COP15: O rescaldo do fracasso

A COP15 acabou de forma inesperada, numa espécie de operação resgate, como se um furacão houvesse atravessado o Bella Center, o centro de convenções de Copenhague onde se realizaram a reunião da Convenção do Clima e a cúpula de chefes de estado e governo.

Sérgio Abranches

Na noite final de sexta-feira, quando os jornalistas ficaram sabendo que os chefes de estado e governo estavam deixando o Bella Center, houve um momento de perplexidade, decepção e inquietação.

Uma hora antes da confirmação de que Lula e Obama haviam saído, o rumor de que dariam uma coletiva à imprensa provocou uma corrida de jornalistas para a sala de entrevistas. Ninguém sabia o que estava acontecendo. Uma entrevista conjunta de Lula e Obama será sempre um evento imperdível, naquelas circunstâncias era quase um milagre. Foi uma correria desabalada, um estouro da boiada. Uma grande parte dos jornalistas recebeu a informação pelo twitter. Quase todos acompanhavam notícias da COP15 e passavam o que sabiam pelo twitter.

Perguntei o que estava havendo e me disseram: “Lula e Obama vão anunciar o Acordo de Copenhague numa coletiva na sala de coletivas”. Como não estou exatamente no mercado de notícias a varejo, fui caminhando até a porta da sala. Repórteres, câmeras, fotógrafos passavam por mim correndo. Eles eram de todas as idades, todos os gêneros, todas as nacionalidades. Uma babel que, ao fim e ao cabo, fala uma língua universal: a da notícia testemunhada, apurada, verificada.

A sala estava abarrotada, quando cheguei à porta. Decidi voltar à Sala de Imprensa, para acompanhar pela CCTV, ou a “Climate Change TV”, o canal interno e Web da COP15 que mostrava os eventos principais. Pouco depois, um dos assessores de imprensa da ONU anunciava que, consultada, a Casa Branca informara que Obama não tinha intenção de dar uma coletiva no Bella Center.

Mas ele deu, apenas para a imprensa de seu país, já no hotel, pouco antes de sair. Anunciou um acordo significativo”. Não foi.

A falta de notícias deixava os jornalistas nervosos. A decepção, após duas semanas de cobertura agitada e extenuante, da comida de péssima qualidade, das enormes filas do início da manhã ao fechamento, de madrugada, deprimia.

De repente, mais uma correria entupiu outra sala de imprensa. Falariam o presidente rotativo da União Européia, o primeiro ministro sueco Fredrik Reinfeldt, e o presidente da União Européia, José Manuel Durão Barroso. Mas ela foi adiada quatro vezes e só ocorreu quase cinco horas depois. Barroso foi franco: “a Europa queria muito mais”. Mas disse o que todos diriam: houve acordo e ele tem importância.

Quando caiu a ficha, antes ainda da entrevista dos dirigentes da UE, de que os líderes haviam debandado sem anunciar o acordo e a COP15 estava à deriva, só uma palavra passou a ser usada por todos para descrever o quadro: “fracasso”.

E foi um fracasso. Um claro fracasso da liderança coletiva dos dirigentes das maiores potências do mundo. Não conseguiram chegar a uma visão comum de suas responsabilidades nacionais e planetárias. Saíram à francesa, segundo me disseram várias fontes, porque nenhum quis pôr a cara para anunciar o pífio resultado a que haviam conseguido chegar.

Mas Obama disse à imprensa do EUA que havia negociado um acordo possível, porém significativo, e a maioria acreditou. Sarkozy, disse aos jornalistas franceses que foi o melhor acordo possível, e que ele o honraria em nome da França. Angela Merkl disse que Copenhague foi o primeiro passo rumo a uma nova ordem climática mundial – não mais, mas também, não menos”. O Secretário Geral da ONU disse que foi fechado um acordo significativo. Yvo de Boer, Secretário Executivo da Convenção do Clima, afirmou que o acordo não deveria ser subestimado.

Como pode um fracasso dar lugar a tais declarações? Há duas possibilidades: hipocrisia coletiva, todos estão mentindo, ou algo restou de Copenhague, que pode ser resgatado e ter ainda consequências significativas.

Tecnicamente, os governantes, ao abandonarem a cena antes de fazerem um ato final, deixaram o resultado de suas conversas em um vácuo político. Como ele foi negociado por cima e por fora das regras da Convenção do Clima, a única forma de transformar essas conversas em uma decisão política que fizesse sentido, seria anunciá-la em uma coletiva de imprensa, explicá-la e assinar um termo formal de entendimento entre governos. Deixar seus termos finais para serem negociados na trilha formal das Nações Unidas foi uma violação das regras estabelecidas pela Convenção do Clima e um grande erro político.

Esse erro levou a todos a sentenciar o fracasso da cúpula de lideranças mundiais e o colapso da COP15.

Dentro das trilhas formais da Convenção, paralisadas por múltiplos impasses, só haveria um resultado possível: um documento aguado a ponto de se tornar sem sentido.

Nesse vácuo, o plenário da COP15 fez a única coisa cabível: tomar conhecimento do Acordo de Copenhague e encerrar os trabalhos. Os delegados não tinham autoridade para formalmente desfazer ou rejeitar um acordo que seus chefes de estado e governo haviam feito. Eles também não podiam votá-lo, porque, pelas regras da ONU, o Acordo de Copenhague era um “não-documento”. Ele não havia sido apresentado formalmente para discussão e deliberação por um dos presidentes de Grupos de Trabalho. Não entrou pelos canais de negociação formal da Convenção do Clima. Quando o presidente da COP15, o primeiro ministro dinamarquês Lars Loekke Rasmussen tentou apresentá-lo formalmente, ao final de um dia repleto de eventos extraordinários, mas que não teve clímax e vivia seu anti-clímax, encontrou oposição aberta e velada.

Aí, os profissionais vieram em socorro do presidente da COP15 e do Acordo de Copenhague. O plenário não poderia deliberar sobre ele. Os delegados não podiam

formalmente apoiar ou rejeitar o que governantes reunidos em Copenhague haviam acordado. Podiam apenas tomar conhecimento do resultado da reunião paralela de chefes de estado e governo cujas partes mais significativas, os apêndices que conterão as metas de redução de emissões dos países, estavam em branco.

Essa proposta pertencia aos políticos que começaram a negociar seus termos e deixaram as conversas, antes que ela estivesse completa. Agora, cabe a eles completá-la e aderir a ela. Se fizerem isso, se as tabelas mostrarem compromissos significativos e reais da parte dos grandes emissores, desenvolvidos e em desenvolvimento, mesmo que fiquem aquém dos requisitos científicos, o Acordo de Copenhague pode passar a ter algum significado. Só então, poderia servir de instrução para a redação de um acordo formal e legal, nos trilhos da Convenção do Clima, na COP16, na Cidade do México.

Hoje, parece improvável que seja possível ter progresso suficiente, para que se possa pensar em um acordo formal e legal em junho ou julho, numa próxima cúpula que Angela Merkl hospedaria em Bonn. Espera-se que ele seja possível na COP16.

Copenhague não terminou apenas com um “não-documento” parcialmente em branco. Houve algum progresso real, não suficiente, não durável se algo mais não for feito, não para atender às expectativas ou às dimensões da COP15. Entretanto, houve algum avanço palpável.

Esse encontro foi inédito em quase tudo. Foi a maior mobilização da sociedade civil global da história de uma Conferência das Partes. Foi a maior e mais ampla cobertura de imprensa de uma COP. Ela abrigou por um breve período a maior cúpula de chefes de estado e governo da história dos encontros internacionais com agenda ambiental, desde a Rio 92.

A COP15 começou em um tom político diferente. Estava claro, desde o primeiro momento, que a diplomacia e os procedimentos formais da ONU seriam assombrados pela politização. O primeiro dia foi marcado pelos rumores acerca do “não-documento” dinamarquês, que seria vazado na madrugada. Era um movimento político, que se saberia depois, começara em Singapura, na reunião dos países da Ásia-Pacífico.

No segundo dia, Tuvalu gerou uma reviravolta política, que agitaria a COP15 até o final. Era justo que Tuvalu desse origem, também, ao movimento que bloqueou a sessão plenária final, para evitar que o presidente da COP15 introduzisse o Acordo de Copenhague como documento oficial da Convenção.

Uma pessoa de uma delegação importante me disse “isso não é mais sobre ciência, é só política”. Sua indignação se repetiria em muitas frases naqueles momentos de perplexidade e desânimo que se seguiram à saída dos líderes de governo do Bella Center, sem se dirigirem à COP15 para relatar o acordo a que haviam chegado.

O problema é que a COP15 nunca foi sobre a ciência da mudança climática, sempre foi sobre a política da mudança climática.

Do ponto de vista da ciência da mudança climática, Copenhague foi um grande fracasso. Da perspectiva da política da mudança climática, houve progresso.

Primeiro, pela primeira vez, desde que as negociações do clima foram paralisadas por impasses sucessivos, eu diria que desde a COP4, de Buenos Aires, todos os governos dos maiores emissores do mundo aceitaram se comprometer com ações de mitigação. Suas metas não estão de acordo com a ciência da mudança climática, mas eles atravessaram uma linha crucial, que separa a recusa do compromisso.

Segundo, o Acordo de Copenhague, se for efetivado pelos líderes que o negociaram e se os países preencherem as tabelas em branco, nos apêndices, com suas ações quantificadas, pode servir de instrução aos delegados para que redijam uma proposta formal para um documento legal, a ser adotado pelo plenário da próxima COP.

Terceiro, houve avanço mínimo, e ainda assim significativo, nas posições dos maiores emissores que, até agora, se recusavam a cooperar com o esforço global de mitigação: EUA, China, Brasil e Índia.

Quarto, a meta de 2^oC foi finalmente aceita e institucionalizada como um objetivo global de mitigação.

Quinto, o impasse no financiamento foi resolvido. Se as tabelas em branco do Acordo de Copenhague forem preenchidas, no primeiro trimestre de 2010, o financiamento de curto prazo, de US$ 30 bilhões para 2010-2012 estará disponível para as ações imediatas dos países em desenvolvimento. Se um acordo for formalmente fechado na Cidade do México, no final de 2010, ou antes, o fundo de curto prazo será criado e manterá o fluxo de recursos, de forma crescente, até atingir a soma significativa de US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020. Houve também progresso e acordo sobre a adoção do REDD+.

Sexto, houve progresso em transferência de tecnologia, outro ponto de impasse sistemático nas negociações anteriores.

Sétimo, houve progresso no entendimento das MRV’s, do monitoramento das ações de mitigação mensuráveis, reportáveis e verificáveis. Esse foi o ponto central do conflito nessa COP15 e quase levou a um incidente político-diplomático entre China e EUA. O primeiro ministro Wen Jiabao ficou ofendido com a forma pela qual Obama tratou do tema em seu discurso e evitou encontrar-se com ele várias vezes ao longo do dia. Eles só falaram quando Obama entrou na reunião dos países do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) e pediu a Lula para se sentar a seu lado. Com a intermediação do presidente brasileiro,

eles puderam ouvir a proposta conciliatória do primeiro ministro da Índia, Manmohan Singh, de um mecanismo similar ao da OMC, aceitável para ambos.

Oitavo, a divisão do G77 e os novos papéis assumidos pelo grupo dos países Africanos, pelos países do AOSIS (pequenos estados ilha) e pelos países do BASIC, permitiu que uma nova geopolítica do clima surgisse entre os países em desenvolvimento. Esses novos agrupamentos, embora não isentos de problemas, permitem uma articulação mais coerente de interesses, que ficam mais claros. Essa nova divisão também ajuda a impedir que os grandes países emergentes manipulem o poder de veto de países menores em seu favor.

Nono, ficou claro, como disse o presidente Sarkozy em sua última entrevista à imprensa francesa e o twitter do Palácio Elysée reproduziu, que o processo das Nações Unidas está à beira da exaustão. O tema da mudança climática é maior que os arranjos institucionais nos quais ele vem sendo tratado, independentemente da enorme competência do Secretário Executivo da Convenção do Clima, Yvo de Boer.

Precisamos de um novo sistema para a governança da mudança climática. Contudo, esse novo marco institucional para mudança climática, especialmente uma organização multilateral independente, requer um novo quadro legal a ser acordado, que abranja todas as maiores nações do mundo. Parece provável, entretanto, que o novo marco institucional para a mudança climática está finalmente conquistando seu espaço na agenda global.

Os resultados contraditórios; a extraordinária demonstração de vigor pela sociedade civil global, em Copenhague e por todo o mundo; a inédita cobertura por perto de 3500 jornalistas credenciados e muitos milhares de jornalistas cidadãos; a presença de mais de 100 chefes de estado ou de governo, sem precedentes desde a Rio 92, e seu desempenho pífio; progresso real na solução da complexa rede de questões e interesses que bloqueiam um acordo climático global; tudo isso é ingrediente de um evento histórico. Duas semanas para ninguém esquecer.

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