O tempo é o resolvedor dos impasses

Sérgio Abranches

Os problemas da Rio+20 começaram logo no começo das primeiras reuniões para definir sua agenda. Para evitar que os impasses das COPs do Clima e da Biodiversidade fossem transferidos para o Rio, negociou-se uma agenda ampla demais. Sem condições de desbastar toda a agenda e resolver todos os impasses que ela contém no Rio, o caminho é transferir as soluções para o futuro.A busca de foco nessa agenda ampla do desenvolvimento sustentável acaba batendo em vários temas intratáveis: metas quantitativas de desenvolvimento sustentável, de redução de emissões de gases estufa, de resíduos, de poluição do ar, de efluentes, de uso de agrotóxicos e fertilizantes, relatórios verificáveis. Não há como negociar soluções políticas e que façam sentido técnico no espaço de uma reunião dessas.

Quando as negociações em torno de uma proposta inicial de resoluções começaram, as dificuldades de acordo ficaram imediatamente visíveis. O governo ficou entre o fantasma de Copenhague e o espírito de Durban.

Em Copenhague, a responsabilidade por um texto de resoluções foi transferida para os chefe de governo. A secretária de Estado do EUA, Hillary Clinton chegou dizendo que Obama não iria a Copenhague para discutir palavras de texto e foi o que Obama acabou fazendo, com empenho singular.

Em Durban, o espectro do fracasso rondava a conferência do clima antes mesmo de ela começar. Para salva-lo do fiasco, em plena África, a região mais vulnerável à mudança climática, os negociadores encontraram uma solução para evitar uma resolução vazia de significado uma decisão concreta que poderia parecer importante e um plano de negociações com data futura. A decisão concreta foi a renovação do Protocolo de Quioto para um segundo período de compromissos, porém com menos signatários e apenas incorporando as metas assumidas pelos signatários no Acordo de Copenhague. O plano de negociações foi a Plataforma de Durban, que prevê um novo acordo climático a ser firmado em 2015, para valer a partir de 2020. Só se ficará sabendo se a Plataforma de Durban dará mesmo início a negociações mais efetivas, diante de um prazo mais alentado para os compromissos, a partir de dezembro próximo, na COP18, em Doha, no Catar.

Tudo indica que a presidente Dilma Rousseff não quer que se repita no Rio o que aconteceu em Copenhague: chefes de governo negociando texto. “Chefes de governo não gostam de negociar textos escritos por burocratas”, disse ontem o negociador brasileiro, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. O embaixador disse que outros delegados transmitiram aos negociadores brasileiros o pedido de seus governos de que as negociações não fossem transferidas aos governantes. Mas, o empenho dos negociadores brasileiros em encerrar as negociações do documento de resoluções ainda hoje, indicam que estão seguindo mesmo é uma recomendação da presidente brasileira.

O tempo resolve problemas que parecem sem solução no presente. Um dos truques da diplomacia é transferir para o futuro as decisões impossíveis no presente. É a única coisa que se pode fazer em relação a pontos que endureceram por causa da conjuntura adversa, como o financiamento do desenvolvimento sustentável ou mesmo de compromissos com a sustentabilidade das economias.

A estratégia usada com sucesso em Durban, de usar o tempo como solução, e em cuja formulação os negociadores brasileiros – que também negociam a Rio+20 – tiveram papel ativo, parece que se repetirá no Rio de Janeiro.

O documento de resoluções da Rio+20, para permitir acordo, foi descarnado de substância. Referências a decisões mais concretas foram substituídas por princípios que orientarão negociações futuras para concretizarem esses princípios em medidas mais concretas. Um acordo muito similar à ideia da plataforma acertada em Durban: lançar processos de negociações para definir os objetivos e metas de desenvolvimento sustentável e a governança do desenvolvimento sustentável no contexto das Nações Unidas.

Comemora-se o lançamento de processos importantes de negociação, que os negociadores têm dito marcariam o futuro das relações multilaterais sobre desenvolvimento sustentável, mas só se ficará sabendo se esses processos levarão realmente a algum conteúdo relevante bem depois da Rio+20.

Meu comentário da manhã na CBN.