Para dar certo, a COP15 terá que acabar mais cedo

Um acordo dentro das regras formais da Conferência das Partes que tenha substância e efetividade é praticamente impossível. São 192 dispostos a usar o poder de veto, e votantes apenas circunstanciais, deliberando sobre assuntos de grande complexidade, alto impacto em suas economias e interdependentes. Nada está fechado antes que tudo esteja fechado.

Sérgio Abranches

Como desatar um nó criado por vetos cruzados e reabertura em dominó de temas que já pareciam decididos?

Retirando a negociação desse contexto e levando-a para outro ambiente, no qual as regras são flexíveis e também se negocia previamente o escopo dos vetos. Esse ambiente é o da alta política, entre chefes de estado.

Desde ontem à noite, a COP15 foi suspensa de fato como instrumento deliberativo. Está confinada aos discursos de plenário, tanto quanto os jornalistas cada vez mais confinados à sala de imprensa e as ONGs ao lado de fora do Bella Center.

A verdadeira cúpula está acontecendo nos hotéis, pelos telefones e em vídeo-conferências. Lideranças européias, africanas e americanas estão envolvidas em consultas intensas e decisivas. Entre os mais envolvidos estão o premier britânico Gordon Brown, a premier alemã, Angela Merkel e o presidente Nicholas Sarkozy, da França. Os presidentes Lula e Obama estão sendo informados de tudo também. O primeiro a conversar com Lula sobre o caminho de um acordo político de cúpula, foi o colega francês Sarkozy, com quem tem mantido diálogo ininterrupto. Hoje conversou com o primeiro ministro Brown. O presidente da COP15 Lars Rasmussen também procurou o presidente Lula, para pedir seu apoio ao novo “documento dinamarquês”, que só terá sentido se essa negociação de cúpula chegar a bom termo.

O primeiro ministro da Etiópia, Meles Zenawi, falando em nome dos “Africanos”, pode ter exercido papel fundamental nesses entendimentos, ao fazer uma proposta de financiamento, que tem tudo para levar a um acordo entre as Partes. Feita pela em nome da África e reservando a maior parte dos recursos para os mais pobres, a proposta pode afastar as resistências dos desenvolvidos e dos emergentes. É um esquema que garante recursos suficientes, com um cronograma que atende às dificuldades de curto prazo dos países desenvolvidos, cobre as necessidades imediatas dos países em desenvolvimento, provê os volumes financeiros necessários a partir de 2020, e responde às demandas de governança equilibrada.

Negociadores bem articulados, como o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo e a negociadora oficial da Espanha, Alicia Montalbo, por exemplo, cumprem missões específicas.

A África do Sul tem tido importância fundamental na negociação com o grupo ‘Africano’, para evitar vetos às negociações por cima e por fora da COP15. Foi a forma encontrada para responder à desconfiança dos países africanos, em relação ao que se passa na cúpula da COP15, que denunciam como não tendo transparência, nem representatividade.

O presidente Obama enviou a Secretária de Estado, Hillary Clinton, para participar dessas negociações. Hillary teria duas missões. A primeira seria trazer uma voz nova e sem desgaste para falar pelo EUA, depois que o negociador oficial, Todd Stern, fez o papel de polarizador e perdeu amplitude na capacidade de diálogo.

Se conseguir encontrar um caminho para o EUA nessa cúpula virtual, sua segunda missão seria determinar o momento de sinalizar ao presidente Obama para vir fechar o acordo Copenhague. Caso o acordo não seja possível, Obama não viria.

O primeiro ministro Hatoyama acaba de divulgar uma nova proposta financeira do Japão para os países em desenvolvimento, caso haja acordo. Nela se compromete a colocar US$ 11 bilhões em fundos públicos e US$ 4 bilhões, em recursos de mercado, para o período 2010- 2012. Faz parte do esquema financeiro em negociação, no qual haverá uma parte de curto prazo, para o início imediato das ações de mitigação e adaptação acordadas entre os grandes emissores. A condição é que os grandes emergentes também participem como Partes ativas no acordo.

Já estão informados e participando dos entendimentos: o presidente da Comissão Européia, José Manoel Durão Barroso; os presidentes Lula, Sarkozy e Obama; os primeiro ministros Gordon Brown, Angela Merkel, Yukio Hatoyama e Buyelwa Sonjica (representando a África).

O primeiro-ministro José Luiz Zapatero foi informado das negociações pela negociadora oficial da Espanha, Alicia Montalbo. Ele concordou imediatamente e a encarregou de manter conversações com os países da América Hispânica, com os quais o governo espanhol mantém uma relação de confiança.

Todos estão trabalhando intensamente para que esse acordo saia. Os chefes de estado/governo envolvidos na articulação, estão negociando com os pares com os quais têm mais ligações, para explicar o acordo e remover vetos.

Se essa cúpula informal der certo, a COP15 voltará à vida ativa para a fase deliberativa final, para formalizar o que lhe couber desse acordo.

Uma parte da regulamentação pode ficar para uma próxima cúpula política. O premier da Etiópia propôs, por exemplo, que a regulamentação do esquema financeiro seja apresentada à próxima reunião do G-20, em junho do ano que vem. Nesse cenário de sucesso, o presidente Obama comparecerá ao Bella Center para aprovar o Acordo de Copenhague e a foto da cúpula política.

Só dessa forma, negociando por fora e pelo alto, será possível obter algo substantivo e efetivo em Copenhague. As regras da Convenção do Clima foram feitas para proteger interesses nacionais. Não servem para acordo que exige mudanças estruturais e novo quadro de prioridade para as políticas de governo.