A Abertura de Barcelona: O que devemos esperar desse jogo?
A Reunião sobre o Clima de Barcelona, última fase oficial de pré-negociações antes da Cúpula na Dinamarca, abriu hoje em meio a expectativas contrárias. Há, ainda, divergências muito claras a serem sanadas antes que o acordo de Copenhague seja fechado.
Sérgio Abranches
Ainda estamos longe de um acordo sobre mudança climática. Há concordância sobre aquilo em relação ao que ainda é preciso acordo, para que Copenhague não seja um fracasso: 1. metas compulsórias para os países industrializados; 2. obrigações claras cobráveis dos países emergentes; 3. um compromisso financeiro firme dos países desenvolvidos para financiar esforços de mitigação e adaptação dos países em desenvolvimento.
O que fazer com o Protocolo de Kyoto também acabou se tornando um problema a resolver antes que o acordo de Copenhague ganhe sua forma final. A linguagem diplomática às vezes parece dizer a mesma coisa, quando está dizendo coisas muito diferentes. Há muita discordância entre as posições de Yvo de Boer, da ONU, da União Européia e do EUA sobre o futuro do Protocolo de Kyoto.
Na coletiva de imprensa de abertura em Barcelona, hoje, a principal autoridade da ONU para mudança climática, Yvo de Boer, disse que só o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto vai terminar em 2012. Ele espera que haja acordo em torno de um segundo período. Quer dizer, com isto, que o Protocolo não tem data para perder a validade.
Essa deve ser tarefa da MOP5, o Encontro das Partes do Protocolo de Kyoto, que acontecerá ao mesmo tempo que a COP15. Para esse segundo período ser efetivo, novos compromissos terão que ser definidos e o Congresso do EUA teria que ratificar Kyoto.
Perguntado se Kyoto deveria ser mantido, de Boer argumentou que não deveríamos “jogar fora velho par de sapatos antes de se ter um novo”. Contudo, de Boer está pedindo por muito mais que uma simples extensão do Protocolo de Kyoto para que o resultado da Cúpula do Clima de Copenhague seja considerado um sucesso. Segundo ele, o acordo de Copenhague deve definir metas e cronogramas claros para reduções de emissões dos países industrializados e dos maiores emergentes. Esses compromissos também requerem um mecanismo de gestão, ou seja, verificação e cobrança, que deve ser determinado pelo texto do acordo.
O representante da União Européia disse que o acordo de Copenhague deveria ser construído sobre o Protocolo de Kyoto e fixar a meta global de 30% de redução de emissões. O acordo deveria incluir todos os setores da economia, estabelecer metas de curto prazo para os países industrializados e de médio prazo para os países emergentes.
Embora haja convergência entre o que a União Européia considera serem os elementos de sucesso para um acordo global do clima e a perspectiva de Yvo de Boer, o alto funcionário da ONU parece apoiar mais o Protocolo Kyoto como parte central do acordo. O novo par de sapatos de Yvo de Boer seria um acordo global mais abrangente, que incluísse definitivamente os maiores países emergentes. Mas ele acha que Kyoto deveria vigorar paralelamente a esse tratado mais abrangente, porque ele já contém todos os mecanismos necessários para assegurar o cumprimento das metas pelos países desenvolvidos. Referindo-se ao fato de que o EUA não é parte do Protocolo ele disse que o EUA assinou o Protocolo, embora não o tenha ratificado. Ele chamou atenção para o fato de que na época em que a ratificação foi rejeitada as relações entre o Congresso e a Presidência do EUA sofriam forte stress. Agora, ele vê um relacionamento intenso e construtivo entre Executivo e Legislativo.
A União Européia não defende a persistência do Protocolo em sua segunda fase. Diz que ele deve ser usado como a fundação para que se construa um novo tratado. As novas regras deveriam reter o que Kyoto representou de conquista, mas ir bem além dele. Por isso a delegação da UE em Barcelona diz esperar “que o segundo período de compromissos [do Protocolo de Kyoto] ocorra”. Mas deixa claro que está também na expectativa de que um novo conjunto de metas seja estabelecido para comprometer as grandes economias emergentes e para gerenciar riscos como o do excesso de créditos de carbono gerados pela Rússia. A melhor forma de administrar esse “risco Rússia” seria incrementar significativamente as metas de redução das emissões russas de carbono.
A União Européia também rejeita o argumento da justiça histórica que os os países em desenvolvimento têm usado como argumento para não aceitarem metas compulsórias de redução de emissões de carbono. A UE está longe de ser uma entidade homogênea, argumenta a delegação, e tem países tão pobres quanto a Bulgária, que é mais pobre que muitas das economias emergentes. Nem por isso ela está isenta de obedecer às metas européias. A Espanha está fazendo mais esforço que os países mais ricos da Europa para cumprir suas metas sob o Protocolo de Kyoto e não está dizendo que esse esforço adicional é injusto, exemplificou um dos delegados.
Para governos como o brasileiro, reescrever Kyoto para criar um novo Anexo para os maiores países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia, África do Sul, e México, seria o mesmo que abandoná-lo inteiramente. A distinção entre países do Anexo-I, não-Anexo-I, separando aqueles que têm compromissos compulsórios, daqueles aos quais só se pedem ações voluntárias de redução de emissões tem sido uma questão de princípio para diplomacias como a brasileira.
O governo do EUA tem dito que Copenhague para ter sucesso deve ir além de Kyoto, no sentido superar o Protocolo. Embora o representante do EUA em Barcelona, Jonathan Pershing, não tenha mencionado Kyoto, ele afirmou que o EUA está comprometido com um acordo ambicioso em Copenhague. Um acordo que defina metas robustas, absolutas de redução de emissões para os países industrializados e reduções significativas de médio prazo para os maiores países emergentes. Não propõem metas para os países menos desenvolvidos, que deveriam desenvolver políticas de desenvolvimento de baixo carbono, com assistência técnica e financeira dos países industrializados.
O delegado do EUA em Barcelona também disse que seu país está propondo um acordo “de texto”, que trate de assuntos operacionais e não de princípios vagos. O EUA não apresentará metas com números diferentes daqueles contidos no projeto que o Congresso está para votar, ele esclareceu. “Estamos adotando a rota oposta à do passado [quando concordaram com Kyoto e o Congresso rejeitou]”, explicou. O EUA só se comprometerá internacionalmente com o que for política pública doméstica aprovada pelo Congresso. Está óbvio que o EUA só terá uma atitude efetiva em Copenhague se o Congresso votar a lei sobre mudança climática antes. Pershing imagina que isso ainda é bastante provável, porque o Senado está trabalhando mais rápido agora do que nas semanas anteriores e um acordo interno está muito próximo. Perguntado se Obama irá a Copenhague, riu, disse que não sabia, mas que havia muitos chefes de governo dizendo que irão e que muita coisa pode mudar nos próximos 30 dias.
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