Análise17 julho

A ambivalência do quadro político e econômico atual e o governo Temer

Sérgio Abranches

O presidente interino Michel Temer vive nítido ciclo de ambivalência, o qual mostra relativa correspondência entre sua relação com a opinião pública e com as forças políticas. O ciclo de ambivalência se caracteriza por uma posição de cautelosa expectativa da opinião pública, antes de formular avaliação mais firme do desempenho do presidente. E de cautelosa distância das forças políticas em relação ao centro do poder presidencial. Neste ciclo, o presidente consegue formar uma coalizão majoritária, mas para tocar uma pauta moderada. Pontos da agenda que exijam maior ousadia dependeriam do fortalecimento da força de gravidade do centro presidencial, isto é, de mudança do ciclo de ambivalência para o de atração. Leia Mais »

Análise14 julho

O novo eixo da coalizão na Câmara dos Deputados

Sérgio Abranches

A eleição de Rodrigo Maia para presidir a Câmara dos Deputados reflete nova dinâmica política. Falou-se muito em racha da base do governo. Mas o que houve foi mais fragmentação que uma divisão polarizada e conflituosa. A maioria dos candidatos apoiava o governo. Os dois candidatos que chegaram ao segundo turno eram governistas. Independentemente de outras questões subjacentes, como a presidência da comissão especial para o processo do impeachment, por Rosso, sua ligação com Cunha, o voto de ambos favorável ao impeachment, o que estava em jogo na sucessão era o início da formação da coalizão de apoio ao governo Temer. Até agora, o presidente interino não tem uma coalizão para chamar de sua. A aliança que domina hoje o Congresso Nacional se formou para votar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Na votação desta madrugada (14/7) o fato de que o candidato vitorioso tenha recebido votos de deputados contrários ao impeachment redefiniu as coordenadas políticas na Câmara. Ela não terá mais que tratar do impeachment. Esta é, agora, uma tarefa constitucional do Senado. A Câmara já opera em outro calendário político e com outra agenda. Leia Mais »

Artigos02 julho

Os limites da judicialização no presidencialismo de coalizão

Sérgio Abranches

A propensão de nosso sistema político ao conflito entre Executivo e Legislativo decorre da instabilidade inerente às coalizões. O presidencialismo de coalizão, como todo regime no qual o governo depende de uma aliança multipartidária majoritária, tem que lidar com a mudança nos humores dos partidos que a compõem. Mas, ao contrário dos regimes parlamentaristas, não dispõe de mecanismos políticos ágeis para enfrentar impasses previsíveis entre o governo e o legislativo, na coalizão e entre a União e os estados, com reflexo nas relações executivo-legislativo. Daí o impasse muitas vezes desembocar em crises políticas e na paralisia decisória. Leia Mais »

Análise28 junho

O voto no Reino Unido e na Espanha, sociedades divididas e perplexas

Sérgio Abranches

O referendo no Reino Unido e as eleições gerais na Espanha além de serem decisões históricas, são indicadores das contradições de nosso tempo. Eleições divididas, que nada resolvem, aumentam a incerteza e a perplexidade. Estão no limite de validade da democracia tal como a conhecemos. O desencanto dos cidadãos com a democracia pela qual não se sentem representados é um dos principais desafios civilizatórios do século XXI. Sem o regime de liberdades, os princípios republicanos da igualdade na lei e da fraternidade/solidariedade, não teremos como atravessar com sucesso essa longa transição que está mudando globalmente paradigmas econômicos, sociais, políticos, científicos e tecnológicos e os padrões comportamentais. Mas a democracia representativa assegura menos liberdade que no passado, já não acredita na igualdade na lei e perdeu a solidariedade. Ficou mais curta que a sociedade que com ela se descontenta. Leia Mais »

Análise09 junho

Mais uma volta no parafuso da crise política brasileira

Sérgio Abranches

Vivemos um momento político muito específico, de relativa normalidade corrente, em meio a muita instabilidade e incerteza políticas e fricção entre os poderes. O governo continua a aprovar as medidas mais urgentes de sua agenda de emergência, mostrando que sua coalizão sustenta maioria similar àquela que votou a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, levando a seu afastamento. Ontem a aprovação da emenda constitucional que desvincula 30% dos recursos do orçamento, a DRU, até 2022, mostrou novamente o peso incontrastável dessa coalizão. Se ela se manterá ao longo do tempo, é difícil dizer. No período de interinidade, há mais incentivos para que se mantenha, dada a expectativa futura de poder que ela contém, a proximidade das eleições municipais e as mágoas acumuladas por muitos setores do PMDB na sua relação com o PT, principalmente durante a gestão Dilma Rousseff. Depois, será um outro cenário, com outras regras e condições.   Leia Mais »

Análise03 junho

O desprezo de Temer pela opinião pública é uma temeridade

Sérgio Abranches

A principal habilidade de Michel Temer é o manejo das diferenças no Congresso. Toda sua carreira política foi marcada por essa capacidade de equilibrar os interesses em contrariedade permanente das oligarquias regionais que compõem o PMDB. Sem espaço político em são Paulo, ao longo de toda a predominância de Orestes Quércia na chefia da máquina estadual, Temer teve que abrir um espaço para si no PMDB nacional. Perdia nas convenções estaduais e ganhava nas nacionais. Mas essa habilidade o torna vulnerável ao erro em decisões que, embora sejam funcionais no jogo parlamentar, têm alta carga explosiva na sociedade ou transbordam os limites da coalizão. Leia Mais »