Impasse no Senado esconde séria crise partidária
A crise do Senado já seria um mau sinal sobre a saúde de nossas instituições, se ficasse circunscrita apenas a questões morais e às evidências de corrupção endêmica no Legislativo.
O caso da Câmara, não é muito melhor. Mas a crise tem desdobramentos político-partidários muito sérios, com repercussões de curto, médio e longo prazo. Na verdade, ela nasce de um quadro político-partidário já em crise e reforça os principais elementos que levaram a essa crise. Faz parte de um sistema de causas e efeitos que se reforçam mutuamente.
No curto prazo, o efeito mais importante da crise é o aumento da fragmentação das forças políticas no Senado e a tentativa sistemática do governo e de setores do PT de buscar transformar essa fragmentação em polarização oposição-governo. O próprio fato de que nem as intervenções do presidente Lula conseguem força suficiente para polarizar o quadro político é em si relevante e expressivo. Mostra o grau de divisão e fracionamento do quadro político. As manifestações explícitas de desagrado no PT em relação ao apoio do presidente Lula ao senador José Sarney (PMDB-AP) e à insistência do presidente da República em fixar o eixo de sua relação com o PMDB no comando dos senadores Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL) têm implicações importantes. Apesar da disciplina com que o partido tem aceitado as imposições de Lula, as fraturas decorrentes desse enquadramento forçoso têm se aprofundado e se manifestarão mais explicitamente no futuro.
Nesse processo de confronto entre o lulismo e o PT, o ministro José Múcio (PTB-PE), das Relações Institucionais, acabou demitindo simbolicamente o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), dizendo que ele não representava a bancada, ao propor o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa.
A bancada do PT no Senado atestou que a maioria deseja sim, como disse Mercadante, o afastamento de José Sarney da presidência da Mesa. O senador reagiu com cautela. Mas nada de claro ou concreto acontece. Vaza para os bastidores e vai truncando mais as relações políticas entre o presidente e seu partido e entre os partidos aliados, a essa altura cada vez mais distantes entre si.
O ministro José Múcio nunca representou o PT na articulação política. Não tem trânsito nos dois maiores partidos da coalizão, PT e PMDB. Ambos, sempre que necessário, recorrem a interlocutores diretos para tratar com o presidente Lula e seus ministros.
A crise, porém, não atingiu apenas o PT. Ela está afetando todo o campo governista, aprofundando divisões e contradições, por exemplo, no PMDB, no PSB, e no PDT, meio dentro, meio fora do governo.
O Planalto teme que a saída do senador Sarney da presidência do Senado dê à oposição capacidade de controle sobre a CPI da Petrobrás e várias matérias delicadas que o governo não gostaria de ver escapar de seu controle, inclusive vários vetos. Vetos são decididos pelo Congresso Nacional, presidido também pelo presidente do Senado. O Senado será decisivo, por exemplo, na aprovação das concessões que o governo acaba de fazer ao Paraguai. Nada fácil aprová-las, em termos normais. Enquanto persistir o clima de crise, nem se fale. Também não seria trivial com um sucessor de Sarney. Mas nada garante que com Sarney o governo consiga ter vida mais fácil, até porque, do jeito que as coisas andam, ele só aparece em plenário para fazer discursos de auto-defesa.
Errando, como tem errado, na articulação política, o governo só contribui para a paralisia do Senado.
O campo oposicionista também não apresenta sinais vitais animadores. Além das fissuras nas relações entre o DEM e o PSDB, por causa dos dissabores no Senado, há também divisão crescente no interior dos dois partidos.
Essas fissuras e esses desentendimentos internos estão aprofundando a crise estrutural e de representatividade do sistema partidário como um todo e dos principais partidos do país, em particular. São vários os sinais inquietantes de crise partidária geral e sem que surjam alternativas. O enfraquecimento da capacidade de mobilização do PT. A derrocada intelectual, política e programática do PSDB. A formação de áreas difusas no campo da moralidade pública, em todos os partidos e na maioria das instituições do estado. A incapacidade de formação de novas lideranças.
Esse é o risco maior. Um sistema em decadência acelerada, sem que apareçam alternativas apontando na direção do realinhamento das forças partidárias, como já aconteceu em várias democracias maduras, pode desembocar em caudilhismo ou numa sucessão de governos fracos, corrompidos, pondo em risco a estabilidade política.
A polarização moderada entre Democratas e Republicanos, no EUA e o balanço de forças entre Conservadores e Trabalhistas, na Inglaterra, surgiram de realinhamentos políticos derivados da crise e desaparecimento de partidos que anteriormente ocupavam o centro do sistema de forças. A Itália passou por um profundo realinhamento, com o desaparecimento do partido que dominou sua vida política desde o após-guerra, a Democracia Cristã. Até hoje o sistema não encontrou um novo ponto de equilíbrio. Acabou caindo no colo de Berlusconi. As dificuldades políticas que o Japão tem enfrentado, com repercussões na capacidade de gestão macroeconômica do governo, estão relacionadas à decadência do partido dominante, sem que surjam condições propícias para o realinhamento partidário.
O PSDB tem se demonstrado incapaz de aproveitar as contradições políticas do governo Lula para construir uma alternativa programaticamente consistente e expressa em uma liderança ativa.
A decisão de postergar a definição do perfil sucessório que o partido adotará, a perda de capacidade de formulação de políticas de médio e longo prazo, produziu forte indiferenciação no quadro político. Essa indiferenciação dá ainda mais relevo à dominância do “lulismo”, que se mantém em função da popularidade incontrastada do presidente Lula. Nesse ambiente, o quadro eleitoral também tenderá à fragmentação e opacidade, aumentando a incerteza.
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