Sérgio Abranches
Ontem o Supremo em decisão unânime e histórica decidiu que as cotas para negros são constitucionais e necessárias. Criou jurisprudência normativa irrecorrível, vinculante, que transcendeu em muito o caso particular em exame. Era uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra o modelo de cotas para negros adotado pela UnB. Tratava-se de examinar se o modelo de política afirmativa para negros usando cotas, ou reservas de vagas, adotado pela UnB era ou não constitucional. Para mim era um caso exemplar, de muitos significados. Leia Mais »
Sérgio Abranches
Esta semana termina com dois momentos polares, ambos cruciais para se entender os caminhos institucionais do Brasil e nossa dinâmica social. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de mudança no Código Florestal que representa os interesses mais atrasados e nocivos do agronegócio brasileiro. Um projeto que atende a interesses imediatistas, de grupos muito específicos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime considerou as cotas para negros na Universidade de Brasília constitucionais. Foi uma decisão que transcendeu o caso específico e os interesses particulares envolvidos. Um marco na jurisprudência social brasileira, que mira o futuro, os setores mais vulneráveis da sociedade, consolida a noção de uma rede de proteção social ampla, que inclua ações afirmativas focalizadas em grupos não apenas despossuídos, mas também discriminados. Olhou muito além da UnB e dos dias que correm. Leia Mais »
Sérgio Abranches
Relatório da EPA, agência regulatória dos Estados Unidos mostra crescimento de 3,2% nas emissões de gases estufa, em 2011, comparadas às emissões de 2010. Leia Mais »
Sérgio Abranches
Incentivos para energia solar fotovoltaica e eólica nos Estados Unidos dão retorno social, na forma de novos empregos de qualidade, e econômico, propiciando ganhos financeiros e estimulando amplas parcelas do setor produtivo. A presidente Dilma Rousseff caracterizou como fantasia para o mundo e para o Brasil o uso extensivo de energia solar e eólica, em improviso para o Fórum Brasileiro de Mudança Climática. No EUA essas fontes geraram em três anos mais de 200 mil empregos de qualidade, valor de produção da ordem de quase US$ 45 bilhões e lucros em torno de US$ 15 bilhões. Leia Mais »
