Copenhague: política como sempre, batalha de palavras, não por ações
O presidente Obama disse que o acordo de Copenhague deve ser abrangente e efetivo, após seu encontro com o presidente Hu Jintao na China. Essa nova declaração renovou as esperanças de que a Cúpula do Clima no reino da Dinamarca ainda possa ser salva. Mas, muitos ainda acham que ela vai melar.
Sergio Abranches
Obama ofereceu essa nova interpretação sobre o que ele e Hu Jintao quiseram dizer em Cingapura, durante o encontro da APEC porque foi muito negativa a reação mundial àquela coletiva de imprensa. Nela ele admitiu que seria impossível fechar um acordo legal em Copenhague em dezembro e apoiou a proposta de um “acordo político”. Obama e Hu Jintao falaram em apoio à proposta do primeiro ministro da Dinamarca, Lars Loke Rasmussen, de um acordo político a ser detalhado ao longo de 2010, e possivelmente formalizado em um tratado legal até o final do ano.
Na China, Obama disse que:
“Nosso [seu e do presidente Hu Jintao] objetivo lá [em Copenhague], em apoio ao que o primeiro ministro Rasmussen da Dinamarca está tentando concretizar, não é um acordo parcial ou uma declaração política, é sim um acordo que cubra todos os temas das negociações e que tenha imediato efeito operacional”.
O que o primeiro ministro Rasmussen disse, em Cingapura, foi que
“um acordo politicamente vinculante com comprometimentos específicos sobre mitigação e financiamento cria um forte fundamento para ação imediata nos próximos anos”.
O entendimento de Cingapura provocou generalizada frustração entre ambientalistas e comentaristas, e gerou reações negativas de autoridades de outras nações. Também levou outros atores políticos chaves em Copenhague, como os primeiro ministros Gordon Brown e Angela Merkel, e os presidentes Sarkozy e Lula, a prometer a suas audiências que tentarão persuadir Obama a buscar um acordo completo em Copenhague.
A declaração do presidente do EUA produziu interpretações contraditórias. A ministra do Clima e Energia da Dinamarca, Connie Hegdegaard, disse a jornalistas, em entrevista coletiva fechando um encontro pré-COP15 em Copenhague:
“meu sentimento é que a situação parece melhor hoje, do que quando começamos o encontro [há dois dias]”.
O ministro do Meio Ambiente da Suécia, Anders Carlgren, disse à Reuters que
“ao fim e ao cabo, um acordo em Copenhague dependerá de um número dos Estados Unidos. Sem um número claro e ambicioso, todo o acordo estará em perigo”.
Parece que o EUA só poderá apresentar um intervalo para as reduções de carbono até 2020 e não um número definitivo. Pelo menos foi o que sinalizou à Reuters a senadora Barbara Boxer, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O correspondente para meio ambiente do site da BBC News Richard Black diz corretamente que estamos em uma “nuvem de nuances”. Todas as expressões usadas até agora podem ter múltiplos significados e ser traduzidos em documentos diplomáticos de inúmeras maneiras.
O que devemos entender por “legalmente vinculante” e por “politicamente vinculante”? O que significa a expressão preferida pela secretária Hillary Clinton “acordo quadro”?
Convém lembrar que a denominação oficial da Convenção do Clima é “Acordo Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática”.
Como nota Black, o único instrumento que poderia ser “legalmente vinculante” é a lei internacional. Tudo o mais que as partes na Convenção concordarem formalmente, tudo a que se comprometerem, seria “politicamente vinculante”.
O que tornaria as Nações responsáveis por compromissos politicamente vinculantes? Não há muitos mecanismos para impor obediência às decisões na ONU. Basta relembrar o que aconteceu com as decisões do Conselho de Segurança, durante a invasão do Iraque.
Há, claramente, um novo item na pauta da agenda de Copenhague: concordar sobre o que são acordos legalmente e politicamente vinculantes; como os países serão levados a obedecer a eles e como as Nações serão responsabilizadas pelos compromissos assumidos por seus líderes?
A negociação política em Copenhague provavelmente girará em torno dessas nuances nos significados. Afinal essa será a discussão que definirá substantivamente o que Obama quis dizer com
“acordo que cubra todos os temas das negociações e que tenha efeitos operacionais imediatos”.
O acordo de Bali sobre a necessidade de determinar “compromissos ou ações nacionalmente apropriadas de mitigação, mensuráveis, reportáveis e verificáveis, incluindo metas de limites e reduções de emissões” é indissociável desse debate sobre a distinção entre compromissos legalmente e politicamente vinculantes. É esse tipo de meta quantitativa que o ministro do Meio Ambiente sueco provavelmente resumiu na expressão “um número dos Estados Unidos”.
Essa esgrima sobre nuances de significado é a matéria prima da política. Uma arte que a diplomacia profissional levou perto da perfeição. O problema é que esse refinamento de significados pode levar décadas que não temos para desperdiçar.
Após todas as rodadas da roleta, menos a decisiva, nós ainda não temos certeza se Copenhague vai melar ou se será capaz de lidar com esse jogo de palavras e sair desse labirinto no labirinto de nuances com algum resultado concreto.