O Acordo Possível

A menos que os líderes digam algo muito diferente em negociações fechadas, o que sai do plenário aberto da COP15 é um acordo mínimo. O acordo possível.

Sérgio Abranches

A estrutura dos discursos é a mesma: elogios para o próprio país por seus extraordinários esforços para reduzir emissões de gases estufa; uma proposta de acordo, onde o ponto de vista de cada país aparece em destaque; pedido para que todos tenham uma visão comum (que os discursos não refletem); a afirmação de que o país não faltará nessa hora grave em que todos precisam de um acordo. Todos seguiram esse roteiro: desde os mais veementes, como o de Lula, passando pelo mais burocrático, como o de Wen Jiabao, até o mais decepcionante, de Obama.

Tudo isso junto dá um acordo mínimo. O mínimo denominador comum. Não uma visão compartilhada. Muito menos uma visão comum.

O documento sobre os quais os líderes vão trabalhar, já mostra os contornos desse acordo possível.

No preâmbulo do documento faltam, no momento, os elementos que construiriam uma visão compartilhada suficientemente afirmativa, para orientar com clareza o caminho rumo a um acordo futuro mais substantivo e vinculante.

As Partes sublinham que a mudança climática é um dos maiores desafios de nosso tempo.

As Partes enfatizam sua forte vontade política de combater a mudança climática de acordo com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacitações.

Reconhecendo a visão científica que o aumento da temperatura global não pode exceder 2 graus e na base da equidade e no contexto do desenvolvimento sustentável, as Partes se comprometem a dar uma resposta vigorosa por meio de imediatas e ampliadas ações nacionais de mitigação baseadas em cooperação internacional fortalecida.

Esses parágrafos iniciais dão o tom desse acordo possível.

Os parágrafos decisivos sobre mitigação ainda estão com o fundamental, as metas, entre colchetes.

O documento reconhece, mas não determina, a solução por duas vias: o Protocolo de Kyoto, para os países do Anexo I que o ratificaram e um novo instrumento para os países do Anexo I (leia-se EUA) que não o ratificaram e para os grandes emergentes.

Ao final, o documento diz:

Apropriando-se do progresso alcançado pelo Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Cooperação de Longo Prazo e pelo Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre o Protocolo de Kyoto, sob a Convenção das Partes, continuando as negociações em obediência às decisões adotadas na COP13 e esta decisão, com o objetivo de adotar um ou mais documentos legais sob a Convenção o mais cedo possível e não depois da COP16. Decidindo estender o mandato do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Cooperação de Longo Prazo sob a Convenção e dar continuidade ao trabalho do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais para as Partes do Anexo I sob o Protocolo de Kyoto para negociar um ou mais instrumentos legais sob a Convenção.

Em resumo, desse texto sai um acordo como definido por Obama em seu discurso. Segundo ele, seria melhor ter um “acordo imperfeito a nenhum acordo”.

Mais que imperfeito esse acordo é minimalista. Ele apenas atravessa a ponte entre o impasse e a decisão de andar. Mas o passo é lento, a distância, curta, a dimensão, pequena.

A Folha Online também obteve o documento: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u668500.shtml