Só recursos de última instância destravam a COP15

Negociadores jogaram a toalha na discussão dos principais pontos de impasse, em reuniões que foram até o início da noite em Copenhague.

Sérgio Abranches

Nas discussões para produzir os textos finais, marcados para serem entregues no início da noite, os grupos de trabalho sobre o Protocolo de Kyoto e sobre a Convenção do Clima decidiram transferir para os ministros chefes de delegações as decisões sobre os pontos mais difíceis de entendimento. Entre eles estão: metas quantitativas para os países desenvolvidos (MRVs); ações de mitigação dos países em desenvolvimento (NAMAS); financiamento, inclusive REDD, entre outros, menos centrais.

A decisão desagradou profundamente os principais negociadores e, principalmente, a presidente da COP15, Connie Hedegaard e o Secretário Executivo da Convenção do Clima, Yvo de Boer.

A ministra Hedegaard fez um apelo dramático na, no início da noite, na abertura oficial do segmento de alto nível, conduzido pelos ministros que chefiam as delegações.

“Preciso alertá-los: nós podemos fracassar, disse ela. E completou: “não podemos nos dar ao luxo de fracassar”. Fez um chamado sério à responsabilidade: “nós temos que responder não apenas pelo que fizemos, mas pelo que falhamos em fazer”.

Em seguida, dirigindo às Partes da Convenção do Clima e do Protocolo de Kyoto, cobrou: “vocês que são partes do acordo, tem que entregar um acordo”.

Terminou dizendo que “isto não é apenas sobre o clima, é também sobre a credibilidade dos líderes globais em todo o mundo”.

Esse alerta pode ser entendido como um apelo dramático pelo entendimento, mas pode também ser um aviso de que a presidente da COP15 recorreria, se necessário, às suas prerrogativas, como recurso de última instância, para obter um documento completo para apresentar aos chefes de estado e governo. Raramente presidentes de COP lançam mão dessas prerrogativas.

Certamente os principais negociadores trabalharão madrugada à dentro, na tentativa de preencher as lacunas das negociações de uma semana e chegar a um esboço completo, com definições sobre todas as questões técnicas, deixando apenas as escolhas políticas centrais para o segmento de alto nível. No caso de falharem, então talvez a presidente intervenha de forma mais agressiva.

A cúpula do clima está à beira de um colapso. Só será salva pela decisão política dos chefes de estado. Mas para que essa decisão seja efetiva, é preciso que o impasse em torno de um documento-base seja resolvido de alguma maneira.