Procura-se: novo estatuto para o clube do alto carbono
Tudo que o governo Obama tem feito na política global para mudança climática após a frustrada conclusão do G8+5 em L’Aquila, na Itália, aponta para uma forma estratégica de lidar com as complexidades inerentes a essa agenda.
Ele aceitou um recuo em relação à menção explícita a metas quantitativas, para não entrar em confronto com os três maiores poderes emergentes – China, Índia e Brasil – e esfriar os ânimos. Obama quis preservar o clima diplomático para manter negociações bilaterais com o objetivo de obter o melhor acordo possível em Copenhagen e no futuro. Todos sabem que é muito baixa a probabilidade de que esses países possam ser persuadidos a mudar de posição e a se comprometerem com metas cientificamente recomendadas de redução de emissões, até dezembro. Obama está apostando em um avanço mais gradual, provavelmente investindo em quebrar o impasse em Copenhagen, mas esperando progressos mais robustos em 2010 e 2011. Se for esse, realmente, o caso, é uma estratégica diplomática realista, que faz todo sentido.
Obama pediu a Lula uma reunião bilateral (entre ministros), até o final de agosto, se possível, para discutir uma política comum para mudança climática. A secretária de Estado Hillary Clinton já foi à China e à Índia, para iniciar diálogos sobre políticas para o clima. Os resultados foram mistos. Na China, as negociações estão em andamento. O secretário de Energia do EUA, Steven Chu anunciou que os dois países lançarão conjuntamente um Centro de Pesquisa sobre Energia Limpa, com o objetivo de promover P & D em tecnologias para melhorar a eficiência energética, o sequestro de carbono e veículos de baixa emissão. Após um encontro de dois dias em Washington esta semana, um Memorando de Entendimento reafirmou as intenções de cooperação. A delegação chinesa foi chefiada pelo Conselheiro de Estado Dai Bingguo, encarregado da supervisão da política externa, e pelo Vice-Primeiro Ministro Wang Qishan, que supervisiona a política econômica. O Memorando não foi muito além de outros documentos diplomáticos recentes assinados pelos dois países após conversas bilaterais. No caso deste, ele de fato aceita os limites chineses a uma agenda para a política climática.
Na Índia, a visita da Secretária de Estado, não deu nem para começo de conversa. Apesar da fria recepção à tentativa da secretária Clinton de desenhar uma política climática comum, alguns dias depois, o Ministério das Relações Exteriores da Índia reconheceu o dilema ambiental do país. Dinesh Patniakm, secretário-adjunto do Ministério, um dos principais negociadores da política climática, disse que se “nós continuarmos no mesmo caminho deles (países desenvolvidos), não haverá combustíveis fósseis suficientes. Portanto, temos que crescer de um modo mais eficiente”.
Mas permanece o fato de que a probabilidade de que esses três países se comprometam no curto prazo com metas de emissão quantificadas e verificáveis é realmente muito pequena.
Esse fato, entretanto, não nega que acordos bilaterais e “negociações em clube” tenham melhores chances de pavimentar o caminho rumo a um pacto climático global que seja efetivo. Por “negociações em clube” entendo conversações políticas e diplomáticas formais, em pequeno grupo. É óbvio que o G8, como um clube dos ricos, não faz mais sentido para a política global do clima. Ele fez sentido na transição da Guerra Fria para a Guerra Climática.
O G20, porém, é heterogêneo demais para ter eficácia como um fórum para acordos climáticos. Ele reúne nações ricas, grandes economias emergentes como China, índia e Brasil, e outras bem menores. Não é um terreno fértil para plantar as sementes de um “acordo fundador”, que possa servir de sólida base para um contrato social global do clima a ser adotado pela assembléia plena das Nações signatárias da Convenção do Clima.
A estrutura institucional das Nações Unidas não é um arranjo propício a um real “acordo fundador”. Nem a vaga Convenção Quadro sobre Mudança Climática, nem o frágil Protocolo de Kyoto são explícitos ou compromissivos o suficiente para serem efetivos. Mais de uma década de negociações climáticas estagnadas é demonstração suficiente da inadequação desse arranjo para nos levar a um entendimento satisfatório e cientificamente fundamentado. A heterogeneidade entre as 192 partes da Convenção do Clima é avassaladora. O processo decisório tem claramente um viés a favor do status quo. Ele definitivamente não permite mais que acordos aguados, a não ser que as mudanças sejam previamente acertadas pelo “clube do alto carbono”, de nações ricas e grandes economias emergentes, criando uma aliança irresistível, capaz de remover vetos e quebrar o impasse fatal do clima. A aprovação da COP deve ser vista como um passo necessário, democrático e legitimador, mas como ponto final, não ponto de partida.
As partes que realmente contam, do ponto de vista das emissões de carbono, são os 41 países do Anexo I, mais 9 ou 10 países não-Anexo I, por causa do tamanho de suas economias ou de suas florestas tropicais ainda preservadas. Os países-chave nesse segundo grupo são China, Índia e Brasil. Claramente, o problema não está nos países desenvolvidos, a maioria dos quais pertence à União Européia, e depois que o EUA saiu do “estado de negação” para um papel de liderança a favor. O problema está nos grandes países emergentes que se mantêm recalcitrantes. O G8+5 pelo menos traz para a mesa de negociações a China, a Índia, o Brasil, o México e a África do Sul. Mas como uma espécie de “aditivos não-autorizados”, porque não é um grupo formal como o G8. Os cinco países emergentes participam na base do “apenas para convidados”.
A maioria dos países signatários da Convenção do Clima – perto de 50 – é pobre demais para ser objeto de preocupação em relação a políticas de mitigação de emissões de carbono. Esses países são os beneficiários potenciais de um fundo necessário para ajudá-los a se adaptar à mudança climática inevitável.
Um “acordo fundador” requereria, pelo menos, o comprometimento dos países do Anexo I – praticamente garantido desde que o EUA mudou de lado – da China, da Índia e do Brasil. Em outras palavras, a formalização do G14, adicionando a Indonésia ao clube. Essa adição aumentaria ainda mais as dissimilaridades internas no clube, mas poria juntas as duas potências florestais tropicais. Um G14 formalizado faria mais sentido, do ponto de vista da política da mudança climática, do que o G20, que atende a outros propósitos. Dessa base crítica, com enorme poder de persuasão, uma vez acertado, um novo acordo climático poderia ser levado à COP para aprovação final, com muito maior probabilidade de sucesso.
O tempo para esse acordo está encurtando. Há uma defasagem crescente entre o que a ciência diz ser necessário para manter o aquecimento global dentro da zona de segurança e o que a política tem sido capaz de prover. Os alertas da ciência nos dizem que para manter o aquecimento global médio em 2C está ficando cada vez mais difícil, dadas a demora em reduzir as emissões globais e a magnitude e velocidade da redução necessárias. Em qualquer caso, nós precisamos encarar muito mais seriamente os esforços e investimentos em adaptação. Vários cientistas sustentam que mesmo um aquecimento global médio de 2C ao longo do século 21 gerará mudança climática muito significativa, com eventos extremos e perigosos em várias partes do planeta.
O que parece politicamente viável, não é suficiente do ponto de vista científico. O que é cientificamente necessário, não parece politicamente viável no curto e médio prazo. Como os processos da natureza não vão parar, ou bem ajustamos o cálculo político aos parâmetros científicos, ou temos que nos preparar para nos adaptar às consequências muito mais severas de um maior aquecimento global.
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