Incêndio nos bastidores da COP15: fato ou factóide?

Há uma guerra de “não-documentos” agitando a COP15. “Non-paper”, ou “não-documento, é o nome de documentos escritos por negociadores ou técnicos de um país ou grupo de países, não foi formalmente entregue ao Secretariado da Convenção do clima.

Sérgio Abranches

Eventualmente, esses não-documentos quando aprovados pelos países se tornam documentos oficiais. A maioria dos comunicados e decisões formais nasce, geralmente, de um “não-documento” ou de um conjunto desse tipo de texto informal, consolidado em uma resolução oficial.

O vazamento de um não-documento atribuído ao governo dinamarquês, publicado na íntegra pelo The Guardian, provocou enorme reboliço entre as delegações dos países.

A confusão aumentou, com a circulação, em poucas mãos, de um outro “não-documento”, atribuído à China, que teria sido escrito em reação ao dinamarquês.

Li comparativamente os dois não-documentos.

O texto dinamarquês eleva a responsabilidade das grandes economias emergentes e permite aos desenvolvidos emitir mais do que os países em desenvolvimento. Da forma como está corresponderia, praticamente, à criação de um “Anexo II” para os grandes emergentes.

A União Européia sequer sabia da existência do texto. Ficou sabendo depois de muitos jornalistas.

Os países emergentes não gostaram nada do que leram nele. Brasil e China detestaram, pelo que corre entre negociadores e observadores.

Outro problema dessa proposta, na visão dos emergentes, é que ela não apresenta compromisso firme com o financiamento de longo prazo das ações de mitigação e adaptação e os deixa de fora dos fluxos financeiros, prioritariamente destinados aos países mais vulneráveis.

Na contrapartida atribuída à China, se retira toda responsabilidade vinculante dos grandes emergentes, que manteriam o status de países “não-Anexo I”, como está no Protocolo de Kyoto. Além disso, ela propõe um mecanismo de financiamento muito mais abrangente e de maior envergadura. Curiosamente, coloca o Banco Mundial como agente principal desse mecanismo, coisa que está longe de ser consenso entre os países do G77+China.

Fala-se, também, da existência de um não-documento da União Européia. Entretanto, o que pude perceber é que a UE não teria um “draft” (proposta preliminar) com as mesmas características dos não-documentos atribuídos à Dinamarca e à China. Esses dois teriam por objetivo substituir a proposta preliminar negociada pela via formal, que teve sua última versão aprovada em Barcelona e está 200 páginas. Seriam sumários de um comunicado de decisão, em poucas páginas.

O documento atribuído à UE, trata mais da questão do financiamento e deixa explícita a preferência por um mecanismo de curto prazo, que teria a finalidade de permitir que alguns dos compromissos assumidos em Copenhague pudessem ter início imediato. Esse dinheiro rápido e curto poderia financiar medidas que interessam a todos os blocos de interesses: potências florestais tropicais, via REDD; economias de rápido desenvolvimento, como a China e a Índia, via financiamento de tecnologias de mitigação; e países menos desenvolvidos, via financiamento para formulação de planos de ações de mitigação (NAMAS) e adaptação.

Mesmo com tanto “cala-boca”, a reação negativa a esse mecanismo rápido e curto tem sido geral. A principal razão é que as menções ao financiamento de longo prazo desapareceram do discurso oficial dos países desenvolvidos. O não-documento da UE poria toda ênfase no dinheiro rápido e daria tratamento muito genérico ao fundo de longo prazo.

Há rumores de que Obama falará disso aqui em Copenhague e de que o primeiro ministro Hatoyama, do Japão, apresentaria um compromisso que poderia ser substancial, dependendo de seus termos. Uma fonte, porém, disse que pelo menos os japoneses desmentiram raivosamente esse rumor.

Os africanos acabam de fazer um protesto contra o “mau acordo” e pedindo um compromisso ousado (1^oC e não 2^oC). Mas o que vão levar mesmo é prioridade na destinação do financiamento.

Ninguém reconhece a existência dos não-documentos, mas já houve negociador falando com a imprensa sobre o que eles contêm. Tratam como propostas informais circuladas por determinados países para fazer consultas prévias.

Esses não-documentos explicitam parte dos conflitos que levaram a Convenção do Clima ao impasse. Mas há clivagens novas.

O G-77 mais China (um conglomerado heterogêneo de 130 países), por exemplo, está dividido. Há quem diga que o Brasil não concorda com as posições da China e continua a suspeitar de um acordo do “G2” (EUA e China). Mas há também divergências separando os grandões do G77 (Brasil e China) dos pequenos, África pobre e “países-ilha”, principalmente com relação ao financiamento, que continua a ser o principal ponto de impasse.

Entre os observadores e negociadores do Brasil, a maioria insiste em que o país precisa receber financiamento. Uma minoria diz que o Brasil já teria até condições de financiar países mais pobres, para se fortalecer como ator global.

O presidente do G77 + China,  Lumumba Stanislas Dia Ping, do Sudão, oficializou o não-documento dinamarquês, por ele duramente criticado em uma coletiva de imprensa no final do dia em Copenhague. “O documento definitivamente existe”, disse ele.  Ele pediu, em nome do G77 que o primeiro ministro da Dinamarca não tenha mais esse tipo de atitude.

Mas, oficial, é o que é formalmente entregue ao Secretariado da Convenção do Clima. Pela manhã, o Secretário Executivo da Convenção, Yvo de Boer disse que o documento dinamarquês era “um texto informal prévio à conferência, distribuído a um grupo de pessoas com o objetivo de fazer consultas. Os únicos textos formais no processo da ONU são aqueles colocados na mesa pelas presidências desta conferência de Copenhague em nome das partes”.

O presidente do G77 também reconheceu a existência do documento atribuído à China, que tratou como uma “contraproposta” ao dinamarquês, mas cuja autoria atribuiu ao grupo dos “países do BASIC”, Brasil, África do Sul, Índia e China.

Da mesma forma que De Boer, ele afirmou que se tratava de um texto para discussão, que poderia contribuir para o posicionamento final do grupo que preside, mas que seus autores não o “haviam trazido à mesa do G77”. Resumindo, outro texto informal.

O sudanês, que também chefia a delegação de seu país, reconheceu as divisões e diferenças no grupo, tratando-as como resultado natural e legítimo de distintas prioridades entre eles.

Uma fonte bem situada e informada me disse que o não- documento, cuja existência informal foi reconhecida formalmente pelo presidente do G77, como sendo dos países do BASIC, é de inteira responsabilidade da China e que os negociadores brasileiros não teriam gostado de seu conteúdo.

A guerra de não-documentos pode ser um momento tenso de circulação de balões de ensaio e de muito blefe por parte de todos os principais protagonistas da COP, permitindo que cada um fortaleça seu cacife para a rodada final de negociações, quando os “políticos” chegarem.

Mas pode ser, ao contrário, combustível para novos e velhos conflitos que terminem por reforçar o impasse que parecia ser possível superar em Copenhague.

Os negociadores estão vazando à imprensa e a observadores o desconforto com o rumo da COP15, em direção ao desfecho em uma cúpula de chefes de estado. Temem que longos anos de negociação e preparação sejam perdidos em um acordo puramente político e sem de consequências duráveis.

É uma opinião respeitável, mas que deve, também, ser vista com certa cautela. Há uma dose de ressentimento embutida nela, porque sob a luz dos holofotes estarão os “políticos” e não os “negociadores”, como costuma ocorrer nas COPs.

Não há, ainda, base para se dizer que essa guerra de bastidores pavimenta o caminho para a renovação do impasse. Também aqui é preciso mais calma. Começos de megareuniões como essa tendem a ter muito mais fumaça do que fogo. É certo que há muito mais rumor e balão de ensaio que notícia real. Esse é um contexto que tende à superestimação do significado de eventos e factóides que, embora tenham importância, tendem a ser rapidamente superados por nova sequência de eventos e factóides.

Alguns desses factóides vão acabar virando fatos permanentes. Determinar qual deles terá esse destino e não o descarte é praticamente impossível.

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