Obama: mais do mesmo ou novo paradigma na política do EUA?

Ou, a eleição de Obama foi um evento singular. Barack Obama foi a primeira pessoa de que se tem conhecimento, em qualquer lugar do mundo, de descendência africana moderna a disputar eleições e ser eleita em um país com uma população majoritária de descendência européia. Ter a primeira pessoa negra na Casa Branca já é mudança de grande envergadura. Esse é o ponto de vista do cientista político Rogers M. Smith da universidade da Pensilvânia.

Ou, a eleição de Obama representou uma virada paradigmática para o papel do setor público no EUA. O que está em jogo é se o dinheiro público será usado para garantir os lucros privados, ou será redirecionado para melhorar a vida da maioria. É assim que a cientista política Theda Skocpol, de Harvard, vê a vitória de Obama.

Os três estavam juntos em uma das sessões plenárias do Encontro Anual da Associação Americana de Ciência Política, em Toronto, na última sexta-feira, 4 de setembro. O tema da Mesa Redonda era “Obama: A Política da Mudança”.

Essas visões contrastantes entre analistas políticos profissionais deveria soar como um alerta. O choque pós-eleitoral parece estar para chegar ao clímax apenas agora, quando importantes políticas, como a reforma da assistência médica e a lei sobre mudança climática, estão para ser decididas pelo Congresso. A política no Estados Unidos se tornou fortemente polarizada.

Alguns dias após a plenária da APSA, o simples anúncio de que o discurso do presidente Obama para o retorno às aulas seria transmitido ao vivo nacionalmente provocou uma inédita reação raivosa dos Republicanos. Eles investiram com máxima força contra a suposta tentativa de doutrinação da juventude, intoxicando-a com idéias socialistas. E era apenas um discurso sobre a importância de definir metas ambiciosas, estudar muito e perseverar em caso de fracasso.

Divisões tão agudas dificilmente sustentam a hipótese de que a eleição de 2008 foi fundamentalmente plebiscitária, passando julgamento sobre o estado da Nação na presidência Bush, como sugeriu Larry Bartels. De acordo com sua análise, nada de muito peculiar teria acontecido. Obama teve entre 90% e 95% do apoio que precisava para se eleger de pessoas que desaprovavam fortemente o desempenho de Bush. Sob todos os aspectos, os resultados de 2008 teriam sido muito parecidos com o das eleições presidenciais anteriores. Não teria havido qualquer realinhamento do voto. Toda a mudança que realmente ocorreu é típica de períodos em que Democratas substituem Republicanos no poder, ou vice versa. Obama também, até agora, não teria mostrado nenhum desempenho excepcional na Presidência.

A divisão ideológica da sociedade no EUA parece ainda ter uma motivação racial subjacente. Se esse é realmente o caso, então Rogers Smith tem razão ao dizer que modernas coalizões em torno de questões raciais, não a ausência de preocupações raciais, reduziram a ênfase nas discussões sobre raça nas duas campanhas (Obama e McCain) de 2008. Ele explicou que, até agora, houve três eras de coalizões raciais rivais dominantes: a era da escravidão, em que o tema de conflito era manter e estender a escravidão; a era de Jim Crow, quando manter e estender a segregação e a efetiva negação de direitos civis aos negros eram as questões centrais; e a era moderna, de controvérsias sobre consciência racial. As batalhas são agora sobre políticas públicas sem corte racial (“color blind”) e políticas públicas que consideram a discriminação racial (“race conscious”). Além disso, diz ele, pela primeira vez o voto latino mostrou toda sua força. A extraordinária capacidade retórica de Obama e seu ponto de vista muito diferente sobre sua sociedade fizeram toda a diferença.

Mas, Smith relativiza, Obama é uma pessoa muito cautelosa e não está usando todo o impulso dessa mudança para promover políticas totalmente inovadoras. Ele é um pragmático, e está tentando evitar a polarização. Mas, no plano societário a questão racial – políticas sem corte racial e políticas de ação afirmativa – já está partidariamente polarizada. É a primeira vez na história dessa estrutura partidária que os partidos se opõem frontalmente em torno de políticas públicas associadas à questão racial. Em contraste agudo com as alianças raciais da era Jim Crow, as coalizões raciais modernas se tornaram primariamente clivagens partidárias. Antes de 1954, ambos os partidos tinham segregacionistas e anti-segregacionistas. Hoje, os Republicanos são quase unanimemente a favor de políticas sem corte racial e os Democratas, quase totalmente favoráveis a medidas de ação afirmativa.

Obama está fazendo de tudo para parecer tão “racialmente neutro” quanto possível nas políticas que propõe, enquanto mantém, na retaguarda, indicações de apoio continuado, embora seletivo, a políticas de ação afirmativa. Ele tem advogado, antes mesmo da candidatura à Presidência, ênfase em programas universais, em oposição a programas racialmente especificados, não apenas como “boa política pública”, mas também como “boa política”.

Se o Estados Unidos está a caminho de um futuro político “pós-racial”, depende de se a combinação de programas “majoritariamente universais e parcialmente especificados racialmente” defendida por Obama conseguirá reduzir os padrões atuais de desigualdade econômica racial.

Theda Skocpol vê as escolhas de Obama por um prisma sócio-econômico e não tanto racial. Ela explicou que, diferentemente de Franklin Delano Roosevelt, cujo governo começou no meio de um pânico bancário, com uma depressão global em seu máximo e um quarto ou mais da força de trabalho no desemprego, Obama assumiu quando a crise estava começando a perder força e o pânico bancário já havia passado. Os primeiros cem dias de FDR foram marcados pela aprovação de toda e qualquer medida que ele propunha. A “lua de mel” de Obama já foi marcada por oposição crescente e polarização cada vez mais radicalizada entre os partidos. A razão principal seria que Obama estaria mudando a direção do fluxo de subsídios e benefícios públicos.

Durante a campanha, diz ela, Obama em momento algum negou que fosse aumentar os impostos dos ricos e reduzir a carga tributária dos mais pobres. O seu orçamento é o primeiro a definir com toda clareza uma mudança marcante de prioridade no gasto público. Ele não está aumentando o gasto, mas redistribuindo um orçamento aproximadamente do mesmo tamanho do anterior, de forma totalmente distinta. Em lugar de usar o dinheiro público para aumentar o lucro privado, ele redireciona o dinheiro dos contribuintes para melhorar as condições de vida da maioria. O que está em disputa não é “livre-mercado” ou “controle governamental”; “intervenção estatal” ou “estado mínimo”. Não há mais espaço para essas escolhas. A clivagem é sobre os alvos das políticas públicas. A resposta dele é clara e está impressa em todas as iniciativas que levou ao Congresso: o objetivo da política pública deve ser melhorar as oportunidades para a maioria, não proteger os lucros da minoria.

Essa é uma mudança quase revolucionária, após tantos anos de uso privado do dinheiro público no EUA. Nem tudo muda, porém, mesmo nas revoluções, Theda alerta, relembrando seu estudo sobre as revoluções. Será necessário sempre fazer acordos, mas eles podem ser compatíveis com a injeção de novos recursos para a classe média e os despossuídos.

Obama está claramente tentando equilibrar políticas universais e políticas de ação afirmativa, buscando um ponto intermediário, que possa levar a uma ordem verdadeiramente pós-racial. Nesse sentido, seu pragmatismo se torna, de fato, uma tentativa ousada de inaugurar uma quarta era, na qual as coalizões dominantes seriam multirraciais.

Theda Skocpol repetiu na sessão plenária o que ela escreveu em uma resenha do novo livro de Larry Bartels, “Unequal Democracy: The Political Economy of the New Gilded Age.” Disse que a tese dele é a um só tempo convincente e radicalmente incompleta. Eu tendo a concordar. Especialmente porque sua análise não leva adequadamente em conta a enorme mudança na demografia do eleitoral, na qual os eleitores brancos estão se tornando uma porção em rápido declínio do “terço inferior da pirâmide de renda e os Democratas, como os Republicanos, têm que administrar, alianças complexas e mutáveis”. Ao longo das últimas quatro décadas, argumenta Skocpol, os Democratas têm lutado para eliminar as clivagens raciais e étnicas e têm encontrado muita dificuldade em formar novas coalizões, pós-New Deal, associando o estrato médio e os pobres, ela diz.

Realmente parece que o maior desafio político de Obama é construir uma nova coalizão política e social atravessando as fronteiras raciais. Ao fim e ao cabo, Smith e Skocpol parecem trilhar caminhos convergentes e mais próximos da realidade. Construir uma nova coalizão progressista e multirracial não é tarefa para a qual Obama possa contar com a ajuda de Republicanos. Desse ponto de vista, ele pode estar perdendo oportunidades, quando mantém um curso conservador para sua política no Afeganistão, aparentemente para sensibilizar “o outro lado”. Mas isso não quebrará o obstrucionismo e a suspeita ideológica dos Republicanos.

Theda Skocpol lembra que Obama tem apenas mais 10 meses para completar o que começou. Após isso, as eleições intermediárias para o Congresso provavelmente reduzirão sua maioria, ao restabelecer o “governo dividido”, com um partido no comando do Executivo e outro, do Congresso. Pelo menos esse tem sido o ciclo usual da política eleitoral no EUA, embora se deva notar a emergência de algumas expressivas exceções. De qualquer forma, provavelmente, o que ele for capaz de realizar até as eleições intermediárias no ano que vem, mais o que aconteça com a economia, o emprego e a renda real, determinarão o resultado das eleições. Esse resultado, por sua vez, definirá o quanto ele será capaz de fazer na segunda metade de seu mandato.