EUA traz novo caminho para as conversas na COP15

O governo do EUA planejou cuidadosamente o momento de anunciar a decisão da agência ambiental EPA que os gases estufa representam ameaça à saúde humana e ao ambiente.

Sérgio Abranches

O anúncio, feito pela administradora da agência ambiental, Lisa Jackson, já começou a fazer efeito nos corredores do Bella Center, repletos de negociadores e observadores da COP15 e cheios de rumores e conversas políticas extra-oficiais, oficiosas e, até, em off absoluto.

A EPA, todos concordam, tem um mandato amplo e forte, que lhe foi dado pelo Clean Air Act, principalmente, após as emendas de 1990. Esse mandato saiu muito fortalecido quando, no final do governo Bush, a Suprema Corte determinou à agência que examinasse os possíveis efeitos danosos à saúde dos gases estufa e tomar providências decorrentes das conclusões dessa investigação.

Uma das constantes nas conversas de corredor no Bella Center, tanto de negociadores, como de observadores, tem sido a fraqueza da contribuição do EUA. A referência era o anúncio pela Casa Branca de que o presidente Obama traria para Copenhague a meta de redução de 17% das emissões de 2005. O anúncio de ontem já mudou o tom dos comentários.

Agora, a questão dominante é a abrangência do mandato da EPA. Como há consenso de que ele é amplo e forte, o que se fala agora é que o EUA está adotando um curso alternativo, mas que pode ser bastante efetivo, para corte das emissões. No lugar do sistema de cap and trade (cota e crédito), a regulação ambiental rigorosa. Esse caminho tem uma vantagem evidente: pode ser adotado de forma autônoma pelo Executivo, sem precisar se submeter às limitações do Legislativo, ainda muito fortemente dominado pelo lobby do carbono. A desvantagem é que ele não gera metas “quantificáveis”, “reportáveis” e “verificáveis” que possam ser objeto de um comprometimento vinculante internacional. Isso implicaria em autorização legislativa e essa é a principal limitação que Obama sofre. A legislação em discussão pelo Congresso é parcial e insuficiente.

Esse dilema já faz parte das conversas no Bella Center, em Copenhague. A solução seria aceitar metas formais inferiores, pelo EUA, mas incorporar ao cálculo político o fato de que o Executivo irá bem além delas, para avaliar a real dimensão da contribuição estadunidense ao esforço global de mitigação.

Isso pode ser possível, porque a COP15 terá um fechamento mais político do que diplomático. Na linguagem típica do “copês”, os próximos dias serão ocupados pelas conversas, formais e informais, entre os “negociadores”. No final, chegarão os “políticos”. Os negociadores podem manobrar, articular, conspirar, lançar balões de ensaios, rumores e tudo mais, mas, no final, estão limitados pelas regras da Convenção do Clima e pelas convenções e formalidades do direito internacional. Os políticos, chefes de governo e estado, podem decidir como quiserem, inclusive alterando os termos de longas tratativas diplomáticas.

E essa é a esperança dominante. Que quando os políticos chegarem eles serão capazes de incorporar dados que não podem ser considerados pela diplomacia e fazerem um acordo que rompa o impasse que congelou a política global sobre mudança climática e encaminhe soluções cientificamente seguras ao longo dos próximos dois anos.