> pelas florestas). Isto porque mais da metade da pauta de exportações brasileira é composta por produtos básicos ou semimanufaturados. O período coberto pelos dados da OECD utilizados por José Tavares é o mesmo coberto pelo relatório mais recente para o TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity – A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade), que mostra os custos das externalidades (impactos) ambientais da atividade econômica diretamente associada ao uso de recursos naturais: <a href="http://bit.ly/15KKxZb"><i>Natural Capital at Risk – The Top 100 Externalities of Business</i></a>.</p>
<p>O gráfico abaixo mostra que entre 2000 e 2011, a participação de produtos básicos e semimanufaturados nas exportações brasileiras subiu de 48% para 62%. Em 2009, data de ambos os estudos mencionados, era de 54%.</p>
<p style="text-align: center;"><a href="http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2013/04/Exportações.jpg" target="_blank"><img class="aligncenter  wp-image-3894" alt="Exportações" src="http://www.ecopolitica.com.br/wp-content/uploads/2013/04/Exportações.jpg" width="570" height="364" /></a></p>
<p>O estudo monetiza o impacto exatamente das atividades primárias (agricultura, atividades florestais, pesca, mineração, óleo e gás, eletricidade) e de “processamento primário” (cimento, aço, papel e celulose e petroquímica). Na América do Sul, a pecuária tem o maior custo ambiental e é a segunda atividade entre as cinco de maior impacto, tanto no conjunto de indicadores usados pela pesquisa, quanto em termos de impacto total. E o Brasil é o maior exportador mundial de carne.</p>
<p>O custo global estimado das externalidades totais desses setores é de US$ 7.3 trilhões, 13% do valor da produção econômica global em 2009. As 100 maiores externalidades ambientais identificadas no estudo têm um custo estimado de US$ 4.7 trilhões, ou 65% do custo total das externalidades do setor.</p>
<p>É possível que a Truecost, que fez o relatório para a coalizão de instituições do TEEB, tenha os números para o Brasil, que permitiriam verificar exatamente qual o custo das externalidades ambientais de atividades que representam mais da metade de nossa pauta de exportação. Seria possível estimar o valor das externalidades exportadas pelo Brasil.</p>
<p>Qual a importância disso para componentes importantes do risco Brasil, além do impacto ambiental em si? Esse elevado índice de externalidade ambiental das exportações brasileiras representa um risco muito alto de retaliações comerciais no futuro e de perda de competitividade, com a imposição de impostos sobre o carbono, regulatórios ou tributários. A OMC já considerou legítimo impor sobrecustos a exportações de países com alto índice de externalidades ambientais, por países que já tenham efetivamente reduzido as mesmas externalidades ambientais de suas atividades. Isso vale especificamente para emissões de gases estufa. Ora, as emissões de gases estufa representam 38% das externalidades ambientais cujo custo foi estimado pelo relatório. As exportações primárias mais importantes do Brasil são carbono intensivas em toda a sua cadeia, o que significa que têm elevado índice de emissões de gases estufa ao longo de toda a cadeia.</p>
<p>A conclusão é simples. Essa pauta de exportações brasileira tem pouca chance de se manter, com sucesso, nas próximas décadas deste século, particularmente a partir do período 2015-2020, quando a regulação climática e ambiental global pode aumentar significativamente. Esse aumento pode ser dar por acordos globais – menos prováveis e, se ocorrerem, menos robustos – e por adoção unilateral, como aconteceu recentemente no caso da aviação na Europa. o Brasil, hoje, não tem problemas dessa natureza porque a maior parte dessa exportação vai para a China, que não tem problemas com produtos de alto impacto ambiental. Mas o retorno a mercados de primeira linha, enfrentará progressivamente barreiras ambientais mais elevadas.</p>
<p>Meu comentário na CBN sobre o estudo para o TEEB está <a href="http://glo.bo/ZPd9Jx">aqui</a> e o comentário sobre as exportações brasileiras <a href="http://glo.bo/15QkbEW">aqui</a>.</p>
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		<title>Pacote para o etanol é tímido e reflete erros de política de energia</title>
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		<pubDate>Tue, 23 Apr 2013 14:55:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches

O pacote anunciado pelo governo para o etanol é perfumaria diante dos problemas do setor e dos desafios para a segurança energética com sustentabilidade para o país.Subsidiar combustíveis fósseis é um erro que muitos países cometem. Até o FMI hoje critica essa política no mundo todo. Ela aumenta dramaticamente o risco associado à mudança [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;">Sérgio Abranches</p>
<p style="text-align: left;">
O pacote anunciado pelo governo para o etanol é perfumaria diante dos problemas do setor e dos desafios para a segurança energética com sustentabilidade para o país.<span id="more-3886"></span>Subsidiar combustíveis fósseis é um erro que muitos países cometem. <a href="http://on.wsj.com/15DTzHu" target="_blank">Até o FMI</a> hoje <a href="http://glo.bo/Zr65l0" target="_blank">critica</a> essa política no mundo todo. Ela aumenta dramaticamente o risco associado à mudança climática, é um erro grave de política fiscal, eleva o gasto com assistência médica por causa dos efeitos da poluição na saúde coletiva, introduz distorções sérias na logística de cargas e passageiros.</p>
<p>O Brasil é, porém, o único país grande do mundo e com elevadas emissões de gases estufa no setor de transportes, a dar tratamento desvantajoso  a combustíveis mais limpos e energia renováveis limpas alternativas em relação à energia suja. No caso do etanol isso leva ao desperdício de vultosas somas de dinheiro público investido para implantar o setor no Brasil e de importante investimento privado – com direto a protecionismo governamental – para produzir a maior frota mundial de carros flex. Hoje praticamente não se lança carro que não tenha motor flex no Brasil. Com a renovação da frota de veículos de passageiros, o aumento da participação dos motores flex na frota foi exponencial. Essa renovação foi estimulada pelo crédito abundante, a juros menos estratosféricos, com prestações que cabiam no orçamento doméstico das novas classes médias – cuja renda média mensal é baixa. Estava dado o contexto para uma política agressiva de estímulo ao biocombustível, com efeitos econômicos, sociais, ambientais e fiscais muito favoráveis. Até mesmo o impacto do aumento do preço da gasolina na inflação, com a eliminação dos subsídios, poderia ser neutralizado, em grande medida, pela redução do diferencial de preço entre etanol e gasolina, que estimularia o uso de etanol, reduzindo o uso de gasolina. Mas o governo optou por desprezar esse contexto e fazer um pacote tímido, que mantém o tratamento privilegiado para a gasolina.</p>
<p>O setor sucroalcooleiro está vivendo grave crise no Brasil. Primeiro, porque foi duramente afetado, nos últimos cinco ou seis anos, por eventos climáticos extremos, que quebraram as safras de cana. Segundo, porque a competitividade dos canaviais caiu fortemente. A cana de açúcar tem processo de fotossíntese (C4) muito mais eficiente que o milho – principal fonte de etanol no EUA – ou qualquer das culturas usadas na Europa para produzir etanol. Por isso é naturalmente mais competitiva para produzir etanol. Mas o canavial envelhecido perde essa vantagem, pois a produtividade energética da cana cai. Com as quebras de safra e a competição da gasolina prejudicando o consumo de etanol, o investimento na renovação dos canaviais foi interrompido e o envelhecimento médio das culturas aumentou. Terceiro porque, em um quadro caracterizado por a). etanol a preço não competitivo com a gasolina, b). produtividade em queda e c). preços de alimentos em alta global, por causa de 9 anos consecutivos de eventos climáticos extremos atingindo negativamente culturas alimentares em todos os grandes pólos produtores do mundo, o açúcar tem preços internacionais muito atrativos e os usineiros preferem produzir mais açúcar para exportação. Com isso, a oferta de etanol é menor e o preço maior, logo temos mais carros flex usando gasolina. Essa política tem efeitos colaterais econômicos e ambientais desastrosos. Na economia, em lugar de exportadores de etanol, uma commodity de alto valor e com tendência futura muito positiva, somos importadores de etanol de milho do EUA, mais caro. Isso tem efeitos domésticos microeconômicos, setoriais e macroeconômicos (afeta, por exemplo, negativamente nossa balança comercial) muito ruins.</p>
<p>Para o etanol ter a preferência do consumidor, seu preço tem que ser menos de 70% do preço da gasolina. Isso só aconteceu em todos os estados brasileiros, ao mesmo tempo, em número muito pequeno de meses, nos últimos 120 meses, ou 10 anos. Não deve ter passado dos 20%. Hoje, a diferença média só é favorável ao etanol em três estados e, assim mesmo, por um fio. O preço médio do etanol está em 70% ou menos que o da gasolina no no Mato Grosso, 67%, em São Paulo, 68% e no Paraná, 70%. Em Goiás, que cheguei a mencionar na CBN, já passou para 72%.  Para o consumidor optar pelo etanol automaticamente, rompendo a  cultura pró-gasolina, essa diferença teria que ser visivelmente maior, para que ele nem precisasse fazer conta. Exemplo simples e simbólico: se eu olho nas bombas e a gasolina custa R$ 2,00 e o etanol R$ 1,00, eu sei automaticamente que o preço do álcool é metade e, portanto, compensa encher o tanque com ele.</p>
<p>Para o produtor voltar a exportar etanol, ele tem que reconquistar produtividade, com mais investimento em renovação de canaviais, produção social e ambientalmente responsável e pesquisa e desenvolvimento. Não fará isso sem apoio do governo e sem um robusto mercado doméstico a dar cobertura a esse esforço.</p>
<p>O etanol precisa de planejamento de longo prazo, que seja derivado de uma política pública clara e integrada de energia sustentável. Uma política dessas tem regras muito simples: 1. energia mais limpa é sempre mais desejável que a energia menos limpa, portanto é a que deve ter incentivo; 2. a energia de origem fóssil deve ter no mínimo preço real e, de preferência, pagar imposto carbono. Daí decorre que: 1a. o combustível mais limpo é o mais desejável e o que deve ter incentivo; 2b. o combustível fóssil deve ter preço real e, eventualmente, pagar imposto sobre carbono. Regrinhas que produziriam uma revolução energética no país, com tecnologia disponível, sem mágica. É claro que esta é uma simplificação, mas a versão complexa e técnica dessas regras permitiria mudar significativamente a política de energia do país, gerar incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico no setor de energias limpas alternativas e colocar o país em posição competitiva no mundo, sintonizado nas tendências com maior chance de serem vencedoras no século XXI. A situação, hoje é o contrário. O combustível fóssil tem mais incentivo e tratamento privilegiado na política governamental. O Brasil na contramão do mundo.</p>
<p>A outra deficiência grave e visível da política energética, desastrosa não só para o etanol, mas para todos os biocombustíveis e as fontes limpas alternativas de energia, como a eólica e a fotovoltaica (solar), é a sua fragmentação e a falta de uma orientação comum e determinante favorável à sustentabilidade e redução das emissões de gases estufa. Os biocombustíveis sofrem duplamente. De um lado, parte significativa de sua atividade é tratada no plano comum da política agrícola, quando se deveria ter incentivo à especialização de culturas energéticas – inclusive de cana – que deveriam ser contempladas no âmbito da política energética e não agrícola. De outro, com a ausência de uma diretriz determinante favorável à energia limpa, comum a todos os combustíveis e todas as fontes de energia, como na regrinha simplificada exposta acima, o etanol perde para a gasolina e o biodiesel nem tem chance real de se afirmar.</p>
<p>O Brasil perde multiplamente. Deixa de ser competitivo globalmente, em um setor no qual tem vantagens naturais e técnicas enormes, que a política governamental tem anulado sistematicamente. Fica mais poluído e mais engarrafado, com o estímulo ao veículo de passageiros e à gasolina, ao mesmo tempo. Passa de exportador competitivo de biocombustíveis a importador em desvantagem, porque precisa do biocombustível para seu suprimento, portanto perde poder de barganha e tem que se submeter aos preços do vendedor. Gasta mais com assistência médica por causa da poluição que resulta do uso excessivo e sem controle de combustíveis fósseis. (A falta de inspeção veicular em todas as capitais, com mais rigor para os transportes coletivos e de carga a diesel, mostra que não é um problema apenas de Brasília.) Tem uma parcela crescente da população dependente de hospitais, medicamentos de uso continuado e médicos por causa da poluição e número crescente de óbitos causados por doenças derivadas da poluição dos fósseis.</p>
<p>Difícil explicar a persistência da política atual e a recorrência dos erros, se não por meio da interferência de interesses econômicos, do populismo e do clientelismo na definição de uma política que é crítica aos interesses e a segurança nacionais, do ponto de vista de uma política democrática, social e ambientalmente orientada.</p>
<p>Meu comentário sobre o tema hoje na CBN está <a href="http://glo.bo/XTlsq8" target="_blank">aqui</a>.</p>
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		<title>No entrementes</title>
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		<pubDate>Sun, 21 Apr 2013 00:29:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Levinas]]></category>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Lia a comovente crônica literária de José Castello, em Prosa e Verso de O Globo, neste sábado, na qual fala da poesia da argentina Tamara Kamenszain, (O Eco de Minha Mãe, 7Letras), que ainda não li, com o título intrigante de “A Poesia na Lacuna”, quando o pêndulo das coincidências atingiu minha atenção.
De leitura [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches</p>
<p>Lia a comovente crônica literária de José Castello, em Prosa e Verso de O Globo, neste sábado, na qual fala da poesia da argentina Tamara Kamenszain, (<i>O Eco de Minha Mãe, </i>7Letras), que ainda não li, com o título intrigante de “A Poesia na Lacuna”, quando o pêndulo das coincidências atingiu minha atenção.<span id="more-3879"></span></p>
<p>De leitura sabática, transformou-se em conversa com muitas pessoas, umas vivas, outras mortas, umas conhecidas, outras desconhecidas. Conversa polifônica, que resultou na necessidade absoluta de escrever o que estava pensando em turbilhão e que me deslocava para outras paragens. Eram muitas as referências e as lembranças que me assaltaram.</p>
<p>No lançamento de seu <i>Sábados Inquietos</i>, na Travessa do Shopping Leblon, no Rio, Castello havia nos falado de sua mãe se esvanecendo nas brumas do Parkinson. A minha, perdi numa falha neurológica similar. No momento mesmo em que ela nos deixava, eu e meus dois irmãos ouvimos, com indignado espanto, o neurocirurgião, sorrindo como se fosse tema de curioso interesse e sem significado humano algum, sentenciar: “impossível a recuperação nesses casos, o óbito é de 100%”. Apaguei aquela estatística macabra da mente até hoje. Um pedaço de minha dor, naqueles segundos suspensos no estarrecimento, transcrevi para trecho de meu romance <i>O Pelo Negro do Medo</i>. Mas nunca mais quis revisitar aquele episódio, até ler Castello sobre a mãe agonizante de Tamara Kamenszain.</p>
<p>Subitamente, a outra coincidência surgiu na inesperada frase do cronista: “há um intervalo que, a cada avanço, se acentua: um abismo. Há um ‘entre’ – espaço neutro e abissal – que, com a voracidade dos lobos, abre sua boca.” Aqui, meu espanto surgiu da sensação aguda do “dejá lu”, criada pelo paralelo de duas mentes pensando sobre o mesmo tema, sob prismas distintos, e chegando ao mesmo ponto. Paralelas nunca se encontram na geometria. Mas quem disse que a vida é geométrica ou linear?</p>
<p>No dia anterior, eu havia relido um ensaio de Levinas, “A realidade e sua sombra”, ao qual já havia recorrido para falar da ambiguidade da realidade e da identidade, em texto de ficção que já está pronto, chamado <i>Que Mistério tem Clarice?</i> O retorno havia sido para resolver um gargalo em um ensaio que escrevo, no qual trato de momentos históricos singulares em que o tempo parece como que suspenso nos seus interstícios. Levinas se pergunta se não podemos falar “de uma interrupção do tempo, por um movimento que está do lado de cá do tempo, em seus interstícios”. Ele diz que a ideia da sombra ou do reflexo se estende ao pensamento, “à vida interna”. Lembrei-me dessa passagem ao ler Castello dizer que “restam os últimos esforços, a insistência no movimento, a luta contra a lacuna que mãe e filho tentam vedar com o teatro lamentoso do Eu”. Ela me atingiu como um raio de lembrança aguda, ao recordar quantas vezes tentei decifrar o olhar enigmático de minha mãe, seu último para mim, quando deixei o quarto do hospital em que estava, para que as enfermeiras a levassem para a UTI, da qual jamais retornaria. Foi o hiato mais significativo e mais indecifrável de minha vida. Sempre soube o que queria dizer, mas ele nunca fez sentido para mim. “Uma fissura no ser entre o ser e sua essência, a qual não adere a ela, mas a mascara e a trai”, como diz Levinas.</p>
<p>Do que estamos a falar, o cronista, a poeta, o filósofo e eu? Certamente de vida e morte, de arte e literatura, com certeza do mistério nas dobras insondáveis do estar no mundo, do tempo e das complexas relações afetivas. Castello abre sua crônica falando do esmaecimento do Eu e da busca, talvez interminável imagino, de uma forma precisa de “nomear o desaparecimento”, a procura de uma palavra para “o que se ausenta”. Levinas também, pensando na arte, no tempo e na crítica, escreve que a “iminência do futuro persiste ante um instante desnudado da característica essencial do presente, sua evanescência”. O presente é efêmero e a eternidade uma incógnita impenetrável. Talvez não por acaso essas angústias assaltem quem escreva. Levinas, fala de escritores – embora do romance em particular, mas certamente isso se aplica igualmente aos poetas – mostra que somos sensíveis ao paradoxo de que um instante pode parar. Ao “fato de que a humanidade poderia prover-se de uma arte que revela em tempo a incerteza da continuação do tempo e algo como uma morte duplicando o impulso da vida.” Por aí, chegamos ao paralelismo entre a poesia na lacuna, de Castello e a explicação de Levinas sobre essa percepção literária do paradoxo desse momento em suspenso, desse hiato significativo: “é como se a morte não fosse morte suficiente, como se paralela à duração do vivente corresse a duração eterna do intervalo – o entrementes.” Esse momento, durante o qual “o horizonte do futuro está dado, mas o futuro como promessa de um novo presente é negado; no qual se está no intervalo, para sempre um intervalo”.</p>
<p>Quem já esteve neste entrementes, certamente saberá do que falamos. Eu de minha parte vou ler com brevidade <i>O eco de minha mãe</i>, de Tamara Kamenszain.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>(O ensaio está em Emmanuel Levinas &#8211; <i>Collected Philosophical Papers</i>, Martinus Nijhoff, 1987)</p>
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		<title>Ler assombra e escrever encanta</title>
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		<pubDate>Fri, 12 Apr 2013 21:47:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[A Montanha Mágica. Machado de Assis]]></category>
		<category><![CDATA[escrita]]></category>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Há momentos em que tenho certeza de que a literatura resiste e avança, apesar do cerco tecnológico e do apelo em escala ciberal dos games e outros divertimentos que parecem afastar a juventude dos livros. Quando vejo jovens escrevendo livros, ou encontro jovens que lêem e querem discutir o que leram, me convenço de [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;">Sérgio Abranches</p>
<p>Há momentos em que tenho certeza de que a literatura resiste e avança, apesar do cerco tecnológico e do apelo em escala ciberal dos games e outros divertimentos que parecem afastar a juventude dos livros. Quando vejo jovens escrevendo livros, ou encontro jovens que lêem e querem discutir o que leram, me convenço de que há na literatura uma resiliência transcendente, que garantirá sua permanência no tempo e no espaço.<span id="more-3868"></span></p>
<p>Mas não é só a tecnologia, ou nem é principalmente ela, a maior ameaça à literatura. As maiores ameaças vêm da ignorância, da falência do sistema educacional e da visão míope de muitos leitores e editores. Duas questões me foram propostas recentemente e me deixaram com o desconfortável sentimento de que há mais incompreensão e interesses extraliterários a bloquear a boa literatura, do que um processo de decadência ou superação por novas tecnologias dessa inebriante invenção humana. Ler assombra e escrever encanta. E assim sempre será.</p>
<p>Essa visão deformada da literatura e do “gosto literário”, reprime a oferta e a demanda literárias. A oferta é reprimida pela falta de oportunidade para novos autores publicarem textos que têm às vezes mais qualidade do que muitos que logram ser publicados e até experimentam razoável sucesso de crítica e público. A demanda é reprimida por orientação de incultos, que estigmatizam grandes autores – como Guimarães Rosa, Thomas Mann ou Marcel Proust – ou que consideram como gêneros menores a literatura policial, de ficção científica ou de fantasia. Ou que condenam a leitura de autores que desprezam, como Paulo Coelho. Ou que entronizam a ‘literatura de entretenimento’ e rechaçam a ‘literatura de ficção’. Eu estou entre aqueles para quem literatura sempre foi ficção, coisa séria e entretenimento. Não importa o gênero, importa a qualidade.</p>
<p>A primeira das questões na origem de meu desconforto é a rejeição atribuída ao “mercado livreiro” pelos contos. É com um misto de espanto e indignação que recebo essa suposta rejeição. Quem rejeita? Os leitores? Mas como poderiam? Como poderia um leitor genuíno recusar-se a ler “O Alienista”, de Machado de Assis, ou “A Terceira Margem do Rio”,  de Guimarães Rosa, ou “O Jardim de Veredas que se Bifurcam”, de Jorge Luís Borges? Como poderia alguém se privar do prazer e do assombro de ler “Tlön, Uqbar, Orbis, Tertius”, de Borges, que começa com essa inesperada frase: “devo à conjunção de um espelho e uma enciclopédia a descoberta de Uqbar”. Quem se recusaria a continuar a ler uma narrativa que começa assim: “Esta é a estória. Ia um menino,  com os tios, passar dias no lugar  onde se construía a grande cidade. Era uma viagem inventada no feliz; para ele, produzia-se em caso de sonho.”?  É assim, intrigante e singela, que Guimarães Rosa inicia seu “As margens da alegria”.</p>
<p>Não consegui parar de ler o conto “O Diário de um homem supérfluo”, de Ivan Turgenev, que começa assim: “O doutor acaba de me deixar. Finalmente eu consegui algo definitivo! Apesar de toda sua esperteza, ele teve que dizê-lo. Sim, eu logo, bem logo, morrerei.” Eu tinha dezesseis anos, quando tirei da estante o livro de contos de Turgenev e, por causa dele, terminei por ler seu admirável romance, <i>Pais e Filhos</i>, um retrato do conflito de gerações e da transição entre épocas históricas. O conto me levou ao romance. Sem aquele início, que parecia um final, a me provocar, talvez jamais chegasse a ler a obra mais densa de Turgenev. Foram os contos de Rubem Fonseca que me fizeram ler seus romances. E seria covardia não dizer da minha predileção incondicional por seus contos.</p>
<p>A leitura de um volume de contos é como andar por uma casa desconhecida com muitos cômodos. Cada porta que se abre – cada conto que se lê – é uma surpresa, um encontro com o inesperado. Não acredito que alguém queira decretar o fim do conto, como duvido que jamais decretem o fim da literatura.  Guimarães, Machado, Borges são seus contos .</p>
<p>Não consigo conceber Memórias Póstumas de Brás Cubas ou Dom Casmurro, sem os contos de Machado. Toda aquela riqueza foi cultivada na narrativa curta, que pode conter tanto encantamento e surpresa quanto a estória no fôlego do romance. Vejam, por exemplo:</p>
<blockquote><p>“São nove horas da manhã. Entra-me o sol vivo e ardente pelas frestas das venezianas. Parece que me convida a deixar o leito, e como que a reviver. Reviver! é esta a palavra: reviver quando estou certo de que poucos dias ou apenas horas me separam da sepultura. Não parece um escárnio da morte? Não parece que para melhor sentir o que vou perder, deixando a vida, quer a morte que eu toque pela última vez os tesouros da felicidade que me ficam na terra?”</p></blockquote>
<p>Assim Machado abre o conto “O Último Dia de um Poeta”, escrito 13 anos antes de Memórias Póstumas. Ou este, “Uma Excursão Milagrosa”, 14 anos mais velho que Brás Cubas:</p>
<blockquote><p>“Tenho uma viagem milagrosa para contar aos leitores, ou antes uma narração para transmitir, porque o próprio viajante é quem narra as suas aventuras e as suas impressões. Se a chamo milagrosa é porque as circunstâncias em que foi feita são tão singulares, que a todos há de parecer que não podia ser senão um milagre. Todavia, apesar das estradas que o nosso viajante percorreu, dos condutores que teve e do espetáculo que viu, não se pode deixar de reconhecer que o fundo é o mais natural e possível deste mundo.”</p></blockquote>
<p>Guimarães Rosa é seus contos, tanto como seu Grande Sertão.</p>
<blockquote><p>“Nosso pai era homem cumpridor, ordeiro, positivo; e sido assim desde mocinho e menino, pelo  que testemunharam as diversas  sensatas pessoas, quando indaguei a informação. Do que eu  mesmo me alembro, ele não figurava mais estúrdio nem mais triste do que os outros, conhecidos nossos. Só quieto.”</p></blockquote>
<p>Diz ele para puxar o fio da estranha e magnífica estória de “A Terceira Margem do Rio”. E por falar em um volume de contos como uma casa grande de cômodos muitos e desconhecidos:</p>
<blockquote><p>“Dentro da casa-de-fazenda, achada, ao acaso de outras várias e recomeçadas distâncias, passaram-se e passam-se, na retentiva da gente, irreversos grandes fatos – reflexos, relâmpagos, lampejos – pesados em obscuridade. A mansão, estranha fugindo, atrás de serras e serras, sempre, e à beira da mata de algum rio, que proíbe o imaginar. Ou talvez não tenha sido numa fazenda, nem no indescoberto rumo, nem tão longe? Não é possível saber-se, nunca mais.”</p></blockquote>
<p>Este é o começo do conto “Nenhum, nenhuma”.</p>
<p>Borges só se completa, quando considerado por seus contos, poemas, relatos e comentários.</p>
<blockquote><p>“Na página 242 da História da Guerra Européia de Liddell Hart, lê-se que uma ofensiva de treze divisões britânicas (apoiadas por mil e quatrocentas peças de artilharia) contra a linha Serre-Montauban tinha sido planejada para o dia vinte e quatro de julho de 1916 e teve que ser postergada até a manhã do dia vinte e nove.”</p></blockquote>
<p>Quem começa a ler “O Jardim de Veredas que se Bifurcam” depara-se com essa intrigante citação, incapaz de intuir que, se caminhar algumas linhas mais, embrenhar-se-á por sendas e mais sendas de metáforas, para encontrar-se com dois mistérios extraordinários: o labirinto e o infinito. Nesse jardim, espaço e tempo se desdobram infinitamente, em realidades múltiplas.</p>
<blockquote><p>“A úmida vereda ziguezagueava como os de minha infância. Chegamos a uma biblioteca de livros orientais e ocidentais.”</p></blockquote>
<p>Quem, dotado de imaginação e amor pelos livros, não gostaria de atravessar “o universo (que outros chamam a Biblioteca)”que “compõe-se de um número indefinido, e talvez infinito, de galerias hexagonais, com vastos poços de ventilação no centro, cercados por balaustradas baixíssimas. De qualquer hexágono vê-se os andares inferiores e superiores: interminavelmente.” Assim é sua Biblioteca de Babel. Sei, podem dizer que Borges é sua poesia mais que tudo.</p>
<blockquote><p>“Ninguém o viu desembarcar na unânime noite, ninguém viu a canoa de bambu sumindo-se no lodo sagrado, mas em poucos dias ninguém ignorava que o homem taciturno vinha do sul e que sua pátria era uma das infinitas aldeias que estão água acima, no flanco violento da montanha, onde o idioma zenda não está contaminado de grego e onde é infrequente a lepra.”</p></blockquote>
<p>Prosa ou poesia, essa abertura de “As Ruínas Circulares”? Pois é&#8230;</p>
<p>Descreio das apocalípticas previsões tecnológicas que nos ameaçam com uma idade das trevas do conhecimento e da inteligência imersa em uma vasta Matrix tecnotrônica. Como desacredito da miopia mercantilista que me quer convencer que o conto não interessa, nem se quer ler.</p>
<p>A segunda raiz de meu desconforto, pareceu em um debate recente, prosa corrida e gostosa sobre jornalismo e literatura, em uma promoção de Afonso Borges, com seu <i>Sempre um Papo</i>, que também vai desafiando os vaticínios e junta escritores e leitores, escritores-leitores, leitores-escritores, há 26 anos. Com surpresa ouvi a indagação sobre as referências que faço na abertura de meu romance <i>O Pelo Negro do Medo</i>, a Guimarães Rosa e Thomas Mann. “<i>Grande Sertão Veredas</i> e <i>A Montanha Mágica</i> são chatos.” Confesso que quase nem tive o que responder.</p>
<p>Tenho uma explicação a um tempo pedestre e existencial para minha menção aos dois: ambos fazem parte de minha biografia afetiva. Um está ligado a meu bisavô materno e, portanto, a minha avó e minha mãe. É sertanejo como nós. O outro, me foi sugerido muitas vezes por meu pai, serrano e encantado das montanhas como eu. Nunca me arrependi de ter mergulhado fundo no Grande Sertão, cerrado e metafísico, de Guimarães. Jamais me arrependi de ter subido aquela montanha até Davos-Platz, com Hans Castorp. Ao contrário reli as duas obras muitas vezes ao longo de minha vida e, muito recentemente, reentrei nesses dois mundos extraordinários.</p>
<p>Consigo entender que seja difícil atravessar as primeiras páginas desses dois romances monumentais pela primeira vez. Foi difícil para mim também. Mas quem ficou nos primeiros parágrafos, privou-se de descobrir a riqueza imensa, as preciosidades, as lições existenciais que se vão descortinando, à medida que nos aprofundamos na leitura. Nos dois, ultrapassada a soleira do ler por ler, abre-se um mundo no qual nos perdemos para nos acharmos, para descobrirmos mistérios de nós mesmos, enquanto vamos acompanhando a trajetória assombrosa de Riobaldo e Castorp. Não creio ser por acaso que Borges refere-se tantas vezes a veredas e labirintos, ou que Guimarães Rosa e Thomas Mann tenham dado por título a suas grandes obras uma evidente interpretação transcendental de um aspecto decisivo de suas geografias, seja o Grande Sertão e suas Veredas, seja a Mágica Montanha.</p>
<p>Nenhum dois dois livros começa grandioso, antecipando a vastidão que encontraremos ao ultrapassar a soleira que divide a leitura do sonho. Mas ambos dão pistas de que, se quisermos, passearemos pelo incomum da vida mais comum.</p>
<blockquote><p>“– Nonada. Tiros que o senhor ouviu foram de briga de homem não, Deus esteja. Alvejei mira em árvore, no quintal, no baixo do córrego. Por meu acerto. Todo dia isso faço, gosto; desde mal em minha mocidade.”</p></blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p>Assim Riobaldo inicia sua estória de amor e perdição, de jornadas, desencontros e descobertas. Pode-se ler como uma afirmação trivial, de que tudo não passa do rotineiro da vida, ou se pode ler como metáfora que se desdobrará em outras metáforas, abarcando a vida toda e além dela. Pois é: “o senhor tolere, isto é o sertão. Uns querem que não seja: que situado sertão é por os campos-gerais a fora a dentro, eles dizem, fim de rumo, terras altas, demais do Urucúia. Toleima.”</p>
<blockquote><p>“Queremos narrar a vida de Hans Castorp – não por ele, a quem o leitor, em breve conhecerá como um jovem singelo, ainda que simpático, mas por amor a esta narrativa, que nos parece em alto grau digna de ser relatada. A favor de Hans Castorp convém, entretanto, mencionar que esta é sua história, e que há histórias que não acontecem a qualquer um. Os fatos aqui referidos passaram-se há muitos anos já. Estão, por assim, dizer, recobertos pela pátina do tempo, e em absoluto não podem ser narrados senão na forma de um remoto passado.”</p></blockquote>
<p>Essa advertência de Thomas Mann no prólogo de seu <i>A Montanha Mágica</i> poderíamos ler como um alerta de que se trata de uma estória comum de um homem comum. Quase um homem sem qualidades, não fosse ele simpático. E teríamos a confirmação dessa interpretação nas primeiras linhas do relato propriamente dito, onde narra:</p>
<blockquote><p>“Um jovem singelo viajava, em pleno verão, de Hamburgo, sua cidade natal, a Davos-Platz, no cantão dos Grisões. Ia de visita, por três semanas. Mas, de Hamburgo até essas alturas, a viagem é longa, demasiado longa, na verdade, para uma estadia tão curta.”</p></blockquote>
<p>Mas leia, novamente, para perceber, em ambos curtos trechos, a ambivalência das afirmações. Nada é categórico. Note a ironia que se insinua e que se aprofundará ao longo do relato. Nada mais enganosa que a impressão primeira de que se trata de uma história trivial sobre um homem banal. Da mesma maneira que nada terá de corriqueiro aquele diálogo-monólogo de Riobaldo, que parece prosa de peão velho, sem quê nem para quê. György Lukács escreveu em um de seus ensaios sobre Thomas Mann, que ele é um “tipo extremo de escritor cuja grandeza está em ser um ‘espelho do mundo’.” O mesmo se pode dizer de Guimarães Rosa. Ele é, certamente, um tipo extremo de escritor e é um espelho do mundo. Mas ambos vão além, para mostrar a dimensão incomensurável da existência, do misterioso da vida, capaz de ocorrer à mais singela das pessoas – ou personagens – revelando a igualdade na grandeza existencial e não na pequenez do cotidiano. A complexidade de Riobaldo e de Castorp se revelará na travessia que cada um faz e que tem a vastidão da existência toda, na metafísica busca, em ambos os casos aparentemente inconsciente, do significado profundo de existir.</p>
<p>Não acredito que <i>Grande Sertão Veredas</i> ou <i>A Montanha Mágica</i> se perderão nas estantes empoeiradas de bibliotecas vazias ou apodrecerão nos sebos bolorentos. Nem que algum dia venham a ser unanimidade contra ou a favor. Ambos foram criados para a ambivalência. Ambos são ambivalentes e sobre a ambivalência. Não creio que jovem algum jamais os buscará em alguma estante para, ao atravessar, talvez com dificuldade, os primeiros parágrafos, ser projetado repentinamente no universo mágico da leitura de obras extraordinárias, que transcendem seus próprios autores. Um salto mágico sem tecnologia, sem efeitos especiais, senão esse jogo quase inexplicável entre a inteligência e a criatividade, a observação e a intuição, a imaginação e a escrita, compondo um jogo de palavras que desafia a lógica e o tempo, como os labirintos de Borges. Cada bom livro é como seu jardim de veredas que se bifurcam e multiplicam, como os hexágonos da Biblioteca de Babilônia, permitindo a cada leitor descobrir uma verdade diferente e original, nascida dessa alquimia sempre singular, além do espaço e do tempo, entre as mentes do autor e do leitor. Sem a literatura não há mágica, sem mágica não há como aferir a racionalidade.</p>
<p>Vejam o que nos ensina Borges a este respeito, em “O Livro da Areia”:</p>
<blockquote><p>“A linha consta de um número infinito de pontos; o plano, de um número infinito de linhas; o volume, de um número infinito de planos; o hipervolume, de um número infinito de volumes&#8230; Não, decididamente não é este, more geometrico, o melhor modo de iniciar meu relato. Afirmar que é verídico é, agora, uma convenção de todo relato fantástico; o meu, no entanto, é verídico.”</p></blockquote>
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		<title>DE COSTAS PARA A SOCIEDADE CIVIL</title>
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		<pubDate>Thu, 07 Mar 2013 18:36:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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Tenho visto muita reação às decisões sobre o comando das Mesas e das Comissões Permanentes no Congresso. Em especial, foram várias as controvertidas decisões sobre a direção de Comissões temáticas relevantes, como a de Direitos Humanos da Câmara ou a de Meio Ambiente do Senado. Sem falar na presidência das duas Casas do Congresso. [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches</p>
<p>Tenho visto muita reação às decisões sobre o comando das Mesas e das Comissões Permanentes no Congresso. Em especial, foram várias as controvertidas decisões sobre a direção de Comissões temáticas relevantes, como a de Direitos Humanos da Câmara ou a de Meio Ambiente do Senado. Sem falar na presidência das duas Casas do Congresso. Houve problemas também na indicação de membros para várias dessas comissões pelos partidos. A questão fundamental é por que no Brasil autoridades eleitas podem decidir de costas para a sociedade, sem qualquer consequência para suas trajetórias políticas.<span id="more-3862"></span></p>
<p>Por que os partidos fazem indicações claramente destituídas de legitimidade e credibilidade, o Congresso vota nomes que são publicamente rejeitados por milhares de eleitores e parcelas relevantes e ativas da opinião pública e de formadores de opinião? Falando de forma mais simples e direta: por que os partidos e o Congresso e, não raro, o Executivo decidem de costas para a sociedade civil organizada?</p>
<p>Só existe uma resposta plausível, técnica e politicamente. Porque a sociedade civil organizada é irrelevante na eleição e reeleição da maioria dos parlamentares no Brasil e as reações às decisões tomadas ao longo do mandato pelos presidentes, tampouco pesam quando disputam a reeleição. Os partidos não representam a sociedade e o Brasil voltou a ter currais eleitorais sólidos, que permitem às oligarquias partidárias se reproduzirem no poder, independentemente da opinião pública. Os partidos estão voltados para si mesmos e basta-lhes manejar os redutos que garantem a suas lideranças o monopólio de suas cadeiras. Há, portanto, uma deficiência estrutural em nosso sistema representativo e que vem se agravando. Eu diria que esta legislatura representa o ápice da manifestação dessa falha estrutural.</p>
<p>Mas há, também, um problema pelo lado da sociedade civil organizada. Ela, claramente, não conseguiu desenvolver mecanismos de mobilização, manifestação de sua indignação e repúdio à ordem política vigente que faça diferença. Também não conseguiu enfrentar a alienação da parte pouco ativa da sociedade civil, que tolera o intolerável, se acomoda e, mesmo discordando do que se passa e se indignando privadamente, não se dispõe a somar sua voz à indignação pública. Em outras palavras, as formas de manifestação até agora utilizadas pela sociedade civil organizada, pela parcela ativa da opinião pública, têm sido irrelevantes para mudança dessa ordem política e para convencimento da sociedade brasileira de que ela precisa agir por essas mudanças.</p>
<p>O Brasil tem diante de si duas tarefas críticas para construir uma democracia ampliada, verdadeiramente representativa, participativa e na qual a voz da opinião pública tenha consequências para as atitudes dos Três Poderes. Em particular, na qual o Legislativo e o Executivo, formados pelo voto popular, ouçam e respeitem a voz da sociedade civil. Especialmente quando os interesses mais afetados pela decisão manifestem opinião clara em determinada direção. Exemplo direto: nenhuma Casa do Congresso pode eleger para a Comissão de Direitos Humanos parlamentares rejeitados pelos principais grupos que atuam na defesa desses direitos, ou que tem sido vítimas da violação desse direitos e cuja biografia contenha indícios que ponham em dúvida que trabalharão efetivamente pelo reconhecimento e respeito a esses direitos e pela punição de transgressores.</p>
<p>A primeira tarefa diante de todos é pensar de forma inovadora sobre as falhas estruturais de nossa democracia representativa. Significa ir muito além do rame-rame que se discute com o nome de reforma política. Esse ramerrão gira sem parar em torno das mesmas, surradas ideias: financiamento público, voto distrital, cláusula de exclusão, sistema misto alemão, lista. A Itália entrou nessa, adotou uma versão macarrônica do sistema alemão, e deu no que deu. É preciso pensar mais além, inclusive na adequação das formas partidárias às exigências da democracia no século 21. Pensar no uso mais intenso das tecnologias de mobilização e participação nas eleições, na democratização do Legislativo, hoje a mais oligárquica e deteriorada de nossas instituições políticas.</p>
<p>Mas não podemos esquecer o Executivo, que também é eleito pelo vogo direto popular. As novas evidências trazidas por <a href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/1239837-documentos-da-ditadura-sao-retidos-por-ministerios.shtml">matérias</a> de Matheus Leitão e Rubens Valente para a <a href="http://app.folha.com/m/noticia/219330">Folha de São Paulo</a> denunciam um problema que não existiria se tivéssemos um verdadeiro sistema de acesso à informação pública, apoiado em tecnologias contemporâneas.</p>
<p>Vivemos verdadeiro colapso dos serviços públicos, mas a ouvidorias públicas e privadas fazem ouvidos moucos aos milhões de reclamações que recebem. E ninguém é demitido. As agências reguladoras foram desmontadas, hoje são totalmente inoperantes, todo mundo anda indignado com o mau funcionamento das telecomunicações, dos aeroportos, com o estado das estradas, com os apagões sucessivos na rede elétrica das cidades. E nada acontece, ninguém é demitido. Nenhuma mudança. Isso é falha da democracia e de governança por parte do Executivo. E ausência absoluta de fiscalização parlamentar.</p>
<p>No caso das ouvidorias e das audiências públicas, é claro que não funcionam. As primeiras, hoje, ou são ineptas, ou estão capturadas pelos interesses daqueles que deveriam estar fiscalizando e punindo. Punições que envolvam menos multas e mais demissões dos gestores responsáveis pela má prestação dos serviços públicos. As audiências públicas são vergonhosamente manipuladas, seja na área ambiental, seja no Congresso e olimpicamente ignoradas, quando, quase por milagre, são representativas e chegam a conclusões que contrariam os arranjos já realizados para impor as decisões supostamente em debate, portanto em aberto. Nesses casos, o Judiciário tem sido entre omisso e conivente. Mas é verdade, também, que tem sido menos provocado pela sociedade do que deveria. A reclamação ao Judiciário é um direito e sua resposta em tempo hábil um dever da magistratura. Há anos, reclama-se da morosidade do Judiciário e se discute a necessidade de reformas e medidas. Mas nada de relevante se faz.</p>
<p>O Brasil não dispõe de mecanismos de transparência e responsabilização das autoridades cujo poder é delegado pelo povo. Por exemplo, o recall, que equivale à revogação do mandato por desobediência à vontade dos eleitores ou por falha grave na condução dos negócios públicos. As escolhas para o comando das Mesas do Congresso deveriam ser objeto de consulta popular, no caso de haver uma petição com assinaturas por pelo menos 1% do eleitorado. As posses só poderiam ocorrer após o referendo popular.</p>
<p>A petição, por exemplo, rejeitando a escolha do presidente do Senado cumpre essas condições, é de conhecimento público e foi entregue ao Congresso. E daí? Ele tomou posse e presidiu a uma das mais importantes decisões que cabe ao Congresso, envolvendo o poder de veto presidencial e o pacto federativo. Precisamos de uma cláusula constitucional que determine o referendo popular dessas eleições internas, quando contestadas por número significativo de eleitores, como foi o caso. Provavelmente a história seria outra.</p>
<p>A decisão dos royalties do petróleo interfere diretamente no pacto federativo.  Não vou entrar no mérito da decisão em si. Minha opinião sobre petróleo e pré-sal é conhecida e pode ser consultada pesquisando esse site. Do ponto de vista democrático e da representatividade, esse tipo de decisão jamais poderia ser tomado em sessões tumultuadas e aparelhadas como foi o caso e teria obrigatoriamente que ser objeto de referendo popular. Só desta forma se pode alterar o pacto federativo, especialmente, quando se refere ao compartilhamento de receitas públicas.</p>
<p>Não há sistema eleitoral ou de financiamento de campanhas que resolva esses problemas estruturais da representação. Eles requerem mudanças no próprio cerne da democracia representativa, tal como ela vem sendo praticada deste o final do século 19. Não estou dizendo que deveríamos ter um sistema baseado em plebiscitos. A história da América do Sul contém numerosos exemplos de manipulação de plebiscitos. Mas precisamos usar mais tecnologia para desenvolver mecanismos de controle social democrático da governança. E, de novo, não defendo a odiosa interferência na liberdade de imprensa que essa noção de controle social tem acobertado recentemente. Falo do controle social do Legislativo e do Executivo por mecanismos de acesso à informação, revogação de mandatos e de abertura de novos canais de voz para a opinião pública nas decisões não-rotineiras dos poderes constituídos pelo voto popular. E não considero essa agenda de mudanças esgotadas. Ao contrário, precisamos refletir e discutir mais, por fora dos escaninhos mentais convencionais, sobre as mudanças necessárias à democratização de nossa sociedade e nossa política.</p>
<p>Pelo lado da sociedade, é preciso que os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil, os indivíduos ativos e participantes façam profunda autocrítica. Se os políticos são capazes de resistir à pressão social é porque há falha na estrutura política, mas também porque essa pressão tem sido ineficiente. Ela também tem suas falhas comportamentais: excesso de ideologismo, em um momento de falência ideológica; intolerância com a diversidade de opiniões (que leva, inclusive ao desejo de censurar a imprensa que pensa diferente); divisões internas sem base substantiva; excesso de faccionarismo; discursos ultrapassados; oportunismo; cooptação; falta de coerência em relação à macroagenda nacional – escolhendo de forma faccionária e oportunista os temas para intervenção. É comum ver certas organizações se manifestando duramente sobre um tema e calando sobre o outro, embora eles sejam inegavelmente correlatos e, por coerência, deveriam ter o mesmo tratamento.</p>
<p>São muitas, também, as insuficiências visíveis no uso das novas tecnologias, no processo de mobilização, na formação e legitimação de lideranças e porta-vozes. Há muito mais propensão ao ataque para desqualificar qualquer opinião, organização ou pessoa que se julga adversária, do que ao diálogo, que significa falar e ouvir. Falar e ouvir. Há movimentos sociais que cometem os mesmos erros dos governos, que fazem audiências públicas só para falar, nunca para ouvir. Os eventos por eles organizados são assim, também, só para falar. E quando ouvem o que não querem apupam, calam o suposto interlocutor. Como demandar democracia, sem ter comportamento democrático na base?</p>
<p>Não são problemas exclusivamente nossos. Estamos vivendo uma fase de longa transição, de declínio da velha ordem econômica, social e política que teve seu auge no século passado. A nova ordem ainda não está visível e nem sequer temos sabido como discutir o futuro a construir. Nem em nosso imaginário temos tentado visualizar integralmente a nova ordem que queremos. Não podemos interferir no passado, mas podemos construir o futuro.</p>
<p>Estamos vivendo tempos líquidos, como diz Zygmunt Bauman, palmilhando terrenos cediços. Por isso precisamos apurar nosso senso crítico, mas, sobretudo, aguçar nosso senso autocrítico. Isso tudo que está aí foi também resultado de escolhas nossas.</p>
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		<title>Adiós Chávez</title>
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		<pubDate>Wed, 06 Mar 2013 00:12:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Chávez]]></category>
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		<description><![CDATA[Hugo Chávez morre em um momento crítico da história da Venezuela. Ele também assumiu o poder constitucionalmente, após uma tentativa malograda de golpe, em outro momento crítico da história de seu país. Ao assumir, a Venezuela vivia profunda crise política, decorrente da perda de legitimidade e credibilidade dos partidos dominantes, que levou à sua generalizada [...]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Hugo Chávez morre em um momento crítico da história da Venezuela. Ele também assumiu o poder constitucionalmente, após uma tentativa malograda de golpe, em outro momento crítico da história de seu país. Ao assumir, a Venezuela vivia profunda crise política, decorrente da perda de legitimidade e credibilidade dos partidos dominantes, que levou à sua generalizada rejeição. Ele morre, com seu país em profunda crise econômica, com inflação e desabastecimento, sem lideranças capazes de promover governança sustentada, seja na situação ou na oposição. O ator chave na Venezuela pós-Chávez serão as Forças Armadas e os verdadeiros fiadores do poder, serão os generais chavistas, seus antigos companheiros de coronelato, que ele trouxe para a cúpula militar, deslocando os velhos generais.<span id="more-3855"></span></p>
<p>Para entender as profundas incertezas e os riscos políticos associados à probabilidade não desprezível de um governo militarmente tutelado ou mesmo um governo militar, é preciso examinar o contexto da tomada do poder por Chávez e de sua caminhada até seu declínio pessoal, físico, mas não político. O chavismo continua como a principal força política do país, mas sem lideranças e sem herdeiros capacitados. É inevitável que se transforme em outra coisa nos próximos meses e anos, principalmente, tendo em vista a crise econômica não debelada, apesar do crescimento recente, e a persistente dependência às receitas do petróleo, que Chávez operou, sempre, para financiar seu projeto político.</p>
<p>A crise que levou ao chavismo era marcada pela presença de amplas massas marginalizadas, elevada alienação eleitoral e desmobilização política. A crise que Chávez deixa é marcada por profunda e violenta polarização entre as elites e as classes médias de um lado, e as massas populares, majoritariamente chavistas, de outro. Chávez assumiu no ocaso das elites políticas e declínio das lideranças tradicionais. Morre em uma situação de ausência de lideranças fortes e autônomas, na oposição e no governo.</p>
<p>Quando Chávez assumiu, a Venezuela vivia o declínio da democracia clientelista e oligárquica estabelecida pelo Pacto de Punto Fijo, em 1958, cujos principais protagonistas foram Rómulo Betancourt e Rafael Caldera, com apoio dos militares e dos líderes dos outros partidos ativos no país. O pacto levou ao bipartidarismo de fato, com os dois principais partidos a AD e o COPEI se alternando no poder e partilhando os meios de dominação política. No ano em que Chávez se elegeu, 1998, a abstenção eleitoral foi superior ao voto dado aos partidos tradicionais. Era a indicação derradeira do colapso da velha ordem política venezuelana.</p>
<p>Do ponto de vista social, a situação era explosiva. Alto crescimento populacional (131% entre 1961 e 1999), rápida urbanização ( 40% de aumento da população urbana entre 1950 e 2000), e descontentamento popular em crescimento exponencial. Agregue-se a esses componentes macrosociais, a marginalização das massas indígenas e a desmobilização política e o que se tem é um terreno propício ao surgimento de uma liderança popular e carismática. O que Chávez não conseguiu com sua tentativa de golpe, em 1992, logrou realizar com seu discurso bolivariano, seis anos depois. Assumiu o poder, com clara vocação hegemônica, mobilizando as massas despossuídas e insuflando a mais profunda polarização política de seu país.</p>
<p>Para sustentar esse projeto bolivariano de poder, Chávez precisava, contudo, de mais do que apoio popular. A tentativa de golpe contra ele, em 2002, deixou claro que a polarização radicalizada e agressiva operava pelos dois lados. Desde o início, Chávez voltou-se para as Forças Armadas, sua origem, como um recurso de poder que precisava conquistar de imediato. Deixadas, elas se tornariam inevitavelmente um instrumento de ameaça por parte das elites conservadoras. Aposentou os velhos generais e promoveu ao generalato seus companheiros de geração, como ele coronéis e tenente-coronéis, na época em que tentou o malsucedido golpe, foi preso e teve sua carreira militar interrompida. Em seguida, importou armamentos da Rússia, transformando as Forças Armadas venezuelanas nas mais bem equipadas do continente. Finalmente, promoveu uma ligação direta e estratégica entre as Forças Armadas e seu projeto social, entregando aos grupamentos militares a condução das “Misiones Sociales”, seus numerosos projetos sociais, destinados aos despossuídos, com forte conteúdo político, mas operados pelos militares e não pelo partido, ou por lideranças políticas civis. Os avanços sociais são inegáveis e sustentaram Chávez politicamente por mais de uma década. Claro, financiados pelas receitas crescentes do petróleo.</p>
<p>Daí o fato de que todas as lideranças políticas civis, o vice-presidente Nicolás Maduro, o ex-vice presidente e atual chanceler, Elias Jaua, e o chefe do parlamento e vice-presidente do Partido Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, sejam caudatárias do presidente morto. Foram criados por Chávez, por ele colocados em seus postos. Jaua deixou a vice-presidência a mando de Chávez para disputar o governo de Miranda com Enrique Capriles, principal figura da oposição. Perdeu. Chávez não tinha mais forças para fazer uma campanha efetiva por ele. Quando o presidente já estava moribundo e incapacitado de governar, Maduro, no exercício de uma interinidade claramente inconstitucional, o nomeou ministro das Relações Exteriores. Cabello, reelegeu-se chefe do parlamento, como Chávez queria. É o único, dos três herdeiros presuntivos, com relações estreitas com os militares. Tem mais poder que os outros dois, mas contra ele pesam graves acusações de relações com o crime organizado, que cresceu muito nos últimos anos, principalmente alicerçado pelo narcotráfico.</p>
<p>Após o enterro de Chávez, que terá certamente cenas de desespero e tristeza entre as massas populares e, provavelmente, momentos de violência contra os opositores do morto, a Venezuela vai mergulhar na instabilidade e na incerteza. As massas mobilizadas ganharão as ruas, sem um líder para dar-lhes direção. É pouco provável que as forças do chavismo, as três lideranças já citadas, Maduro, Cabello e Jaua,  Adán Chávez, irmão, governador de Barinas, fundador do PSUV e militante histórico da esquerda venezuelana, e Jorge Areaza, o genro, atualmente ministro da Ciência e Tecnologia, se mantenham unidas. Ao contrário, muito provavelmente, disputarão o legado de Chávez e a liderança do chavismo sem seu chefe maior. Povo mobilizado, enraivecido, frustrado, consternado e sem direção nas ruas e divisões internas no governo, nunca deram bom terreno para a democracia e a estabilidade.</p>
<p>A Venezuela viverá momentos turbulentos sem Chávez e o resultado final é completamente incerto. Certo é que, antes de um desfecho, uma nova ordem, o país passará por densas e tumultuosas nuvens. É possível que sejam convocadas eleições em 30 dias, como manda a Constituição. Maduro tentará, com certa vantagem, eleger-se presidente. É esperado que Capriles, o enfrente. Capriles tem a vantagem de ter tido boa votação contra Chávez e a desvantagem de ser contra Chávez. Maduro tem a vantagem de ser identificado com o chavismo e com Chávez, seu vice-presidente, declarado pelo finado presidente como seu continuador, e a desvantagem da falta de carisma e, sobretudo, de credibilidade. Nada é certo na Venezuela, após 14 anos de comando com mão de ferro, centralizado pela figura carismática, bombástica, irônica e histriônica de Hugo Chávez.</p>
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