Com os olhos no retrovisor

Sérgio Abranches

Em entrevista na CBN, o ex-governador José Serra e pré-candidato a presidente pelo PSDB, disse que não concordava com a forma atropelada com que Belo Monte foi decidida pelo governo. Também fez críticas ao projeto. Mas, em momento algum, cogitou da possibilidade de não levar o projeto adiante. Segundo ele, o Plano Energético dá como alternativa fontes fósseis, que são piores.

Mas Serra reconheceu que o próximo governo precisa dar muito mais ênfase às energias eólica, solar e de biomassa, como alternativas às opções fósseis. Coisa que o plano atual não faz.

O que a ex-ministra Dilma Roussef e pré-candidata do PT pensa sobre Belo Monte, já se sabe. Foi ela, na Casa Civil, que forçou o licenciamento da usina de Belo Monte, para que fosse licitada a toque de caixa, sem sequer ter todas as dúvidas técnicas resolvidas.

A ex-ministra Marina Silva, pré-candidata do PV, foi a única que opôs ao projeto mais claramente. Marina Silva quer um novo plano energético.

Belo Monte é um projeto econômica, energética e ambientalmente indefensável. Principalmente diante das alternativas. Para conseguir em torno de 4000 MW de oferta firme de eletricidade, há alternativas mais eficientes, mais baratas e mais próximas dos centros consumidores, tanto de fonte hídrica, quanto eólica. Mas, por que não se examinam alternativas?

Basta olhar o plano de energia, para se ter a resposta. As decisões não são tomadas em função de uma equação inteligente, que considere eficiência e segurança energética, segurança ambiental e custo-benefício pleno, econômico, social e ambiental. Elas partem do princípio de que só existem três formas principais de gerar energia elétrica: hidrelétricas – consideradas sempre limpas – termelétricas e nuclear. As outras formas, eólica, solar e biomassa, são vistas como alternativas secundárias.

Dada essa premissa, as decisões são tomadas de forma estanque, sem analisar o perfil da demanda e das necessidades de energia, por tipo de uso, e comparar as alternativas de oferta, por fonte de geração. Isso sem falar no viés favorável às mega-usinas, determinado por um cacoete profissional do setor elétrico e pelo lobby das empreiteiras.

A premissa de que a hidreletricidade é a melhor e mais limpa fonte de energia que temos é parcialmente falsa. Há hidrelétricas limpas e hidrelétricas ambientalmente inaceitáveis, pelo impacto no ecossistema e por suas emissões. Essa falsidade decorre do erro elementar de tratar todas as grandes usinas hidrelétricas como se fossem iguais. E elas não são: umas são mais eficientes na geração que outras; o balanço energético-ambiental é muito diferente; umas emitem mais gases estufa que outras. Todas essas questões deveriam ser levadas em consideração, quando se avaliam as fontes hídricas, para fazer um plano inteligente de oferta futura de eletricidade. O viés da grande obra, da mega-usina, impede a análise da eficácia e eficiência de uma estratégia mais descentralizada, que atendesse cada tipo de uso de maneira diferenciada, de acordo com o volume da demanda, a localização geográfica e as fontes mais próximas disponíveis.

A premissa de que só água, óleo e gás, ou combustível nuclear são alternativas equivalentes também é falsa no atual patamar tecnológico. A China instalou perto de 14 000 MW de capacidade de geração eólica no ano passado. Mais que o potencial teórico – e inalcançável – de Belo Monte. E nem dá para falar em intermitência. Belo Monte terá um padrão de geração extraordinariamente oscilante e, dada a probabilidade de períodos mais prolongados e frequentes de seca, é provável que a geração tenha que ser totalmente interrompida nos períodos mais secos. Isso sem falar nos sedimentos, que podem requerer manutenção em períodos muito curtos, reduzindo a média anual de geração e aumentando os custos de manutenção.

Outro erro comum é imaginar que o potencial eólico brasileiro é apenas o que está registrado no único – e precário – levantamento disponível. Só medimos, até agora, nosso potencial em terra, cuja distribuição mostra o Sul e o Nordeste como as regiões mais propícias. Mas não medimos o potencial no mar, (off shore) que, segundo as indicações que se tem, é ainda maior e distribuído de forma mais homogênea por toda a costa brasileira.

Um projeto ruim como Belo Monte acaba se tornando uma fatalidade por causa da transmissão dessas premissas erradas e dos preconceitos historicamente embutidos em nossa política energética.

Nós não temos planejamento energético adequado. Temos um plano parcial, calculado com base em premissas que excluem alternativas que poderiam se mostrar de melhor custo benefício, considerados custos e benefícios em todas as dimensões: energética, econômica, social e ambiental. E é assim que se deveria calcular. O resultado não é um plano estratégico, mas uma lista de obras. É a mesma coisa no setor de transportes. Não temos um plano logístico para o país, mas um plano de obras.

Isso não é planejamento. É má formulação de política e uma forma obsoleta de considerar as alternativas para o desenvolvimento de um país do porte do Brasil. Planejamento estratégico sério examina todas as alternativas à luz dos fatores determinantes de longo prazo dispostos no horizonte. A mudança climática e a necessidade de minimizar as emissões na geração energia devem ser o ponto central da política. Quando se admite uma termelétrica como alternativa melhor que uma usina eólica ou mesmo fotovoltaica, não se está levando esse fator a sério.

O Brasil é o único país emergente de economia avançada com potencial para transitar com rapidez e competitividade para uma economia de baixo carbono. Mas está desperdiçando esse potencial, ao insistir em uma política energética ultrapassada. Essa política está atrelada a uma visão também obsoleta de desenvolvimento. O Brasil é o único país grande do mundo, onde os governos não são capazes de engavetar projetos velhos e buscar projetos novos, mais adequados aos novos tempos. Aqui, se desengaveta ideia velha, em lugar de buscar inovar nas políticas. A principal fonte de idéias parece ser a gaveta da burocracia e os arquivos das empreiteiras.