Sérgio Abranches

O relatório “Povo Resiliente, Planeta Resiliente: O Futuro que vale escolher”, do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global das Nações Unidas, foi lançado ontem em Adis-Abeba. O relatório contém uma série de propostas concretas, nenhuma, porém, de implementação imediata.

“Temos sue reconhecer que os motors desse desafio incluem estilos de vida, padrões de produção e consumo e impact do crescimento da população insustentáveis. Enquanto a população global cresce de 7 bilhões para quase 9 bilhões em 2040, e o número de consumidores de class média cresce em 3 bilhões now próximos 20 amos, a demand por recursos via augmenter exponencialmente. Em 2030, o mundo precisará de no mínimo 50% a mais de comida, 45% mais de energia e 30% mais de água – tudo isso em um momento em que as fronteiras ambientais estão gerando novos limites ao suprimento. Isto não é menos verdade para a mudança climática, que afeta toso os aspectos da saúde humana e planetária.”

O relatório, que pode ser baixado aqui, deve influenciar as próximas discussões sobre a proposta de resolução da Rio+20. Ele admite que as estruturas da ONU hoje dedicadas ao meio ambiente são fracas e não estão à altura dos desafios de governança global postos pelo imperativo da sustentabilidade.

“Como a política internacional de desenvolvimento é fragmentada e o pilar ambiental é fraco, o PNUMA deve ser fortalecido.”

Propõe a criação de um “corpo subsidiário” (subsidiary body), com  mais poderes, a partir de uma reforma das estruturas de política ambiental da ONU. Vai mais além do simples fortalecimento do PNUMA, posição defendida pelo Brasil e que consta da “Versão Zero” da proposta de resolução da Rio+20.

“Os governos devem considerar a criação de um conselho global para o desenvolvimento sustentável para melhor a inrtegração das três dimensões do desenvolvimento sustentável, abordar teams emergentes e promoter a revisão do progresso da sustentabilidade, com encontros regulars ao longo do ano. Esse organismo dave see um órgão subsidiário da Assmebléia Geral e precisa deveria substituir a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Precisaria ter ampla participação geográfica e política e engajar plenamente as instituições internacionais relevantes –  incluindo as agências da ONU e instituições financeiras internacionais –  e atores não-estatais da sociedade civil, do setor privado e da ciência.”

Esse novo órgão subsidiário da Assembléia Geral das Nações Unidas, deveria, segundo o relatório, desenvolver um mecanismo de monitoramento e verificação do progresso de cada país na busca do desenvolvimento sustentável. Essa “revisão pelos pares” estaria associada à adoção de metas. Metas de desenvolvimento sustentável não constam da “Versão Zero” da proposta de resolução da Rio+20. É proposta de vários países e demanda da sociedade civil globalizada. O Brasil tem se manifestado contra a adoção de metas quantificadas.

“Esse conselho deveria desenvolver um mecanismo de revisão por pares que encorajasse os Estados, em um espírito construtivo, a explicar suas políticas, compartilhar experiências e lições aprendidas, e cumprir seus compromissos.”

“Os governos deveriam aprovar o desenvolvimento de metas chaves universais de desenvolvimento sustentável, cobrindo todas as três dimensões do desenvolvimento sustentável e suas interconexões. Essas metas deveriam galvanizar ações individuais e coletivas para completar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, e ao mesmo tempo adotar um marco pós-2015. Um mecanismo de especialistas deveria ser criado pelo Secretário-Geral para elaborar e refinar as metas, antes de sua adoção pelo Estados Membros das Nações Unidas.”

Essas metas deveriam ser objeto de um relatório periódico, diz o Painel de Alto Nível em suas recomendações. O relatório também recomenda que a comunidade internacional deveria medir além do produto interno bruto (PIB) e desenvolver um novo índice de desenvolvimento sustentável ou um conjunto de indicadores.

Uma questão econômica que será inevitável na discussão da economia verde durante a Rio+20 é a dos subsídios aos combustíveis fósseis. O relatório sobre Sustentabilidade Global tem posições muito mais claras que as até agora admitidas nas discussões sobre a agenda da cúpula do Rio.

“Os governos devem caminhar para a divulgação transparente de todos os subsídios e devem identificar e remover aqueles subsídios que causem o maior dano aos recursos naturais, ambientais e sociais. Eliminar progressivamente os subsídios aos combustíveis fósseis e reduzir outros subsídios perversos ou que distorcem o comércio até 2020. A redução dos subsídios deve ser feita de modo que proteja os pobres e facilite a transição para os grupos mais afetados quando os produtos ou serviços em questão são essenciais.”

Questão espinhosa para países, como o Brasil, em que os subsídios são mantidos por inércia, às vezes por décadas, não têm transparência alguma, e contribuem para a desigualdade de renda, para o aumento da emissões e para a ineficiência e baixa produtividade do sistema econômico.

O relatório do Painel de Alto Nível propõe uma reforma fiscal e creditícia para criar incentivos de longo prazo para práticas sustentáveis e desincentivos para o comportamento insustentável.

Não é um relatório que contenha medidas prontas para implementação. Mas avança muito mais que a “Versão Zero” da proposta de resolução da Rio+20 em vários temas cruciais. Estabelece um padrão. Se a Rio+20 ficar abaixo ou atrás desse padrão, será um vexame.

O Painel de Alto Nível foi lançada pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, em agosto de 2010, com 22 membros.  Co-presidido pelos presidentes da Finlândia, Tarja Halonen, e da África do Sul, Jacob Zuma, é composto por ministros, parlamentares, ambientalistas, ex-governantes e ex-ministros. Entre os membros estão Gro Bruntland, que presidiu a comissão que ficou conhecida como Comissão Bruntland, que celebrizou o termo desenvolvimento sustentável; a comissária europeia para mudança climática, Connie Hedegaard, que presidiu a COP15, em Copenhague; a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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Sérgio Abranches

As emissões globais de gases estufa cresceram 6% entre 2009 e 2010. É demais. Ainda mais, em um ano em que as economias desenvolvidas não estavam bombando. Cresceram nos principais países desenvolvidos e nas maiores economias emergentes.

Este crescimento mostra a insuficiência das políticas domésticas de controle de emissões e a ineficácia do Protocolo de Quioto, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do mercado de carbono para obter a redução das emissões. Indica também que as economias emergentes não podem ficar fora de qualquer regulação para governança climática global, ancorada em um acordo global vinculante sobre o clima. Fortalece a ideia de que o caminho mais efetivo para obter esse resultado é o encontrado pela Austrália: um imposto sobre o carbono, reforçado pode regulação mais efetiva. Uma vez adotados localmente o imposto e o arcabouço regulatório, seria o caso mesmo de consolidá-los em um sistema legal global.

Está claro também que o EUA dificilmente conseguirá controlar suas emissões, enquanto não tiver uma política federal. A falta de uma regra federal cria muita desigualdade na federação, que ameaça a legitimidade das políticas estaduais. Estados como a Califórnia, que têm reduzido suas emissões, não têm compensação alguma pelo esforço e as emissões nacionais aumentam porque outros estados nada fazem para reduzir as suas.

A análise dos dados mostra que: 1. as emissões globais cresceram e cresceram em todas as regiões do mundo; 2. onde mais cresceram foi na região Ásia Pacífico, por causa da China, da Índia, da Coreia e do Japão; 3. na América Central e do Sul, segundo maior crescimento, quem puxou o aumento das emissões foram Brasil e Peru (no Peru, principalmente por causa do desmatamento; no Brasil todos os setores contribuíram); na América do Norte, EUA foi o maior responsável pelo crescimento das emissões, no México elas caíram e no Canadá cresceram praticamente metade do que cresceram no EUA; na Europa/Eurásia, o maior crescimento foi da Rússia, mas na Alemanha e no Reino Unido, elas aumentaram quase 4%.

Veja os gráficos: eles mostram o crescimento global e por regiões; nos principais países desenvolvidos no e nos países do BASIC mais a Rússia, parte dos BRICs.

Sergio Abranches

Os países do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) adotaram posição de consenso para as negociações na COP17, em Durban. Essa posição deve contribuir para a continuidade dos impasses que paralisaram as reuniões preparatórias da Convenção do Clima ao longo do ano.

Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China se encontraram na última terça-feira, 1 de novembro, em Pequim e chegaram ao consenso para a posição do grupo nas negociações sobre mudança climática. Elas terão início no final deste mês, em Durban, na África do Sul.

Em comunicado conjunto, os ministros dos quatro países emergentes disseram que as negociações deveriam “lograr um resultado abrangente, justo e equilibrado” e “firmar definitivamente o segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto”.  Disseram ainda que o Protocolo de Quioto é a “viga mestra do regime para o clima” e definiram o segundo período de compromissos como a “prioridade essencial” para o sucesso da cúpula do clima. O primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto se esgota no final do ano que vem.

Este foi o último encontro do BASIC antes de Durban e os países nada fizeram além de reiterar posições que já haviam defendido nas reuniões preparatórias oficiais e que terminaram levando as conversas para um beco sem saída.

A insistência em um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto significa, de fato, que só os países desenvolvidos deveriam ter responsabilidades internacionais legais por políticas para mudança climáticas e metas compulsórias de redução de emissões de gases estufa. Como a ministra Jayanthi Natarajan, da Índia, deixou claro: “a Índia se opõe a qualquer cortes legalmente vinculantes [compulsórios e legais] para países em desenvolvimento”. Autoridades chinesas e brasileiras já disseram a mesma coisa em diversas ocasiões.

Houve algum atrito em relação à posição da África do Sul nessa questão. A África do Sul na percepção de seus parceiros do BASIC, por ser a anfitriã e presidente em exercício da COP17, o encontro das partes da Convenção do Clima, estaria sob pressão para estabelecer um meio termo entre os países desenvolvidos e o BASIC a respeito da necessidade de um acordo mais abrangente e vinculante que alcance todos os grandes emissores de gases estufa.

O negociador chefe para o clima da Africa do Sul, Alf Wills, fez o possível para esclarecer a posição de seu país sobre compromissos obrigatórios de redução de emissões para países em desenvolvimento. Explicou que não procedia a visão de que a “África do Sul estivesse defendendo que os países em desenvolvimento assumissem objetivos quantificados de redução de emissões”.

“Nós sempre defendemos a posição de que nós cumpriremos nossas obrigações legais de adotar ações de mitigação  consistentes com nossas respectivas obrigações comuns porém diferenciadas e nossas respectivas capacidades”, disse.

Ele também afirmou que a África do Sul compartilhava a posição de que “o atual  sistema do Protocolo de Quioto, que estabelece essas obrigações legais específicas que os países desenvolvidos, em um sistema regido por regras multilaterais… provê o padrão de referência e é a viga mestra de qualquer futuro regime ou sistema para mudança climática.”

Essa deliberada indiferenciação entre os países mais pobres ainda em desenvolvimento e os países emergentes com economias avançadas serve como um escudo conveniente para proteger esses grandes emissores de obrigações legais vinculantes no regime jurídico multilateral.

Os países em desenvolvimento insistem no  Protocolo de Quioto por razões puramente ideológicas e econômicas. Nada tem a ver de fato com a busca de um regime eficiente de redução de emissões. O Protocolo conseguiu muito pouco, se é que conseguiu alguma coisa, em redução de emissões durante seu primeiro período de compromissos. Os países em desenvolvimento temem que, se o Protocolo de Quioto for abandonado, os mais ricos usarão a ausência de um quadro legal para se eximirem de suas obrigações. Também temem que sem o Protocolo, os mecanismos que promovem investimentos e financiamentos dos desenvolvidos para os em desenvolvimento, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, sejam abandonados.

Só a Europa, entre os desenvolvidos, parece disposta a aderir a um segundo período de compromissos. Outros países desenvolvidos como Japão, Austrália, Nova Zelândia e Canadá têm anunciado que não adeririam. Preferem um novo tratado, mais abrangente. O EUA sempre esteve fora do alcance das obrigações vinculantes do Protocolo de Quioto. China, Índia e Brasil se esforçam para ficar fora de qualquer tratado internacional vinculante para redução de emissões, pelo prazo mais longo possível.

O corolário de sua posição sobre o Protocolo ser a viga mestra de qualquer futuro regime global para o clima é que um novo acordo global sobre o clima “abrangente, justo e equilibrado” não deve impor obrigações vinculantes a países em desenvolvimento. Em outras palavras, um novo acordo serviria apenas para estender ao EUA as obrigações do Anexo I do Protocolo de Quioto, vinculantes para os países desenvolvidos que ratificaram o Protocolo e aderiram a seu primeiro período de compromissos. Mas China, Índia e Brasil, embora potências econômicas emergentes e grandes emissores de gases estufa, não seriam alcançados pela parte vinculante do novo regime legal.

Os negociadores oficiais do EUA dizem sempre que um novo acordo global para o clima teve estender o alcance de suas provisões vinculantes para que atinjam, no mínimo, China, Índia e Brasil, entre os emergentes, além de todos os desenvolvidos, inclusive o EUA. Só um acordo com esse alcance seria ratificado pelo Congresso do EUA. Eles admitem uma regra de proporcionalidade baseada nas “responsabilidades comuns porém diferenciadas”, mas não a isenção de metas compulsórias. A isenção só valeria para os países em desenvolvimento mais pobres.

Essa polarização muito provavelmente impedirá os diplomatas de romperem, em Durban, os impasses que paralisaram as negociações por todo o ano, para  recolocar nos trilhos as deliberações sobre mudança climática.

Sérgio Abranches

Relatório científico, publicado nos Anais das Academias de Ciências dos Estados Unidos propõe um imposto sobre carbono, de preferência no início da cadeia de suprimentos e com um efeito cascata da extração da energia e das matérias primas até o consumidor, como melhor solução para a política de redução de gases estufa.

O relatório sai em um momento no qual o tema da mudança climática está em baixa na agenda política da Europa e do EUA, dominada pela crise econômico-financeira. Mas os sinais de que o tema não será abandonado e em algum momento ocupará o centro da agenda estão por todos os lados, na Europa e no EUA, das ruas à TV.

A mudança climática terá presença garantida na campanha presidencial nos Estados Unidos. O Tea Party, a ala de ultra-direita do partido Republicano, tem feito propaganda constante tentando desacreditar a ameaça da mudança climática e a ciência do clima. Um dos pré-candidatos, o governador do Texas Rick Perry, tem censurado a ciência do clima em seu estado. Recentemente um relatório científico foi rejeitado pela agência ambiental do governo texano, com o argumento de que as conclusões dos cientistas contrariavam a política da agência. Mesmo candidatos mais moderados, como Mitt Romney, acabam tratando negativamente do tema, diminuindo sua importância e urgência, em busca do voto do organizado Tea Party. Os setores democratas e mais progressistas fazem o contraponto, sublinhando a importância do tema. É o que vem fazendo, por exemplo, o “Ed Show“, programa de notícias e comentários políticos da TV MSNBC comandado por Ed Schultz. Obama tem sido duramente cobrado pelos ambientalistas por seus recuos na questão climática. Mas o reconhecimento de que sua política de estímulo a setores de tecnologia limpa está criando empregos verdes vai se disseminando. O movimento “occupy Wall Street” acabou ganhando tal expressão, em New York, outras cidades do EUA e pelo mundo a fora que não pôde continuar sendo ignorada pela mídia. Sua demanda principal é por redução das igualdades e ampliação das oportunidades, mas ganhou um forte componente ambiental com a adesão em massa dos ambientalistas. No EUA, as maiores organizações e lideranças do ambientalismo estão agora à frente das manifestações. O movimento combina a crítica econômica ao capitalismo, denúncias sobre as disfunções da democracia contemporânea e a corrupção política e condenação da inércia em relação à mudança climática.

É pouco provável que a discussão sobre mudança climática chegue, entretanto, a dominar a pauta da campanha e chegue ao detalhamento de políticas públicas com este fim. Mas, nos próximos anos, no mundo todo, a discussão sobre o imposto sobre o carbono será inevitável e deve ganhar força em algum momento ao longo da década.

O estudo, “The supply chain of CO2 emissions“, de Steven J. Davis, Glen P. Peters, and Ken Caldeira, já havia circulado, mas agora foi publicado, em revista de prestígio, após ser revisto por outros cientistas. A pesquisa analisou a matriz de emissões de carbono de 112 países e 58 setores industriais. A análise mostrou que 51% de todos os gases estufa emitidos por ações humanas estão associados a combustíveis fósseis ou bens primários ou intermediários que saíram de outros países. Mais, 67% das emissões globais de carbono seriam cobertas se a regulação do uso de combustíveis fósseis ocorresse no ponto de extração.

A conclusão dos autores é que se um preço consistente e inescapável fosse imposto ao carbono na base da cadeia de suprimentos, produziria um efeito cascata, levando a todos os participantes da cadeia a repassar esse custo para a frente. A concentração geográfica dos combustíveis fósseis em um pequeno número de países envolvidos na sua extração e beneficiamento ou refino sugere que o imposto regulatório na boca do poço, na porta da mina ou na usina de refino ou beneficiamento diminuiria a complexidade da regulação e reduziria sensivelmente as vias de escape desse imposto.

Certamente não é uma ideia factível hoje, neste mundo em crise econômica. Mas traz uma série de elementos para a discussão inevitável de como estabelecer um preço para o carbono. Esse é um caminho praticamente inescapável que muito provavelmente será seriamente considerado no futuro.

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Sérgio Abranches

O relatório da REN21 – Renováveis 2011 mostra que eólica e solar fotovoltaica foram as fontes de energia renovável que mais cresceram em 2010 e continuam a crescer forte em 2011, apesar da crise econômico-financeira. É leitura obrigatória para quem diz que energia renovável, principalmente eólica e solar fotovoltaica, não tem escala para ser alternativa à energia fóssil.

O documento está recheado de dados sobre o crescimento das fontes renováveis na oferta de eletricidade em todo o mundo. Mostra que elas foram responsáveis pela metade da oferta de 194 Gw de nova capacidade elétrica adicionada globalmente em 2010. Representaram 20% do suprimento global de eletricidade em 2010 e 25% da capacidade elétrica total, em 2011.

O investimento em energia renovável cresceu 32% em 2010, um período de desaceleração do investimento por causa da crise financeira global, atingindo US $ 211 bilhões. Esse volume recorde foi 32% superior aos US $ 160 bilhões investidos em 2009 e cinco vezes maior que o investimento de 2004. 

Sim, a hidreletricidade é parte da conta das renováveis, mas não é o setor mais dinâmico. Ela cresceu apenas 3% em 2010. Há visível afastamento das hidrelétricas, principalmente das grandes usinas de alto impacto ambiental e elevado custo em praticamente toda parte onde há capacidade hídrica. O Brasil é uma das exceções.

Em contraste com a hidrelétrica, em 2010, a capacidade instalada em energia eólica cresceu 25% e em fotovoltaica (solar), 72%. A eólica já conquistou espaço significativo na matriz global. A capacidade elétrica eólica já é 20% da hidrelétrica e 15% da capacidade renovável instalada. A fotovoltaica, que está vivendo seu primeiro ciclo relevante de crescimento nos últimos dois, três anos, e é a tecnologia cujo uso mais cresce no mundo, ainda é apenas 3% do total da capacidade renovável instalada no mundo.

Mas o que este relatório mostra é que essas são tendências firmes, que vêm se sustentando no período entre 2005 e 2010. Registram forte crescimento da capacidade de energia elétrica renovável e do investimento em todos os setores deste mercado e em todos os anos deste quinquênio. Segundo o “Renováveis 2011 – Relatório da Situação Global” várias das fontes renováveis, entre elas solar fotovoltaica (PV), termosolar (CSP), eólica e biocombustíveis têm crescido a médias anuais que variam entre 15% e 50%. Biomassa e geotérmica também têm tido crescimento expressivo. A que contribuiu com a maior oferta foi a eólica. A hidrelétrica, mesmo crescendo pouco, mas concentrada em alguns grandes projetos, foi a segunda fonte em adição de capacidade. Solar fotovoltaica foi a terceira.

Esse crescimento foi importante em vários países. Neles, a fatia das renováveis na oferta total de energia, inclusive aquecimento e transportes, está aumentando rapidamente. No EUA, em 2010, a energia renovável representou 10,9% da produção primária de energia, quase alcançando a nuclear, com 11,3%, um crescimento de 5,6% em relação a 2009. Na China, foram adicionados 29 Gw de renováveis no sistema elétrico, de um total de 263 Gw (11%), o que representou crescimento de 12% sobre 2009. A energia renovável representou aproximadamente 26% do total da capacidade elétrica instalada na China, 18% da geração e mais de 10% do consumo total, em 2010. Na Alemanha, 11% do consumo final de energia foram supridos por fontes renováveis, que representaram 16,8% do consumo de eletricidade, 9,8% da geração de calor, principalmente de biomassa, e 5,8% do consumo de combustíveis para transportes.

A eletricidade eólica respondeu por quase 36% da geração por renováveis, seguida pela biomassa, hidrelétrica e solar fotovoltaica. Em 2010, supriu 22% da demanda por eletricidade na Dinamarca, 21% em Portugal, 15.4% na Espanha e 10.1% na Irlanda. Pelo menos 83 países têm hoje alguma capacidade de geração de eletricidade eólica instalada. Capacidade solar fotovoltaica foi instalada em mais de 100 países no ano de 2010.

Há pelo menos 20 países no Oriente Médio, no Norte da África e na África Subsaariana com mercados de energia renovável em crescimento. Em vários países pobres da África, parques eólicos desenhados para populações de baixa renda – em muitos casos mini-estações domésticas – não apenas levaram eletricidade aos pobres, como permitiram que passassem a ter acesso à Internet e possibilitaram a expansão da telefonia móvel. Essa combinação da eletrificação com a comunicação (Internet e telefonia móvel) está revolucionando a vida dessas pessoas, abrindo-lhes novos horizontes de avanço pessoal pela educação e progresso material.

Está ficando cada vez mais claro que a economia de baixo carbono, puxada pela energia renovável, principalmente eólica, solar e biomassa, é um caminho novo de desenvolvimento, que permite alcançar simultaneamente a sustentabilidade e a melhoria do bem-estar.

Outro aspecto importante desse avanço das renováveis é o deslocamento da produção da Europa e do EUA para a Ásia, com o aumento dos parques industriais para esses setores na China, Índia e Coreia do Sul. Mas é preciso notar que está ocorrendo, também, neste processo, um descolamento entre inovação e produção. Os principais centros de pesquisa e inovação continuam localizados no EUA e na União Europeia.

De qualquer forma, a diversificação geográfica dos mercados e da indústria de equipamentos para energia renovável tem aumentado a confiança nessas fontes, que se tornam menos vulneráveis às oscilações de políticas ou aos ciclos de mercado em qualquer região em particular.

O Brasil é quem está mais atrasado entre as potências emergentes nesse esforço pela conquista da economia da energia renovável. Só agora começou a investir em eólica, mas nosso parque ainda é muito pequeno, principalmente em confronto com nossa capacidade e com a eficiência que os parques eólicos conseguem nas melhores áreas do país. Não investe nada em solar fotovoltaica, onde tem também enormes vantagens competitivas. Dessa forma, desperdiça a oportunidade de liderar na implantação de usinas híbridas, eólico-fotovoltaicas, dobrando a eficiência do uso da terra e aproveitando da grande complementaridade entre essas duas fontes, abundantes e de boa qualidade em praticamente todo o território nacional.

Tampouco incentiva o desenvolvimento da indústria de equipamentos e filmes para PV, preferindo incentivar setores tradicionais de alto carbono. O que dizer do investimento em inovação. Nem mesmo na pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração tem investido o necessário para manter a liderança que conquistou no mercado de biocombustíveis de primeira geração, com o etanol de cana.

A REN21 é uma rede que objetiva promover a energia renovável globalmente: Rede Global de Políticas para Energia Renovável no Século 21. É responsável pela série de levantamentos sobre a evolução das energias renováveis no mundo, dos quais o Renewables 2011: Global Status Report, é o mais recente.

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Sérgio Abranches

A rodovia, que atravessa o território indígena Tipnis, na Amazônia boliviana, põe em risco reserva ecológica e gerou protesto dos indígenas e dura repressão pelo governo. Os eventos causaram séria crise política, que levou ao pedido de demissão do ministro da Casa Civil, da ministra da Defesa e de vários outros altos funcionários do governo.

O presidente Morales, diante da ameaça de que o protesto se alastre, disse que interromperia as obras e somente as retomaria se aprovada em referendo com a população das regiões afetadas. Mas os indígenas em protesto, que receberam o apoio de outras comunidades indígenas e de organizações sindicais, não querem o referendo. Inclusive porque as obras ainda não foram de fato interrompidas, apesar do anúncio pelo presidente. Os indígenas querem nova legislação que proteja específica a reserva Tipnis.

O movimento rejeita a estrada porque considera que ela ameaça gravemente a reserva ecológica e cria o risco de ocupação da área por produtores de coca, para fornecimento ao narcotráfico.

O presidente Evo Morales, se desculpou publicamente pela violência contra os indígenas no final da semana passada. Segundo a CNN, citando a imprensa estatal, Morales disse que a ordem não partiu dele e que ninguém em seu governo imaginaria que um ataque desses seria feito contra “os irmãos indígenas”. Mas aparentemente, ainda não conseguiu ainda reconquistar a confiança de parte de sua principal base de apoio político e social.

A obra é, na verdade, um projeto brasileiro na Amazônia boliviana. Está sendo feita por uma empreiteira do Brasil e 80% dela é financiada pelo BNDES. A estrada permitiria ao Brasil ter acesso a portos no Pacífico.
Enquanto o governo boliviano interrompe a obra e dá sinais de que pode embargá-la para por fim ao conflito, o governo brasileiro a defende com unhas e dentes. O Itamaraty emitiu nota, na qual diz que se “trata de projeto de grande importância para a integração nacional da Bolívia e que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana”.

O movimento indígena tem interpretação distinta da expressa pelo Itamaraty. Os indígenas afirmam que a legislação que protege áreas de preservação impede esse tipo de obra, que também feriria a Constituição. De qualquer forma, querem uma lei protegendo especificamente o santuário ecológico dos Tipnis.

A credibilidade do governo brasileiro para determinar impacto social e ambiental de obras que julga estratégicas, como Belo Monte a Br163 e essa rodovia da “integração”, é muito discutível. Tenho recebido inúmeros alertas de especialistas da Amazônia sobre o alto impacto social e ambiental da Br163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. O projeto é ainda do governo militar, dos anos 70, mas se tornou estratégico nos governos Lula e Dilma Rousseff. Tem sido, infelizmente, comum esse ressuscitar de projetos do regime militar, cuja preocupação social ou ambiental era, como se sabe, nula.
Segundo os relatos de especialistas que tenho recebido – ainda não pude verificar no local, mas pretendo ir – onde o asfalto chega, aumentam seriamente o desmatamento e a deterioração social. O afluxo de pessoas em busca de oportunidades, que dificilmente encontrarão ao longo da estrada, traz consigo ocupação desordenada, violência, prostituição. A região da rodovia corre alto risco de se transformar em mais uma área desmatada, de pobreza e desmando.

A rodovia é uma má opção para a Amazônia. Há estudos de logística mostrando que hidrovias e ferrovias são mais baratas e causam menos danos ambientais, para transporte de cargas. O mesmo se pode dizer para passageiros. O problema é que o transporte hidroviário na região é de péssima qualidade. Não melhora há décadas. Outro dia encontrei um professor da Universidade de Brasília, que morou anos na região e volta sempre lá. Ele me disse que não consegue entender a ausência de investimento e regulação para garantir transporte rápido e seguro às populações locais pelos rios da região.

Desci, recentemente, o Rio Negro, de Novo Airão até Manaus, em um barco moderno, que faz o percurso em um sétimo do tempo. O barco é de um empresário local que viu a oportunidade. As pessoas das comunidades ribeirinhas são a maior parte da lotação. Preferem usá-lo, embora seja mais caro, porque economiza praticamente um dia útil de tempo no trajeto. Não é a solução definitiva, porque não tem escala suficiente, mas mostra que existe um caminho. Caminho que o governo jamais estudou ou procurou entender. Nem os governos dos estados amazônicos, nem o governo federal.

Para os governos, progresso é asfalto, aço e concreto, independentemente das peculiaridades locais. Essa não é a opção para uma região como a Amazônia e tem tudo para dar muito errado se aplicada a ferro e fogo como tem sido feito. A Amazônia perde valor com essas escolhas e se desencaminha da rota do desenvolvimento com bem estar e sustentabilidade para o qual tem mais vocação do que qualquer outra região do Brasil.

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Sérgio Abranches

MP da presidente Dilma Rousseff que ajusta área de unidades de conservação para permitir as hidrelétricas em construção na Amazônia é usada em investida contra importantes unidades de conservação no país.

Segundo conta a jornalista Marta Salomon, em excelente matéria para o Estado de São Paulo, parlamentares pegam carona na MP da presidente Dilma Rousseff publicada no último dia 16 de agosto para, por meio de emendas, reduzir área equivalente a 6,5 mil km2, de importantes unidades de conservação do país.

A MP foi editada para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Alterou os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Segundo Marta Salmon, duas outras unidades deverão ter os limites modificados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas no Rio Tapajós. A MP autorizou, também, a mineração de ouro em área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional de Mapinguari, que perdeu 17,5 mil km2.

Agora, a MP serve também para iniciar uma campanha de redução de unidades de conservação, que vem sendo programada pela bancada ruralista. Emendas de carona na MP das hidrelétricas pretendem reduzir 6,5 mil km2 de unidades de conservação. O pretexto, em geral, é o fato de que pessoas que ocupavam áreas da reserva quando de sua criação ainda não foram indenizadas. Um erro de gestão, que pode ser corrigido, é usado como razão para promover um dano irreversível em áreas importantes de preservação natural.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que se opôs à operação Arco de Fogo, em 2008, a qual deu início a um processo que permitiu transformar municípios de alto desmatamento em áreas de desmatamento zero, agora investe contra as unidades de conservação de seu estado. Flexa Ribeiro era um dos expoentes da comitiva que aportou em Tailândia e Paragominas, para pressionar o Ibama e a Polícia Federal no início da Arco de Fogo. Eu estava lá e vi o constrangimento que a comitiva criou. Acompanhei a operação em Paragominas e registrei os flagrantes de desmatamento, desperdício de madeira e produção clandestina de carvão. A ilegalidade era geral, do portão de entrada das madeireiras até o fundão de seus terrenos, onde ficavam os fornos das carvoarias.

Com as medias de comando e controle e os incentivos à redução do desmatamento, municípios que antes estavam na lista de maiores desmatadores iniciaram políticas positivas que reduziram significativamente o corte ilegal de floresta. Alguns deles, como Paragominas, estão, hoje, na ponta do programa “municípios verdes” que pretende criar um novo padrão de desenvolvimento local no estado. O senador ficou do lado errado naquela época. E parece querer continuar do lado errado. Agora está propondo a redução, em praticamente metade da Floresta Nacional (Flona) de Jamanxin, como revela Marta Salomon em sua matéria, e da Reserva Biológica de Nascentes Serra do Cachimbo (Rebio do Cachimbo).

Fonte: Greenpeace

Eu conversei com cientistas florestais que me disseram que a Flona de Jamanxim tem uma área de aproximadamente 10% dos seus quase 10 mil km2 que já está desmatada. O ajuste dessa parcela está sendo cuidadosamente negociado pelo ICMBio, o Ministério Público do Pará e o governo estadual. A proposta de redução de 5,2 mil km2 feita pelo senador paraense contraria os pareceres técnicos e atropela essa negociação. Segundo os cientistas e técnicos que ouvi, a retirada de parcela tão grande inviabilizaria a floresta. A floresta nacional é uma área de proteção relativa, porque permite a produção madeireira por meio de concessões. Já tem, portanto, função econômica.

Fonte: Via Rural

Outra proposta do senador, de redução em pouco mais da metade da área da Reserva Biológica do Cachimbo, foi considerada absurda e infundada pelos especialistas com quem conversei pela manhã. Segundo eles, como o próprio nome indica, é uma unidade importantíssima que protege centenas de nascentes perenes, que formam rios das bacias do Xingu e do Tapajós. Está em região de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado. Tem grande riqueza de espécies vegetais em ambientes sub-montanos de Floresta Ombrófila Densa e Aberta, Floresta Estacional e Floresta Aluvionar e extensas áreas abertas com Campinarana, além de possuir manchas de Vegetação Rupestre e Buritizais. Esta reserva está sob pressão de grileiros e qualquer “flexibilização” a colocaria em perigo fatal.

Fonte: www.serradacanastra.com.br

O deputado Odair Cunha (PT-MG), quer reduzir em 70% o Parque Nacional da Serra da Canastra. É uma unidade de enorme importância ambiental, histórica e patrimonial do estado de Minas Gerais, que abriga nascentes do Rio São Francisco. Essa proposta condena a reserva à extinção. A Serra da Canastra “é uma espécie de berçário de rios situado bem no divisor de duas bacias hidrográficas: a do rio Paraná e a do rio São Francisco”.

Em sua Viagem às nascentes do Rio São Francisco, em abril de 1919, Auguste de Saint-Hilaire a descreveu assim:

“Enquanto tive diante dos meus olhos a Serra da Canastra, desfrutei de um panorama maravilhoso. À direita descortinava uma vasta extensão de campinas e à esquerda tinha a serra, do alto da qual jorravam quatro cascatas.”

Ao chegar à Canastra, a cachoeira “Casca D’Antas” inspira o viajante francês a escrever:

“O verdor das plantas é de um viço extraordinário, que a proximidade das águas se encarrega de conservar. Defronte da cachoeira o horizonte é limitado por montanhas coroadas de rochas, que pertencem à Serra do Rio Grande.

Para ter uma ideia de como é fascinante a paisagem ali, o leitor deve imaginar estar vendo em conjunto tudo o que a Natureza tem de mais encantador: um céu de um azul puríssimo, montanhas coroadas de rochas, uma cachoeira majestosa, águas de uma limpidez sem par, o verde cintilante das folhagens e, finalmente, as matas virgens, que exibem todos os tipos de vegetação tropical.”

Fonte: www.serradacanastra.com.br

O engenheiro Geraldo Rocha, que dirigiu o jornal A Noite, no Rio de Janeiro, no anos 1930, publicou no início dos anos 1950 o livro O Rio São Francisco, volume 184 da coleção Brasiliana. A obra inspirou a criação da Comissão do Vale do São Francisco, da qual nasceria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf. Ele não era ambientalista, podia ser até considerado um “desenvolvimentista”, mas, visionário, já chamava a atenção para o assédio que ameaçava a saúde do rio.

No capítulo com o sugestivo título de “Os Eternos Vândalos”, ele diz que:

“Revelamo-nos, assim, um povo de incapazes, de destruidores de recursos naturais, imprevidentes que não cogitam do dia de amanhã. Na fase angustiosa que o mundo atravessa é perigosíssimo persistirmos em tal incúria.”

Sobre o desmatamento das margens do Velho Chico pela expansão das siderurgias, escreveu assim:

“Em futuro próximo, as matas devastadas influirão para acentuar a diminuição do regime pluviométrico, secando os mananciais. As margens arenosas, desprotegidas, desmoronam com facilidade, e dentro em pouco, o grande rio da penetração dos pioneiros, será inacessível mesmo às canoas, estendendo-se numa zona desértica da Serra da Canastra ao Atlântico, cujas conseqüências políticas, determinarão o esfacelamento do Brasil.”

Mais atual, só se esse alerta fosse transcrito para nossa empobrecida prosa cotidiana. Geraldo Rocha previu, com precisão, os danos que causaríamos ao São Francisco. Os vândalos parecem mesmo eternos e estão por toda parte.

Em entrevista com produtores, na pequena Chapada Gaúcha, em Minas Gerais, porta de entrada para o parque Grande Sertão Veredas, relevante reserva ambiental e cultural do ameaçado Cerrado brasileiro, na fronteira entre Minas e Goiás, ouvi os mesmos argumentos sobre não pagamento de indenizações, para extinguir a unidade de conservação. Mas por trás da campanha não estava o objetivo de fazer justiça aos que foram deslocados de suas terras. Estavam as águas do parque. Passei por uma enorme fazenda de soja, cujo proprietário anda desesperado com a falta de água para irrigação. Já não a encontra mais nem no subsolo. Sua propriedade está 100% desmatada. Ele aterrou nascentes e veredas para plantar soja. Agora se inquieta porque desertificou suas terras. Quer ter acesso às áreas férteis e às águas do Grande Sertão. O parque se chama assim porque guarda uma parte importante do território em que se passa o extraordinário romance de João Guimarães Rosa Grande Sertão Veredas.

Chapada Gaúcha fica próximo a Unaí. Quando estive lá, ainda se falava no assassinato de fiscal do Ministério do Trabalho que havia flagrado trabalho escravo na região. Há algumas semanas, um guarda florestal do Instituto de Florestas de Minas havia sido morto por combater a produção de carvão ilegal com desmatamento de mata nativa do Cerrado. Outro guarda me disse que estava querendo ser transferido porque já havia sido jurado de morte pelos carvoeiros.

Há sempre uma banda podre nesse assédio, como me disse um especialista florestal. Ela demarca a fronteira entre aqueles que têm apenas uma visão equivocada sobre o papel do ambiente natural na economia, mas querem ficar do lado da lei, e aqueles que estão e querem ficar fora da lei. Quase sempre, quando se investiga quem pressiona as áreas de proteção, é possível encontrar produtores mal orientados e uma cadeia de ilegais. Quando se quer alterar as unidades de conservação, sem base técnica e científica, por meio de artifícios que permitem agir nos furos do processo legislativo, estimula-se a continuação e expansão dessas redes ilegais. Cria-se o que, no mercado financeiro, chama-se “risco moral”, um precedente que estimula a ação danosa de outros.

Infelizmente, a própria MP da presidente Dilma Roussef criou esse “risco moral”, estimulando a carona, um expediente espúrio que permite esse ataque oportunista às unidades de conservação.

Se cair uma dessas fronteiras da conservação, outras cairão. As redes ilegais cuidam de ir criando fatos consumados, invadindo os limites das unidades de conservação, vandalizando as bordas, cuja destruição aparentemente justificaria ir retirando fatias das reservas. O Brasil precisa urgente encontrar caminhos mais transparentes e técnicos para tratar de suas unidades de conservação e negociar sua regularização definitiva.

Em coluna recente, Miriam Leitão revelou que estudo dos especialistas Adalberto Veríssimo, do Imazon, e Ruth Nussbaum, do Proforest, filiado à Universidade de Oxford, demonstra que estamos na contramão do mundo em matéria de cobertura florestal.

“(T)odos os países seguiram a mesma trilha: aumentaram o desmatamento no começo do século XX, depois estabilizaram e, em seguida, iniciaram programas de reconstrução das coberturas florestais. O Brasil ainda permanece preso à primeira fase e nos últimos anos tudo o que teve para comemorar foi queda do ritmo da destruição. Este ano nem isso poderá comemorar porque o desmatamento aumentou.
O estudo, que será divulgado no começo de outubro, traz estatísticas e constatações. A primeira é que as leis nos países analisados — Estados Unidos, Inglaterra, China, Holanda, Alemanha, entre outros — favorecem o aumento da cobertura e não o contrário; a segunda é que o desmatamento zero é possível; a terceira é que floresta é riqueza e não obstáculo.”

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Sérgio Abranches

Na cúpula financeira desta sexta-feira, que se estende pelo final de semana, em Washington, na qual estarão reunidos os ministros do G20, do FMI e governadores do Banco Mundial, as autoridades financeiras aflitas com a crise global dificilmente poderão deixar de discutir o financiamento para mudança climática. É um dos pontos prioritários da Conferência do Clima de Durban e espera-se do G20 uma posição mais clara sobre o compromisso assumido em Copenhague de criar um fundo de longo prazo que atinja US$ 100 bilhões ao ano em 2020.

O Banco Mundial e o FMI apresentarão estudo que sugere que os recursos para enfrentar a mudança climática podem ser obtidos com a forte redução e progressiva eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis, estabelecendo preço de US$ 25 por cada tonelada de emissões de carbono e criando uma taxa adicional para os combustíveis utilizados na aviação e na navegação marítima.

As duas instituições recomendam que os países comecem por reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis em US$ 40 a US$ 60 bilhões por ano. Nem todo esse dinheiro pode ser destinado ao fundo do clima. Muitos países em que esses subsídios existem são pobres e a população de baixa renda não tem condições de pagar o preço integral do gás de cozinha. Mesmo descontando os subsídios nesses países, a revisão desse gasto nos países desenvolvidos e nas economias emergentes permitiria uma parcela substancial da receita necessária para compor o fundo.

Receitas significativamente maiores poderiam ser obtidas, segundo o estudo do Banco Mundial e FMI, estabelecendo-se uma taxa de US$ 25.00 por tonelada sobre os combustíveis para aviação e navegação marítima, que são grandes emissores de carbono. Essa taxa poderia arrecadar US$40 bilhões por ano em 2020. Parte dessa receita poderia ser carimbada, diz o documento, para compensar os países mais pobres pela elevação dos custos de importação causados pelo impacto da taxa nos fretes. Mas seria possível destinar em torno de US$ 25 bilhões para o fundo climático. Essa taxa teria o benefício adicional de reduzir entre 5% e 10% a emissão de gases estufa oriundas da aviação civil e da marinha mercante.

Uma taxa sobre todas as emissões de carbono permitiria a redução de 10% das emissões globais e geraria receita de US$ 230 bilhões de dólares. A maior parte desses recursos, diz o estudo, poderia ser usada para permitir a redução de outros impostos e compensar as famílias de baixa renda pela elevação dos custos. Mas ainda que fossem destinados apenas 10% dela ao fundo do clima já estariam resolvidos 25% do valor total esperado para 2020.

É uma proposta que faz muito sentido. Não cria gasto novo, apenas redistribui os subsídios, retirando-os de setores fósseis, cujo crescimento tem altos custos climáticos, e os transfere para setores da economia de baixo carbono. É, portanto, inteiramente compatível às metas que estarão sendo discutidas em Washington de redução do endividamento e do déficit público no EUA e na Europa. O Brasil também está em processo de endividamento crescente e relaxamento das metas fiscais. A revisão dos subsídios aos fósseis só faria bem e liberaria recursos já comprometidos para serem usados em gastos de mais futuro e capazes de gerar maior benefício.

Os setores chamados “verdes” são muito dinâmicos e estão no centro do novo ciclo de inovações. Atraem muito interesse do investimento privado, mas ainda são de risco elevado. Geram empregos de boa qualidade e com mais dinamismo que a economia tradicional, que vem dando sinais de crescente de exaustão do potencial de geração de empregos. Estudo recente da Brookings Institution revela que os estímulos à economia verde no EUA, parcela modesta dos recursos gastos para estimular a economia após a crise de 2008, geraram empregos de melhor qualidade, que exigem mais qualificação e pagam melhor que a média da economia.
No ano passado, pelo levantamento do Banco Mundial e FMI, foram investidos US$500 bilhões em energia renovável, eficiência energética, veículos elétricos e outras formas de tecnologia verde. Transferir subsídios para esses setores estimularia os investidores privados inibidos pelo fato de que o risco é ainda alto. Eles já estão predispostos a entrar na economia de baixo carbono, pois toda análise estratégica de médio e longo prazo já aponta que ela é o único caminho viável para o desenvolvimento sustentável e sustentado da economia global.

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Sérgio Abranches

A China procura avançar em medidas de sustentabilidade. Entre os países do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) é o que está levando mais a sério a busca de um caminho para a economia verde.
Isto não faz da China nenhum paraíso de sustentabilidade. Continua sendo uma economia dominada pelos fósseis. Mas esse lado verde é o que mais cresce no mundo e já se discute uma nova medida para o “PIB verde”.

Recentemente o todo poderoso Conselho do Estado anunciou plano de trabalho para economia de energia e redução de emissões dos principais poluentes e gases de efeito estufa nas províncias.

Ele estabelece metas compulsórias de intensidade de energia para as províncias e destaca várias políticas para que sejam alcançadas. As metas divulgadas têm como horizonte 2015 e são compatíveis com a meta nacional de queda de 16% na intensidade de energia e 17% na intensidade de carbono do PIB. Metas com as quais a China, inclusive, se comprometeu em Copenhague, na COP15.

As metas provinciais de redução de intensidade de energia variam de 10% a 18%, de acordo com o tipo de economia de cada província. É como se houvesse metas compulsórias de redução para os estados brasileiros, baseados nas emissões de carbono e intensidade no uso de energia em cada um deles. Faltam, ainda, as metas de intensidade de carbono, que devem ser objeto de outro plano de trabalho.

Está em discussão na Academia de Ciências da China um novo índice para medir não apenas o crescimento quantitativo da economia, mas também sua qualidade. É o “Índice de qualidade do PIB”, desenvolvido pelo economista Niu Wenyuan, que já havia criado o índice para o “PIB verde”. O governo chinês quase adotou o “PIB Verde”. Chegou até a publicar uma primeira versão. Mas as principais lideranças provinciais se opuseram, porque são avaliadas com base nos índices de desenvolvimento de suas províncias. Como as que crescem mais poluem mais, temem que índices verdes reduzam a exuberância do crescimento que obtêm.

Niu Wenyuan disse que a oposição principal ao seu novo índice também está vindo exatamente das lideranças provinciais. Elas argumentam que seu desempenho será desqualificado pelos componentes que medem poluição. Mas agora Niu Wenyuan tem um argumento forte: pelas novas diretrizes de trabalho do Plano Quinquenal de Desenvolvimento para 2011-2015, as províncias terão que cumprir metas de intensidade de energia e de carbono. Portanto, já terão que cuidar mais dos aspectos de qualidade que o novo índice calcula.

O índice tem cinco componentes: qualidade econômica, que considera o uso de recursos e energia para gerar cada 10.000 yuan (a moeda chinesa) do PIB; qualidade social, medindo as diferenças de rendimentos entre ricos e pobres (um índice de desigualdade); qualidade ambiental, que avalia a quantidade de resíduos e carbono gerado por cada 10 mil yuan de PIB; qualidade de vida, que considera os indicadores básicos de desenvolvimento humano, como expectativa de vida e educação; qualidade de gestão, que mede a proporção da receita de impostos usada para segurança pública, a durabilidade da infraestrutura e a proporção de funcionários públicos na população total.

O que os relatos vindos da China dizem é que o presidente Hu Jintao e o Primeiro-Ministro Wen Jiabao respeitam muito Niu Wenyuan, que é assessor do todo-poderoso Conselho de Estado e está no topo da hierarquia da Academia de Ciências. O que se diz é que os dois dirigentes supremos gostam da ideia de criar uma medida verde para o PIB.

A Índia está buscando outro caminho. Mais complicado e mais controvertido. Anunciou que será o primeiro país a medir sua riqueza natural. Quer estimar o valor econômico de sua biodiversidade e dos serviços ambientais que ela presta ao país. Embora mais complexo, esse caminho ganhou o reforço de um alentado estudo da ONU sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade.

Índices que corrigem ou substituem o PIB provavelmente entrarão nas discussões da Rio + 20 sobre economia verde. Realmente, o PIB, que todo mundo gosta que cresça, mede como positivos muitos aspectos altamente negativos do crescimento. Não desconta a maioria das externalidades negativas do crescimento. Quando se fala disso para uma audiência de economistas, a maioria torce o nariz. Aconteceu comigo recentemente.

Eduardo Giannetti da Fonseca, em uma mesa redonda em São Paulo, na qual estivemos juntos, argumentava que o excesso de carros na rua, criando engarrafamentos gigantescos e grande demanda por serviços médicos e medicamentos por causa de doenças causadas pela poluição fazem o PIB da cidade crescer. F. S. Michaels em seu livro Monoculture – How one story is changing everything, dá outro exemplo. Se, de repente, um estado no EUA resolvesse liberar a venda e o uso de armas para controlar um surto de violência urbana, seria uma tragédia. Se todos os adultos comprassem uma arma e resolvessem entrar no bangue-bangue, seria um tiroteio diário, com incontáveis mortos e feridos. Mas o aumento da venda e produção de armas e munições, a grande demanda por hospitais, médicos, medicamentos, ataduras, funerárias… faria o PIB do estado crescer.

A idéia de incluir componentes que descontem esses efeitos colaterais negativos do crescimento na qualidade de vida, no ambiente, no clima não é apenas boa. É necessária e inevitável. Mas será preciso uma longa batalha de ideias, acadêmica, política, jornalística, até que prevaleça.

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Sérgio Abranches

Os países desenvolvidos e emergentes têm tecnologia para iniciar a virada para a economia verde, ou de baixo carbono. Mas será preciso criar novas tecnologias para completar essa mudança.

O Brasil investe 1% do PIB em inovação, segundo o governo. É pouco. E deve ser menos, porque essas estatísticas sempre usam critérios muito amplos de classificação, sem a precisão necessária a uma boa avaliação de políticas. Incluem investimentos que não são realmente para inovação. Mas o principal é que o Brasil tem numerosas oportunidades que não aproveita. Esse potencial para a inovação voltada para a sustentabilidade nos poria no caminho das áreas quer serão as mais dinâmicas da economia no século 21.

Temos, por exemplo, domínio e liderança da tecnologia de produção de biocombustíveis de primeira geração. Principalmente, um programa muito competitivo e bem sucedido de etanol e motores flex. Uma vantagem que vem sendo anulada por políticas contraditórias para combustíveis, com incentivos na direção errada: favorecem os fósseis e prejudicam os biocombustíveis. Além de correções abrangentes na política energética, o Brasil precisaria investir nas tecnologias e processos para biocombustíveis de segunda geração. Investimentos em inovações nesta área, nos permitiria eventualmente manter a liderança nesse mercado global que vai mudar para a segunda geração ao longo desta década.

Foi em parte isto que Andrew Wykoff, diretor de inovação e tecnologia da OECD disse a Jacilio Saraiva (exige assinatura), do Valor, no 4o Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, em São Paulo. Segundo a matéria, Wykoff disse que “o Brasil não pode pensar numa política de inovação apenas doméstica, mas internacional e investir em áreas onde já tem estratégias definidas como é o caso do etanol”.

É incompreensível que o governo, ao invés de estimular, impeça a comercialização, pesquisa e desenvolvimento de veículos elétricos no país. Esse é o setor que mais crescerá da indústria automotiva neste século e que será dominante no futuro. O Brasil, que teve êxito na experiência de desenvolvimento de motores flex, devia estar investindo e incentivando a busca de melhores soluções para veículos elétricos de todo tipo e para todo uso. Tem preferido bloquear a entrada desse setor.

Como o país não tem uma estratégia para a sustentabilidade, mudança climática e biodiversidade, perde, também, oportunidades em outras áreas, que crescem em muitos países. Há, no momento, intensa movimentação no setor de energia eólica no mercado brasileiro. Com a perspectiva de instalação de várias novas usinas eólicas, empresas produtoras de turbinas estão buscando ocupar o mercado doméstico, inclusive para “desenvolver turbinas específicas para o vento brasileiro”, como disse o diretor de vendas de uma delas, Marcelo Hutschinski a Rafael Rosas do Valor (exige assinatura). Essa especificidade do vento brasileiro já permite, hoje, que a geração eólica tenha no país um fator de capacidade de 40% (relação entre energia potencial e energia firme), pelo que me disseram fontes do setor durante a Brazil WindPower 2011, no Rio. Esse fator de capacidade foi calculado em uma amostra ainda reduzida e tem um viés para tecnologias mais velhas e menos produtivas, porque as usinas mais antigas têm um peso ainda grande em seu cálculo. Ainda assim, já está acima da média no EUA e na Europa, que varia entre 28% e 30% e mesmo na Austrália, que tem ventos menos intermitentes, de 35%. Com a instalação de novas usinas eólicas, com tecnologia atualizada, esse fator aumentará bastante.

A matéria do Valor diz que a competição e a atratividade do investimento em inovação estão sendo alimentados pela perspectiva de termos em funcionamento de 282 usinas até 2014, gerando 7,1 Gw. É muito pouco, perto do nosso potencial de geração em terra de no mínimo 146 Gw. Não temos medições off-shore, mas há algumas pesquisas indicando que pode ser bem maior que o potencial em terra, dada a extensão da costa e as condições muito favoráveis de vento.

Outro setor de energia limpa renovável em crescimento acelerado, no qual o Brasil tem enorme potencial, deveria estar atuando agressivamente e incentivando inovações, mas despreza e bloqueia, é o de energia solar fotovoltaica. Nosso potencial é provavelmente maior que o eólico. A China está investindo em inovação na produção de placas fotovoltaicas de baixo custo. EUA e Europa investem muito na busca de novos materiais para placas fotovoltaicas e novas tecnologias, inclusive nanotecnologias, para geração solar. Aqui, nem usamos essa fonte abundante, o que dizer de incentivos à pesquisa, inovação e desenvolvimento nessa área. A primeira usina solar fotovoltaica no Brasil começa a ser implantada agora.

A maior vantagem no Brasil seria a combinação eólica-fotovoltaica. Fontes do setor me informaram que as usinas eólicas usam apenas 4% da terra que ocupam. A instalação de placas solares permitiria mais que dobrar a produtividade energética do uso da terra. As duas fontes têm muita complementaridade e alguma redundância. Ambas são fonte de muita qualidade no Brasil. O vento no Brasil sopra mais dias por ano, mais horas por dia na intensidade adequada à geração eólica. Tem maior estabilidade (menor intermitência) e sopra na mesma direção a maior parte do tempo. É o mesmo caso com solar: temos insolação mais dias por ano e mais horas por dia, na intensidade suficiente para pleno aproveitamento pelas placas fotovoltaicas. Deveriam ser prioridade em nossa política de inovação pesquisa e desenvolvimento.

A biodiversidade brasileira no que resta de Mata Atlântica, no Cerrado e na
Amazônia tem extraordinário potencial para inovação, pesquisa e desenvolvimento. Ela é capaz de sustentar uma grande e diversificada cadeia bioindustrial e biotecnológica, com o benefício fundamental de ajudar a conservar esses biomas, transformando a biodiversidade em fonte de renda e emprego.

Várias empresas, de campos tão distintos quanto saneamento e tecnologia da informação, estão se voltando para as cidades como pólo de atração de inovações para a sustentabilidade. A noção de cidades sustentáveis e inteligentes se dissemina. Recentemente, executivos de uma das empresas líderes globais desse setor me disseram que estão abrindo segmento dedicado à sustentabilidade urbana. Há outros exemplos, como relata Jacilio Saraiva na matéria do Valor.

Cidades sustentáveis representam um vasto campo de atuação e inovação, tanto para desenvolvimento de novas tecnologias físicas, como de novos processos de informação e inteligência. Esse campo cobre setores de grande porte e escala, como energia, abastecimento e tratamento de água, saneamento, processamento de resíduos sólidos e orgânicos, logística e transportes, e os vários aspectos da segurança, desde a prevenção e remediação de desastres associados a eventos naturais extremos, até a segurança pública e privada.

Todas essas áreas estão em rápida transformação, muitas são território aberto, sem barreiras à entrada. No conjunto definirão uma boa parte das cadeias econômicas e dos países de maior competitividade na economia verde de baixo carbono do futuro. É a chance do Brasil dar o salto que falta para sair da classe das economias emergentes, para a classe das economias desenvolvidas. E desenvolvimento com maior qualidade do que o crescimento que marcou o século passado. Oportunidades em aberto. E o país não aproveita. Há muita mudança e inovação que podemos liderar. Precisamos de estratégias e infraestrutura básica. A começar pela transformação qualitativa e quantitativa de nosso sistema educacional, do pré-escolar à pós-graduação. Não temos a cultura de interação entre universidade e empresas, que permita dinamizar o fluxo de pesquisa, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias, novos produtos e processos. Temos algumas das capacidades necessárias para sermos competitivos nesse ciclo de inovação que já está em curso. Precisamos melhorar as capacidades que temos, desenvolver as que não temos e ter uma estratégia clara e sustentada para entrar nessa busca da inovação para a sustentabilidade e para a transição rumo a uma sociedade verde de baixo carbono.

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