À sombra dos fuzis: a tirania do crime organizado no Brasil metropolitano

Semana passada em Vila Isabel vimos mais um episódio brutal de violência urbana no Rio de Janeiro. Guerra de facções do tráfico e confronto com a polícia.

Sérgio Abranches

Nada de novo, sabemos, só mais uma fieira de mortos, sempre entre eles pessoas inocentes e honestas. Trabalhadoras. Em assalto sem conexão com essa batalha, mas no mesmo contexto de violência e desordem, o AffroReggae sofreu nova perda, o Evandro João, coordenador social desse grupo guerreiro da paz.

Um helicóptero da polícia foi derrubado. Três dos policiais que estavam nele morreram por causa da explosão. O terceiro morreu hoje no hospital. O piloto deu uma demonstração impressionante de sangue-frio e perícia. Causa provável: um tiro de fuzil de longo alcance.

Os militares têm o monopólio do uso de armamento pesado e de combate e o poder regulatório sobre seu uso por terceiros. Não permite que a política do Rio monte uma metralhadora pesada em um helicóptero blindado para dar cobertura às ações de seus efetivos em terra.

Talvez tenham razão, em função dos riscos para a população civil. Mas não têm desculpas para a inércia silenciosa com o fato de que os criminosos usam as armas que deveriam controlar contra a polícia, outras gangues e a população, matando policiais e inocentes. Armas não raramente retiradas ilegalmente ou contrabandeadas de seus quartéis.

Estão planejando gastar uma fortuna com caças avançados, para nos proteger de improvável ameaça externa. Enquanto isso, no alto Rio Negro, fronteira com a Colômbia, na Amazônia brasileira, a base militar não tem um barco suficientemente potente para perseguir traficantes de cocaína, que descem o rio corrompendo ribeirinhos e contribuindo para o aumento exponencial das drogas e da violência em Manaus e Belém. Quando tentam perseguir os traficantes, apenas escutam o ronco dos quatro poderosos motores que eles aceleram de uma vez, quase de galhofa, para deixar a lancha do exército para trás e os militares impotentes olhando a espuma que deixam de rastro.

Após três dias de violência, foram 21 mortos (aproximadamente metade das vítimas fatais no ataque suicida no Irã essa semana), fora os feridos. De novo a ação da polícia foi controvertida, especialmente na elucidação da morte por fuzilamento de três rapazes.

Há óbvias dificuldades em separar quem é bandido de quem não é, no calor da ação. Mas há claros sinais de que houve inteligência (informação) deficiente e desprezo em relação a sinais antecedentes de que algo daquele porte estava para acontecer e que deveriam ter levado a ações preventivas, salvando muitas vidas. O sinal da desordem institucional ficava claro na coletiva de imprensa: três tinham que falar, o secretário, o comandante da polícia militar e o chefe da polícia civil. Onde mandam três, manda nenhum. É uma deformação institucional brasileira, nascida do corporativismo e da disfunção da política e das instituições.

Essa violência (homicídios) mata três vezes mais jovens de 15 a 24 anos, dos quais 97% do sexo masculino, e 83% homens jovens negros.

Corta para uma favela ou vizinhança popular.

Ação: Alguém olha para uma favela ou um bairro popular, de qualquer área metropolitana brasileira, e vê os sinais de displicência, abandono, ausência da autoridade pública, de serviços básicos, degradação estética, lixo espalhado por todo canto.

Não é por acaso que estão se tornando feudos de traficantes ou milícias, essas não raro formadas por policiais da ativa ou inativos. Elas têm o monopólio da força e de serviços como sinal de TV a cabo, Internet, luz, gás, e, obviamente, segurança à moda delas.

Corta para qualquer rua de Ipanema, Gávea ou Leblon, todos de classe média e média alta, como sabemos. Todas cercadas por favelas, como também se sabe.

Ação:  Agora a pessoa não olha para o morro, olha para o asfalto. Para ver os motoristas de ônibus avançando sinais, fechando carros particulares, jogando os veículos sobre as pessoas, freando bruscamente, para “arrumar” os passageiros empacotados no seu interior superlotado. Eles desobedecem as mais elementares regras do trânsito. A pessoa deve olhar de novo, para perceber que há policiais por perto e eles nada fazem. Deve olhar mais detidamente, para ver um motorista de ônibus parar seu veículo irregularmente, urinar na calçada, com desprezo para os pedestres e reação agressiva a quem chama sua atenção.

Transporte coletivo é uma concessão pública, logo um serviço que a prefeitura autoriza companhias privadas a prestar. Elas deveriam ser duramente punidas pelo mau comportamento de seus motoristas e descredenciadas em caso de reincidência. Mas não são. As prefeituras têm mais o que fazer do que criar caso com as concessionárias.

Agora, a pessoa deve se deslocar para a porta de uma escola privada, para ricos, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Na Gávea, por exemplo. Em horário em que haja estudantes entrando ou saindo das aulas. A pessoa verá dezenas de SUVs e sedans de luxo estacionados irregularmente, às vezes fazendo fila tripla, dirigidos na maioria por motoristas profissionais, transformando o trânsito em uma caótica série de transgressões. A pessoa olha mais, para ver policiais acompanhando com complacência aquela desordem. Estão ali só para proteger a elite. Organizam a transgressão. Não estão ali para fazer cumprir a lei. Lição mais eloquente de arrogância e desprezo pela ordem urbana, do que todas as horas de aula que a jovem elite rica recebe.

Corta para uma rua movimentada de Ipanema.

A pessoa pergunta quantos daqueles que andam pelas calçadas já foram vítimas de pequenos roubos, assaltos, furto ou roubo de carro. Muitos responderão afirmativamente. Agora, a pessoa pergunta quantos deram queixa à polícia. A maioria responderá que não. Só as vítimas de furto ou roubo de carro responderão afirmativamente, porque precisam do BO para receber o seguro. Eles e a polícia sabem que é só para esse fim, o registro da ocorrência. Ninguém espera uma investigação.

As pessoas que já deram parte de furto de bolsa, ou carteira, de assalto por pivetes no sinal, só fazem isso uma vez. A resposta que provavelmente receberam na delegacia, com grosseria – já vi isso acontecer – “é temos problemas muito maiores para tratar, isso aí que aconteceu com você acontece dezenas de vezes por minuto. Se formos cuidar disso não faremos outra coisa”.

A sociabilidade está gravemente comprometida em todos os bairros do Rio de Janeiro e na maioria das regiões metropolitanas do Brasil. Mas ela é praticamente impossível nas favelas e comunidades dominadas, de onde o estado foi expulso ou aonde nunca esteve. A população inocente e trabalhadora dessas áreas é vítima do desprezo público, quando não do preconceito, e submetida à tirania do banditismo clientelista.

Ele usa uma estratégia de controle social para lá de conhecida, com doses variadas de violência direta (execuções sumárias, homicídio de demonstração, espancamento, tortura); várias formas de assédio; cobrança de pedágio; fronteiras fechadas; toques de queda; e favores para suprir a ausência de serviço público. Usam a carência de serviços públicos da população que tiranizam, para compensar sua ilegitimidade, da mesma forma que a política clientelista faz.

Corta para uma favela do Rio, alguns anos atrás.

Ação: B. uma ex-assistente minha, hoje uma excelente repórter policial em um jornal do Rio, dirige seu carro por dentro da favela, onde mora um jovem negro amigo seu. Os dois prestam trabalho voluntário na mesma igreja e como trabalham depois do expediente, ela lhe dá uma carona até em casa. Isso representa para ela, em condições normais, um desvio de meia hora, quarenta minutos. Para ele, evita mais de uma hora e meia em um ônibus lotado. Ela sobe até o máximo que seu carro pode ir. Ele desce. Ela manobra com dificuldade, dada a estreiteza, para voltar.

Ao descer, vê um jovem subindo em uma moto, com uma bicicleta atravessada na garupa. A ruela é muito estreita. Ela não pode continuar sem atingir uma das rodas da bicicleta. Espreme o carro próximo à parede das casas, não há calçada, nem via de escape. Ele continua, acelera passa por ela e arranca seu retrovisor lateral.

Passado o susto, ela retoma a descida. Alguns metros abaixo, um negro fortão, sem camisa, de chinelo e bermuda, com uma pistola automática 9mm na cintura, faz sinal para ela parar. Pergunta o que houve. “Nada, um pequeno acidente”, diz ela. Ele responde que não foi acidente não, foi uma agressão, e ela era uma “garota bacana, que fazia trabalho comunitário, merecia respeito”.  Ela agradece e pergunta se pode ir. Ele diz que não, que é preciso resolver a situação. “Não tem nada a resolver”, ela diz. “Tem sim”, ele responde, mandando que ela deixe o carro ali mesmo, bloqueando a rua, para caminhar morro acima com ele.

Sem saída, ela o segue até uma casa vazia. Entram em uma sala grande, como se fosse uma sala de reunião, sem móveis. Em uma escrivaninha solitária, no centro da sala, está sentado o chefe, duas 9mm de cada lado, pousadas sobre a mesa, ao alcance de cada mão. Segue-se um breve diálogo, em que o grandalhão conta ao chefe a ocorrência. O chefe pergunta quem foi: “o Treliça”, diz o outro. “Chama ele aqui”, manda o chefe.

Treliça aparece na velocidade da luz. Confirma o mal feito e o chefe diz: “Você sabe o que fazer”. “Sei”: o garoto pede desculpas e as desculpas são prontamente aceitas. “Não basta”, diz o chefe. “Ela tem que consertar o carro”, e pergunta a B. quanto vai custar. “Nada não”, diz B. O carro tá velho, o retrovisor já tava quebrado, ia mesmo trocar”. O chefe pergunta ao grandão e ele estima em R$ 80,00 (algo como 1/3 do salário mínimo da época). O chefe olha para Treliça, que mete a mão no bolso, conta o dinheiro e passa para B., que ainda tenta recusar, mas desiste diante do olhar do mandão.  “Da próxima vez, você sabe qual será a punição”, ele diz a Treliça, que balança a cabeça compungido e atemorizado. A B., diz“ você pode ir e vir em segurança por aqui. Está fazendo o bem para minha comunidade. Nós temos tolerância zero com esse tipo de desrespeito a pessoas como você”. Treliça se manda. O grandalhão a leva até o carro, olheiros garantem caminho livre para ela deixar a favela sem mais interrupções.

Tolerância zero para pequenas agressões, em relação a pessoas que quebram as regras da sociabilidade, vandalizam a propriedade de terceiros, é isso que o sociólogo James Q. Wilson diria que a autoridade pública deveria fazer. Combater grandes crimes, o crime organizado, o tráfico, não dá resultado durável, se as autoridades públicas permitem que a desordem, a transgressão e o desrespeito se tornem parte do cotidiano e da cultura das cidades. Esse combate pelo alto só produz um movimento cíclico, no qual ondas de violência crescente se alternam com momentos breves de paz, sob a sombra dos fuzis dos bandidos e da polícia. Isso não é paz, é um momento de silêncio que se segue ao trauma da morte violenta.

Esse contexto de crime e violência é complexo e sistêmico. Mas complexidade não significa que as soluções são grandiosas. Elas frequentemente implicam uma rotina diária de combate à cultura da complacência, à frouxidão na aplicação de leis e regulamentos, à transgressão contumaz e não apenas pelas autoridades, mas pelos cidadãos.

Muitos intelectuais e profissionais que tratam dos problemas de criminalidade e violência, e não só no Brasil, dizem que o diagnóstico das “janelas quebradas”, de Wilson, é pura ideologia de direita, não é uma teoria que funcione, que esteja comprovada. É um equívoco ver assim. O capítulo do livro de Malcolm Gladwell “The Tipping Point” sobre New York, é um bom contraponto a esse argumento. Há evidência de que ela funciona. Mas, mais importante que isso, é que a democracia diz respeito à ordem legítima, ao monopólio do uso da força pelo estado, que também deve responder pelo que faz no uso desse monopólio. Desordem, impunidade, corrupção são forças antidemocráticas. A aplicação irredutível da lei aprovada legitimamente é da essência do governo democrático. A imposição de leis e regras à força, por bandidos armados, de acordo com sua vontade, é que é tirânica. Como aconteceu com minha ex-assistente, que chamei de B.

A violência e a estrutura sócio-política impostas pelos traficantes às comunidades por todo o Brasil metropolitano são sintomas de um amplo processo de degradação urbana. As cidades estão mais feias, mais sujas e mais bagunçadas; o tráfego está mais indisciplinado e violento; as pessoas não confiam umas nas outras; os ricos constroem condomínios-bunker, auto-suficientes, para se isolarem da cidade e “dos outros”, na maioria “outros negros”. O número de carros blindados aumenta a cada mês. Outro dia, em São Paulo, o motorista de um serviço de transporte de passageiros de luxo, me disse que estava tendo que comprar um carro blindado, por exigência da clientela.

As pessoas discutem esses sinais todos de degradação da convivência urbana, de medo, desconfiança, fracasso da governança democrática, ao jantar, com a casualidade com que discutem uma nova oferta de emprego ou comprar objetos de grife. Como se fossem aspectos normais da vida contemporânea. A complacência mata, mas a maioria parece não se dar conta.

É claro que ela mata muito menos os ricos, do que os pobres, os de classe média baixa, morando nos bairros e favelas “de risco”. Não são eles que causam a violência. Nem eles são criminosos em potencial. A pobreza não gera o crime e a violência, como já havia demonstrado há muito, o sociólogo Edmundo Campos Coelho, morto precocemente. A violência nasce da negligência e do abandono e suas maiores vítimas são os pobres, principalmente os jovens negros pobres.

Outro argumento é que a teoria das“janelas quebradas” levaria ao preconceito. Onde há medo de que alguma coisa gere preconceito é porque o preconceito, a discriminação, já é um traço da cultura daquela sociedade. É o caso do racismo no Brasil. Essa teoria pode ser usada contra a discriminação aberta e na proteção a minorias. A violência nasce da falência das instituições e da falta de orgulho cívico. A ordem democrática, “consertar as janelas quebradas”, pode ajudar muito a conter a violência, combater o medo e criar ruas e bairros habitáveis, ao mesmo tempo que as tornamos mais agradáveis, bonitas, e sustentáveis.

Se mantivermos nossas janelas quebradas, nossos corações sangrarão recorrentemente por novas mortes próximas e teremos sempre que sobreviver à sombra dos fuzis.

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