Minerais de sangue e responsabilidade corporativa

Sérgio Abranches

Pesos-pesados das indústrias de computadores e eletrônicos estão trabalhando juntos para limpar suas cadeias de suprimento dos “minerais de sangue”, saídos de minas militarizadas do Congo.Eles estão apoiando a “Fase 2” da iniciativa desenvolvida pela organização da indústria de estanho International Tin Research Institute – ITRI, para enfrentar o problema de minerais, principalmente estanho e tântalo, que vêm de minas militarizadas da República Democrática do Congo.

A mineração militarizada tem significado o uso generalizado de trabalho escravo, violência indiscriminada contra trabalhadores e a população em geral, bárbaros abusos dos direitos humanos e uma guerra sem fim.

O  ITRI diz que a “Fase 1” de seu projeto, implementada em Julho de 2009, foi “um abrangente plano de auditoria e verificação para minérios de estanho exportados da República Democrática do Congo (RDC)”. Ele anunciou a “Fase 2” dessa política, chamada de Iniciativa para a Cadeia de Suprimento do Estanho (iTSCi, na sigla em inglês).

O iTSCi representará “o primeiro teste de campo prático concebido para enfrentar as preocupações com os ‘minerais de conflito’ daquela região e demandou comprometimento significativo e financiamento da ordem de US$ 600 mil para ser concebido e poder ser implementado”.

Como eu relatei anteriormente, a Fase 2  não parece estar à altura das dimensões e da seriedade do problema. Ao mesmo tempo, ela tem o apoio de um elenco poderoso de compradores finais pesos-pesados de estanho, tântalo e tungstênio do setor eletrônico, como Apple, Dell, HP, IBM, Intel, Lenovo, Microsoft, Motorola, Nokia, Nokia Siemens Networks, Philips, RIM, Sony, Telefônica, Western Digital e Xerox.

Perguntei a Kay Nimmo, Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do ITRI, o que foi efetivamente realizado na Fase 1. Ela me respondeu que a Fase 1

assegura que todos as permissões e pagamentos de impostos exportação são feitos e significa que toda documentação oficial é coletada em cada carga de mineral.

Eu também perguntei por que apenas um projeto piloto na Fase 2 para atacar o problema dos “minerais de conflito” no Congo, quando o problema já é bem conhecido, demanda respostas urgentes e efetivas e o ITRI tem o apoio dos compradores finais mais relevantes.

Nimmo disse que

Rastrear na Fase 2 minas espalhadas e remotas não é uma tarefa simples e o projeto piloto objetiva checar se o sistema é efetivo e fazer os aperfeiçoamentos necessários, antes que ele seja implementado de forma generalizada. O ICGLR (conferência dos grandes lagos) objetiva chegar a um processo de certificação plena em um período de vários anos; nosso projeto vai contribuir para esse desenvolvimento, junto com outros projetos que estão começando agora, como o de padrões de mineração da organização alemã BGR. Você pode ver pela lista de apoio ao projeto que todas as partes da cadeia de suprimentos estão juntas no desejo de assegurar que o projeto seja tão bem sucedido quanto possível, para benefício daqueles que estão na RDC.

Eu contatei Annie Dunnebacke da Global Witness, uma ONG que investiga conflitos e corrupção relacionados aos recursos minerais e faz campanhas para combatê-los. Eu queria saber o que ela tinha verificado em sua última viagem de campo à região, em fevereiro passado, e o que achava das iniciativas da indústria que observou.

Ela me informou que o time da GW

coletou evidência documental (…) que alguns comptoirs [atacadistas], que estão implementando o esquema do ITRI, estão comprando, no momento, de zonas militarizadas. Nossa investigação mais recente também evidenciou que o exército nacional (sobretudo brigadas comandadas por antigos rebeldes do CNDP – [Congrès National pour la Défense du Peuple]) assumiram controle da maioria das áreas de mineração no leste do Congo (com exceção das de ouro, que continuam sob o controle da FDLR – [Forces Démocratiques de Libération du Rwanda]).

Contudo, outras situações nas quais recursos naturais obtidos ilegalmente entram na cadeia de suprimento de grandes empresas globais mostraram que obedecer à lei é um prerrequisito de qualquer tentativa de sucesso para banir esses produtos dos mercados.

Onde ela tem um argumento forte, é quando diz que o “esquema do ITRI não cobre o exército – portanto ele não ataca o coração do problema”.

Annie Dunnebacke também argumenta que

companhias que compram minerais do leste da RDC têm a responsabilidade de garantirem que suas cadeias de suprimento estão livres de todo material oriundo de minas militarizadas agora, não em algum momento no futuro. A violência associada ao comércio de mineral militarizado não é uma possibilidade futura, é imediata e está custando vidas agora. Qualquer esquema que não inclua inspeções regulares de campo e auditorias independentes não tem sentido.

Kay Nimmo não quer ficar debatendo com a GW pela mídia, me disse, mas afirma que se a ONG quiser se “engajar positivamente” e fazer “sugestões úteis” ela é bem vinda. Ela diz que o contato direto ajudaria a GW a se informar mais plenamente sobre os esforços do ITRI para enfrentar o problema.

Annie Dunnebacke me disse que eles já fizeram sugestões concretas de política empresarial para firmas como a Apple ou a Nokia:

Publicar evidência com credibilidade de que o estanho, o tântalo e o tungstênio que entram em seus produtos não vêm de áreas de conflito:

Publicar a identidade de seus fornecedores de estanho, tântalo e tungstênio.

Exigir, por contrato, que seus fornecedores revelem a mina de origem de todo estanho, tântalo e tungstênio oriundos da RDC e de países vizinhos.

Exigir por contrato que os fornecedores que comprem da RDC ou países vizinhos publiquem toda a evidência de auditorias e verificações abrangentes que tenham feito de suas cadeias de suprimento, para assegurar que os minerais não passaram pela mãos de grupos armados ou unidades militares, nem beneficiaram esses grupos ou estiveram de qualquer forma envolvidos em abusos de direitos humanos.

Conduzir verificações pontuais de seus fornecedores e contratar e publicar auditorias e verificações de suas cadeias de suprimento.

“Minerais de sangue” e conflito armado em regiões da África como o Congo são o que analistas de conflito chamam de “problemas intratáveis”. Interromper o fluxo de renda que permite a esses grupos em conflito se armarem é um prerrequisito para começar a tornar a questão mais tratável. Só grandes consumidores corporativos finais podem interromper esse fluxo e ajudar a criar fontes alternativas de renda para a população local. Esse é um caso claro de forte correlação entre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade corporativa.

Não dá para confiar que governos de “estados falidos” se preocupem realmente com o sofrimento de seu povo. Só a ação de grandes empresas em concerto com o movimento social tem as condições de criar pequenas vias que, com o tempo, compromissos coerentes, e responsabilidade social corporativa podem levar à reconstrução desses estados e à solução dos conflitos.

Tags:África, celular, direitos humanos, guerra, mineração, sustentabilidade, TI