O novo poder dos ruralistas no Brasil e no EUA

O bloco do agronegócios está fazendo um ataque de múltiplos alvos à legislação ambiental nos últimos meses no Brasil. Houve, claramente, a reativação do movimento ruralista, que se tornou mais ativo e está ganhando visivelmente mais influência na política brasileira. O foco central do ataque é a legislação de proteção florestal e a Amazônia é sua principal prioridade. Sua maior vitória até agora foi a “lei da grilagem”. Mas os ministros da Agricultura, Transportes e Minas e Energia, associados a essa ofensiva ruralista, lutam contra o licenciamento ambiental de rodovias e grandes hidrelétricas na Amazônia. Há em ação uma clara aliança anti-ambiental e ela tem um pilar importante nos ruralistas.

Esse surto de atividade anti-ambientalista está evidentemente associado ao avanço da agenda ambiental e de mudança climática na sociedade brasileira. O aumento das operações de repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia, a atuação mais agressiva do Ministério Público também contribuíram para essa reação ruralista e anti-ambientalista.  A vitória do Greenpeace, obtendo a moratória da soja – e mais recentemente no caso da carne – aparece como ameaça de uma sociedade civil mais ativa e mais influente junto ao mercado exportador. O monitoramento por satélite do desmatamento ficou muito mais preciso e regular. Virou pauta rotineira na mídia, que cobre os números do INPE e do iMazon. A proibição de crédito oficial para projetos que não tenham regularização fundiária e licenciamento adequado, criou um obstáculo econômico antes inexistente. Ao contrário, o estado subsidiava, e em alguns casos continua a subsidiar, atividades que desmatam e estão na franja da ilegalidade. Embora todo esse avanço seja insuficiente para criar um sistema irreversível e efetivo de governança florestal e ambiental no país, ele foi recebido por setores do campo brasileiro como uma ameaça.

Essa história, que não é novidade, me veio à lembrança, quando lia o artigo de Dan Morgan, Prodding the Liberal Agenda with a Pitchfork, publicado pelo Washington Post no domingo. Ele defende a tese de que a legislação sobre mudança climática estava indo bem no EUA, até que foi “tratorada” e descreve a mobilização dos interesses rurais para evitar que a legislação sobre mudança climática fosse longe demais. Dan Morgan diz que a demonstração de sua influência política pode “surpreender quem achava que o “bloco rural” havia desaparecido em algum momento da administração Eisenhower. Mas ele sustenta que essa influência tem reformatado – e em alguns casos bloqueado – a ambiciosa agenda do presidente Obama e da presidente da Câmara Nancy Pelosi (D-Calif.).

Pelo artigo, parece que a ação da American Farm Bureau Federation, a maior organização ruralista do EUA, é muito parecida com a da Confederação Nacional de Agricultura, também nossa maior organização ruralista. Lá, a AFBF se comprometeu a matar a lei de mudança climática no Senado. Aqui, a CNA está claramente comprometida com a destruição da legislação ambiental, particularmente no que se refere à proteção florestal, áreas de preservação permanente, conservação ou restauração de mata ciliar e regras de licenciamento. O resultado final é o mesmo: aleijar qualquer iniciativa séria sobre mudança climática. No Brasil, de longe, a maior fonte de emissões de gases de efeito estufa é a mudança no uso do solo, em geral, e o desmatamento e degradação florestal, em particular.

Nós chamamos esse bloco no Brasil, que se está tornando mais poderoso por meio de manobras políticas muito competentes, de ruralista. Dan Morgan sugere que “esse novo poder mostrado pelos legisladores dos estados rurais seja chamado de Agrocratas”. Os agrocratas são um bloco de Democratas rurais de moderados a conservadores, nas duas Casas do Congresso. Os ruralistas brasileiros poderiam tranquilamente ser denominados de agrocratas também. A diferença é que estão em todos os partidos. O núcleo central está no DEM, mas eles estão em quase todos os partidos, inclusive nos mais à esquerda. No governo e na oposição, não só no DEM, mas também no PSDB. Morgan sugere que a influência dos agrocratas pode atingir outras áreas que não aquelas relacionadas diretamente à agricultura. No Brasil também é provável que isso ocorra, principalmente por causa das conexões operadas pela mudança climática com os interesses rurais e da agro-indústria.

Em ambos os casos, a vantagem política dos agrocratas vem também do fato de que ele têm uma visão mais focada e consensual das questões que vêem como prioridade. Aqueles que defendem políticas para a mudança climática tendem a ter uma visão mais plural das questões e são frequentemente incapazes de apoiar consensualmente uma só posição, nas batalhas legislativas.