Governo ainda pode anunciar metas de redução de emissões para Copenhagen
Em meio a muita divergência entre ministérios sobre os números apresentados o presidente Lula teria dito “vamos avançar na nossa proposta, mas me tragam números de consenso”.
Sérgio Abranches
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes considerou a revisão dos dados de sua pasta conservadora. Acha que dá para aceitar uma meta de redução de emissões mais robusta, adotando políticas de produtividade e melhoria de qualidade. Ele aposta na recuperação de terras degradadas, na mudança no uso de fertilizantes, no combate às queimadas, na integração agricultura/pecuária e no cultivo direto, como formas de reduzir o teor de carbono da agropecuária brasileira.
A ministra Dilma Roussef, muito reticente com relação a metas, gostou da idéia de redução associada a ganhos de produtividade. Também gostou da idéia de uma ‘siderurgia verde”, que só use carvão vegetal certificadamente produzido de madeira de florestas plantadas. Ajuda na exportação. É uma forma de conciliar um produto de uma indústria que será poente no Século XXI e a inevitabilidade de políticas cada vez mais agressivas de mitigação das emissões de carbono.
Fontes do governo dizem que não houve muito conflito de objetivos na última reunião, que terminou adiada. O adiamento se deveu ao fato de ainda haver dúvidas técnicas quanto aos números. O presidente da Petrobrás, por exemplo, teria informado à ministra Dilma Roussef que os números para seu setor não estava corretos. Mas ainda não apresentou os que considera certos. Houve contestação dos números para o Cerrado, considerados super-estimados por alguns técnicos. Há, também incertezas com relação aos instrumentos que poderiam ser usados par reduzir o desmatamento no Cerrado, cujo regime jurídico permite cortar entre 80% e 65% da vegetação nativa da propriedade, ao contrário da Amazônia, onde a reserva é de 80%. Lá o desmatamento é quase totalmente ilegal. No Cerrado há muito corte observando os limites das reservas legais.
Outra questão foi a inclusão das reduções oriundas da política aprovada pelo governo de São Paulo, que poderia induzir dupla contagem.
O ministério das Relações Exteriores continua argumentando que o regime jurídico para o Brasil no Protocolo de Kyoto não exige que ele faça promessas adicionais. Mas, segundo diferentes observadores, o Itamaraty, desta vez, pareceu uma voz mais isolada do que em outras ocasiões.
De qualquer forma, o que o Brasil estaria apresentando seriam NAMAs – Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas. Essas ações não são consideradas, tecnicamente, metas, mas “compromissos mensuráveis, reportáveis e verificáveis”. O governo está considerando a vantagem de se qualificar para obter recursos significativos do Fundo de Mitigação, se assumir esses compromissos. Também leva em consideração a análise de alguns assessores da área política de que há grande expectativa na sociedade, em relação a uma nova postura brasileira na cúpula do clima.
As avaliações divergem, mas pelo que apurei muitos não concordam com a avaliação de que a reunião foi adiada porque o governo decidiu não ir além do compromisso de reduzir o desmatamento em 80%. Ouvi que a determinação do presidente Lula não foi essa. Foi de ir além, em todas as áreas em que seja possível formar consenso sobre os números e as ações.
A expectativa é que novos números, com maior convergência inter-ministerial, sejam avaliados na reunião marcada para o dia 14. A última palavra do presidente Lula foi “vamos avançar na nossa proposta, mas me tragam números de consenso”.
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