Lula descolando de Sarney: sinal de que o senador vai cair?

Todos os colaboradores e aliados do presidente Lula que foram envolvidos em escândalos experimentaram o mesmo ciclo de atitudes presidenciais.

Lula começa defendendo, mobiliza a bancada para impedir que o caso prossiga e, se o caso atinge proporções que começam a lhe causar problemas e a ameaçar sua imagem, descola dele e diz que não é seu problema. Fez assim com Roberto Jefferson, deputado pelo PTB-RJ cassado no caso do mensalão, que ele mesmo denunciou; com José Dirceu, quase primeiro-ministro, na chefia do Gabinete Civil, também deputado, pelo PT-SP, também cassado por causa do mensalão; com o ex-ministro e participante do núcleo dirigente original do governo Luiz Gushiken; com o até então todo-poderoso ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E com vários outros de menor monta. O presidente tem um estilo muito próprio. Quando vai mudar da defesa para o descolamento, ele insinua que nada tem a ver com o caso, parece que está abandonando o aliado, mas está, mesmo é testando o ambiente. Volta à defesa, descola de novo… Finalmente, se desvencilha em definitivo do que se tornou um estorvo político para ele.

Pode ser um sinal de que a situação de Sarney ficou insustentável. Pode ser simplesmente que a cobertura na mídia, que não arrefeceu com o recesso, como esperavam Sarney e o Planalto, tenha atingido o ponto de contaminação da reputação do presidente, que ele considera intolerável. Pode ser uma combinação das duas coisas, o mais provável. Lula esgarçou demais a relação com o PT no caso Sarney. O atropelamento da bancada no Senado e o desmerecimento público da liderança do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pelo ministro da Articulação Institucional, José Múcio (PTB-PE), podem ter sido a gota d’água. Mas são, também, certamente, parte de um movimento mais geral, que tem a ver com os projetos do presidente e as circunstâncias políticas de exercício da presidência de coalizão no Brasil.

O presidente Lula tem sempre um olho na governança – e por isso sai na defesa, em geral contra-atacando, de seu governo e auxiliares, quando estoura um escândalo – e outro na sua popularidade e no seu próprio projeto político. Por esse lado, é que acaba descolando dos envolvidos em escândalos, que começou defendendo com intransigência. Tanto sua preocupação com a governança, que implica em ter uma coalizão ampla e heterogênea, quanto com sua popularidade e seu projeto político, o levaram, também a se descolar progressivamente do PT, desde o primeiro mandato. Esse afastamento aumentou no segundo mandato, embora nunca chegue ao rompimento. É ele que permite que se fale em “lulismo”, um movimento político transpartidário, centrado na popularidade pessoal de Lula, com muito mais tolerância para práticas políticas tradicionais e para o clientelismo, do que o PT e Lula mostravam antes de chegarem ao poder, e sem vínculos duros com qualquer partido em particular.

A busca por palanques para a candidata do lulismo, que o PT aceita por falta de alternativa, tem aumentando a distância entre os objetivos políticos do lulismo e os interesses político-partidários do PT. As linhas de clivagem política nos estados e municípios, as verdadeiras bases da política eleitoral, são muito mais nítidas e difíceis de romper, do que no plano nacional.

Por falar em descolamento, este, entre a política de coalizões no plano nacional, e a política regional e local tem raízes históricas e é o que permite a governança e a governabilidade no presidencialismo de coalizão brasileiro, que é também federativo.

O problema aparece quando as lideranças políticas não separam adequadamente a coligação eleitoral da coalizão de governo. As primeiras são sempre menos abrangentes, porque respeitam as especificidades da política local e, portanto, não forçam, de cima para baixo alinhamentos que dificilmente serão respeitados na prática. Coligações eleitorais forçadas entre rivais nos municípios e estados alienam os eleitores e os cabos eleitorais e terminam dando resultados contrários aos desejados. Menos e não mais votos. As coalizões de governo é que precisam ser mais amplas, para garantir a “maioria constitucional”, os 60% requeridos para aprovar ou bloquear emendas à constituição. Como sempre há entre 10% e 20% de dissidência nas coalizões, os presidentes buscam uma folga, o que os faz lutarem para controlar entre 70% e 80% dos votos o que é, claramente, contraproducente do ponto de vista da qualidade da governança e das condições de governabilidade.

Como as maiorias parlamentares reais somente são conhecidas após saírem os resultados do primeiro turno, o momento de negociá-las é depois da eleição. Nada impede que sejam negociadas programaticamente, em associação com a montagem do governo e, consequentemente, com o compartilhamento dos cargos no Executivo. O problema é a negociação clientelista e o troca-troca partidário pós eleitoral, que transformam o ato político comum de formação de coalizão em um verdadeiro balcão de negócios.

O presidente Lula está querendo uma coligação eleitoral para sua candidata com as feições de uma coalizão de governo. Isso só é possível atropelando os interesses do PT, em vários estados; do PMDB, em outros; do PSB em mais alguns e por aí afora.

É nesse contexto que o descolamento do presidente em relação ao destino de Sarney é uma complicação. Provavelmente Lula vai se afastar publicamente e calar na defesa ostensiva do senador, mas continuará orientando sua coalizão a preservá-lo. Uma contrariedade grande, no plano nacional, com o PMDB, quando ele já está criando muito atrito no plano estadual, com sua política de palanques preferenciais para a candidatura presidencial, perturba significativamente o ambiente político-partidário.

É também essa a circunstância que leva a pressões por uma candidatura Ciro Gomes (PSB-CE) para o governo do estado de São Paulo. Atropela os naturais interesses do PT, que vê uma boa chance dessa vez na disputa estadual, por causa das divisões no PSDB e do próprio dilema do governador José Serra (PSDB-SP) entre buscar a reeleição, para manter o controle sobre São Paulo, ou a presidência, arriscando-se a perder São Paulo.

Ciro Gomes em São Paulo provoca uma dura polarização contra Serra, por conta da inimizade construída nas contrariedades internas, quando ambos eram tucanos. Não há qualquer indicação sobre a elegibilidade do deputado cearense. Certamente, não é uma candidatura que interesse ao PT paulista, com várias facções influentes no PT nacional. Ela pode interessar ao lulismo, mas isso ainda não é claro. Tem uma boa chance de dar errado para todos os envolvidos.

Não há saída boa no Senado. A remoção de Sarney não resolve o problema maior, da rede de corrupção, privilégios, benesses e tráfico de influência subterrânea da qual se beneficiaram grande número de senadores, de todos os partidos, e funcionários da Casa. Sarney está no processo fundador, com a nomeação dos cabeças que comandaram, da estrutura funcional do Senado, a montagem da rede. Mas não foi o seu único beneficiário.

Esse, tampouco, é o único problema grave de dissolução institucional que temos. A Câmara dos Deputados tem problemas semelhantes. A corrupção se tornou endêmica nas instituições republicanas, em todos os níveis e nos três poderes. Ela não é apenas política: há um enlace privado que também precisa ser visto. Há duas dimensões aqui. Uma, de desvio de dinheiro público e funções públicas para benefício de políticos, funcionários, parentes e aparentados, usualmente sem participação privada. Outra, de desvio de recursos e funções públicas para beneficiar agentes privados, em troca de propina, financiamento de campanhas, benefícios colaterais, envolvendo sempre um pagador privado, principal beneficiário do esquema. É um problema grave, enraizado e que não se resolve rapidamente.

Uma coisa é certa: o que parece simples movimento de conjuntura, declaração de circunstância, na verdade se tornou inseparável de um movimento estrutural mais profundo que ameaça a qualidade e a estabilidade da democracia no Brasil.