A cúpula de Copenhague já tem uma história diferente antes mesmo de começar

Desta vez, o trabalho preparatório adquiriu outra importância. Já houve muita mudança. Ela não ocorreu nas reuniões preliminares oficiais. Nelas, o impasse foi o mesmo das outras. A mudança apareceu na política interna de países chave e em algumas reuniões bilaterais, como EUA-China e EUA-Índia, e multilaterais, como a cúpula de New York.

Sérgio Abranches

Pela primeira vez, vários países decisivos para um acordo do clima estão sinalizando cooperação e comprometimento, em lugar de ameaças de veto.

O primeiro ministro da Índia Manmohan Singh foi o último de uma fila respeitável a dar um passo adiante. Ontem, ele disse que a Índia seria “parte da solução” para o desafio global do clima. É o que diz o site Climate Progress, com base em um relato da ENNews.

Em palestra no Council on Foreign Relations, Singh afirmou que “é importante que todos os países façam o máximo esforço para contribuir para um bom resultado em Copenhague”. Ele acrescentou que embora a Índia tenha chegado atrasada ao processo de industrialização

“nós estamos determinados a ser parte da solução”, e “desejosos de trabalhar por qualquer solução que não comprometa o direito dos países em desenvolvimento de progredir e tirar suas populações da pobreza”.

O presidente Hu Jintao já havia anunciado, em New York, que a China iria a Copenhague com um pacote de ações concretas para negociar. Mais recentemente, o governo brasileiro anunciou metas de redução entre 36% e 39% da trajetória das emissões até 2020, tal como projetadas por um cenário “business as usual” (sem medidas específicas de redução) com 5% de crescimento ao ano. Negociadores oficiais do EUA disseram que Obama deve propor metas de redução de emissões, ainda que pendentes de aprovação pelo Congresso.

Perto de 65 chefes de governos já confirmaram que estarão presentes em Copenhague, para ajudar a fechar um acordo. Entre eles, lideranças importantes para esse desfecho como o primeiro ministro britânico Gordon Brown, a primeira ministra alemã Angela Merkel, o presidente francês Nicolas Sarkozy, e o brasileiro, Lula da Silva.

Ainda não se sabe dos planos do presidente da China, Hu Jintao e do premier da Índia Manmohan Singh. O presidente Barack Obama disse que irá, se sua presença efetivamente fizer a diferença entre ter ou não um acordo.

O caminho para a cúpula do clima de Copenhague já é muito diferente das rotas que levaram a cada uma das COPs anteriores, desde, talvez, o encontro de Buenos Aires, em 2004. Todas as outras COPs tiveram como traço fundamental o fato de que os principais atores oficiais chegavam trazendo uma carga de objeções a aspectos fundamentais das negociações e não ofertas significativas. Cada cúpula terminava em um impasse mais duro.

Em Bali, esse endurecimento do impasse ameaçou fazer desabar toda a arquitetura diplomática construída em torno do Protocolo de Kyoto. Como uma salvação de última hora, os negociadores resolveram escrever um “plano de ação”, um “mapa do caminho” a percorrer para que se pudesse chegar a um acordo nos 12 meses seguintes.

Em Poznan, 2008, 12 meses depois, o EUA, um pivô para o acordo, trocava de administração. Parecia

apenas apropriado que se esperasse a equipe de Obama assumir pleno controle sobre os assuntos de governo e trazer uma grande solução à COP15, em Copenhague.

Mas, o presidente Obama tinha outra prioridade. Investiu mais tempo do que imaginava seria necessário lutando para convencer a maioria Democrata no Congresso a aprovar sua reforma do sistema de saúde. Apenas muito recentemente, começou a se mexer para aprovar uma lei de mudança climática. Muito tarde para vê-la pronta a tempo de levá-la a Copenhague.

Dava a impressão de que estávamos mais ou menos no mesmo rumo que tomamos para chegar a Bali. Contudo, não há mais espaço para um novo plano de ação, um novo roteiro. Entretanto, quando nos lembramos do que os negociadores levavam, então, na bagagem – objeções, troca de acusações, demandas – e o que estão aprontando para levar agora, não parece que estejam se preparando para o mesmo percurso que fizeram em 2007.

O caminho para Copenhague se tornou tão relevante para a política global do clima, quanto o acordo final. Vários passos importantes foram dados, pela primeira vez na história da diplomacia climática: a China concordar em discutir um plano para reduzir suas próprias ações; o Brasil falando em metas quantitativas, após passar anos rejeitando qualquer insinuação de comprometimento por parte dos países fora do Anexo I; o EUA sentando para ajudar a fechar um acordo, não para vetar qualquer progresso e, provavelmente, oferecendo, também pela primeira vez, uma meta interna de redução de emissões para contribuir com o acordo geral; a Índia dizendo que quer cooperar e, até mesmo, discutir ações concretas de contenção de emissões.

Não está nada mal, olhando dessa perspectiva. Adicione-se à equação política as metas já aprovadas pela União Européia e a promessa do primeiro ministro do Japão, Yukio Hatoyama, de que seu governo aumentará a meta de corte de emissões em relação aos níveis de 1990, de 20% para 25% até 2020, e parece que já temos o esboço de um acordo.

Claro, como disse o secretário britânico para Agricultura e Meio Ambiente, Hilary Benn, a Míriam Leitão, em entrevista para a Globonews: “a ciência é certa e o tempo curto”. A soma dessas ofertas de cortes de emissões provavelmente não chegará ao nível mínimo considerado indispensável pela ciência, para aumentar a probabilidade de um cenário de aquecimento global que não vá muito além de 2^oC até 2100.

Mas vamos olhar pelo melhor ângulo: com um resultado desses estaremos saindo de um impasse para um acordo preliminar. É uma mudança relevante. As grandes potências climáticas mundiais terão atravessado uma fronteira crítica: entre a recusa de agir e o comprometimento com ações significativas, ainda que fiquem, nesse momento, aquém dos requisitos estabelecidos pela ciência do clima. A política superaria o impasse. Ela adquiriria uma outra dinâmica, mais positiva e mais proativa. É mais fácil melhorar um acordo fechado, do que quebrar um duro e durável impasse.

Se a única meta possível para Copenhague for superar o impasse, ainda que não cheguemos ao objetivo cientificamente necessário, eu diria que já será um resultado histórico.

O caminho ficou um pouco melhor pavimentado até o acordo de Copenhague. As medidas preparatórias, a bagagem que está sendo preparada, mostram mudanças que alguns meses atrás não apostaríamos fossem ocorrer. Se um acordo político baseado nesses compromissos prévios puder ser concluído em Copenhague, pode não ser um salto quântico, mas será uma passagem importante para um estágio mais elevado do jogo.

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