A receita para um grande desastre natural é simples

Sérgio Abranches

Junte-se a um evento natural extremo, uma população vulnerável e um governo omisso e se garante um número apreciável de mortes que poderiam ser evitadas.

“A falta de cuidado pode ser o pior inimigo. No passado, mesmo que as ondas não fossem tão grandes, houve grandes danos com tsunamis de 2 metros”, disse o primeiro ministro do Japão, Yukio Hatoyama, justificando a evacuação de 245 mil pessoas, por causa do alerta de tsunami após o terremoto no Chile. Quando o alerta foi levantado, apenas um pequeno maremoto, com ondas de 10 cm havia atingido a ilha de Minamitori, a pouco menos de 2 mil quilômetros de Tóquio.

Hatoyama está certo. Não existem catástrofes naturais. As catástrofes são sempre humanas. Sociais. A catástrofe ocorre quando um evento natural extremo de grandes proporções encontra uma população vulnerável, um governo fraco, despreparado ou desprevenido.

Eventos naturais são imprevisíveis, incontroláveis e avassaladores. Não é possível evitá-los. Por isso se insiste tanto em adaptação e prontidão. É preciso adotar medidas preventivas que reduzam o risco de morte e perdas totais de patrimônio público e privado. Isso requer planejamento urbano e do uso da terra, construções adaptadas aos tipos de fenômenos de maior incidência, alertas para evacuação, defesa civil bem aparelhada, bem treinada e sempre de prontidão, entre inúmeras outras. É melhor se desculpar pelo transtorno de uma evacuação causada por zelo e cautela, do que reparar as mortes pela falta de prevenção. No caso do Japão e do Havaí as autoridades se desculparam por terem superestimado o risco de tsunami. Diante das circunstâncias, foi melhor causar desconforto à população, do que expô-la ao risco. Nos dois países, a memória de tsunamis e outros eventos naturais extremos recomenda precaução mesmo.

As populações pobres são vulneráveis em várias dimensões: desamparadas, não dispõem de equipamentos de defesa civil próximos, nem qualquer sistema organizado de proteção e prevenção; suas habitações são precárias e de alto risco; frequentemente estão em altas concentrações de pessoas por metro quadrado. É uma receita trágica, que se manifesta com a introdução de qualquer ingrediente natural forte: chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos, terremotos, vendavais, tornados, furacões e tsunamis provocam, inevitavelmente, grande número de perdas humanas.

Há uma década, uma análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre “desastres naturais” na América Latina, já alertava para o fato de que a maioria dos países prefere seguir uma estratégia de reconstrução e assistência internacional pós-desastre.

Ao invés de adotar uma abordagem proativa de gestão de risco focalizada na redução do risco e na prontidão, a região continua a se apoiar em processos caros de reconstrução e assistência internacional pós-desastre. Essa atitude reativa não apenas custa demais em termos de vidas e patrimônio destruído, mas também se mostra largamente insustentável à medida em que a assistência internacional diminui e a exposição a desastres naturais aumenta em toda parte.

Estudo recentemente publicado pelo Wilson Center mostra que há uma relação direta entre pobreza e exposição a eventos naturais extremos. As populações pobres vivem em condições de vulnerabilidade e risco.

Na América Central, a relação entre condições socioeconômicas e o impacto de desastres naturais pode ser geralmente expressa da seguinte maneira: restrições econômicas forçam os pobres a morar em habitações precárias, feitas de materiais frágeis e não-duráveis, nas partes de menor valor da terra. Os pobres constroem suas casas em terrenos nas encostas mais íngremes; em áreas alagáveis; em ecossistemas vulneráveis e cursos d’água; e outras áreas impróprias. Mesmo os programas habitacionais do governo e as políticas de desenvolvimento urbano tendem a desconsiderar restrições ambientais e não têm informação adequada para planejar o uso da terra. Locações impróprias trazem sérios problemas ambientais e sociais, agravados pelo desmatamento e pela gestão inadequada do lixo e dos cursos d’água. Durante os desastres, serviços e infra-estrutura precários complicam ainda mais os esforços de sobrevivência.

Nesse estudo, uma análise do impacto do furacão Mitch, em 1998, mostrou que as municipalidades mais afetadas, em Honduras, foram aquelas com maiores índices de pobreza. O mesmo se verificou na Nicarágua e na Guatemala. Em Honduras, as famílias chefiadas por pessoas com o menor nível educacional, tinham risco de serem atingidas pelo furacão Mitch 80 vezes maior que as famílias chefiadas por pessoas com o maior nível de educação.

O Haiti é assim. O Chile, não. O Chile tem sistemas de prontidão e defesa civil experimentados no enfrentamento recorrente de terremotos de extensão considerável. Concepción, a cidade mais duramente atingida pelo terremoto deste final de semana e pelo tsunami resultante, não é novata nesses eventos extremos. Em 1960, na sua costa sul, ocorreu o mais violento terremoto registrado em sismógrafos, com intensidade de 9.5 na escala Richter. Após décadas de crescimento continuado, tendo atingido renda per capita de US$ 14 mil, o Chile atenuou bastante seus problemas de pobreza extrema. A diferença de rendimentos entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres caiu 21% entre 1990 e 2006. O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu, nesse período, 64%, e de pessoas em pobreza extrema, 75%.

Os problemas sociais não foram todos superados, mas a vulnerabilidade da população diminuiu muito. Isso certamente terá contribuído para fazer com que o número de mortes, embora alto, seja menor do que em outras situações, no passado, quando o país foi atingido por terremotos de menor intensidade.

Eventos naturais extremos de origem climática aumentarão de frequência nos próximos anos e décadas. Países como o Brasil são muito vulneráveis a eles. Nos grandes centros urbanos e suas periferias há grandes contingentes de população em condições de alto risco. O país gasta bilhões de reais com a reparação de danos e poucos milhões com prevenção. A política habitacional não é planejada considerando critérios de risco de vulnerabilidade. Os estudos de localização são ambientalmente ineptos e os materiais construtivos inadequados. Os critérios de qualificação para os programas habitacionais não são transparentes e não consideram prioritárias as populações sujeitas a risco ambiental e climático. Esta é a receita do desastre.