Uma eleição pouco britânica

Sérgio Abranches

Antes mesmo do fechamento da contagem dos votos, o resultado das eleições no Reino Unido é claro: ninguém ganhou. É o que eles chamam por lá “hung parliament”. Coisa rara. Um desfecho eleitoral sem maioria é um problema para um governo parlamentarista.

Há vários caminhos para sair desse impasse. Nenhum deles está escrito como norma obrigatória. Os costumes ditam os comportamentos. Como a situação é inédita, os atores centrais, Tories, Trabalhistas e Liberal Democratas, terão que inventar a saída.

Gordon Brown fechou uma delas. Não renunciou, apesar da derrota pessoal e partidária. Perdeu mais de 90 cadeiras. Se tivesse renunciado, David Cameron, o principal vitorioso teria o direito de formar um governo de minoria. Seu partido foi o único dos três grandes a ganhar cadeiras, teve a maior quantidade de votos e o maior número de cadeiras.

Há três caminhos possíveis. O mais radical seria a convocação de novas eleições pela Rainha, na impossibilidade de um acordo entre dois dos três grandes partidos para formar um governo de coalizão.

Os outros dois seriam novidades no Reino Unido, em tempos de normalidade: governos de coalizão. Poderia dar uma coalizão mais à direita, “Tory-LibDem” ou uma coalizão mais para a centro-esquerda, “Labour-LibDem”.

Portanto, o pivô da governança passou a ser o partido Liberal Democrata, que teve desempenho eleitoral aquém das expectativas e do que as pesquisas indicavam, mas manteve a chave da maioria. Ele é o agente de veto. Se disser sim aos Conservadores, Cameron será o primeiro ministro. Se disser não aos Conservadores, Brown será o primeiro ministro, ou outro trabalhista, se assim exigir o líder LibDem, Nick Clegg. O nome mais forte para substituí-lo seria, nesse caso, o de David Milliband.

Se o LibDem disser não a ambos, uma nova eleição se tornaria imperativa, a menos que Brown renunciasse e reabrisse a possibilidade de um governo conservador de minoria. Cameron, primeiro ministro em minoria, ver-se-ia forçado a convocar eleições em pouco tempo, para tentar conquistar a maioria.

Clegg havia prometido dar precedência na negociação para forma do governo ao partido que obtivesse o maior número de votos e cadeiras. Portanto, está conversando primeiro com os Tories. Dependendo da oferta, forma-se a coalizão de centro-direita e os Trabalhistas saem do governo.

Caso não feche um acordo com os Conservadores, o LibDem, então, negociaria com os Trabalhistas.

Qual a condição para um acordo? Muito provavelmente, a condição necessária – e provavelmente suficiente – seria a oferta do partido conservador em relação à reforma eleitoral. O manifesto do partido Liberal Democrata defende o voto proporcional. Os resultados deixam evidente porque o partido deseja o voto proporcional. Teve 23% dos votos e 9% das cadeiras. Os Conservadores com 36% dos votos açambarcaram 47% das cadeiras. E os Trabalhistas, com 29% dos votos, acabaram com 40% das cadeiras. No sistema proporcional, o LibDem levaria mais que o dobro das cadeiras: passaria de 57 para entre 95 e 145, dependendo da fórmula adotada.

Os Tories são radicalmente contra o voto proporcional. Cameron está oferecendo um comitê de investigação sobre a questão. É pouco. Fala-se na possibilidade de um plebiscito. Haveria forte resistência dos Conservadores.

No Reino Unido o líder partidário não negocia o que quer. Depende sempre do consenso partidário. E o apoio do partido é a condição inarredável tanto para Cameron, quanto para Clegg fecharem um acordo. Obviamente, a proposta dos Trabalhistas, se chegar a ser feita, não será de Brown, mas do consenso partidário.

A reforma eleitoral é a preliminar necessária. Resolvida a contento, a negociação caminharia para os rumos da política econômica e da política ambiental.

Os Trabalhistas  podem oferecer o voto proporcional, via reforma eleitoral. Tem havido discussão no partido sobre a adoção de sistema similar ao neozelandês. A Nova Zelândia, cujo sistema era igual ao britânico, fez reforma eleitoral em 1993, para adotar o sistema de distritos de “membros mistos proporcional”. Uma variante mais proporcional do sistema alemão. A reforma neozelandesa foi determinada por referendo e a lei, de 1993, que mudou o sistema, determinou um novo referendo, em 2011, para avaliar o desempenho da reforma. Tony Blair defendia a reforma eleitoral para adoção do sistema proporcional já no final de seu governo.

Clegg terá que consultar o partido, após a conversa com Cameron. Brown e os Trabalhistas consideraram legítimo que ele converse primeiro com Cameron. Mas duvidam muito que um acordo seja possível. Os Tories e os LidDem discordam em praticamente tudo. Os Trabalhistas provavelmente se preparam para fazer uma oferta que imaginam “irrecusável”. O consenso trabalhista sobre uma oferta ao LibDem provavelmente será muito mais fácil de obter do que entre os Tories.

Algumas consequências desse resultado eleitoral são inevitáveis. Qualquer seja o acordo, o próximo governo será fraco. Isso pode indicar necessidade de novas eleições em poucos meses. Não é bom, com a crise européia ganhando momento. O Reino Unido arrisca perder liderança tanto na definição do novo modelo regulatório para o sistema financeiro, quanto na discussão sobre a política européia para enfrentar a crise fiscal e a interdependência financeira por meio da dívida pública europeizada. O Reino Unido é parte dessa crise, com 12% de déficit fiscal. Também pode ter voz menos ativa na política climática global, um dos pontos fortes da ação de Tony Blair e de Gordon Brown no cenário internacional.

A outra consequência é que o Reino Unido está mostrando clara tendência a se europeizar politicamente. Está se movendo para o quadro mais comum na Europa, de parlamentos divididos e governos de coalizão. Se o voto fosse proporcional, já teria um parlamento multipartidário e um governo de coalizão. Como se vê, agora, a coalizão não é sempre um problema. Muitas vezes é a solução.