Artigos24 maio

O paradoxo da maioria no presidencialismo de coalizão

A política de coalizões é comum nas democracias parlamentaristas multipartidárias, sobretudo nas democracias proporcionais, embora não seja desconhecida das democracias parlamentaristas majoritárias como a francesa ou a britânica. Governos de coalizão têm, inclusive, permitido a ascensão de novas forças aos centros de poder. Nos parlamentos estaduais da Alemanha, por exemplo, os partidos verdes, sempre à esquerda, há muito desequilibraram a correlação tradicional de forças partidárias, que terminou se alterando também no governo nacional. Na França, na Bélgica, na Itália e na Áustria forças nacionalistas de extrema direita têm crescido nas eleições locais e ganhado musculatura nos pleitos nacionais. Recentemente, na Áustria, a extrema-direita quase chegou à presidência. Foi derrotada no segundo turno pelo candidato do partido Verde, outra força em ascensão na Europa, mas pela esquerda. Na Espanha, o movimento dos Indignados terminou por gerar dois novos partidos, Podemos e Ciudadanos, dissipando o bipartidarismo que predominava desde os Pactos de Moncloa, que marcaram a transição entre o franquismo e a democracia. No Brasil, as coalizões na política estadual e municipal, mais que na representação federal, garantem a sobrevivência de partidos com menor densidade política nacional. As coligações proporcionais, que nada mais são que coalizões eleitorais, asseguram representação a partidos sem força política para atingirem o quociente partidário, sejam partidos oportunistas, sejam ideológicos, como o PCdoB, o PSOL e o PPS. O efeito líquido dessa abertura a legendas com baixa densidade eleitoral é a crescente fragmentação partidária. Leia Mais »

Crise no governo Temer previsível, surge de ângulo inesperado

A crise no governo interino de Michel Temer por causa do envolvimento de ministros na Lava Jato era previsível. Imprevisível é o ângulo inesperado pelo qual a crise surgiu. É esse elemento de inesperado que aumenta muito a incerteza no governo, no Congresso e no mercado. Como a Lava Jato é uma investigação extensa, que atinge centenas de políticos, empresários, intermediários, doleiros e operadores, é impossível prever que fatos novos abalarão o cenário político. Daí o fator surpresa, que tem sido recorrente em relação à Lava Jato.  O episódio de Romero Jucá, que culminou na sua saída do ministério, desequilibra o delicado trabalho de construção da coalizão de governo feito pelo presidente em exercício Michel Temer. Toda formação de coalizão, montando um ministério que atenda a partidos e facções partidárias que apóiam o governo, é uma operação complexa. Mesmo tendo que assumir rapidamente o governo, Temer demorou mais do que previa para anunciar seu ministério. Tudo isso afeta as relações políticas no Congresso.  Leia Mais »

Análise06 maio

O inexorável e o inesperado no momento político brasileiro

Sérgio Abranches

A decisão liminar do ministro Teori Zavascki afastando o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do exercício do cargo eletivo é constitucional e lógica. Surgiu como surpresa na madrugada, embora a decisão fosse previsível, porque já havia pedido no mesmo sentido, embora com distinto fundamento, na pauta do dia. O ministro obteve confirmação unânime da medida cautelar. Outros fatos previsíveis, trazendo consequências irreversíveis, estão amadurecendo. Mas a previsibilidade do conhecido não afasta a possibilidade do inesperado. Leia Mais »

Análise02 maio

O ciclo de fuga no presidencialismo de coalizão e as decisões críticas da conjuntura

Sérgio Abranches

Ninguém mais tem dúvida de que vivemos um momento decisivo na crise do governo Dilma Rousseff. Esta semana, tudo indica que a Comissão Especial do Senado aprovará relatório favorável à abertura de processo de impeachment contra a presidente. Dilma Rousseff será afastada temporariamente do exercício do cargo. Desde que ficou certo que a Câmara daria a autorização para o processo, o ciclo do presidencialismo de coalizão no qual estava o governo Dilma, desde o início do primeiro mandato, mudou de fase. Defini esse ciclo como ciclo de “fuga”, ou seja, de afastamento dos partidos da coalizão do centro de gravidade política ocupado pela Presidência. Leia Mais »

Análise18 abril

O consenso impossível e o agravamento da crise no presidencialismo de coalizão

Sérgio Abranches

Não há ponto de concordância possível em situações de polarização radicalizada. Na política, este é um fato inarredável. Nem mesmo as ciências sociais são imunes à contaminação das paixões e das convicções pessoais, sobretudo nesses momentos de radical divisão política e ideológica. Digo isto para deixar claro que não considero viável a formação de consenso majoritário sobre a dramática situação política que vivemos, meio à grave crise econômica e social. Não acredito no consenso político, nem no consenso intelectual, pela via da razão. Leia Mais »

Análise, Artigos15 abril

Crise e déficit de liderança: mistura explosiva no presidencialismo de coalizão

Sérgio Abranches

O presidencialismo de coalizão requer habilidade na formação e na gestão das coalizões. Mas o problema enfrentado por nosso modelo político hoje, não se resume à má gestão da coalizão ou à incapacidade gestora da presidente. Há algumas condições funcionais subjacentes à crise política atual, que contextualizam a capacidade de gestão da coalizão. Destaco três dessas condições, entre várias outras: fragilidade da liderança presidencial; ausência de lideranças capazes de articular a coalizão e estabelecer uma relação cooperativa com o centro gestor que persiste sendo a presidência e ausência de lideranças agregadoras na oposição; hiperfragmentação da representação partidária. Nesse contexto, a gestão se torna impossível na prática, independentemente do custo que ela teria. Agregue-se a impopularidade da presidente, a crise econômica, associando inflação alta e desemprego crescente e se tem um quadro de crises gêmeas, econômico-política, que levam ao ciclo de fuga do centro político ocupado pela presidência. Leia Mais »