Comentário06 setembro

G20 prevê que Acordo de Paris já estará em vigor no final de 2016

O G20 anunciou que, com a ratificação dos EUA e China, o Acordo de Paris deve entrar em vigor até o final deste ano. É uma enorme diferença com o Protocolo de Kyoto, que ele vai substituir, que foi aprovado em dezembro de 1997 e só entrou em vigor oitos anos depois, em fevereiro de 2005, sem a ratificação dos Estados Unidos e sem cobrir grandes emissores como China, Brasil, Índia e México. Ele só valia para países desenvolvidos e suas metas eram ridiculamente baixas. O Acordo de Paris é muito mais abrangente e começa com muito mais força e relevância. O presidente Temer, em seu pronunciamento, fez breve referência ao Acordo e anunciou que ele já foi aprovado pelo congresso brasileiro e em poucas semanas a carta de ratificação será depositada nas Nações Unidas. Leia Mais »

Análise01 setembro

Como seguirá a política brasileira após o impeachment

Temer é um especialista na gestão de coalizões. Minoritário no PMDB de São Paulo, durante mais de uma década dominado por seu adversário Orestes Quércia, ele teve que consolidar sua carreira política no trato com o PMDB nacional, que é uma coalizão de partidos regionais. Dedicou-se a fazer a mediação entre os chefes regionais do PMDB, atendendo às expectativas de cada um desses chefes, sem constituir em ameaça para eles. Com isso, foi presidente da Câmara duas vezes, presidente do PMDB e indicado para vice-presidente. A expectativa é que o Executivo passe a ter muita influência no Legislativo, não impositiva, mas negociada. A agenda de políticas passa, novamente, a ser iniciativa do presidente e negociada com sua coalizão. O presidente recém-empossado terá dura oposição dos partidos das forças sociais que apoiavam a ex-presidente Dilma Rousseff. Mas será menos intransigente e radicalizada do que a presidente avisou ao ser informada do impeachment e que o clima dos dias após o impeachment mostram. As eleições farão os partidos verem as coisas de modo mais prático. Mas oposição é sempre bom. O pensamento hegemônico aniquila a democracia. A democracia se nutre da diversidade de posições, do conflito e do desentendimento. Sem conflito e sem desentendimento, não haveria mudança.

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Análise29 agosto

Momento político é um divisor de águas

Sérgio Abranches

O Brasil vive os últimos dias da crise do impeachment. É um momento político tenso e um divisor de águas. A polarização de posições partidárias e de militantes, de um lado e de outro, é insolúvel, como se pode ver na sessão para depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, como ré no processo no Senado. Os ânimos estão e ficarão exaltados, embora boa parte da sessão, até meados da tarde deste 29 de agosto, não tenha registrado nenhum incidente ou incivilidade. Houve ênfase nas palavras, num entrechoque respeitoso de posições, ainda que duro todo o tempo. O final do julgamento do impeachment será um divisor de águas na política brasileira e dará mais clareza às escolhas que teremos pela frente.  Leia Mais »

Análise17 julho

A ambivalência do quadro político e econômico atual e o governo Temer

Sérgio Abranches

O presidente interino Michel Temer vive nítido ciclo de ambivalência, o qual mostra relativa correspondência entre sua relação com a opinião pública e com as forças políticas. O ciclo de ambivalência se caracteriza por uma posição de cautelosa expectativa da opinião pública, antes de formular avaliação mais firme do desempenho do presidente. E de cautelosa distância das forças políticas em relação ao centro do poder presidencial. Neste ciclo, o presidente consegue formar uma coalizão majoritária, mas para tocar uma pauta moderada. Pontos da agenda que exijam maior ousadia dependeriam do fortalecimento da força de gravidade do centro presidencial, isto é, de mudança do ciclo de ambivalência para o de atração. Leia Mais »

Análise14 julho

O novo eixo da coalizão na Câmara dos Deputados

Sérgio Abranches

A eleição de Rodrigo Maia para presidir a Câmara dos Deputados reflete nova dinâmica política. Falou-se muito em racha da base do governo. Mas o que houve foi mais fragmentação que uma divisão polarizada e conflituosa. A maioria dos candidatos apoiava o governo. Os dois candidatos que chegaram ao segundo turno eram governistas. Independentemente de outras questões subjacentes, como a presidência da comissão especial para o processo do impeachment, por Rosso, sua ligação com Cunha, o voto de ambos favorável ao impeachment, o que estava em jogo na sucessão era o início da formação da coalizão de apoio ao governo Temer. Até agora, o presidente interino não tem uma coalizão para chamar de sua. A aliança que domina hoje o Congresso Nacional se formou para votar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Na votação desta madrugada (14/7) o fato de que o candidato vitorioso tenha recebido votos de deputados contrários ao impeachment redefiniu as coordenadas políticas na Câmara. Ela não terá mais que tratar do impeachment. Esta é, agora, uma tarefa constitucional do Senado. A Câmara já opera em outro calendário político e com outra agenda. Leia Mais »

Artigos02 julho

Os limites da judicialização no presidencialismo de coalizão

Sérgio Abranches

A propensão de nosso sistema político ao conflito entre Executivo e Legislativo decorre da instabilidade inerente às coalizões. O presidencialismo de coalizão, como todo regime no qual o governo depende de uma aliança multipartidária majoritária, tem que lidar com a mudança nos humores dos partidos que a compõem. Mas, ao contrário dos regimes parlamentaristas, não dispõe de mecanismos políticos ágeis para enfrentar impasses previsíveis entre o governo e o legislativo, na coalizão e entre a União e os estados, com reflexo nas relações executivo-legislativo. Daí o impasse muitas vezes desembocar em crises políticas e na paralisia decisória. Leia Mais »