Está na hora dos países do G20 que estão também no G77 admitirem que são de outro clube.

Quando a Cop 10 terminou em Buenos Aires, em dezembro de 2004, com fracasso total das negociações, ficou claro que havia dois grandes obstáculos a um novo acordo global do clima: o EUA e o G77. Bancoc, em 2009, terminou em um impasse no qual os protagonistas eram o EUA e o G77. Mas, do lado do EUA, muita coisa mudou de a COP de Buenos Aires. Será que para cabeças do G77 como China e Brasil não?

Sérgio Abranches

O Ministro do Meio Ambiente da Itália da época chegou a propor que o protocolo Kyoto seja abandonado a partir de 2012, se não fosse possível chegar a um novo acordo, mais abrangente, para depois desse ano, quando expiram as metas já negociadas de redução de emissões. A proposta era um protesto contra a atitude dos Estados Unidos e o anúncio, pelo Reino Unido e pelo Japão, de que não conseguiriam atingir suas metas de redução e emissões de gases estufa.

Corta. Bancoc, outubro de 2009. A última reunião preparatória para a COP 15, em Copenhague termina em fracasso. Razão do fracasso: conflito entre o EUA e o G 77, China à frente. EUA querem um novo protocolo, que substitua o protocolo de Kyoto. O G77 quer a manutenção do protocolo e sua bipolaridade ultrapassada: países que pertencem ao Anexo I e que têm metas compulsórias de redução de emissões, e países “Não-Anexo I”, sem obrigação alguma. O EUA tem razão em todas as críticas que faz ao protocolo de Kyoto. A União Européia concorda com essas críticas. Kyoto está ultrapassado e nunca funcionou direito. O G77 quer mantê-lo, porque é ainda mais ultrapassado que Kyoto. O argumento a favor de Kyoto é que ele seria substituído por um esquema frouxo e sem garantias. Ora, frouxo e sem garantias é Kyoto. O que está sendo proposto é outra coisa: um acordo muito mais ambicioso, com metas muito superiores para os países desenvolvidos e metas compulsórias para os grandes emissores emergentes, China, Índia e Brasil, em particular. Esses grandes emissores é que se escondem por trás dessa ficção geopolítica que é o G77.

A COP 10 aconteceu em um outro mundo. O Reino Unido, que dizia não ser capaz de atingir as modestas metas de Kyoto, está hoje à frente da Europa no esforço de redução das emissões de gases estufa. O novo primeiro ministro do Japão, Yukio Hatoyama, anunciou na cúpula do clima, em New York, em setembro passado, que seu governo adotará como meta a redução em 25% das emissões, ano-base 1990, até 2020. Naquele mundo da COP 10, o Japão também era inadimplente. A Austrália assinou o protocolo de Kyoto. A eleição de Barack Obama para a presidência do EUA, eliminou o  veto de Washington a um acordo climático ambicioso. Pela primeira vez, em 10 anos, existe a possibilidade real e concreta de que o EUA adote uma legislação sobre mudança climática.

O Brasil, em 2004, tinha renda per capita (por paridade de poder de compra – ppp) de US$ 7,770.00 e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,775. Hoje, tem renda per capita de US$ 9,577.00 (ppp) e IDH de 0,813. Na COP 10, de Buenos Aires, alternou, a maior parte do tempo, o papel de porta-voz do G-77/China com a Tanzania – renda per capita de US$ 580.00 (US$ 1208.00, em 2007) e |DH de 0,407 (0,530, em 2009). Já era sinal suficiente de que algo estava erradíssimo com esse grupo. Certamente esses dois países nada têm em comum, nem no que se refere a emissões de gases estufa, nem de interesses econômicos. O Brasil só pode se aliar por puro oportunismo, na convenção sobre o clima, a países como Tanzania, Burundi (renda per capita: US$ 630.00, em 2004, e US$ 341.00, hoje; IDH: 0,339 e 0,394, respectivamente), República Democrática do Congo (renda per capita: US$ 650.00 e US$ 298.00; IDH: 0,365 e 0,389), Etiópia (renda p/c: US$ 780.00 e US$ 779.00; IDH: 0,359 e 0,414) ou Haiti (renda p/c: US$ 1610.00 e US$ 1155.00; IDH: 0,463 e 0,532).

O G-77 é uma das velharias da ONU. Ele conta mais de 77 estados: são 130. Já devia ter sido rebatizado para G-130. Um conjunto heterogêneo criado em 1964, em um mundo ainda mais diferente. O Brasil de então era um outro país. Uma ditadura de terceiro mundo, com uma economia muito modesta e fechada. A China sequer havia ensaiado os primeiros passos da modernização semi-capitalista que vive hoje na plenitude. Ao contrário. Um aglomerado desse tamanho de estados nacionais em tudo discrepantes não pode definir uma pauta comum sobre assunto algum relacionado a desenvolvimento econômico e social, muito menos à mudança climática.

Sociologicamente falando, essa mistura heterogênea reúne países com população minúscula, como as Maldívias, com 300 mil habitantes, ameaçada de desaparecer sob as águas, com a elevação do nível dos oceanos, até mega-populações, como a da China, de 1,4 bilhão. Países urbanos e agrários. Industrializados e subdesenvolvidos. A renda per capita, em paridade de poder de compra, varia, por exemplo, de US$ 261.00 do Zimbabwe, a U$ 21,421.00 de Bahrein, até os U$ 30,000.00 de Brunei Darussalam. O que podem ter em comum esses países? Nada.

Fora a excelente composição de Caetano, o que mesmo têm em comum, por exemplo, social, econômica e ambientalmente falando, o Brasil e o Haiti? Nesse plano, certamente, o Haiti, definitivamente, não é aqui.

Quando o G-77 foi criado, nossa população crescia em torno de 3% ao ano. A taxa de fecundidade era de perto de 6 filhos por mulher. A população urbana não ia além dos 50% da população, que era de 78,6 milhões. A mortalidade infantil era de 116:1000. A alfabetização de adultos estava em 55%. Nossa renda per capita era de perto de US$ 1,400.00.

Não dá para reconhecer nesses números o Brasil de hoje, que se faz passar por país pobre, ao lado da Tanzania, para se recusar a assumir compromissos públicos internacionais mais sérios na área ambiental. Democrático, não é subdesenvolvido, pobre ou necessitado. Não precisa privilégios para crescer, com prejuízo para os outros e sua própria posteridade. Somamos, entre 1964 e 2009, quase 114 milhões à nossa população, mas hoje crescemos a uma taxa anual de apenas 1,2% e a taxa de fecundidade não chega a 2 filhos por mulher. A grande da população maioria é urbana, 85%. A mortalidade infantil é de 23,6:1000, 80% menor. A alfabetização de adultos é de 90%, 82% maior. Nossa renda per capita é 6 vezes maior.

O Brasil não pode continuar a se esconder atrás de 120 países pobres, para fugir às suas responsabilidades na política global de mudança climática. Pertencemos a outro grupo, que o mercado financeiro denominou de BRIC e que corresponde às principais potências intermediárias do mundo, estrelas do chamado mercado emergente. Esses países virarão mega-economias, em três décadas, sem ter que fazer muito esforço e já hoje são grandes emissores de gases de efeito estufa.

No estudo que os economistas da Goldman Sachs inventaram esse acrônimo, BRIC, que serve de apelido para Brasil, Rússia, Índia e China, a corretora previa que, em menos de 40 anos, o grupo teria um PIB maior que o do G-6 e só Estados Unidos e Japão teriam economias do mesmo porte. O EUA seria a segunda maior, atrás da China, e o Japão, a quarta, atrás da Índia e ainda na frente do Brasil, que seria a quinta, e da Rússia, a sexta.

O BRIC tem atualmente perto de 15% do poderio econômico do G-6. Nas projeções da Goldman Sachs, teria mais da metade desse poder, por volta de 2025. As taxas de crescimento projetadas para obter esse resultado nada têm de extraordinárias. O Brasil, para virar uma mega-economia global, precisaria crescer um pouco abaixo de 4%, em média, ao ano, nas próximas 4 décadas. A China teria que manter um crescimento entre 7% e 8%, nos primeiros 10 anos, caindo, nas duas décadas seguintes, para menos de 5%, para terminar crescendo entre 3% e 4%. A Índia teria que crescer todo o período 2000-2040 acima de 5% ao ano. Todos esses países são máquinas de crescimento.

Apesar de terem só o equivalente a 15% do PIB do G-6, já respondem por perto de 30% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Quase a metade é de responsabilidade da China, que gera entre 14% e 15% das emissões mundiais. O Brasil está perto de 4%, caminhando para os 5%, próximo da Índia (5%). Pode-se se dar um pequeno desconto, examinando-se as emissões per capita, mas não muda o quadro: China, Brasil e India são grandes emissores, muito maiores que os outros 127 países do G77.

Precisamos retirar desse G130, pra chamá-lo pelo número verdadeiro, as potências intermediárias que já estão integradas ao G20, um conceito geopolítico que faz muito mais sentido e ao Fórum das Maiores Economias (FEM, ou, em inglês, MEF – Major Economies Forum), criado pelo presidente Obama. O MEF se reunirá em novembro, na Inglaterra, para tentar desatar os nós que impedem um acordo na COP15 em Copenhague, em dezembro. Está na hora de China, Brasil e India pararem de se comportar como se fossem uma Tanzania e assumirem responsabilidades compatíveis com o seu tamanho.

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