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	<title>Ecopolitica &#187; Comentário</title>
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	<description>Política Mudança Climática Século XXI</description>
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		<title>Uma democracia nas brumas do tempo</title>
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		<pubDate>Thu, 10 Jun 2010 18:54:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comentário]]></category>
		<category><![CDATA[democracia]]></category>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
O Programa Nacional de Resíduos Sólidos ia finalmente ser votado nas comissões do Senado. Penúltima etapa de uma jornada de 20 anos. Era a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS), e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Mas ela foi [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches<br />
O Programa Nacional de Resíduos Sólidos ia finalmente ser votado nas comissões do Senado. Penúltima etapa de uma jornada de 20 anos. Era a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS), e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Mas ela foi derrubada por três senadores, com o apoio de um quarto, todos do PSDB.<span id="more-975"></span></p>
<p>O projeto acaba de vez com os lixões. Institui o princípio de que o produtor é responsável por todo o ciclo do produto, resolvendo de vez o problema do chamado lixo eletrônico. Regulamenta de forma muito mais precisa, no campo dos resíduos sólidos, o princípio do “poluidor paga”. Entre vários outros avanços. É contemporâneo ao que está em vigor no EUA e na Europa. É civilizado e civilizatório. E está atrasado. E daí?</p>
<p>O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), magoado com o fato de ter sido preterido como relator do projeto, resolveu bloquear a sessão. Não se limitou a protestar, ou pedir para submeter um relatório alternativo, ou um voto em separado, todas possibilidades reais e politicamente irrecusáveis. Preferiu denunciar a legitimidade e a propriedade da reunião das comissões em que havia sido aprovada a votação conjunta da proposta. Ou seja, denunciar todo o procedimento decisório até então. Difícil não ver que a ação do senador tinha por objetivo inviabilizar a tramitação do projeto, com a urgência necessária, dada a circunstância pré-eleitoral. Vale lembrar, uma tramitação que já se estende por vinte anos.</p>
<p>O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), solidarizou-se com seu correligionário, como se essa fosse uma obrigação inarredável da liderança, contribuindo para o impasse. Depois de criado o problema, é verdade que procurou ajudar o presidente da mesa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a encontrar uma solução. Mas o fez de forma bastante parcimoniosa e pouco eficaz. Já o vi agir com mais vigor na liderança. O senador Demóstenes Torres fez de tudo para contemplar o pleito pessoal do senador magoado. Ofereceu-lhe a oportunidade de co-relatar a matéria por duas das quatro comissões. Mas em vão.</p>
<p>Entra em cena o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), segundo ele a pedido do senador Cícero Lucena, para ajudá-lo em seu pleito. Provoca um bate-boca insípido com o presidente da mesa e, cheio de brios regimentais, derruba a sessão, com a ajuda da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Conseguiu o que buscava: procrastinar, impedir a votação do projeto.</p>
<p>Qual a importância desse episódio? Definitivamente não é só o fato de atrasar a aprovação de um projeto importante para o Brasil. Ele pode ainda ser votado, embora a janela de tempo esteja se fechando, por causa do esvaziamento costumeiro do Congresso no período eleitoral. É a atitude dos senadores que tem importância.</p>
<p>Não houve nenhuma defesa substantiva, de tese alguma relativa ao objeto da proposta a ser votada. Nem se fez uma questão de ordem que dissesse respeito a princípios democráticos inarredáveis. Tampouco se levantou qualquer questão constitucional. Nem mesmo se contestou a qualificação do relator indicado a pedido do próprio, o senador César Borges (DEM-BA).</p>
<p>Não. Era só uma questão pessoal prevalecendo sobre um tema relevante e urgente de política pública. Repetindo, com o agravante de que o projeto tramita no Congresso há vinte anos.</p>
<p>Uma atitude pouco democrática. Muito ilustrativa da incivilidade que domina o Congresso brasileiro. Incivilidade no sentido técnico: desprezo, negação da civilidade, da cidadania. Um senador exerce dupla função de cidadania. Uma lhe é inerente por ser membro da sociedade civil brasileira e lhe dá todos os direitos e prerrogativas civis consagrados em uma constituição democrática. Igual a todos nós. Outra, como representante eleito de seu estado, um cidadão eleito, não mais apenas eleitor. Esse papel lhe confere alguns direitos, uma série de prerrogativas, algumas atribuídas em excesso e que alimentam a impunidade e a responsabilidade. Mas fundamentalmente, esse cidadão eleito está subordinado a um conjunto amplo de obrigações constitucionais, morais e políticas.</p>
<p>O senador típico, contudo, exerce esse papel como se ele fosse outra coisa: detentor de conjunto amplo de prerrogativas, que o põe acima e além da sociedade civil e lhe dá o direito de promover autocraticamente seus interesses particulares e pessoais e de atuar como advogado de partes específicas, de um recorte particular da sociedade. Esse senador típico não representa seu estado, nem seus eleitores, mas a si mesmo e a seus consorciados. O mesmo ocorre com o deputado típico: não representa seu eleitorado, nem correntes amplas de opinião. Há exceções? Há. Mas estão se tornando minoritárias.</p>
<p>Assisti, sem surpresa, a toda a sessão da CCJ. Não prestigia, nem respalda os princípios da democracia. É quase uma pantomima. Os textos são lidos às pressas. Uma recitação quase sem palavras perceptíveis e significado preciso. Os rituais são cumpridos à revelia. Tudo sob o manto das palavras mágicas: acordo, consenso. Flui, segundo a conveniência. De repente, a conveniência de um é desatendida e toda a armação cai. Aí o regimento tem que valer. A lei se aplica ao reverso, não para o interesse público, mas para a conveniência privada.</p>
<p>Podia ter tomado vários outros exemplos recentes. Poderia falar da sessão em que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou um relatório que, se aprovado, promoveria um atraso imperdoável na política florestal e ambiental. Condenaria a agricultura brasileira à baixa qualidade permanente, à ilegalidade persistentemente anistiada. Exporia a Amazônia ao desmatamento e à grilagem mais desabridas ainda. Relatório cheio de erros conceituais e factuais, que amontoa diatribes ideológicas e citações históricas de duvidoso conhecimento. Poderia ter escolhido outras sessões, de comissões ou do plenário, da Câmara ou do Senado. A maioria delas mostraria a mesma coisa.</p>
<p>O que uma sessão dessas revela é que o exercício da política parlamentar no Brasil perdeu perigosamente a noção da importância <span style="font-size: 13.3333px;">para a democracia</span><span style="font-size: 13.3333px;"> de certos formalismos. A noção de propriedade. De bons modos democráticos. De boa e completa cidadania. De relação entre a forma e o conteúdo do exercício da representação democrática.</span></p>
<p>É uma atitude perigosa não apenas porque atrasa ou impede que boas políticas públicas sejam implementadas. É perigosa por que gera na cidadania desprezo e desrespeito pela representação e pela democracia, pelo Parlamento, e pelos parlamentares. Inibe o uso da principal arma de restauração política e moral que o cidadão tem: o voto. Inibe porque o desvaloriza tanto, que o cidadão, por desencanto, vota em qualquer um, ou vende o voto, ou o anula.</p>
<p>Foi um exemplo de pedagogia anti-democrática. Era o que deveriam fazer os senadores se queriam instaurar nos cidadãos a suspeita de que a democracia não funciona, ou de que é preferível um déspota esclarecido a um parlamento despreocupado com a cidadania e a democracia.</p>
<p>Tenho anos de assistir sessões do Congresso brasileiro. Vi cenas emocionantes de grandeza democrática. Confesso ter chorado em algumas delas. Vi momentos heróicos e históricos de resistência democrática, na Câmara e no Senado. Às vezes nascidos de episódios de pequena monta, transformados em História por cidadãos no exercício do mandato, cheios de dignidade, princípios e bravura.</p>
<p>Foi assim, em setembro de 1968, quando meu saudoso amigo Márcio Moreira Alves fez um discurso, bem a seu jeito, cheio de pesadas ironias, de cujas consequências ele mesmo não parecia ter completa noção. Eu era estudante secundarista. Só viria a conhecer o Márcio muitos anos depois. Foi quando pude ver que Marcito era assim. Quantas vezes o vi se surpreender com a reação a suas inteligentes tiradas. Naquele dia, propiciou um momento ímpar de altiva e brava resistência parlamentar. Custou o mandato de vários. O pretexto para fechar o Congresso e editar o AI-5. O exílio de muitos. Mas plantou uma das sementes das quais surgiu a democracia brasileira, após a noite escura do mando militar. Um grão de semente de mostarda, diria ele, de forma quase bíblica.</p>
<p>Poderia relembrar várias outros momentos que presenciei ou que a história registrou, que justificam a democracia representativa brasileira e legitimam o nosso Congresso. Poderia lembrar inúmeros outros parlamentares de enorme dignidade e inquebrantável compromisso democrático. Mas estão todos ficando perigosamente envoltos pelas brumas do tempo, pelo véu da história. Perigosamente ausentes de nosso presente.</p>
<p>Ouça também meu comentário na CBN:<br />
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		<title>Depois de Copenhague: A Política Global do Clima em 2010</title>
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		<pubDate>Tue, 01 Jun 2010 17:03:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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Não se pode esperar muito das negociações iniciais sobre o acordo para o clima que começaram ontem em Bonn, ou mesmo da COP16, em Cancún, no final de novembro. Mas há avanços possíveis.A reunião de Copenhague foi vítima do excesso de expectativas e das maquinações por fora, por um pequeno grupo de países, para [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches</p>
<p>Não se pode esperar muito das negociações iniciais sobre o acordo para o clima que começaram ontem em Bonn, ou mesmo da COP16, em Cancún, no final de novembro. Mas há avanços possíveis.<span id="more-947"></span>A reunião de Copenhague foi vítima do excesso de expectativas e das maquinações por fora, por um pequeno grupo de países, para levar um acordo pronto à COP15. A inflação de expectativas impediu que se vissem os ganhos obtidos em Copenhague e algumas das virtudes do Acordo de Copenhague. Fiz um balanço dos resultados obtidos na Dinamarca no artigo “<a href="http://bit.ly/bn9bMw">A COP15: Apontamentos de Campo</a>”. A “operação dinamarquesa” gerou uma crise de confiança desde o início dos trabalhos e contaminou irremediavelmente o clima da negociação do clima.</p>
<p>Depois de Copenhague houve um grande avanço. O Acordo, que parecia letra morta, foi revigorado, ao longo dos primeiros meses deste ano, quando se tornou o fiel depositário do<a href="http://www.ecopolitica.com.br/2010/03/10/diplomacia-do-clima-copenhague-vs-kyoto/"> portfólio</a> de ações nacionais para redução das emissões de gases estufa. Mais de 100 nações registraram seus compromissos quantificados, representando perto de 80% das emissões globais de carbono. No conjunto, essas ações são tecnicamente insuficientes para o grau de mitigação desejado. Politicamente representaram um <em>breakthrough</em>, um ponto de ruptura com o impasse que caracterizou a última década de negociações no âmbito da Convenção do Clima. Países que sempre se recusaram a admitir compromissos formalmente no campo multilateral, ainda que voluntárias, registraram seus compromissos. EUA, China, Índia e Brasil, em particular. Foram os protagonistas do acordo final. Eram os mais recalcitrantes dos negociadores com poder de influência. São do clube dos grandes emissores.</p>
<p>Mas houve, também, retrocessos, após o fechamento do Acordo de Copenhague. Primeiro, até agora o EUA não tem uma legislação sobre mudança climática, que dê força legal doméstica às ações que lhe permitiriam cumprir o compromisso registrado no Acordo. Segundo, até agora o Brasil não foi capaz de regulamentar sua lei de mudança climática, o que a faz inócua. O governo continua protelando a divulgação do inventário de emissões que impede o adequado planejamento de ações de mitigação e, mais importante, o monitoramento das emissões brasileiras. Terceiro, China e Índia andaram fazendo declarações contraditórias sobre as negociações globais do clima. Mas é fato que ambos os países adotaram várias ações ao longo do ano que permitem implementar os compromissos que registraram no Anexo do Acordo de Copenhague. As medidas que China e Índia vêm tomando, se efetivamente implementadas, permitirão que esses países ultrapassem as metas com que se comprometeram. No contexto do BASIC, o país que está atrasado é o Brasil.</p>
<p>Houve, também, progresso nas negociações setoriais posteriores a Copenhague. O caso mais relevante é o do REDD. Um acordo sobre REDD está a alguns passos de se tornar realidade. Esse deve ser, com certeza, um dos pontos prioritários das negociações em Cancún. Mas é bom sempre lembrar que, na Convenção do Clima, nada está acertado, até que tudo tenha sido acertado.</p>
<p>Duas questões ganham forte relevância na política global do clima este ano. De um lado, a necessidade de que os países desenvolvidos acertem, apesar da crise, a forma pela qual irão liberar os recursos do financiamento de curto prazo aprovado no Acordo de Copenhague. É mais que uma questão de dinheiro. É um passo essencial na restauração da confiança entre as Partes da Convenção do Clima e entre os signatários do Acordo de Copenhague. Essa decisão deveria ser tomada, o mais tardar, na reunião do G20, este mês, em Toronto.</p>
<p>De outro lado, um esforço concentrado das organizações civis e políticas domésticas para acelerar as decisões nos países que estão atrasados em sua legislação climática, como EUA e Brasil. As organizações européias podem pressionar para que a proposta de Connie Hedegaard de elevação voluntária e unilateral das metas de redução de emissões seja aprovada pelos países da União Européia. Seria, também um passo importante que ajudaria na construção da confiança entre as Partes.</p>
<p>Esta já seria uma <a href="http://www.ecopolitica.com.br/2010/02/22/mudanca-climatica-uma-agenda-realista-para-a-2010/">agenda</a> relevante para 2010. O desafio “pós-Cancún” seria criar condições para um acordo efetivo, até o final do ano que vem, incorporando o Acordo de Copenhague e os avanços possíveis em 2010.</p>
<p>O que significaria incorporar o Acordo de Copenhague? Sobretudo manter a estrutura de anexos onde fiquem registrados os portfólios de ações nacionais. Esse caminho “do doméstico para o multilateral” é mais viável. Já ficou claro que o caminho tradicional da COP, “do multilateral para o doméstico” é difícil demais no caso da mudança climática.</p>
<p>Ficaria, para 2012-2015, a luta pelo ajustamento progressivo das metas aos requisitos técnicos da ciência. Esse caminho traçado acima, é o mais “amigável” do ponto de vista do processo político. É preciso que as decisões políticas amadureçam, para compatibilizá-las às necessidades científicas. Querer subordinar as decisões políticas à ciência é impraticável. O maior avanço político foi a transição dos principais atores recalcitrantes, da negação para a concordância. É o ganho essencial de Copenhague. Agora, é preciso que este “sim” se transforme em leis domésticas e ações concretas. E, também, que as decisões sacramentadas multilateralmente, como o financiamento de curto prazo, sejam executadas. Concretizada a adesão política à ação global de mitigação, pode-se pensar no passo seguinte: o aprofundamento das decisões, para ajustá-las aos requisitos científicos.</p>
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		<title>Mídia, biodiversidade, mudança climática</title>
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		<pubDate>Fri, 21 May 2010 19:17:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Eu e Afra Balazina, do Estadão, estivemos no Notícia em Foco da CBN, para discutir a cobertura dos temas ambientais pela mídia no Brasil. O tema era a perda de espaço da agenda da biodiversidade, suplantada pela agenda climática.
Comecei dizendo que mudança climática e biodiversidade, embora objeto de convenções distintas, são cada vez mais [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches<br />
Eu e Afra Balazina, do Estadão, estivemos no Notícia em <a href="http://cbn.globoradio.globo.com/programas/noticia-em-foco/2010/05/17/A-COBERTURA-DA-BIODIVERSIDADE-E-AS-SAIDAS-PARA-PRESERVAR-AS-ESPECIES-COM-SERGIO-ABRANC.htm" target="_blank">Foco da CBN</a>, para discutir a cobertura dos temas ambientais pela mídia no Brasil.<span id="more-933"></span> O tema era a perda de espaço da agenda da biodiversidade, suplantada pela agenda climática.<br />
Comecei dizendo que mudança climática e biodiversidade, embora objeto de convenções distintas, são cada vez mais indissociáveis. Os geólogos estão prestes a formar consenso de que já estamos na era do Antropoceno, era em que a ação humana afeta toda a vida do planeta de forma distintiva e perene. Ambos os temas, argumentei, são maltratados ainda pela mídia.</p>
<p>Afra Balazina considera que embora ambos seja temas muito ligados, mudança climática tem muito espaço que biodiversidade. Por isso a ONU fez deste ano, o ano internacional da biodiversidade. A ciência do clima ganhou muita força e a biodiversidade não tem o mesmo tratamento. A COP do clima atrai mais atenção de governos e mídia, que a COP da biodiversidade.</p>
<p>Concordei que, do ponto de vista da agenda global, a mudança climática entrou de forma mais concreta na agenda e tem mais visibilidade, por causa do “efeito Copenhague”. A convenção da biodiversidade ficou mais nas mãos dos cientistas do que dos governos e da mídia. O clima, por afetar interesses econômicos poderosos, chama mais a atenção de governos, empresas e imprensa.</p>
<p>Discutimos, também, o desastre no Golfo do México, que está associado às duas pautas: do clima, pela via da economia de alto carbono, e da biodiversidade, pela destruição de dimensões cataclísmicas da vida no mar e nas costas do Golfo do México. Lembrei o resultado das pesquisas que Craig Venter &#8211; o mesmo do revolucionário genoma sintético &#8211; fez com seu veleiro pelos mares do mundo. Encontrou uma brutal diversidade de formas de vida nos mares, ele tirou amostras ao equivalente em milhas náuticas a cada 250 km e descobriu que a combinação de formas de vida em cada amostra era diferente das outras. Isso significa que podem ser destruídos organismos no Golfo do México, que não existem em outras partes.</p>
<p>A discussão durou uma hora. Foi um ótimo e relaxado papo sobre as coisas mais importantes do século XXI. Falamos, inclusive, dos negacionistas, que negam a existência da mudança climática, respondendo a perguntas de ouvintes.</p>
<p>Outro tema que discutimos foi o desmatamento da Amazônia. Afra ressaltou que o Brasil foi positivamente mencionado no relatório da ONU por causa da queda do desmatamento e pela maior criação de áreas protegidas desde 2003. Também lembrou que o relatório da biodiversidade alerta para o risco de colapso se o desmatamento continuar.</p>
<p>Eu argumentei que ainda desmatamos muito e uma parte dessa queda do desmatamento não é sustentável. Não decorre de ações permanentes. Parte da diminuição do desmatamento se deu por causa da redução da pressão associada à queda de preços na commodities. E este ano o desmatamento voltou a subir por causa da recuperação dos preços e do ano eleitoral.</p>
<p>Discutimos monitoramento por satélite do desmatamento. O papel do INPE e do Imazon. A necessidade de transparência, trabalho de campo, fiscalização e enquadramento de infratores na legislação. Também mostramos que o Brasil não tem um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.</p>
<p>Falamos &#8211; mal claro &#8211; de Belo Monte e seus impactos ainda não totalmente conhecidos sobre a biodiversidade. Discutimos alternativas energéticas e tratamos das “más e boas” hidrelétricas. Falamos de energia eólica que o governo só elogia da boca para fora.</p>
<p>Enfim, foram várias as questões. Nós, no estúdio, curtimos muito. Mas o que interessa é o que acharam nossos ouvintes e leitores.</p>
<p>Ouça a íntegra do bate-papo aqui:</p>
<p><iframe src='http://www.cbn.com.br/Player/player.htm?audio=2010%2Fcolunas%2Fnoticiafoco_100517&#038;OAS_sitepage=cbn/programas/noticiaemfoco' width='475' height='193' marginheight='0' marginwidth='0' frameborder='0' scrolling='no' bgcolor='#CCCCCC'/></iframe></p>
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		<title>Com os olhos no retrovisor</title>
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		<pubDate>Mon, 10 May 2010 17:25:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comentário]]></category>
		<category><![CDATA[Belo Monte]]></category>
		<category><![CDATA[eleições]]></category>
		<category><![CDATA[energia]]></category>
		<category><![CDATA[eólica]]></category>

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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Em entrevista na CBN, o ex-governador José Serra e pré-candidato a presidente pelo PSDB, disse que não concordava com a forma atropelada com que Belo Monte foi decidida pelo governo. Também fez críticas ao projeto. Mas, em momento algum, cogitou da possibilidade de não levar o projeto adiante. Segundo ele, o Plano Energético dá [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches</p>
<p>Em entrevista na <a href="http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/politica/2010/05/10/OUCA-A-INTEGRA-DA-ENTREVISTA-COM-OPRE-CANDIDATO-DO-PSDB.htm">CBN</a>, o ex-governador José Serra e pré-candidato a presidente pelo PSDB, disse que não concordava com a forma atropelada com que Belo Monte foi decidida pelo governo. Também fez críticas ao projeto. Mas, em momento algum, cogitou da possibilidade de não levar o projeto adiante. Segundo ele, o Plano Energético dá como alternativa fontes fósseis, que são piores.<span id="more-926"></span></p>
<p>Mas Serra reconheceu que o próximo governo precisa dar muito mais ênfase às energias eólica, solar e de biomassa, como alternativas às opções fósseis. Coisa que o plano atual não faz.</p>
<p>O que a ex-ministra Dilma Roussef e pré-candidata do PT pensa sobre Belo Monte, já se sabe. Foi ela, na Casa Civil, que forçou o licenciamento da usina de Belo Monte, para que fosse licitada a toque de caixa, sem sequer ter todas as dúvidas técnicas resolvidas.</p>
<p>A ex-ministra Marina Silva, pré-candidata do PV, foi a única que opôs ao projeto mais claramente. Marina Silva quer um novo plano energético.</p>
<p>Belo Monte é um projeto econômica, energética e ambientalmente indefensável. Principalmente diante das alternativas. Para conseguir em torno de 4000 MW de oferta firme de eletricidade, há alternativas mais eficientes, mais baratas e mais próximas dos centros consumidores, tanto de fonte hídrica, quanto eólica. Mas, por que não se examinam alternativas?</p>
<p>Basta olhar o plano de energia, para se ter a resposta. As decisões não são tomadas em função de uma equação inteligente, que considere eficiência e segurança energética, segurança ambiental e custo-benefício pleno, econômico, social e ambiental. Elas partem do princípio de que só existem três formas principais de gerar energia elétrica: hidrelétricas &#8211; consideradas sempre limpas &#8211; termelétricas e nuclear. As outras formas, eólica, solar e biomassa, são vistas como alternativas secundárias.</p>
<p>Dada essa premissa, as decisões são tomadas de forma estanque, sem analisar o perfil da demanda e das necessidades de energia, por tipo de uso, e comparar as alternativas de oferta, por fonte de geração. Isso sem falar no viés favorável às mega-usinas, determinado por um cacoete profissional do setor elétrico e pelo lobby das empreiteiras.</p>
<p>A premissa de que a hidreletricidade é a melhor e mais limpa fonte de energia que temos é parcialmente falsa. Há hidrelétricas limpas e hidrelétricas ambientalmente inaceitáveis, pelo impacto no ecossistema e por suas emissões. Essa falsidade decorre do erro elementar de tratar todas as grandes usinas hidrelétricas como se fossem iguais. E elas não são: umas são mais eficientes na geração que outras; o balanço energético-ambiental é muito diferente; umas emitem mais gases estufa que outras. Todas essas questões deveriam ser levadas em consideração, quando se avaliam as fontes hídricas, para fazer um plano inteligente de oferta futura de eletricidade. O viés da grande obra, da mega-usina, impede a análise da eficácia e eficiência de uma estratégia mais descentralizada, que atendesse cada tipo de uso de maneira diferenciada, de acordo com o volume da demanda, a localização geográfica e as fontes mais próximas disponíveis.</p>
<p>A premissa de que só água, óleo e gás, ou combustível nuclear são alternativas equivalentes também é falsa no atual patamar tecnológico. A China instalou perto de 14 000 MW de capacidade de geração eólica no ano passado. Mais que o potencial teórico &#8211; e inalcançável &#8211; de Belo Monte. E nem dá para falar em intermitência. Belo Monte terá um padrão de geração extraordinariamente oscilante e, dada a probabilidade de períodos mais prolongados e frequentes de seca, é provável que a geração tenha que ser totalmente interrompida nos períodos mais secos. Isso sem falar nos sedimentos, que podem requerer manutenção em períodos muito curtos, reduzindo a média anual de geração e aumentando os custos de manutenção.</p>
<p>Outro erro comum é imaginar que o potencial eólico brasileiro é apenas o que está registrado no único &#8211; e precário &#8211; levantamento disponível. Só medimos, até agora, nosso potencial em terra, cuja distribuição mostra o Sul e o Nordeste como as regiões mais propícias. Mas não medimos o potencial no mar, (off shore) que, segundo as indicações que se tem, é ainda maior e distribuído de forma mais homogênea por toda a costa brasileira.</p>
<p>Um projeto ruim como Belo Monte acaba se tornando uma fatalidade por causa da transmissão dessas premissas erradas e dos preconceitos historicamente embutidos em nossa política energética.</p>
<p>Nós não temos planejamento energético adequado. Temos um plano parcial, calculado com base em premissas que excluem alternativas que poderiam se mostrar de melhor custo benefício, considerados custos e benefícios em todas as dimensões: energética, econômica, social e ambiental. E é assim que se deveria calcular. O resultado não é um plano estratégico, mas uma lista de obras. É a mesma coisa no setor de transportes. Não temos um plano logístico para o país, mas um plano de obras.</p>
<p>Isso não é planejamento. É má formulação de política e uma forma obsoleta de considerar as alternativas para o desenvolvimento de um país do porte do Brasil. Planejamento estratégico sério examina todas as alternativas à luz dos fatores determinantes de longo prazo dispostos no horizonte. A mudança climática e a necessidade de minimizar as emissões na geração energia devem ser o ponto central da política. Quando se admite uma termelétrica como alternativa melhor que uma usina eólica ou mesmo fotovoltaica, não se está levando esse fator a sério.</p>
<p>O Brasil é o único país emergente de economia avançada com potencial para transitar com rapidez e competitividade para uma economia de baixo carbono. Mas está desperdiçando esse potencial, ao insistir em uma política energética ultrapassada. Essa política está atrelada a uma visão também obsoleta de desenvolvimento. O Brasil é o único país grande do mundo, onde os governos não são capazes de engavetar projetos velhos e buscar projetos novos, mais adequados aos novos tempos. Aqui, se desengaveta ideia velha, em lugar de buscar inovar nas políticas. A principal fonte de idéias parece ser a gaveta da burocracia e os arquivos das empreiteiras.</p>
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		<title>Uma eleição pouco britânica</title>
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		<pubDate>Fri, 07 May 2010 17:03:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Antes mesmo do fechamento da contagem dos votos, o resultado das eleições no Reino Unido é claro: ninguém ganhou. É o que eles chamam por lá “hung parliament”. Coisa rara. Um desfecho eleitoral sem maioria é um problema para um governo parlamentarista.
Há vários caminhos para sair desse impasse. Nenhum deles está escrito como norma [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches</p>
<p>Antes mesmo do fechamento da contagem dos votos, o resultado das eleições no Reino Unido é claro: ninguém ganhou. É o que eles chamam por lá “hung parliament”. Coisa rara. Um desfecho eleitoral sem maioria é um problema para um governo parlamentarista.<span id="more-923"></span></p>
<p>Há vários caminhos para sair desse impasse. Nenhum deles está escrito como norma obrigatória. Os costumes ditam os comportamentos. Como a situação é inédita, os atores centrais, Tories, Trabalhistas e Liberal Democratas, terão que inventar a saída.</p>
<p>Gordon Brown fechou uma delas. Não renunciou, apesar da derrota pessoal e partidária. Perdeu mais de 90 cadeiras. Se tivesse renunciado, David Cameron, o principal vitorioso teria o direito de formar um governo de minoria. Seu partido foi o único dos três grandes a ganhar cadeiras, teve a maior quantidade de votos e o maior número de cadeiras.</p>
<p>Há três caminhos possíveis. O mais radical seria a convocação de novas eleições pela Rainha, na impossibilidade de um acordo entre dois dos três grandes partidos para formar um governo de coalizão.</p>
<p>Os outros dois seriam novidades no Reino Unido, em tempos de normalidade: governos de coalizão. Poderia dar uma coalizão mais à direita, “Tory-LibDem” ou uma coalizão mais para a centro-esquerda, “Labour-LibDem”.</p>
<p>Portanto, o pivô da governança passou a ser o partido Liberal Democrata, que teve desempenho eleitoral aquém das expectativas e do que as pesquisas indicavam, mas manteve a chave da maioria. Ele é o agente de veto. Se disser sim aos Conservadores, Cameron será o primeiro ministro. Se disser não aos Conservadores, Brown será o primeiro ministro, ou outro trabalhista, se assim exigir o líder LibDem, Nick Clegg. O nome mais forte para substituí-lo seria, nesse caso, o de David Milliband.</p>
<p>Se o LibDem disser não a ambos, uma nova eleição se tornaria imperativa, a menos que Brown renunciasse e reabrisse a possibilidade de um governo conservador de minoria. Cameron, primeiro ministro em minoria, ver-se-ia forçado a convocar eleições em pouco tempo, para tentar conquistar a maioria.</p>
<p>Clegg havia prometido dar precedência na negociação para forma do governo ao partido que obtivesse o maior número de votos e cadeiras. Portanto, está conversando primeiro com os Tories. Dependendo da oferta, forma-se a coalizão de centro-direita e os Trabalhistas saem do governo.</p>
<p>Caso não feche um acordo com os Conservadores, o LibDem, então, negociaria com os Trabalhistas.</p>
<p>Qual a condição para um acordo? Muito provavelmente, a condição necessária &#8211; e provavelmente suficiente &#8211; seria a oferta do partido conservador em relação à reforma eleitoral. O manifesto do partido Liberal Democrata defende o voto proporcional. Os resultados deixam evidente porque o partido deseja o voto proporcional. Teve 23% dos votos e 9% das cadeiras. Os Conservadores com 36% dos votos açambarcaram 47% das cadeiras. E os Trabalhistas, com 29% dos votos, acabaram com 40% das cadeiras. No sistema proporcional, o LibDem levaria mais que o dobro das cadeiras: passaria de 57 para entre 95 e 145, dependendo da fórmula adotada.</p>
<p>Os Tories são radicalmente contra o voto proporcional. Cameron está oferecendo um comitê de investigação sobre a questão. É pouco. Fala-se na possibilidade de um plebiscito. Haveria forte resistência dos Conservadores.</p>
<p>No Reino Unido o líder partidário não negocia o que quer. Depende sempre do consenso partidário. E o apoio do partido é a condição inarredável tanto para Cameron, quanto para Clegg fecharem um acordo. Obviamente, a proposta dos Trabalhistas, se chegar a ser feita, não será de Brown, mas do consenso partidário.</p>
<p>A reforma eleitoral é a preliminar necessária. Resolvida a contento, a negociação caminharia para os rumos da política econômica e da política ambiental.</p>
<p>Os Trabalhistas  podem oferecer o voto proporcional, via reforma eleitoral. Tem havido discussão no partido sobre a adoção de sistema similar ao neozelandês. A Nova Zelândia, cujo sistema era igual ao britânico, fez reforma eleitoral em 1993, para adotar o sistema de distritos de “membros mistos proporcional”. Uma variante mais proporcional do sistema alemão. A reforma neozelandesa foi determinada por referendo e a lei, de 1993, que mudou o sistema, determinou um novo referendo, em 2011, para avaliar o desempenho da reforma. Tony Blair defendia a reforma eleitoral para adoção do sistema proporcional já no final de seu governo.</p>
<p>Clegg terá que consultar o partido, após a conversa com Cameron. Brown e os Trabalhistas consideraram legítimo que ele converse primeiro com Cameron. Mas duvidam muito que um acordo seja possível. Os Tories e os LidDem discordam em praticamente tudo. Os Trabalhistas provavelmente se preparam para fazer uma oferta que imaginam “irrecusável”. O consenso trabalhista sobre uma oferta ao LibDem provavelmente será muito mais fácil de obter do que entre os Tories.</p>
<p>Algumas consequências desse resultado eleitoral são inevitáveis. Qualquer seja o acordo, o próximo governo será fraco. Isso pode indicar necessidade de novas eleições em poucos meses. Não é bom, com a crise européia ganhando momento. O Reino Unido arrisca perder liderança tanto na definição do novo modelo regulatório para o sistema financeiro, quanto na discussão sobre a política européia para enfrentar a crise fiscal e a interdependência financeira por meio da dívida pública europeizada. O Reino Unido é parte dessa crise, com 12% de déficit fiscal. Também pode ter voz menos ativa na política climática global, um dos pontos fortes da ação de Tony Blair e de Gordon Brown no cenário internacional.</p>
<p>A outra consequência é que o Reino Unido está mostrando clara tendência a se europeizar politicamente. Está se movendo para o quadro mais comum na Europa, de parlamentos divididos e governos de coalizão. Se o voto fosse proporcional, já teria um parlamento multipartidário e um governo de coalizão. Como se vê, agora, a coalizão não é sempre um problema. Muitas vezes é a solução.</p>
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		<title>Perigo real e presente</title>
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		<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 17:27:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Sérgio Abranches
Riscos relacionados à mudança climática e a necessidade e ter uma cadeia de suprimentos verde fazem parte de quase toda conversa sobre sustentabilidade e responsabilidade corporativa social hoje. Frequentemente aparecem, porém, como “tendências” ou ameaças futuras. Mas não são. Não estão no futuro. São parte do desafio diário da maioria das companhias. E são [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Abranches</p>
<p>Riscos relacionados à mudança climática e a necessidade e ter uma cadeia de suprimentos verde fazem parte de quase toda conversa sobre sustentabilidade e responsabilidade corporativa social hoje. Frequentemente aparecem, porém, como “tendências” ou ameaças futuras. Mas não são. Não estão no futuro. São parte do desafio diário da maioria das companhias. E são inseparáveis um do outro.<span id="more-876"></span></p>
<p>Riscos climáticos representam grande preocupação atualmente para qualquer grande empresa de seguros (<a href="http://www.naic.org/Releases/2009_docs/climate_change_risk_disclosure_adopted.htm">aqui</a>, <a href="http://www.genevaassociation.org/PDF/Geneva_Reports/Geneva_report%5B2%5D.pdf">aqui</a> e <a href="http://www.palgrave-journals.com/gpp/journal/v34/n3/full/gpp200914a.html">aqui</a>) e para um número crescente de <a href="http://www.ceres.org/ceresroadmap">investidores institucionais</a>. Compras verdes são um fator competitivo de hoje, não uma tendência para amanhã (<a href="http://www.sdcexec.com/web/online/Green-Supply-Chain/Green-Procurement-Has-Already-Become-a-Key-Competitive-Factor/60$12200">aqui</a>). As empresas estão olhando a fundo para suas cadeias de suprimento não por causa de sua visão de futuro, mas por causa dos perigos atuais para seus negócios. Custos, retaliações comerciais, perda de consumidores, risco regulatório fazem parte do cardápio servido diariamente ao mercado. Todos já sabem que terão que reduzir sua pegada de carbono. A Walmart, a Nike e a Timberland baniram carne e couro produzidos na Amazônia por causa da reação de seus consumidores à evidência de que suas compras contribuíam para o desmatamento.</p>
<p>Toda empresa terá que prestar contas das emissões de gases estufa causadas por sua demanda por produtos e serviços, e também pelo impacto dos produtos que vende na pegada de carbono de seus consumidores. Já passou o tempo da empresa limpa e verde da porta para dentro, que não se importa com o que compra, de quem compra e o que acontece com os bens que vende.</p>
<p>Virar verde não é fácil. Isso já é lugar comum. Mas não importa se é fácil ou difícil, tornar-se uma empresa realmente verde, não só no marketing, é um passo necessário e urgente em qualquer setor. Para algumas empresas, o “roteiro do verde” é claro e direto. Pode ser difícil, mas todo o conhecimento para trilhá-lo já está disponível. Vai demandar liderança do topo; obter a resposta correta da cidadania corporativa; maior integração entre compras e finanças; encontrar pessoas qualificadas para implementar as mudanças; desenvolver capacidades ao longo da cadeia de suprimentos.</p>
<p>Alguns setores, porém, ainda consideram que descarbonizar e despoluir seus serviços é uma missão quase impossível (<a href="http://www.hotelschool.cornell.edu/research/chr/pubs/roundtableproceedings/roundtable-15212.html">aqui</a>). Em uma recente mesa redonda na importante escola de Administração Hoteleira da universidade Cornell, os participantes disseram que o padrões verdes para seus negócios não estão claros e que os pontos de vista de seus consumidores são inconsistentes. Os hotéis relutam em implementar sistemas sustentáveis embora reconheçam a necessidade de tornar suas operações mais verdes. Fiquei surpreso ao ler isso. Do ponto de vista da cadeia de suprimentos da hotelaria, há inúmeros pontos, muito visíveis, onde práticas verdes são possíveis, claras e necessárias.</p>
<p>Para quem tem visão de longo prazo do que está acontecendo agora e das tendências futuras prováveis, riscos associados à mudança climática não são mais matéria de dúvida ou de probabilidades. As probabilidades são tão altas &#8211; mesmo quando se adota as mais conservadoras possíveis &#8211; que não se pode mais desenhar um cenário plausível “sem mudança climática”.</p>
<p>O olhar de longo prazo nos mostra que a economia já está se reformatando em resposta às crises estruturais e às mudanças induzidas pelos riscos presentes, sobretudo os climáticos. A cadeia de suprimentos verde é parte dos fatores atuais de competitividade e comportamento inovador. Não é mais uma possibilidade presente em cenários futuros. Cenários futuros são, hoje, sobre coisas que vão muito além das cadeias de suprimento verdes.</p>
<p>O processo em curso de tornar os negócios verdes, ou sustentáveis, ou de baixo carbono está no seu princípio, mas já é visível. Será, muito provavelmente, um dos principais determinantes de um novo ciclo longo de investimento e expansão econômica, dentro de menos de uma década. Basta pensar, por um momento, o enorme efeito dinâmico de companhias líderes, no topo dos principais setores produtivos, comerciais e de serviços, estabelecendo padrões verdes de compra ao longo de suas cadeias de suprimento. Isso forçará seus fornecedores a repassarem esses padrões para suas próprias cadeias de suprimento, se quiserem continuar nos principais clusters da economia. E o mesmo terá que ser feito pelos fornecedores dos fornecedores, e assim por diante. A demanda por suprimentos verdes ou de baixo carbono se torna um incentivo irresistível para lançamento de novas empresas e inovação, naqueles mercados em que eles não existam. Esse movimento sai dos clusters econômicos globais, para os nacionais e para os sub-nacionais.</p>
<p>Já há movimentos sistêmicos dinâmicos visíveis na economia global. Eles apontam para processos e comportamentos emergentes que efetivamente reformatarão o ambiente de negócios. Os padrões atuais de produção e consumo que ainda parecem dominantes serão inexoravelmente substituídos. Nós já estamos vivendo ondas gigantes de uma <a href="http://www.ecopolitica.com.br/2009/11/29/a-mensagem-esta-no-metodo-nao-no-meio-uma-revolucao-fora-do-papel/">revolução</a> cientifica, tecnológica e comportamental em todos os setores da atividade humana. Desprezar esse movimento é aceitar perigos reais e presentes, não desconsiderar uma remota ameaça futura.</p>
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		<title>O mistério dos raios: Brasil coloca a culpa no clima e não discute planejamento</title>
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		<pubDate>Thu, 12 Nov 2009 20:10:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sabranches</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Comentários de Sérgio Abranches na CBN sobre o apagão.Risco sistêmico leva a efeito dominó. Um risco derivado de erros repetidos de política energética.
O mistério dos raios ou a explicação exotérica para a incapacidade de analisar com seriedade as causas do apagão.
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			<content:encoded><![CDATA[<p style="margin: 0.0px 0.0px 15.0px 0.0px; font: 18.0px Helvetica;"><span style="letter-spacing: 0.0px;">Comentários de Sérgio Abranches na CBN sobre o apagão.<span id="more-466"></span><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px color;"><a href="http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/2009/11/11/DIVERSIFICACAO-DAS-FONTES-ENERGETICAS-EVITARIA-APAGAO-E-EFEITO-DOMINO.htm">Risco sistêmico</a></span><span style="letter-spacing: 0.0px;"> leva a efeito dominó. Um risco derivado de erros repetidos de política energética.</span></span></p>
<p style="margin: 0.0px 0.0px 15.0px 0.0px; font: 18.0px Helvetica;"><span style="letter-spacing: 0.0px;">O <a href="http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/2009/11/12/O-MISTERIO-DOS-RAIOS-BRASIL-COLOCA-A-CULPA-NO-CLIMA-E-NAO-DISCUTE-PLANEJAMENTO.htm"><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px color;">mistério dos raios</span></a> ou a explicação exotérica para a incapacidade de analisar com seriedade as causas do apagão.</span></p>
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		<title>Reunião do Clima de Barcelona</title>
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		<pubDate>Tue, 03 Nov 2009 15:56:03 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Consenso aparente, divisões ainda insanáveis. Comentário de Sérgio Abranches na CBN. Veja também: A Abertura de Barcelona e China e Brasil: dois pivôs no jogo de Copenhague
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; font: 18.0px Helvetica;"><span style="letter-spacing: 0.0px;">Consenso aparente, divisões ainda insanáveis. Comentário de Sérgio Abranches <a href="http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/2009/11/03/HOJE-E-A-ULTIMA-REUNIAO-ANTES-DA-CONFERENCIA-DO-CLIMA-EM-DEZEMBRO.htm"><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px color;">na CBN</span></a>. Veja também:<span style="color: #2d00a7;"> <a href="http://www.ecopolitica.com.br/2009/11/02/a-abertura-de-barcelona-o-que-devemos-esperar-desse-jogo/"><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px;">A Abertura de Barcelona</span></a> e <a href="http://www.ecopolitica.com.br/2009/11/03/china-e-brasil-dois-pivos-no-jogo-de-copenhague/"><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px;">China e Brasil: dois pivôs no jogo de Copenhague</span></a></span></span></p>
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		<title>Poluição tem a ver com mudança climática: é uma relação complexa</title>
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		<pubDate>Sun, 01 Nov 2009 14:36:54 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Política de qualidade do ar e combate à poluição deve estar integrada à política de mitigação do aquecimento global. É o que estudo publicado na revista Science indica. Comentário de Sérgio Abranches na CBN.
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; font: 18.0px Helvetica;"><span style="letter-spacing: 0.0px;">Política de qualidade do ar e combate à poluição deve estar integrada à política de mitigação do aquecimento global. É o que estudo publicado na revista <a href="http://www.sciencemag.org/cgi/content/abstract/sci;326/5953/716"><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px color;">Science</span></a> indica. <a href="http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/SERGIO-ABRANCHES.htm"><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px color;">Comentário</span></a> de Sérgio Abranches na CBN.</span></p>
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		<title>Estudo independente sobre emissões brasileiras de carbono revela erros de políticas públicas</title>
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		<pubDate>Tue, 27 Oct 2009 16:47:45 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Estudo sobre emissões brasileiras de gases de efeito estufa mostra que elas cresceram e que estamos ficando como os outros países, perdendo vantagens porque sujamos nossa matriz elétrica. Os números revelam os custos de erros continuados de política energética, que se acentuaram no governo Lula. Ele suprem carência de informação trazida por outro erro de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; font: 18.0px Helvetica;"><span style="letter-spacing: 0.0px;">Estudo sobre emissões brasileiras de gases de efeito estufa mostra que elas cresceram e que estamos ficando como os outros países, perdendo vantagens porque sujamos nossa matriz elétrica. Os números revelam os custos de erros continuados de política energética, que se acentuaram no governo Lula. Ele suprem carência de informação trazida por outro erro de política pública: a sonegação pelo ministério da Ciência e Tecnologia dos números do inventário de emissões. Meu <a href="http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/2009/10/27/ESTUDO-SOBRE-EMISSOES-DE-GASES-DO-EFEITO-ESTUFA-NO-BRASIL-TRAZ-MAS-NOTICIAS.htm"><span style="text-decoration: underline; letter-spacing: 0.0px color;">comentário na CBN</span></a> hoje, baseado em matéria de Rafael Garcia para a Folha de São Paulo.</span></p>
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