A cana cortada é uma foice: proibida a queima de cana para corte em São Paulo

Sérgio Abranches

A Justiça Federal proibiu a queima controlada da palha da cana-de-açúcar em 20 cidades da região de Piracicaba, suspendendo todas as licenças dadas pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental – Cetesb – informa Ricardo Brandt, de Campinas, para a Seção Planeta de O Estado de São Paulo.

A decisão liminar atende a ação do Ministério Público Federal, baseada em evidências científicas abundantes de que a queima para facilitar a colheita manual causa danos irreparáveis à saúde, à fauna, à flora e aos recursos hídricos, além de aumentar o gasto público com assistência médica e aposentadorias por invalidez. Como é decisão liminar, a suspensão definitiva dependerá do exame do mérito da causa pela Juíza Daniela Paulovich de Lima, da 2a Vara Federal. A sentença também determinou o cancelamento de emissões de novas licenças, informa Ricardo Brandt. Em sua decisão a juíza reconhece que a queimada “evidencia não só o desrespeito ao meio ambiente, como também o desejo de baixar o custo da produção”, diz a matéria.

Mas o problema vai muito mais além dos danos ambientais e da exploração dos trabalhadores. É uma questão crucial de segurança da saúde do trabalhador e da população do entorno das grandes plantações de cana cujo corte ainda é manual.

O procurador da República, Fausto Kosaka, autor da ação, chama atenção para o “comprometimento da saúde de toda a população”. Os danos à saúde humana estão comprovados por uma série de pesquisas, há praticamente uma década. Tese de doutorado do pneumonologista da USP, Marcos Abdo Arbex, de 2001, já falava dos efeitos do material particulado gerado pela queima da cana sobre a morbidade da população de Araquara.  Estudo de 2003, do pneumologista José Eduardo Delfini Cançado, da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, mostrou que a queima da cana causa aumento significativo de doenças respiratórias em crianças e idosos. O estudo detectou aumento de internações no período do corte da cana para tratamento de hipertensão e asma.

Tese de doutorado de Rosa Maria do Vale Bosso, do Instituto de Biocências da Unesp de São José do Rio Preto, baseada em coleta de urina – retirada na safra e na entressafra – de 41 trabalhadores rurais da região de Catanduva e 21 trabalhadores da área urbana, todos não-fumantes, mostrou que, na safra, o nível de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos – HPAs – foi nove vezes maior que na entressafra. Os níveis foram maiores que os encontrados na urina de carvoeiros do estado da Bahia, expostos à fumaça de madeira e muito maiores que os encontrados em motoristas de ônibus e carteiros de Copenhague, na Dinamarca, expostos à poluição urbana. As amostras de urina também constataram a presença de bactérias do tipo Samonella typhimurium indicando toxidez. OS HPAs, verificou-se, podem produzir alterações no material genético, com efeito cancerígeno. A geneticista Eliana Varanda, do Departamento de Ciências Biológicas, publicou artigo na revista científica Environmental Research, comprovando esse potencial de mutação genética e que ele é quatro vezes maior na época da queima da cana, quando triplica a concentração de material particulado fino e ultrafino no ambiente.

O argumento de produtores, de início, era de que a evidência era escassa, baseada em pequeno número de estudos, ou em amostras pequenas. Hoje é grande o número de pesquisas, teses de doutorado, que chegaram aos mesmos resultados, com métodos distintos, amostras maiores, estudando regiões diferentes.

Estudo recente conduzido por Flavio Soares Silva e outros pesquisadores, sob orientação da especialista em Química Ambiental do Instituto de Química da Unesp em Araraquara, Mary Rosa Rodrigues de Marchi, demonstrou, por exemplo, que durante a safra de cana em Araraquara, entre maio e novembro, a concentração de HPAs indutores de carcinomas ultrapassa os níveis estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As coletas de ar atmosférico foram feitas no Centro da cidade e às margens da Rodovia Washington Luís (SP-310), por um equipamento que simula o processo de sucção do ar pelos pulmões humanos e capta as micropartículas. O estudo foi publicado  na revista científica Amospheric Environment , em 2010. Outra pesquisa sobre os efeitos da poluição do ar nos ambientes externos e internos causados pela queima da cana na região de Araquara, também sob orientação de Mary de Marchi, foi publicado este ano na revista científica Environmental Pollution.

Nem a Cetesb, nem a Justiça precisam de mais evidência científica para proibir a queima de cana em nome da segurança da saúde dos trabalhadores e da população. O argumento mais forte para fazer uma transição mais gradual para a mecanização ou trocar licenças de queima por compensações pelos danos ambientais é de ordem social. A mecanização do corte desemprega pessoas. É fato. Os próprios trabalhadores reclamam das dificuldades do corte sem queima. Não há, porém, como compensar os danos irreparáveis à saúde das pessoas, menos ainda a morte decorrente da exposição a material cancerígeno no ambiente de trabalho.  A saída é retreinar esses trabalhadores para outras tarefas.

Dona Rosa, uma cortadora de cana de Barra Bonita, interior de São Paulo, disse à coluna de Míriam Leitão, em O Globo:

 — A palha, sem tacar fogo, machuca muito a mão. Ontem (9 de julho, feriado da Revolução Constitucionalista), a cana estava queimada. Gosto do trabalho, mas é muito judiado. O salário tinha que ser melhor. Eles podem pagar de R$ 0,14 a R$ 0,18 o metro da cana cortada. Imagina quanto tenho que fazer para ganhar o dia. Hoje, tô detonada, a mão está formigando, inchada, porque a cana era muito pesada. Tem que ser duro na queda para aguentar esse serviço. Eu já acostumei, adoro a roça, gosto de cortar cana, dos amigos que tenho, mas é desgastante. Acho o salário baixo pelo sacrifício que fazemos.

Está aí o problema: o contrato de trabalho é temporário. Vale para a safra. Na entressafra, nada. O pagamento é parco e por cana cortada. A palha sem queima machuca a mão e dificulta a produtividade, reduzindo o ganho. A luva grossa prejudica a precisão no manejo da lâmina de corte, a estrovenga. Estranho nome o dessa foice curta do corte de cana. Mas leiam o que disse mestre João Cabral de Mello Neto: “foices que roçam, capinam, ferros de cova, estrovengas”.

A solução provisória é acabar com o contrato temporário, empregar os cortadores na entressafra para reparação de APPs, no plantio de matas ciliares, em ações ambientais que a maioria absoluta das fazendas de cana certamente precisa. Terminar com o pagamento por produção. Dar material que facilite o corte sem queima. Preparar os trabalhadores para a transição para a mecanização. A queima é intolerável e não devia mais ser autorizada.

A UNICA, que representa os interesses dos produtores de cana, açúcar e álcool tem um programa para preparar a transição para a mecanização. Mas há muita procrastinação. A queima deve parar de imediato. O corte manual precisa de metas mais agressivas para ser descontinuado e o pessoal reempregado em tarefas seguras à sua saúde e bem estar. É claro que há custos envolvidos. Mas os ganhos de produtividade com a mecanização mais que compensam esses custos. E custo não pode ser justificativa para práticas primitivas, danosas à saúde e desrespeitosas dos direitos do trabalhador e da pessoa humana.

Há outros problemas ambientais associados à queima da cana, graves também. Mas quem não cuida da saúde humana, não respeita a vida das pessoas, não vai cuidar da vida de animais ou da flora destruída. Quem faz mais, faz menos.

Vamos lembrar João Cabral, falando desse mal de mais de século, que faz da cana uma chaga, quando deveria fazer dela um ativo.

Menino de Engenho

A cana cortada é uma foice.
Cortada num ângulo agudo,
ganha o gume afiado da foice
que a corta em foice, um dar-se mútuo.

Menino, o gume de uma cana
cortou-me ao quase de cegar-me,
e uma cicatriz, que não guardo,
soube dentro de mim guardar-se.

A cicatriz não tenho mais;
o inoculado, tenho ainda;
nunca soube é se o inoculado
(então) é vírus ou vacina.

 

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Tags:ambiente, cana, câncer, etanol, meio ambiente, queima, queimada, saúde